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O fracasso de Thiago Diaz na OAB-MA…

Surgido como esperança de renovação na seccional maranhense, jovem advogado  mostrou-se inábil na articulação política e parece ter deixado o poder subir à cabeça

 

O advogado Thiago Diaz teve uma das mais simbólicas vitórias políticas dos últimos anos no Maranhão, ao vencer o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo comando da OAB-MA.

Praticamente dois anos depois da vitória, Diaz mostra-se um fracasso retumbante na articulação política.

Deslumbrado com o poder de comandar uma das mais importantes instituições públicas, o advogado parece ter deixado o poder subir a cabeça.

Envolveu-se em polêmicas de favorecimento a familiares e denúncias de corrupção.

Nos últimos meses perdeu peças importantes da articulação de sua vitória e sua gestão esvaziada significativamente.

Agora, perdeu aquele que pode ser considerado uma das mais importantes peças de sua vitória: o experiente advogado Charles Dias, que abriu mão da própria candidatura em nome da unidade para vencer o aentão presidente Mário Macieira.

O resultado é que Thiago Diaz caminha simplesmente para perder a eleição na OAB.

É aguardar e conferir…

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OAB/MA lança I Prêmio de Jornalismo em Direitos Humanos…

Um reconhecimento à imprensa maranhense e um incentivo à construção de uma cultura em Direitos Humanos são alguns dos objetivos do I Prêmio OAB Maranhão de Jornalismo em Direitos Humanos.

O projeto, que tem na coordenação a Comissão de Direitos Humanos e o Núcleo de Comunicação da Ordem, será lançado na próxima segunda-feira, 7, às 19h, no auditório da Seccional Maranhense.

No lançamento do prêmio, a presença confirmada do jornalista da Rede Globo, Marcelo Canellas, que terá um bate-papo com o público sobre Jornalismo e Cidadania.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabma.org.br.

No dia 7, erão divulgadas as regras para a inscrição dos trabalhos jornalísticos em cinco categorias: webjornalismo, fotojornalismo, impresso, telejornalismo e radiojornalismo.

Poderão concorrer matérias, reportagens e programas, veiculados no período de 16 de outubro de 2016 a 15 de outubro de 2017.

A premiação ocorrerá no dia, 7 de dezembro, data próxima à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

– É um prêmio para reconhecer o valoroso trabalho dos profissionais da comunicação que levam ao debate público temáticas sensíveis relacionadas a Direitos Humanos – enfatizou Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

O prêmio contempla tanto profissionais quanto estagiários que atuam em veículos de comunicação.

– É através de matérias e reportagens produzidas pela imprensa, num Estado tão carente como o Maranhão, que denúncias, conflitos, desrespeitos aos direitos fundamentais ganham visibilidade e situações podem ser revertidas a partir da veiculação desse material. Este é um dos papeis do Jornalismo: impactar, por meio da informação, para gerar transformação – disse Yndara Vasques, da Inspirar Inovação & Comunicação, empresa organizadora, parceira do prêmio e responsável pela Comunicação da OAB/MA.

O lançamento contará com a presença de Marcelo Canellas, repórter do Jornal Nacional, Fantástico e Bom Dia Brasil. Ele imprime em suas reportagens a preocupação com as questões sociais e os direitos humanos.

O profissional conduzirá um bate papo sobre Jornalismo e Cidadania.

– Uma das prerrogativas dos repórteres é tentar interferir na agenda dos veículos de comunicação para propor pautas que sejam socialmente importantes – enfatizou.

A atividade vai gerar certificado de quatro horas acadêmicas...

O quê: lançamento do I Prêmio OAB/MA de Jornalismo em Direitos Humanos

Quando: 07/08/2017

Hora: 19h

Local: Auditório da OAB-MA

Inscrições: www.oabma.org.br/esa

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OAB inspeciona sala onde advogado está preso em Pedrinhas…

A convite das Comissões de Política Criminal e Penitenciária, a Diretoria da OAB Maranhão com a Comissão de Defesa das Prerrogativas, visitaram nesta quarta-feira, 12, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com o objetivo de inspecionar as atuais condições da Sala de Estado Maior daquela Unidade Prisional.

O presidente da Seccional Maranhense da Ordem, Thiago Diaz, o vice-presidente da Ordem e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Pedro Alencar, e a diretora tesoureira, Deborah Cartágenes, acompanhados da presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ana Karolina de Carvalho Nunes, e da Delegada das Prerrogativas da OAB/MA Subseção Bacabal, Érika Durans, e de outros advogados membros das duas comissões verificaram in loco as atuais condições do local que abriga o advogado preso no final do mês de junho no município de Açailândia, juntamente com uma equipe da Polícia Civil, durante ação policial conduzida pela Superintendência Estadual de Combate a Corrupção.

– A Ordem assegura o direito a todos e com o advogado não poderia ser diferente. Estamos atentos e vigilantes para que todas as garantias inerentes ao exercício da profissão sejam respeitados, este foi o nosso objetivo aqui no Complexo Penitenciário de São Luís – afirmou Thiago Diaz.

Desde o início do mês, a OAB Maranhão, por intermédio de suas Comissões, tem acompanhando pessoalmente o caso no Complexo Penitenciário São Luís conversando com o advogado e também trabalhando para garantir todas as suas prerrogativas. Desde a prisão do causídico, a OAB, por meio da Comissão, assim como em qualquer caso de prisão de advogados, tem buscado assistir o profissional da melhor maneira possível para garantir sua integridade física durante sua permanência na Sala de Estado Maior.

A OAB também solicitou adaptações em relação à entrada específica e atendimento aos advogados, bem como o respeito às regras de acesso e permanência diferenciada, além da criação de uma Sala de Estado Maior também no Presídio Feminino.

Assim, a OAB Maranhão tem prestado toda assistência necessária ao profissional em advocacia que encontra-se detido na Sala de Estado Maior e continuará acompanhando o caso de perto por meio de suas condições, garantido ao advogado o respeito de todas as suas prerrogativas.

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Professor que impugnou candidato a juiz do TRE é alvo de estranha investigação policial…

Ramon Almeida Santos foi intimado pelo delegado Márcio Fábio Dominici e interrogado na presença do próprio impugnado, Gustavo Villas Boas, num absurdo uso do aparelho do estado para atender a interesses particulares. Pior: a própria mãe do impugnante foi intimada, num claro exemplo de constrangimento ilegal

 

ESTADO POLICIALESCO. A intimação da mãe do professor: métodos policiais dos tempos da Ditadura

O professor Ramon Almeida dos Santos, 27, está sendo alvo de uma estranha investigação policial, desencadeada pelo chefe do 2° Departamento de Investigação de Crimes Funcionais, delegado Marcio Fábio Dominici.

Ramon diz que tudo começou no dia 10 de fevereiro, quando leu  neste blog matéria informando que o advogado Gustavo Vilas Boas, um dos integrantes da lista tríplice para vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que caracterizaria nepotismo. (Releia aqui)

MOTIVO TORPE. A ação que resultou na sanha persecutória em favor de um sobrinho de desembargador

Auxiliado por um amigo, o professor decidiu impugnar Vilas Boas, no dia 26 de abril, em Brasília, onde se prepara para concurso.

De retorno a São Luís, no inicio de junho, Ramon foi intimado por ordem do delegado Márcio Dominici.

O estranho da intimação é que não consta nenhum dado do procedimento instaurado, principalmente quem formalizou o pedido de investigação e baseado em que fundamento legal.

Apesar de todas essas omissões, Ramon compareceu na delegacia. Lá, diz que sofreu pressão psicológica do delegado Dominici e seus auxiliares  para que declinasse a qualquer custo o nome de quem patrocinou a impugnação do candidato a juiz.

O impugnante garantiu não conhecer o advogado e revelou que só acionou o TSE por considerar absurdo o nepotismo de um sobrinho de desembargador constar da lista.

Curiosamente, mais tarde, o professor veio a descobrir, por comparação de fotos na internet, que o próprio Gustavo Vilas Boas estava presente no interrogatório.

Mas o delegado Dominici não parou aí. E decidiu intimar a própria mãe de Ramom, a senhora Prudência Neta Almeida Correa, num evidente caso de uso do aparelho estatal para atender a interesses pessoais de poderosos.

O depoimento de dona Prudência seria dado na terça-feira, 13, às 9h30.

Mas esta é uma outra história…

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OAB-MA vai tentar impedir blitz do IPVA atrasado…

Em encontro com o deputado Wellington do Curso, presidente da entidade afirmou que o estado tem outros mecanismos para garantir o pagamento do imposto sem privar o cidadão do direito de propriedade

 

INCONSTITUCIONAL
Thiago e Wellington na luta contra o abuso

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, anunciou que a entidade entrará com Ação Civil Pública para impedir a realização da chamada blitz do IPVA pelo fisco estadual.

A inconstitucionalidade do confisco de automóveis para forçar pagamento de imposto veio à tona após o deputado Wellington do Curso (PP) apresentar PEC proibindo a prática no Maranhão.

Ao receber o deputado em seu gabinete, o presidente da OAB-MA anunciou a medida contra as blitzen.

– O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco – explica Thiago Diaz.

A proposta de Wellington – já adotada em vários estados – tem repercutido fortemente.

As blitzen do IPVA começaram a ser operacionalizadas neste mês de maio…

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TRE está com formação do Pleno incompleta desde 2016…

Três listas tríplices de advogados, elaboradas pelo Tribunal de Justiça,  estão pendentes de decisão no TSE, o que deixa a corte eleitoral maranhense com apenas cinco dos seus sete membros titulares

 

Membros das últimas listas para o TRE: todas apresentam pendências…

O Tribunal Regional Eleitoral realiza sessões de julgamento, desde 2016, sem a composição formal do seu Pleno – de sete membros titulares e seus respectivos suplentes.

Não há nenhum membro titular  indicado pela OAB-MA desde janeiro. E desde abril de 2016 é o advogado Daniel Blume, que é substituto, quem cobre a vaga de apenas um desses membros titulares nas sessões.

O problema ocorre por que as três listas tríplices de advogados – duas de titulares e uma de suplentes – estão pendentes de julgamento no TSE.

A mais adiantada – formada pelos advogados José Alencar, Eduardo Moreira e o próprio Daniel Blume –  está na mesa para escolha do presidente Michel Temer (PMDB) desde o ano passado.

Outras duas listas foram impugnadas no TSE, ambas por irregularidades apresentadas em sua formação.

A  primeira delas preencheria a vaga aberta com o fim do mandato do advogado Daniel Leite, que concorre à recondução. Além dele, estão na lista Gabriel Ahid Costa e Gustavo Vilas Boas.

Ocorre que o ministro-relator Herman Benjamim decidiu questionar o tempo de serviço de Ahid e abriu prazo para Leite defender-se da acusação de ter exercido a advocacia no mesmo período em que foi juiz eleitoral, assuntos já tratados neste blog. (Relembre aqui)

A outra lista indicaria um substituto para o TRE-MA, também dos quadros da OAB-MA.

Mas os três escolhidos – Pollyanna Silva Freire Lauande, Daniel Guerreiro Bonfim e Frederico Augusto Costa Lima – são todos parentes de desembargadores do próprio TJ-MA, o que se considera nepotismo.

Esta lista também já foi tema de post deste blog. (Relembre aqui)

Todos os casos estão sendo analisados na instância superior da Justiça Eleitoral.

E até que se decida, a Corte Eleitoral maranhense segue incompleta…

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Demissão de advogado é mais uma confissão de culpa de Clayton Noleto…

Secretário de Infraestrutura tem várias obras com pareceres jurídicos assinados por assessor sem registro na OAB-MA, o que torna essas obras questionáveis do ponto de vista legal

 

Clayton Noleto confessou crimes antes, durante e depois da sabatina na Assembleia

A Secretaria de Infraestrutura do governo Flávio Dino (PCdoB) poderá ser obrigada a rever todos os processos de obras que tenham pareceres jurídicos assinados pelo advogado Eloy Weslem Ribeiro.

Ribeiro assinou os pareceres – a maioria durante a campanha eleitoral de 2016 – mesmo com o registro cancelado na seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

A denúncia da falta de registro do assessor de Noleto foi feita pelo deputado Edilázio Júnior (PV), durante a sabatina com o auxiliar de Flávio Dino na Assembleia Legislativa. (Relembre aqui)

Após a denúncia, descobriu-se também que Ribeiro advogou no TRE do Tocantins falsificando a OAB de outro advogado. (Releia aqui)

Leia também:

Clayton Noleto será testemunha na cassação de Holandinha…

Simplício Araújo e Clayton Noleto também fazem promoção pessoal…

Holandinha quer Clayton Noleto como réu no processo de cassação…

Com todas essas enroladas na pasta de um dos principais secretários de Flávio Dino, muitas das obras estão em situação irregular do ponto de vista legal.

Dino pode até encontrar no Maranhão algum juiz que tome decisão favorável ás ações da Sinfra.

Mas esses documentos fatalmente cairão nas instâncias superiores do Judiciário…

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Thiago Diaz publiciza licitações na área do Direito para beneficiar advogados…

Em texto publicado no Facebook, presidente da OAB-MA defende a oportunidade de livre concorrência a todos os advogados maranhenses

 

Thiago Diaz quer livre concorrência na advocacia

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, publicou nesta quarta-feira, 22, em sua pagina no Facebook, uma lista completa das licitações na área do Direito que as prefeituras maranhenses irão realizar nos próximos 60 dias.

De acordo com Diaz, a divulgação visa oportunizar aos advogados o direito à livre concorrência.

– Certo de que tal atitude irá contribuir com a igualdade de condição para todos os advogados e de que a divulgação de datas de licitações também contribui com o Estado Democrático de Direito, na medida em que dá ênfase aos princípios constitucionais retromencionados, disponibilizo a lista das licitações e respectivas datas – diz o presidente da OAB-MA. (Acesse aqui o post para chegar à lista de licitações)

Reforçando sua posição de tratar iguais todos os advogados, sem distinção, Thiago Diaz convida a toda a categoria a participar das licitações no interior.

– Tal medida irá contribuir para um processo administrativo justo e ético, no qual será possível escolher o melhor preço e/ou o melhor preço unido à melhor técnica, ambos em prol da administração pública – acredita.

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Assessor da Sinfra que dá parecer jurídico sem ser advogado fraudou registro da OAB no Tocantins…

Eloy Weslem Ribeiro foi contratado por Clayton Noleto mesmo sem registro na Ordem dos Advogados; e usou inscrição de outro advogado para atuar nas eleições tocantinenses em 2016

 

Acima o processo em que Eloy atua com OAB falsa; abaixo, o verdadeiro dono da inscrição de advogado

Com o registro na Ordem dos Advogados do Brasil cancelado desde agosto de 2014, Eloy Weslem Ribeiro foi, mesmo assim, nomeado, em 2015, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura pelo seu titular Clayton Noleto.

O secretário sequer se preocupou em checar se os documentos do “advogado” eram verdadeiros.

 

Certidão da OAB-MA confirmando o cancelamento do registro de Eloy Ribeiro em agosto de 2014…

Mas, ainda assim, se o auxiliar de Flávio Dino tivesse mesmo preocupado com a lisura de sua atuação pública, teria percebido que seu assessor jurídico fraudou novamente o registro na OAB para atuar como advogado eleitoral no Tocantins, em 2016.

Para defender um candidato a vereador, Eloy Weslem acrescentou a sigla TO ao seu número de registro cassado no Maranhão.

Resultado: acabou-se utilizando do registro de Athos Wrangller Braga Américo, que havia sido aprovado no exame da OAB-TO em 2015. (Veja aqui)

..E a assinatura do suposto advogado em parecer da Sinfra; estelionato e falsidade ideológica

Tradução óbvia: o secretário de Flávio Dino responsável pelas obras no estado tem um estelionatário como assessor jurídico.

E foi este assessor quem deu os pareceres de obras, contratos e licitações na Sinfra.

Todos estes contratos podem agora ser anulados.

Em mais um crime do governo comunista…

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OAB-MA recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas de 15 a 17 de fevereiro…

Além de São Luís, a comitiva do Conselho Federal da Ordem visitará as Subseções de Caxias, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz

 

Thiago Diaz será o anfitrião da caravana

Em uma época na qual os direitos individuais do cidadão estão sendo mitigados pelos poderes constituídos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, será palco de uma importante ação: a Caravana Nacional das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.

De 15 a 17 de fevereiro, cinco cidades maranhenses servirão de palco para reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras.

O objetivo é preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

– Serão três dias de trabalhos intensos que serão realizados em nossa Seccional e nas Subseções de Caxias, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz. A defesa das prerrogativas dos advogados maranhenses significa a defesa da própria sociedade. Precisamos a todo momento lembrar dessa inviolabilidade, muitas vezes esquecida e tão essencial à administração da Justiça. A advocacia virou uma atividade de risco e não pode ser assim – afirma o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Esta será a primeira caravana realizada em 2017 e a décima da atual gestão de Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB.

Antes, já foram visitadas as seccionais do Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí e Mato Grosso do Sul.

DIA 15.02-CAXIAS, BACABAL E SANTA INÊS
09.00- Audiência Pública em Caxias
Local: Auditório da Subseção
14:00- Audiência Pública em Bacabal
17:00 – Audiência Pública em Santa Inês

DIA 16.02 – SÃO LUÍS-MA
08:30 – Compromisso Novos Advogados
*Desagravos
*Audiência Pública
Local: Hotel Luzeiros
14:00- ABERTURA I ENCONTRO ESTADUAL DO JOVEM ADVOGADO
Local: Hotel Luzeiros

Dia 17.01 – IMPERATRIZ
09:00- Compromisso Novos Advogados e Audiência Pública
Local: Auditório Subseção