Hildo Rocha reforça histórico municipalista de Roseana Sarney…

Em meio à Marcha dos prefeitos a Brasília, deputado lembrou em discurso na Câmara a instalação dos 81 novos municípios e a infraestrutura implantada em todo o interior maranhense

 

BALANÇO DA RELAÇÃO DE ROSEANA COM OS MUNICÍPIOS MARANHENSES, feito por Hildo Rocha na tribuna da Câmara Federal

O deputado Hildo Rocha (MDB) aproveitou a Marcha a Brasília em defesa dos Municípios para lembrar, em discurso na Câmara Federal, o compromisso da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) com os municípios maranhenses.

“Em 1995, Roseana Sarney assume seu primeiro mandato como governadora. Em 1996, ela é obrigada a instalar 81 novos municípios, criados pelo ex-governador Ribamar Fiquene e pela Assembleia Legislativa. À época, o Maranhão tinha apenas 136 municípios. Era um grande desafio. Os 81 novos municípios não tinham praticamente nada: eram povoados sem acesso por estrada pavimentada, sem escolas, hospitais, prédios de prefeitura, prédios de secretarias e sem câmaras de vereadores. Ainda assim, Roseana enfrentou esse desafio e venceu”, destacou Hildo Rocha.

  • o deputado federal participou da reunião, na terça-feira, 19, em que o MDB apresentou ao governador Carlos Brandão o nome de Roseana para o Senado;
  • para os emedebistas, o balanço dos quatro mandatos de Roseana a credenciam na disputa por uma vaga de senadora, disputa que ela já lidera no Maranhão.

Falando não apenas aos colegas parlamentares, mas aos prefeitos liderados pelo presidente da Famem, Roberto Costa (MDB), Hildo Rocha pontuou todos os desafios superados por Roseana ao longo dos quatro mandatos; e não apenas desafios na saúde pessoal.

“Roseana levou estradas asfaltadas de acesso à sede das cidades, com exceção apenas de Marajá do Sena. No entanto, ela iniciou a construção da estrada do município e deixou os recursos necessários na conta do Governo do Estado para a sua conclusão. O sucessor da então governadora Roseana Sarney, o ex-governador Flávio Dino, não concluiu a obra, que agora será finalizada pelo governador Carlos Brandão”, destacou.

  • os municípios criados durante o governo Roseana passaram por forte transformação econômica e social ao longo dos anos;
  • dois exemplos são Buriticupu que passou de 20 mil para 70 mil habitantes, e Ribeirãozinho, hoje polo coureiro do Nordeste.

“Por isso, Roseana é chamada de ‘guerreira do Maranhão’. Não apenas por enfrentar com resignação e superar problemas de saúde, mas também por superar desafios administrativos, técnicos e políticos”, concluiu o deputado.

Hildo Rocha também participou da reunião da bancada com os prefeitos maranhenses…

Bacabeira celebra 31 anos com grandes inaugurações e avanços em todas as áreas

A cidade de Bacabeira comemorou seus 31 anos de emancipação política com uma série de inaugurações que reforçam o compromisso da gestão da prefeita Naila Gonçalo com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população. Todas as obras foram realizadas com recursos próprios do município, evidenciando a eficiência administrativa e a capacidade de gestão da atual administração em planejar, economizar e aplicar bem o dinheiro público.

As festividades, iniciadas no dia 8 de novembro, contaram com a presença da ex-prefeita Fernanda Gonçalo e do pré-candidato ao Senado, Hilton Gonçalo, que participaram das entregas e celebrações.

Entre as principais inaugurações, destaca-se a Clínica da Mulher, construída no bairro Cidade Nova, a apenas 1 km do Hospital e Maternidade de Bacabeira. A nova unidade oferece acompanhamento completo de pré-natal, realização de exames de ultrassonografia e preventivos de câncer de mama e colo do útero, garantindo mais conforto, acesso e dignidade às mulheres bacabeirenses.

O bairro também foi contemplado com a UBS Carlos Calvet, que disponibiliza atendimento médico e odontológico. Outra Unidade Básica de Saúde foi entregue na comunidade GEMASA, ampliando a cobertura da atenção primária e fortalecendo os serviços de saúde no município.

Na área da infraestrutura, a Prefeitura de Bacabeira realizou a pavimentação asfáltica da GEMASA, melhorando a mobilidade urbana e o acesso a diversos bairros e povoados. Também foram entregues 57 novas casas populares a famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo moradia digna e segurança habitacional.

O município também avançou em educação e tecnologia, com a inauguração do DataTech, em Peri de Baixo — um espaço voltado à qualificação digital dos jovens, abrindo novas oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho.

O esporte e o lazer ganharam destaque com a entrega de três quadras poliesportivas nos povoados Vídeo, Alto Castelo e Zé Pedro, além de três novas praças nas localidades Vila Embratel, Alto Satuba e Peri de Baixo, proporcionando áreas de convivência e recreação para toda a comunidade. Outro grande destaque foi a inauguração do Fontão do Engenho, um parque ambiental construído com recursos próprios do município, voltado à preservação da natureza e ao lazer da população. O espaço une conscientização ambiental e recreação, tornando-se um novo ponto de encontro das famílias bacabeirenses e um símbolo do compromisso da gestão com o meio ambiente.

Durante as solenidades, o Dr. Hilton Gonçalo, ex-prefeito de Santa Rita e pré-candidato ao Senado, e a ex-prefeita Fernanda Gonçalo, destacaram a continuidade das gestõ

es exitosas iniciadas em 2017, que vêm transformando Bacabeira com investimentos sólidos em saúde, infraestrutura e bem-estar social — sempre com responsabilidade fiscal e uso consciente dos recursos municipais.

Hilton Gonçalo também ressaltou uma conquista recente: a chegada do sinal de telefonia celular em Peri de Baixo, fruto de uma indicação do deputado federal Dr. Gonçalo. A localidade, que antes sofria com a ausência de cobertura de celular e internet, agora está conectada, representando mais um passo rumo ao progresso e à inclusão digital.

As comemorações pelos 31 anos de Bacabeira reforçaram o espírito de trabalho, eficiência administrativa e compromisso da gestão Naila Gonçalo, que tem mostrado que é possível fazer muito com recursos próprios, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para todos os bacabeirenses.

Da Assessoria

Hildo Rocha defende plebiscito como pilar para solução de conflitos territoriais…

Em palestra sobre disputas entre municípios – na Assembleia Legislativa de Sergipe – deputado federal maranhense discorreu sobre o Projeto de Lei 6/2024, do qual é relator na Câmara

 

LIMITES TERRITORIAIS. Para uma Assembleia do Sergipe lotada, Hildo Rocha discorreu sobre questões envolvendo municípios

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB) foi um dos principais palestrantes da sessão especial na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira, 13, em que discorreu cobre conflitos entre municípios por limites territoriais.

  • Hildo Rocha é relator do PLP nº 6/2024, que estabelece as regras para solução desses conflitos;
  • para o deputado maranhense, o plebiscito é um dos pilares para solução deste tipo de problema.

“A Constituição de 1988 já determina o plebiscito. Quando houver desmembramento envolvendo dois ou mais municípios, a população dos municípios envolvidos precisa ser ouvida. Esse processo será conduzido pelas Assembleias Legislativas, dentro de prazos definidos nessa proposta que queremos transformar em lei”, pontuou Rocha.

As regras de criação, fusão, desmembramento e incorporação de municípios foram modificadas em 1996, com a Emenda Constitucional nº 15; atualmente, para efetivação de qualquer uma dessas possibilidades é necessário a criação de Leis Complementares.

“Regulamentar as quatro ações tem resistências, por isso que o deputado Rafael Simões (União-MG) apresentou uma proposta que regulamenta apenas o desmembramento, que não tem resistências no Congresso e nem no governo federal”, explicou o deputado maranhense.

Idealizada pelo senador Alessandro Vieira (MDB) e pela deputada Delegada Catarina (PSD),  a sessão na Alese teve a participação de vereadores, prefeitos, deputados federais e estaduais de todo Sergipe.

Com informações da Assessoria

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Hildo Rocha vai ao STF para destravar criação de municípios…

Parlamentar vai protocolar Mandado de Injunção para obrigar a Câmara Federal a concluir tramitação de projeto que regulamenta o assunto

 

O deputado federal Hildo Rocha irá protocolar, esta semana, mandado de injunção, no STF, para que a suprema corte determine ao legislativo federal que conclua a tramitação do PLP 137/2015, dispositivo que cria regras e condições para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. 

“O PLP 137 já teve urgência aprovada, mas mesmo assim ainda não foi votado no plenário da Câmara. O regimento interno foi desrespeitado, quando se retirou de pauta, o PLP 137, sem anuência dos líderes. A demora na votação prejudica a população dos distritos e povoados que ficam impedidos de promover  as emancipações e fusões. Portanto, cabe mandado de injunção”, destacou o parlamentar durante encontro com lideranças emancipacionistas, que aconteceu no último final de semana, em Entroncamento (Itapecuru-Mirim).

Tramitação

Hildo Rocha explicou que o caso será avaliado por ministro escolhido em sorteio.

“A partir do momento em que o ministro receber,  e compreender que realmente o direito dos habitantes de diversos povoados e distritos está sendo negado, ele poderá conceder  liminar autorizando as Assembleias Legislativas a criar municípios, realizar fusões entre municípios e realizar incorporações, obedecendo as regras que estão no PLP 137, já aprovado no Senado, ou poderá determinar  a Câmara Federal para que esta, no prazo que ele irá determinar, aprove a lei complementar na forma do artigo 18, parágrafo quarto, da Constituição Federal”, esclareceu o deputado.

Mandado de injunção é o instrumento processual utilizado para se pedir a regulamentação de uma norma da Constituição, quando os Poderes competentes não o fazem.

O pedido é feito para garantir o direito de indivíduo prejudicado particularmente pela omissão.

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Hildo Rocha propõe novos critérios para criação de municípios…

O tema voltou a ser debatido na Câmara Federal por uma Comissão Especial criada para discutir sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios

 

Hildo Rocha, em discurso em Porto Nacional (TO) obre novos municípios

Hildo Rocha, em discurso em Porto Nacional (TO) obre novos municípios

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha defendeu a criação de municípios. Para fundamentar os argumentos, o parlamentar disse que os 81 distritos maranhenses que ganharam autonomia administrativa em 1996 conseguiram se viabilizar, cresceram e se desenvolveram rapidamente.

Hildo Rocha é um dos integrantes da comissão especial da Câmara que estuda alterações na Constituição Federal que facilitam a criação de municípios.

O deputado ressaltou que, no Maranhão, existem alguns distritos com potencial para alcançar o status de município.

– Posso citar Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Segundo Núcleo (Buriticupu); São José das Varas (Barreirinhas); Baixão Grande (São Domingos); Barro Duro (Tutóia); Coque (Vitória do Mearim); Belém (Tuntum); Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria); Jacaré (Penalva); Bairro do Bacanga (São Luis) – enumerou.

Novos critérios

No último fim de semana, o deputado participou do I Seminário da Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar n° 137/15 aconteceu no último fim de semana, no distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional (TO).

Rocha apresentou duas propostas: que a quantidade de secretarias municipais seja definida por lei e que o quadro de servidores seja atrelado ao índice populacional.

– Os números serão definidos por percentuais. Para cada faixa populacional haverá um limite máximo de servidores – explicou o parlamentar.

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E o blog tinha razão…

O Tribunal de Justiça confirmou hoje as prerrogativas da Assembléia de Legislativa para abrir prazo de recebimento de requerimentos que poponham a criação de novos municípios.

Por 14 votos a 10, os desembargadores decidiram rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, que questionava esta prerrogativa.

O blog sempre soube da decisão favorável do TJ.

Em pelo menos três ocasiões, este blog afirmou peremptoriamente que a Adin da OAB não tinha a menor chance de prosperar.

Em 27 de julho, mesmo com a vitória parcial da OAB po 6X2, publicou o texto “Novos Municípios, Assembléia ganha com decisão encaminhada pelo TJ”.

O assunto voltou a se discutido no tribunal em 10 de agosto. E mais uma vez o blog afirmara a vitória da Assembléia, no post “TJ garante prerrogativa da Assembléia de criar novos municípios”.

Diante de novos questionamentos sobre a postura do blog – alguns covardes, repita-se – o blog voltou ao tema no dia seguinte, no texto “Ainda uma vez os novos municípios”, para explicar por que tinha tanta convicção na vitória da AL.

Apesar dos ataques covardes de alguns comentaristas anônimos – sobretudo os que não se acostumam com o acesso que tem este blog aos círculos do poder –  manteve a posição e já dava como certa nos títulos a derrota da Adin.

A decisão confirmada do TJ é só mais uma mostra de que este blog  só fala daquilo que tem convicção. E fala por que ouve de quem realmente decide.

O que, no jornalismo político chama-se, literalmente, de fonte fidedígna…

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Novos municípios: Assembléia ganha com decisão encaminhada pelo TJ…

Assembléia deve manter processo de criação de municípios

Apesar do resultado preliminar de 6 a 2 a favor da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, a Assembléia Legislativa é, em tese, a vencedora da pendenga sobre a criação de novos municípios no Maranhão.

Dos argumentos apresentadas pela OAB para suspender o processo emancipacionista, o desembargador-relator José Bernardo Rodrigues acatou apenas uma: a que questiona o período aberto  pela Casa para recebimento dos requerimentos de emancipação.

No entendimento da Assembléia, no entanto, este ponto do julgamento já perdeu o objeto, uma vez que este período já passou, desde o dia 11 de junho.

Como a peça em julgamento pede Liminar justamente  para suspender este período  de  recebimento – que já passou – o julgamento seria inócuo.

Em outras palavras, ainda que alcance o número de votos, a decisão não teria efeito prático.

Mas há outros obstáculos às pretensões da Ordem dos Advogados.

Para a continuação da votação do processo no TJ, é necessário que 16 desembargadores estejam presentes – sendo que oito devem estar entre os que não votaram na primeira assentada.

Para sair vitoriosa a OAB precisa de mais sete votos…

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Municípios sem “padrinhos” podem ficar fora da emancipação…

Se a Assembléia Legislativa seguir à risca as exigências para criação de novos municípios, pelo menos sete dos 126 requerimentos apresentados à Casa serão reprovados logo na entrada.

Estes povoados tiveram documentos encaminhados por “lideranças comunitárias”, quando a Assembléia exige ter a assinatura de um deputado logo no protocolo do pedido.

Chapada do Seringal (Santa Luzia ), Deputado Mercial Arruda (Formosa da Serra Negra), Faísa (Santa Luzia), Floresta (Santa Luzia), Ibipira (Mirador) e Mocambinho (Buriti de Inácia Vaz) foram protocolados como sendo de autoria de “lideranças comunitárias’.

Santo Onofre (Santa Luzia) também teve um pedido de “lideranças comunitárias”, mas deve passar neste primeiro crivo por que há outro processo, encabeçado pelo deputado José Carlos da Caixa (PT).

Ainda não está claro também se os povoados cujos pedidos de emancipação tenham sido encabeçados por deputados licenciados serão aceitos pela Assembléia. 

Estão nesta situação os povoados Queimadas, em Santa Helena, e Raimundo Su, em Alcântara, ambos encabeçados por Victor Mendes (PV), hoje secretário de Meio Ambiente.

A Assembléia vai começar a analisar a partir de hoje os requerimentos de emancipação.

Só a partir do crivo da Comissão de Triagem eles seguem para analise formal das comissões de Assuntos Municipais e de Constituição e Justiça.

Ocasião em que muitos poderão ficar pelo caminho…

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Assembléia aguarda ação da OAB sobre municípios…

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse que vai aguardar o conteúdo da ação da OAB-MA contra a criação de novos municípios para, só então, posicionar-se em relação aot ema.

– É um direito da OAB questionar. Mas estamos seguros do processo que estamos fazendo. É só aguardar a notificação da Justiça para apresentar nossas contra-razões – disse Melo.

Para o deputado José Carlos Nunes (PT), há duas possibilidades de ação da OAB: questionar o proejto em si ou questionar a aprovação do projeto.

– De qualquer forma, a Assembléia não vai parar sua movimentação. Os processos continuam sendo protolocados e vamos cumprir os prazos – disse.

Até agora à tarde, não havia informação sobre o tipo de ação da Ordem.

Que deve ser protocolada na próxima quarta-feira…

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Os novos municípios…

Há uma crítica desmedida à criação de novos municípios maranhenses.

Desde que a Assembléia Legislativa decidiu retomar o processo emancipacionista – suspenso desde 1997 – políticos, jornalistas e enxeridos de todas as patentes resolveram questionar a possibilidades de o Maranhão ganhar novas cidades.

Até a governadora Roseana Sarney (PMDB) resoveu aparecer para dar sua opinião. Segundo ela, é preciso que “os municípios sejam auto-sustentáveis”.

Como assim?

Ora, se os povoados emancipacionistas fossem auto-sustentáveis, já não seriam mais povoados.

O que buscam estas áreas é a possibildiade de poder crescer, abandonadas que são pelas sedes – muitas das quais distantes o suficiente para não fazer nada.

Nem o argumento apontado no blog do colega Jorge Aragão serve: segundo ele, nove dos 10 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão estão entre os instalados em 1997.

O problema do argumento de Aragão: na época, foram criados 81 novos municípios.

Se destes 81, apenas nove ficaram com 0 IDH de miserável, significa dizer que o processo emancipacionista alcançou o sucesso, já que, mais de 90% das cidades criadas prosperaram e se desenvolveram –  a ponto, inclusive, de crescer acima da média maranhense – um dos últimos no IDH nacional.

Dizer que os novoso municípíos apenas dividirão a miséria, é assumir a capacidade gerencial da classe política maranhense.

Mas do que a miséria, para os povoados emacipacionistas, está-se somando esperanças e sonhos.

E isto não tem preço…