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Assembleia promoverá palestra sobre os 30 anos da Constituição de 1988

A Presidência da Assembleia Legislativa promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 10h, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

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Eliziane participa de debate sobre prevenção às drogas na Feira do Livro…

Eliziane profere palestra na Feira do Livro sobre drogas

A coordenadora da Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens do Brasil, deputada federal Eliziane Gama (PPS) participou nesta quinta-feira, 16, de uma mesa-redonda sobre a prevenção às drogas na Feira do Livro.

O evento contou também com a presença da Promotora de Justiça Cristiane Lago e do Inspetor da PRF Santos Júnior que são membros do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas no Maranhão.

O diretor do CAPs/AD, Dr. Marcelo Costa e os representantes da Secretária de Saúde, Polícia Militar do Maranhão e Conselho Tutelar também participaram da mesa-redonda.

Os estudantes de duas escolas da rede pública de ensino ouviram o depoimento do presidente da Rede de Diálogos sobre drogas Erisson Lindoso e os dados apresentados pela Promotora de Justiça, pela Major da PM Edhyelem Santos e pela professora Socorro Leal. 

Os demais membros da mesa se comprometeram a ir nas escolas ampliar o debate sobre o tema.

Para Eliziane Gama momentos como este são fundamentais para diálogo com a juventude sobre prevenção às drogas.

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Ação de Hildo Rocha que injetará R$ 6 bilhões nos cofres municipais será tema de seminário da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) realizam nesta quinta-feira, em São Luis, mais uma rodada do Diálogo Municipalista.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), autor de emenda à Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) será um dos palestrantes do evento que tem como tema Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.

Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Antes da vigência da LC 157/2016, apenas 35 prefeituras ficavam com tudo que era arrecadado por meio dessas operações. Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.

“A Confederação Nacional de Municípios teve papel decisivo na luta pela aprovação dessa lei. Durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, em maio deste ano, a entidade fez uma grande mobilização e conseguimos sensibilizar o presidente Michel Temer que reconsiderou o veto à nossa proposta e a lei foi aprovada”, destacou Hildo Rocha.

O evento teve início às 9 hora no Hotel Rio Poty.  A palestra do deputado Hildo Rocha, está agendada para 15h30.

À noite, Rocha irá proferir palestra sobre a Reforma Tributária em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O parlamentar é o Presidente da Comissão especial encarregada de apresentar propostas sobre a reforma tributária. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também participará dos debates.

 

O Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico. A proposta de reforma que está em debate no Congresso prevê, entre outros pontos, a substituição dos impostos sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal.

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Max Barros mostra projetos para alunos de Engenharia…

O secretário de Infraestrurutra, Max Barros, apresentou, semana passada, em palestra realizada na UNDB, durante a I Semana de Engenharia Civil e de Produção, detalhes dos principais projetos em desenvolvimento pela Sinfra nas áreas de obras rodoviárias e obras civis.

Max Barros, Victor Mendes e diretores da UNDB em palestra para estudantes de engenharia

Além de Barros, participaram do evento o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes e todo o corpo acadêmico da área de Engenharia da universidade. Estudantes dos vários períodos da faculdade também prestigiaram a palestra.

Segundo a diretora acadêmica da UNDB, professora Ceres Murad, a presença do secretário teve como objetivo incentivar os estudantes a seguir carreira.

Na sua apresentação, Max Barros deu destaque para um amplo projeto de valorização do Centro Histórico de São Luís, que envolve reforma em prédios antigos e recuperação de ruas e calçadas por toda a extensão da Praia Grande e adjacências.

No total, o projeto prevê investimentos da ordem de US$ 40 milhões, dos quais US$ 24 milhões serão oriundos da inclusão do Maranhão no Prodetur – plano do Governo Federal que visa a fortalecer a Política Nacional do Turismo – e US$ 16 referentes à contrapartida do Governo do Estado.

Segundo Max Barros, alguns projetos já estão em andamento, como as obras de recuperação de ruas e calçadas, reforma do Palacete Gentil Braga e do prédio da REFFSA com a transformação da área onde hoje funciona a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) em um grande centro turístico -, recuperação do prédio da Oleama e um grande projeto de revitalização da Rua Grande.

– Como a nossa contrapartida para esses recursos que vêm do Prodetur podem ser antecipadas, já demos início à elaboração de alguns desses projetos, justamente para acelerar essa que será uma das mais importantes obras de revitalização do nosso Centro Histórico  – declarou.

Projetos na área do saneamento e de tratamento de esgotos também foram detalhados pelo secretário aos alunos da UNDB…