parentes

11:30 am

Processo do TCE-MA nas mãos de Xandão tem movimentações sigilosas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação que trata das demissões de parentes do governador Carlos Brandão – cuja última movimentação havia sido em meados de setembro – andou bem, em menos de 24 horas

 

MOVIMENTO A JATO. Em menos de 24 horas, ação em poder de Xandão se movimentou mais do que nos últimos quarenta dias…

Exclusivo

A Reclamação Constitucional nº 69486, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes teve duas movimentações em menos de 24 horas, após passar mais de 40 dias parada no Supremo Tribunal Federal.

O processo é aquele em que Moraes proibiu a nomeação de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) em cargos públicos no âmbito do estado. (Entenda aqui, aqui e aqui)

  • às 16h50 desta quinta-feira, 23, foi protocolada a Petição 153341, que pede a entrada no caso como Amicus Curiae;
  • já às 8h56 desta sexta-feira, 24, outra petição – a de número 153602 – pede vista dos autos ao ministro-relator.

DE UMA HORA PARA OUTRA. Numa semana de tensas movimentações políticas, processo se movimenta rapidamente

Este blog Marco Aurélio d’Eça apurou que a última movimentação trata-se do pedido de vistas da Procuradoria-Geral do Estado, para que possa se manifestar.

Ambas as petições já estão conclusas para decisão de Alexandre de Moraes; o curioso é que, antes destas duas petições, o processo estava parado desde o dia 15 de setembro.

 Em segredo de justiça, o processo segue sem informações públicas…

STF decide hoje sobre fim do nepotismo em todos os níveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministros vão analisar se a nomeação de parentes também para cargos políticos – como o de secretário – podem ser aceitos no país ou não; mas podem ir além e discutir também candidaturas de parentes de presidente, governadores e prefeitos

 

QUADRO DO GRAU DE PARENTESCO. Procuradoria quer proibir nomeação de parentes até o terceiro grau, inclusive para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira, 19, se parentes de presidentes, governadores e prefeitos podem ser nomeados para os chamados cargos políticos, como os de secretário, por exemplo; os ministros vão analisar um Recurso Extraordinário da Procuradoria-Geral da República, que se arrasta desde 2018.

  • na ação a PGR questiona “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício de cargo político”;
  • além de incluir parentes de terceiro grau na discussão, a procuradoria incluiu também os cargos políticos, os chamados secretários, que até agora tinham livre nomeação por parte da autoridade nomeante.
  • Os parentes de terceiro grau são tios, tias, sobrinhos, sobrinhas, bisavós, bisavôs, bisnetos e bisnetas. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia tratado, em primeira mão, do julgamento do nepotismo pelo STF, nesta quarta-feira, 19, no post “STF vai julgar quarta-feira, ação que deve por fim ao nepotismo no país…”. 

“Se o Plenário do STF acatar o Recurso da procuradoria-Geral da República, a decisão atingirá todos os parentes de governadores, de prefeitos, presidentes de tribunais e de Assembleias e Câmaras Municipais. A decisão vale para todo o país…”, apontou o texto.

Se o julgamento do recurso for mesmo concluído nesta quarta-feira, 19 – sem adiamento por pedido de vistas ou outras questões – o acórdão vai valer imediatamente após sua publicação.

O que levará à demissão em massa de parentes em cargos públicos em todo o Brasil…

STF vai julgar quarta-feira ação que deve por fim ao nepotismo no país

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Plenário do tribunal vai analisar ação da Procuradoria-Geral da República, que contesta a nomeação de parentes de gestores públicos mesmo para os chamados cargos políticos, como as secretarias

 

FIM DA TOLERÂNCIA. STF pode passar a proibir nomeação de parentes mesmo em cargos considerados políticos

Está marcada para a próxima quarta-feira, 19, no plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário que prevê o fim do nepotismo em toda a administração pública do país, mesmo em cargos políticos; a ação, que se arrasta desde 2018 é de autoria da Procuradoria-Geral da República.

  • a nomeação de parentes de gestores nos três poderes da República está proibida desde 2008, quando o STF estabeleceu a Súmula Vinculante sobre o tema;
  • desde então, o Supremo debate o assunto em diversas ações assessórias, e vinha tolerando parentes de governadores e prefeitos, desde que em secretarias;
  • a ação que será julgada na quarta-feira, 19, prevê a proibição do nepotismo em todos os níveis, inclusive em cargos considerados políticos, como as secretarias.  

“Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 2º, 18, 29, 30, inc. I, 37, caput, 39 e 169 da Constituição da República, a constitucionalidade de norma que prevê a possibilidade de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício de cargo político”, este é o enunciado do processo na página do STF. (Entenda aqui a tramitação)

Foi exatamente no Maranhão a primeira decisão do Supremo contra parentes, mesmo em cargo de secretários. Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a exoneração do então secretário de Articulação Legislativa Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão.

Se o Plenário do STF acatar o Recurso da procuradoria-Geral da República, a decisão contra os Brnadão passará a atingir todos os parente do goernador, de prefeitos, presidentes de tribunais e de Assembleias e Câmaras Municipais.

A decisão vale para todo o país…

Roberto Rocha questiona alcance da decisão de Xandão sobre nepotismo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-senador aponta que a ação do Solidariedade deveria valer tanto para o Maranhão quanto para outros estados; ele critica também a decisão em relação à jornalista Jaqueline Heluy

 

EFEITO CASCATA. Para Roberto Rocha, a decisão de Alexandre de Moraes sobre nepotismo deveria atingir todos os estados e poderes do país

O ex-senador  Roberto Rocha questionou nesta quarta-feira, 11, o alcance da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre nepotismo cruzado no governo Carlos Brandão (PSB) e na  Assemblei Legislativa.

Para ele, o alcance, desde a origem, deveria ser nacional.

Imaginem o efeito cascata gerado por essa Reclamação do Partido Solidariedade no STF. E aqui cabe uma pergunta: O partido vai formalizar idêntica Reclamação trazendo à tona nomeações em outros estados, de igual forma como age em relação ao Maranhão?”, questionou Rocha.

  • Alexandre de Moraes mandou demitir três diretores da Assembleia que, na ótica dele, teriam relação de parentesco com o governador Carlos Brandão (PSB);
  • para o ministro, as nomeações caracterizariam nepotismo cruzado, mas, curiosamente, ele não mandou demitir ninguém do governo para caracterizar este cruzamento.

Roberto Rocha fez especial menção ao caso envolvendo a diretora de Comunicação da  Assembleia, jornalista Jaqueline Heluy, caso já tratado neste blog Marco Aurélio d’Eça como “absurdo jurídico”.

Nos autos da Reclamação em questão, o partido traz o nome de uma parente por afinidade, com vínculo que inicia com o casamento ou união estável e que não se dissolve nem com o divórcio, não tendo qualquer ligação com a consanguinidade. Trata-se de Jaqueline Barros Heluy, que é sogra de um sobrinho do governador, com nomeação concretizada desde 1991 (33 anos), ou seja, anteriormente a Carlos Brandão ser eleito governador e sem vinculação de nomeação com o chefe do executivo e muito menos com a autoridade nomeante, a chefe do legislativo”, apontou o ex-senador.

Para ele, é fundamental que o STF amplie o poder da decisão de Alexandre de Moraes, para evitar que o alcance tenha apenas objetivos políticos.

O pau que dá em Chico, dá em Francisco. E agora?”, conclui Roberto Rocha…

Sobrou até pra Othelino na decisão de Xandão sobre Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou tirar das funções os diretores da Casa que têm parentesco com Carlos Brandão, ente eles o diretor Institucional Marcus Brandão, irmão do governador

 

AMICUS CURIAE. ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes conversam em sessão do STF; Moraes mandou demitir parentes de Carlos Brandão na Assembleia (imagem meramente ilustrativa)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 10, a exoneração de todos os parentes do governador Carlos Brnadão (PSB) que exerçam cargos em comissão na Assembleia Legislativa, entre eles o irmão, Marcus Brnadão, que é diretor institucional. (Leia a íntegra aqui)

Na mesma decisão, o ministro atingiu o próprio deputado estadual Othelino Neto, presidente regional do partido que entrou com a Ação no Supremo, o Solidariedade.

  • Othelino, assim como os colegas Dr. Yglésio Moyses (PRTB) e Mical Damasceno (PSD), não prestaram ao ministro qualquer informação sobre parentes no governo;
  • os deputados Rodrigo Lago e Rildo Amaral disseram que tinham parentes, mas não informaram cargos ou local onde exercem a função de confiança no governo;
  • Fabiana Vilar, Aluizio Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro também precisam informar a Alexandre de Moraes sobre parentes na administração direta do governo.

A Procuradoria-geral da Assembleia Legislativa está analisando a situação de cada um.

E já decidiu que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes….

A influência das famílias na Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eleitos para a Câmara Municipal carregam, além de suas propostas, o peso de heranças políticas que atravessam gerações, conexões que transformam os mandatos em legado familiar

 

Exemplos do poder transferido como patrimônio familiar: esposas, filhos, genros, noras e afins…

Do blog do Miguel Pinheiro

Nas eleições municipais de São Luís, a tradição política familiar mais uma vez ganha destaque, evidenciando o quanto os laços sanguíneos continuam a moldar o cenário eleitoral da capital maranhense.

Seguindo uma dinâmica comum em várias cidades do Maranhão, muitos candidatos que disputam uma vaga na Câmara Municipal carregam, além de suas propostas, o peso de heranças políticas que atravessam gerações.

Leia também:

Essas conexões familiares fazem com que o poder político se perpetue, transformando mandatos em um legado familiar. Nomes de peso no cenário estadual e nacional têm parentes próximos na corrida eleitoral, reforçando a continuidade de suas influências.

O blog realizou um levantamento dos principais candidatos que exemplificam essa realidade… (Continue lendo aqui)

Inaldo Alves faz a festa de parentes em Paço do Lumiar…

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No mesmo dia em que era empossado prefeito temporário – por apenas 50 dias – vice-prefeito eleito em 2020 nomeou para cargos no secretariado a própria mulher, o genro e um primo, um festival de nepotismo que repercute negativamente logo no início de sua gestão

 

Inaldo Alves falou grosso contra a farra de Paula Azevedo em Paço do Lumiar; e promoveu a sua própria logo após a posse

O nepotismo aberto foi a marca do primeiro dia de trabalho do novo prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira Alves (PSDB); empossado nesta segunda-feira, 3, em lugar da titular Paula Azevedo (PCdoB) – afastada por 50 dias – ele não demorou nenhum dia para promover parentes ao poder no município:

  • a esposa do prefeito, Rozilane Sousa Pereira, é a nova secretária de Desenvolvimento Social, conforme portaria nº 1528/24;
  • o genro Abner Vellasco ganhou o cargo de secretário de Planejamento e Articulação Governamental (Portaria nº 1479/24;
  • também foi nomeado o primo do prefeito, Fábio Alves, para a pasta da Mobilidade Urbana, conforme Portaria 1526/24.

Diversos outros parentes também foram nomeados no segundo e terceiro escalões desta gestão temporária. (Veja aqui todas as nomeações)

“Acabou a farra [da ex-prefeita Paula Azevedo]”, foi essa a declaração do prefeito, logo após a posse.

Pelo que se vê neste início de gestão, os donos da farra agora são outros…

Justiça manda demitir parentes de chefes do Executivo e Legislativo em todo o Maranhão…

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Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivo, juiz Douglas de Mello Martins, acolheu ação do Ministério Público que tramitava, entre idas e vindas, desde 2006, e tornou nulas todas as nomeações de familiares de governador, de presidentes da Assembleia Legislativa, de deputados, secretários de estado e chefes em todos o níveis da administração, caracterizando os cargos como nepotismo direto ou cruzado

 

Douglas Martins decretou o fim do nepotismo em todos os níveis de poder no Maranhão

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou nesta terça-feira, 26, a anulação de todas as nomeações de parentes de governador, presidentes de Assembleia, Secretários de Estado, deputados estaduais, chefes em todos os níveis no âmbito do estado do Maranhão.

A decisão do magistrado atende a pedido do Ministério Público, que tramita desde o ano de 2006; a multa diária por descumprimento da sentença é de R$ 1 mil, válidos a partir do ano de início da sessão, o que significa 18 anos de dias/multa.

– Por todo o exposto, ACOLHO os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, DECLARO a nulidade, no âmbito da administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, de todas as nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, inclusive aquelas nomeações para cargos de natureza política, por violarem os princípios estabelecidos no art. 37 da CF. O  descumprimento de quaisquer das determinações acima ensejará multa diária no valor deR$1.000,00 (mil reais) a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos – diz a decisão de Douglas Martins. (Leia a íntegra aqui)

Serão demitidos todos os parentes das atuais gestões do governo e da Assembleia, seja no Executivo Estadual, Legislativo, Judiciário, prefeituras e câmaras municipais.

Da decisão cabe recurso…

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Núcleo familiar do governo Brandão é o que mais incomoda Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro da Justiça não vê com bons olhos a presença ostensiva de parentes do governador em todas as pastas e a nomeação de outros em postos de poder no estado

 

Flávio Dino manteve-se o tempo inteiro distante de Brandão durante a passagem de Lula pelo Maranhão

O ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB) deram mostras claras neste fim de semana do distanciamento que estão vivendo; durante a passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) os dois nem sequer se cumprimentaram publicamente.

Mas para além das divergências políticas, uma outra questão tem incomodado Flávio Dino: a profusão de parentes do governador em cargos públicos, tanto no governo quanto fora dele.

Para os mais próximos, Dino diz que o nepotismo estabelecido por Brandão não encontra precedente nem mesmo nos períodos mais fisiológicos da política maranhense.

Além dos cargos mais vistosos, no Executivo, no Legislativo e em setores do Judiciário, Brandão montou um núcleo familiar em cada secretaria.

Para Dino, a presença dos familiares do governador em postos estratégicos pode trazer dores de cabeça para Brandão no futuro.

Por isso o ministro prefere acompanhar à distância…

 

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Cúpula do TJ tem parentes no Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, tem dois parentes nomeados no gabinete do senador João Alberto de Souza (PMDB), no Senado Federal, informa o blog de Luís Cardoso.

A vice-presidente do TJ, desembargadora Cleonice Silva Freire, também emplacou parentes no gabiente de João Alberto.

Dos três membros da cúpula do TJ, apenas o corregedor Guerreiro Júnior não tem parentes nomeados em outros poderes – pelo menos aind anão se tem conhecimento.

Jamil Gedeon nomemou a mulher do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, em seu gabinete no Tribunal de Justiça.

Gondim é funcionário do alto escalão do Senado Federal.

Simples assim…

Leia também, no blog de Garrone, quem é quem entre os parentes de figurões nos gabinetes dos deputados federais