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Justiça manda demitir parentes de chefes do Executivo e Legislativo em todo o Maranhão…

Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivo, juiz Douglas de Mello Martins, acolheu ação do Ministério Público que tramitava, entre idas e vindas, desde 2006, e tornou nulas todas as nomeações de familiares de governador, de presidentes da Assembleia Legislativa, de deputados, secretários de estado e chefes em todos o níveis da administração, caracterizando os cargos como nepotismo direto ou cruzado

 

Douglas Martins decretou o fim do nepotismo em todos os níveis de poder no Maranhão

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou nesta terça-feira, 26, a anulação de todas as nomeações de parentes de governador, presidentes de Assembleia, Secretários de Estado, deputados estaduais, chefes em todos os níveis no âmbito do estado do Maranhão.

A decisão do magistrado atende a pedido do Ministério Público, que tramita desde o ano de 2006; a multa diária por descumprimento da sentença é de R$ 1 mil, válidos a partir do ano de início da sessão, o que significa 18 anos de dias/multa.

– Por todo o exposto, ACOLHO os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, DECLARO a nulidade, no âmbito da administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, de todas as nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, inclusive aquelas nomeações para cargos de natureza política, por violarem os princípios estabelecidos no art. 37 da CF. O  descumprimento de quaisquer das determinações acima ensejará multa diária no valor deR$1.000,00 (mil reais) a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos – diz a decisão de Douglas Martins. (Leia a íntegra aqui)

Serão demitidos todos os parentes das atuais gestões do governo e da Assembleia, seja no Executivo Estadual, Legislativo, Judiciário, prefeituras e câmaras municipais.

Da decisão cabe recurso…

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Núcleo familiar do governo Brandão é o que mais incomoda Dino

Ministro da Justiça não vê com bons olhos a presença ostensiva de parentes do governador em todas as pastas e a nomeação de outros em postos de poder no estado

 

Flávio Dino manteve-se o tempo inteiro distante de Brandão durante a passagem de Lula pelo Maranhão

O ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB) deram mostras claras neste fim de semana do distanciamento que estão vivendo; durante a passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) os dois nem sequer se cumprimentaram publicamente.

Mas para além das divergências políticas, uma outra questão tem incomodado Flávio Dino: a profusão de parentes do governador em cargos públicos, tanto no governo quanto fora dele.

Para os mais próximos, Dino diz que o nepotismo estabelecido por Brandão não encontra precedente nem mesmo nos períodos mais fisiológicos da política maranhense.

Além dos cargos mais vistosos, no Executivo, no Legislativo e em setores do Judiciário, Brandão montou um núcleo familiar em cada secretaria.

Para Dino, a presença dos familiares do governador em postos estratégicos pode trazer dores de cabeça para Brandão no futuro.

Por isso o ministro prefere acompanhar à distância…

 

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Cúpula do TJ tem parentes no Senado…

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, tem dois parentes nomeados no gabinete do senador João Alberto de Souza (PMDB), no Senado Federal, informa o blog de Luís Cardoso.

A vice-presidente do TJ, desembargadora Cleonice Silva Freire, também emplacou parentes no gabiente de João Alberto.

Dos três membros da cúpula do TJ, apenas o corregedor Guerreiro Júnior não tem parentes nomeados em outros poderes – pelo menos aind anão se tem conhecimento.

Jamil Gedeon nomemou a mulher do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, em seu gabinete no Tribunal de Justiça.

Gondim é funcionário do alto escalão do Senado Federal.

Simples assim…

Leia também, no blog de Garrone, quem é quem entre os parentes de figurões nos gabinetes dos deputados federais