Pandemia

4:00 pm
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“Cada um decide o risco que quer correr”, diz Flávio Dino sobre aglomerações

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador diz que disponibilizou o sistema de segurança e de controle para fazer rondas em todo o estado, mas ressalta que é preciso que cada um cuide de si. “Não sou tutor de cada um; não me cabe isso”, declara; o problema é que cabe ao autor das normas zelar pelo cumprimento delas

 

Flávio Dino praticamente lava as mãos em relação às regras de funcionamento impostas pelo seu próprio governo para bares e restaurantes

Editorial

O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 26, que a fiscalização sobre aglomerações e descumprimento de medidas sanitárias em bares e restaurantes caberá às próprias casas e aos clientes.

Dino afirmou que já reuniu com Corpo de Bombeiros e profissionais de vigilância sanitária, já direcionados para as rondas; mas não tem como fiscalizar 7 milhões de maranhenses.

– Nós temos um sistema de fiscalização que já funciona. Eu não sou tutor de cada um. Não me cabe isso. É preciso que cada um cuide de si. É impossível fiscalizar 7 milhões de pessoas – afirmou Dino.

Para ele, valerá o bom senso de cada um em seu objetivo de combater a coVID-19.

– Cada um decide o nível de risco que está disposto a correr. Infelizmente o coronavírus ainda está tirando vidas. Cada pessoa deve saber a que nível de segurança quer submeter-se. Nosso papel são normas – completou.

Há um problema na fala do governador.

A tendência é que, principalmente os bares, levem à aglomeração em suas dependências e fora dela, sobretudo pelo alto consumo de bebidas alcoólicas

De fato, não cabe ao governo fiscalizar a vida pessoal de cada um dos 7 milhões de habitantes no Maranhão; mas a fiscalização de logradouros e estabelecimentos sujeitos às regras das portarias e decretos do governo cabe somente ao próprio governo.

É do governo – e não do povo – a responsabilidade de fiscalizar se bares e restaurantes cumpriram as regras de distanciamento das mesas, disponibilizaram formas de higienização e cumpriram o horário de funcionamento.

Se as normas foram estabelecidas pelo governo, cabe ao governo zelar pelo seu cumprimento. 

É responsabilidade do governo, e não do cidadão, coibir aglomerações em vias e logradouros públicos.

Se Flávio Dino deseja apelar para o bom senso do cidadão, não necessitaria estabelecer regras, normas, portarias e decretos para disciplinar o funcionamento das coisas.

Bastaria a ele liberar tudo e torcer para a consciência do cidadão.

Mas é o próprio governo quem vai ter de arcar com o atendimento em uma eventual segunda onda de contaminação pela coVID-19.

É simples assim…

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Artistas criticam proibição de voltar aos bares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Portaria do Governo do Estado estabeleceu restrições para funcionamento dos estabelecimentos noturnos, a partir deste sábado, 27, entre elas a realização de eventos artísticos de qualquer espécie que possam gerar aglomeração de público; mas não há nenhuma política publica de auxílio a este setor da economia

 

Os palcos dos bares e casas de shows podem até continuar iluminados, mas com os banquinhos vazios para os artistas

Ansiosos com a volta do funcionamento da noite de São Luís, os artistas que cantam em bares e casas noturnas frustraram-se com a Portaria do Governo do Estado, que proibiu a realização de shows e eventos com potencial de gerar aglomeração.

O bares, restaurantes e afins poderão reabrir a partir deste sábado, 27, mas com fortes restrições, que vão da redução do horário de funcionamento à proibição de contratar artistas e atrações culturais.

A proibição de cantores e artistas nos bares foi determinada pela Vigilância Sanitária Estadual, e está prevista no artigo 1.44, da Portaria 042/2020:

– Ficam proibidas atrações musicais, culturais e de qualquer tipo que promovam aglomeração ou movimentação, até nova deliberação dos órgãos sanitários. (Veja a íntegra aqui)

Nestes últimos 90 dias sem shows, alguns artistas tiveram até que voltar para sua família a fim de garantir sua sobrevivência; é o caso de Caio Montteiro, ativo interprete da noite na capital maranhense.

– Estou com minha família em Santarém (PA). Com a quarentena, ficamos sem trabalho; a solução foi voltar para a minha terra – disse Montteiro, que já se preparava para retornar à capital maranhense.

Uma das saídas para sobreviver na pandemia foi a realização de lives; mas esta atividade também dependia da boa vontade de apoiadores e patrocinadores, que nem sempre estavam dispostos a participar.

– As lives não deixam de ter um custo; e precisamos da boa vontade de contribuintes, que nem sempre mostram-se abertos a isso – lamentou Brendo Costa, especializado em reggae, que também ansiava pela volta dos shows em bares.

A Portaria 042/2020 do Governo do Estado não estabeleceu como se dará a fiscalização dos bares e casas noturnas de São Luís…

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Bares não poderão ter música ao vivo na reabertura das atividades

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Saúde Carlos Lula disse que os estabelecimentos noturnos em São Luís, previstos para reabrir sábado, 27, não terão permissão para promover “atrações culturais que gerem aglomeração”, o que inviabiliza a participação de artistas; há veto também para selfie-service e praças de shoppings

 

Os shows musicais, principais atrações de barzinhos e pub’s não poderão ser usadas nesta retomada das atividades

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, confirmaram ao blog Marco Aurélio D’Eça, nesta quinta-feira, 25, que bares e restaurantes serão reabertos com fortes restrições de funcionamento, a partir do sábado, 27.

Dentre as principais restrições, estão proibidas atrações culturais que gerem aglomeração, como shows e música ao vivo.

– Tem muita restrição. Vai voltar, mas já não vai voltar como era. Tem distância entre as mesas; a capacidade máxima só vai ser metade; e não vai ser permitida atração cultural que promova aglomeração – afirmou Lula.

Apesar de proposto pelas entidades classistas, shows, musica ao vivo, selfie-service e praças de alimentação em shoppings foram vetadas pela Vigilância Sanitária, segundo Marcelo Tavares.

Alguns bares e PUBs têm nas atrações culturais o seu principal ponto forte; a restrição deixa em situação ainda difícil a classe artística, que sobrevive de eventos em bares e casas noturnas e que já vem sofrendo dificuldades por causa da quarentena. 

Este assunto já foi, inclusive, tratado no blog Marco Aurélio D’Eça, no post “Fechamento de bares gera efeito dominó na noite de São Luís…” 

A mesas de bares e restaurantes terão que ter distanciamento maior entre elas, reduzindo a lotação pela metade

O risco de aglomeração na promoção de eventos como estes, no entanto, é um risco para um debote de coVID-19 na capital maranhense.

Tanto Carlos Lula quanto o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, confirmaram também que  continuarão proibidas as atividades de selfie-service e as praças de alimentação de shoppings centers.

Lula deu, inclusive, um recado a todo o setor empresarial:

– Se voltarem a aumentar os casos, a gente vai ser obrigado a fechar.

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Bares e restaurantes terão lotação e horários restritos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Protocolo Específico para Bares, Restaurantes e Afins, editado pelo Governo do Estado – e que ainda está em fase de adequação – estabelece, além das medidas gerais já divulgadas, redução do número de frequentadores e mesas de quatro lugares com dois metros de distanciamento uma das outras; o funcionamento só pode ir até a 0h00

 

Os bares precisarão seguir restrições quanto à lotação e ao distanciamento entre clientes para voltar a funcionar a partir de sábado, 27

Com autorização para reabrir a partir do próximo sábado, 27, bares, restaurantes e afins em São Luís terão que seguir um protocolo rígido de funcionamento, além das medidas que já vinham sendo adotadas pela população em geral.

Segundo o Pacto de Protocolo Especifico firmado entre o Governo do Estado e os representantes do segmento, além de máscaras pelos clientes será obrigatório o uso de Face Shield (Proteção acrílica) pelos atendentes.

A lotação terá que ser reduzida e as mesas – dispostas a dois metros uma das outras – só poderão comportar quatro pessoas.

– Nós já havíamos fechado o pacto com as entidades do setor, mas houve novas sugestões que foram encaminhadas à Vigilância Sanitária para reavaliação; ainda hoje teremos o protocolo final – explicou ao blog Marco Aurélio D’Eça o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

O pacto firmado inicialmente ao qual este blog teve acesso, orienta evitar ao máximo a formação de filas, com adoção de senhas e agendamento para organizar o atendimento;

– Se houver necessidade de filas, o distanciamento precisa ser de 2 metros entre as pessoas, com marcação destacada no chão – diz o documento. (Veja imagens abaixo)

A circulação interna também deve obedecer a distância mínima de dois metros, além das medidas de higiene e proteção já definidas desde o início da pandemia.

Outra modificação se dá quanto ao horário de funcionamento; os bares, lanchonetes e restaurantes deverão seguir os seguintes horários:

Almoço: das 11h às 15h;

Lanches: das 10h às 00h;

Jantar: das 18h às 00h

Já nas padarias o funcionamento se dará entre 6h e 20h.

Não há restrições previstas quanto à adoção de música ao vivo, desde que sigam as recomendações de distanciamento e de lotação.

Veja abaixo o Protocolo Específico para Bares, Restaurantes e Afins:

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César Pires informa ao MP sobre solicitações feitas à SES

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires encaminhou ofícios à promotora de Saúde, Glória Mafra, sobre as solicitações feitas por ele à Secretaria de Estado da Saúde (SES) de aplicação de testes gratuitos para diagnóstico da Covid-19 aos entregadores de delivery e sobre a fiscalização exercida pelo órgão na extração e comercialização de água mineral no Maranhão.

A iniciativa do parlamentar visa fortalecer as medidas de proteção à saúde dos maranhenses.

César Pires informou à promotora de justiça que o pedido de realização de testes gratuitos para entregadores de delivery foi motivado pela exposição a que esses trabalhadores são submetidos e submetem outros, visto a natureza da atividade que exercem, na qual têm contato com grande número de pessoas.

“Eles recebem dinheiro, têm que manusear máquinas de cartão de débito/crédito que passam pelas mãos de muitos, têm contato com as superfícies de embalagens e diversos materiais nos quais já se sabe que o vírus pode permanecer vivo, além de não poderem, obviamente, em razão de seu labor, se manter em distanciamento social”, justificou ele. César Pires acrescentou que a realização de testes seria uma medida sensata para resguardar a saúde dos entregadores e daqueles que com eles têm contato, podendo, inclusive reduzir a disseminação e contágio da doença.

No que se refere à questão da água mineral, o deputado enfatizou que é notório o aumento exponencial do consumo/venda de água mineral na capital e em muitos municípios do Maranhão, especialmente na venda de galões de 20 litros. E que chama a atenção o fato de que muitas vezes tais recipientes se encontram à venda em calçadas, expostos ao sol e chuva, são transportados de diversas formas, têm cores de invólucro diferentes e, apesar de indicar as fontes de onde derivam a água vendida, por vezes não possuem informações claras, inclusive havendo indicação de que seu conteúdo refere-se a água mineral ou natural.

“Diante da pandemia que estamos vivendo e também dos cuidados que devem ser presentes em qualquer momento quanto à venda de produtos aos consumidores, oficiamos a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão para que nos informasse de que forma se dá a fiscalização do Estado quanto a regularidade e adequação da extração, conservação e venda de água mineral das variadas fontes oferecidas por todas as empresas que atuam no Maranhão. São informações essenciais à preservação da saúde daqueles que consomem o produto”, finalizou César Pires.

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E o dinheiro, Flávio Dino, como será recuperado?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo maranhense pagou R$ 8,9 milhões por dois lotes de respiradores que nunca foram entregues; o governador apenas nega irregularidades, mas não diz o que está sendo feito para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos

 

Flávio Dino pagou adiantado por respiradores e perdeu quase R$ 9 milhões, dinheiro que poderia ter sido usado em benefícios do povo maranhense

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a tratar nesta sexta-feira, 19 – durante entrevista coletiva sobre a pandemia de coronavírus – do calote de R$ 8,9 milhões que o Maranhão recebeu na compra de respiradores que nunca foram entregues.

Dino insiste em apenas negar irregularidade – acusando adversários de criar problemas em sua gestão – mais não diz como pretende receber o dinheiro de volta.

– Isto aconteceu com outros estados, como São Paulo, e o próprio governo federal. Portanto, o Consórcio [Nordeste] foi vítima do descumprimento de dois contratos. Lembremos que não havia oferta de respiradores no Brasil, os governos estaduais foram abandonados à sua própria sorte, o governo federal disse ‘se virem’, e nós tivemos que buscar respiradores em qualquer país do planeta. Os fabricantes brasileiros não tinham oferta –  afirmou.

Beleza, governador, mas… e o dinheiro, quando será recuperado? 

São R$ 8,9 milhões que poderiam ser usados em diversas outras ações do governo, mas se perderam na compra fracassada durante a pandemia de coronavírus.

A primeira compra, de 30 respiradores, custou aos cofres públicos maranhenses R$ 4,9 milhões; Na segunda compra, mais R$ 4,3 milhões, para 40 respiradores.

Os equipamentos nunca foram entregues, mas o governador não diz o que pretende fazer para recuperar o dinheiro.

E a pergunta continua: e o dinheiro, Flávio Dino, como será recuperado?

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Simplício Araújo e os protocolos sanitários para reabertura do comércio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Indústria, Comércio e Energia construção de medidas conjuntas com as entidades de classe de todos o setores contribuiu para reabertura gradual do comércio com controle do contágio

 

Simplício Araújo coordenou reuniões com diversos setores da iniciativa privada para montar os protocolos que permitirão reabertura do comércio

Os debates para a construção de protocolos sanitários visando a reabertura gradual do comércio, iniciada no dia 1º de junho no Maranhão, entre a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), liderada pelo secretário Simplício Araújo e segmentos empresariais e entidades de classe estão contribuindo para o controle do contágio do novo coronavírus no Maranhão.

O cumprimento dessas articulações e a sinergia entre a Seinc e as atividades econômicas foram determinantes para colocar o Maranhão entre os três estados com a maior diminuição da contaminação.

A taxa de contágio do Maranhão está em 0.93, segundo dados do projeto Covid-19 Analytics, feito em parceria pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Estado só fica atrás do Pará, com 0.89 e Roraima, com 0.90. Quando o número está abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas está abaixo de uma, indicando uma redução no ritmo da epidemia.

Para o secretário Simplício Araújo, para consolidar esse controle e, posteriormente, zerar os contágios, os segmentos e a população devem cooperar. “O combate é de todos nós. A Seinc continua ouvindo os segmentos empresariais e as entidades representativas de classe, mantendo e aberta a novos diálogos, visando uma retomada segura para todos os maranhenses”, frisou.

Um outro estudo feito por um grupo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) registra que, pela terceira semana consecutiva, os casos e óbitos por coronavírus estão diminuindo em São Luís.

As visitas aos locais, garantidas por medidas de proteção, também influenciaram na decisão de reabertura das atividades

Formulação de protocolos

Além da Seinc, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) – ouvindo os segmentos sem fins lucrativos, também participa da formulação das medidas sanitárias. Por outro lado, a Casa Civil é responsável por receber, formatar e publicar os protocolos por meio de portarias, ouvindo a Seinc, Sedihpop e o Comitê Cientifico de Prevenção e Combate ao Coronavírus no Maranhão.

A Seinc elaborou uma cartilha para orientar empresários sobre as normas sanitárias gerais que devem ser cumpridas por todos os segmentos empresariais autorizados a funcionar. Acesse a cartilha: www.seinc.ma.gov.br.

No mesmo site encontra-se modelos de cartazes que devem ser afixados nos estabelecimentos, visando informar sobre o cumprimento dos protocolos sanitários.

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Governo reduz em cerca 600 o total de leitos para coVId-19 em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Avaliando que seria antieconômico manter o total exclusivo para pacientes de uma única doença, governador Flávio Dino anunciou que os espaços que estavam disponíveis para tratamento da pandemia agora serão devolvidos à iniciativa privada ou usados para outros tipos de pacientes

 

Flávio Dino entende que a redução na demanda hospitalar leva à redução de leitos para atendimento à coVID-19 na capital maranhense

A Secretaria de Estado da Saúde já reduziu em cerca de 600 o total de leitos usados para tratamento de pacientes de coVID-19 em São Luís.

O número foi informado pelo próprio governador Flávio Dino, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 19, quando anunciou novas medidas para reabertura das atividades no Maranhão. 

Segundo o governador, como a redução no número de casos caiu drasticamente em São Luís, não se faz mais necessário manter o total de leitos exclusivos para coVId-19.

– 600 leitos vazios seria anti-econômico. Não iria manter leitos vazios sabendo de outras patologias. Por isso está havendo a devolução de prédios privados – explicou Dino.

O número de casos na capital maranhense vem caindo nas últimas semanas, o que levou também à reabertura de várias atividades.

Ao reduzir os leitos em São Luís, a Secretaria de Saúde pretende ampliá-los no interior…

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Duarte Jr. mostra população exposta à coVID-19 em ônibus

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem nenhum tipo de controle ou fiscalização por parte da Prefeitura de São Luís, coletivos circulam lotados por todo o dia, ampliando os riscos de proliferação do coronavírus; Gestão Edivaldo, como de praxe, permanece em silêncio

 

Duarte Júnior usou um dos coletivos de São Luís, que estava superlotado e sem nenhum tipo de fiscalização da Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) fez nesta quarta-feira, 17 uma inspeção pessoal no sistema de transporte coletivos de São luís, para averiguar os riscos de proliferação do coronavírus.

Foram constatados aglomerações nos Terminais de Integração e superlotação dos ônibus, expondo a população a riscos de contaminação por coVID-19.

A Prefeitura de São Luís não pôs nenhum tipo de fiscalização, nem nos terminais e muito menos no acesso aos ônibus.

– Não há qualquer controle de entrada e saída de passageiros. Não há dúvida de que o distanciamento social só existe para quem pode pagar por ele. Imaginem se as aulas presenciais retornarem – alertou o parlamentar.

Duarte fez questão de viajar em um dos ônibus, exibindo os riscos a que estão expostos passageiros e trabalhadores do transporte.

Como ocorre em qualquer questão envolvendo sua gestão, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) permanece em silêncio.

Seguido pelo silêncio da SMTT…

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César Pires foi o primeiro a propor lei anticorte de energia elétrica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires comemorou a sanção da lei federal que proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica em vésperas de feriados e finais de semana. Ele lembrou que foi o primeiro parlamentar maranhense a apresentar projeto com esse objetivo, em junho de 2017, mas a proposta aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa foi vetada pelo governador Flávio Dino.

O projeto de lei de César Pires foi aprovado por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa, em julho de 2017.

Naquela ocasião, o deputado comemorou a aprovação por considerar que a nova lei beneficiaria milhares de famílias que, por dificuldades financeiras diversas, atrasavam o pagamento de suas contas de energia elétrica e eram penalizadas com o corte do fornecimento às sextas-feiras ou vésperas de feriados, quando dificilmente conseguiam quitar de imediato seus débitos.

“Mas o governador não foi sensível às necessidades da população e vetou nosso projeto. E para nossa surpresa, ao votar o veto em junho do ano passado, ele conseguiu convencer o plenário a manter sua vontade, mesmo já havendo decisão do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a legalidade de uma lei estadual idêntica, do Paraná”, lamentou César Pires.

Depois que o governador Flávio Dino barrou o projeto de César Pires, outros parlamentares maranhenses apresentaram proposta com o mesmo teor, e só agora o benefício virou lei após ser proposto pelo senador Weverton Rocha e aprovado no Senado Federal.

“O governador foi incapaz de admitir que um deputado de oposição pudesse atender a uma necessidade da população, por isso barrou meu projeto sem pensar no povo. Lamentavelmente, os maranhenses foram obrigados a esperar três anos para terem esse direito”, concluiu ele.