Roberto Rocha questiona alcance da decisão de Xandão sobre nepotismo…

Ex-senador aponta que a ação do Solidariedade deveria valer tanto para o Maranhão quanto para outros estados; ele critica também a decisão em relação à jornalista Jaqueline Heluy

 

EFEITO CASCATA. Para Roberto Rocha, a decisão de Alexandre de Moraes sobre nepotismo deveria atingir todos os estados e poderes do país

O ex-senador  Roberto Rocha questionou nesta quarta-feira, 11, o alcance da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre nepotismo cruzado no governo Carlos Brandão (PSB) e na  Assemblei Legislativa.

Para ele, o alcance, desde a origem, deveria ser nacional.

Imaginem o efeito cascata gerado por essa Reclamação do Partido Solidariedade no STF. E aqui cabe uma pergunta: O partido vai formalizar idêntica Reclamação trazendo à tona nomeações em outros estados, de igual forma como age em relação ao Maranhão?”, questionou Rocha.

  • Alexandre de Moraes mandou demitir três diretores da Assembleia que, na ótica dele, teriam relação de parentesco com o governador Carlos Brandão (PSB);
  • para o ministro, as nomeações caracterizariam nepotismo cruzado, mas, curiosamente, ele não mandou demitir ninguém do governo para caracterizar este cruzamento.

Roberto Rocha fez especial menção ao caso envolvendo a diretora de Comunicação da  Assembleia, jornalista Jaqueline Heluy, caso já tratado neste blog Marco Aurélio d’Eça como “absurdo jurídico”.

Nos autos da Reclamação em questão, o partido traz o nome de uma parente por afinidade, com vínculo que inicia com o casamento ou união estável e que não se dissolve nem com o divórcio, não tendo qualquer ligação com a consanguinidade. Trata-se de Jaqueline Barros Heluy, que é sogra de um sobrinho do governador, com nomeação concretizada desde 1991 (33 anos), ou seja, anteriormente a Carlos Brandão ser eleito governador e sem vinculação de nomeação com o chefe do executivo e muito menos com a autoridade nomeante, a chefe do legislativo”, apontou o ex-senador.

Para ele, é fundamental que o STF amplie o poder da decisão de Alexandre de Moraes, para evitar que o alcance tenha apenas objetivos políticos.

O pau que dá em Chico, dá em Francisco. E agora?”, conclui Roberto Rocha…

Sobrou até pra Othelino na decisão de Xandão sobre Assembleia…

Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou tirar das funções os diretores da Casa que têm parentesco com Carlos Brandão, ente eles o diretor Institucional Marcus Brandão, irmão do governador

 

AMICUS CURIAE. ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes conversam em sessão do STF; Moraes mandou demitir parentes de Carlos Brandão na Assembleia (imagem meramente ilustrativa)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 10, a exoneração de todos os parentes do governador Carlos Brnadão (PSB) que exerçam cargos em comissão na Assembleia Legislativa, entre eles o irmão, Marcus Brnadão, que é diretor institucional. (Leia a íntegra aqui)

Na mesma decisão, o ministro atingiu o próprio deputado estadual Othelino Neto, presidente regional do partido que entrou com a Ação no Supremo, o Solidariedade.

  • Othelino, assim como os colegas Dr. Yglésio Moyses (PRTB) e Mical Damasceno (PSD), não prestaram ao ministro qualquer informação sobre parentes no governo;
  • os deputados Rodrigo Lago e Rildo Amaral disseram que tinham parentes, mas não informaram cargos ou local onde exercem a função de confiança no governo;
  • Fabiana Vilar, Aluizio Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro também precisam informar a Alexandre de Moraes sobre parentes na administração direta do governo.

A Procuradoria-geral da Assembleia Legislativa está analisando a situação de cada um.

E já decidiu que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes….

A influência das famílias na Câmara Municipal…

Eleitos para a Câmara Municipal carregam, além de suas propostas, o peso de heranças políticas que atravessam gerações, conexões que transformam os mandatos em legado familiar

 

Exemplos do poder transferido como patrimônio familiar: esposas, filhos, genros, noras e afins…

Do blog do Miguel Pinheiro

Nas eleições municipais de São Luís, a tradição política familiar mais uma vez ganha destaque, evidenciando o quanto os laços sanguíneos continuam a moldar o cenário eleitoral da capital maranhense.

Seguindo uma dinâmica comum em várias cidades do Maranhão, muitos candidatos que disputam uma vaga na Câmara Municipal carregam, além de suas propostas, o peso de heranças políticas que atravessam gerações.

Leia também:

Essas conexões familiares fazem com que o poder político se perpetue, transformando mandatos em um legado familiar. Nomes de peso no cenário estadual e nacional têm parentes próximos na corrida eleitoral, reforçando a continuidade de suas influências.

O blog realizou um levantamento dos principais candidatos que exemplificam essa realidade… (Continue lendo aqui)

Inaldo Alves faz a festa de parentes em Paço do Lumiar…

No mesmo dia em que era empossado prefeito temporário – por apenas 50 dias – vice-prefeito eleito em 2020 nomeou para cargos no secretariado a própria mulher, o genro e um primo, um festival de nepotismo que repercute negativamente logo no início de sua gestão

 

Inaldo Alves falou grosso contra a farra de Paula Azevedo em Paço do Lumiar; e promoveu a sua própria logo após a posse

O nepotismo aberto foi a marca do primeiro dia de trabalho do novo prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira Alves (PSDB); empossado nesta segunda-feira, 3, em lugar da titular Paula Azevedo (PCdoB) – afastada por 50 dias – ele não demorou nenhum dia para promover parentes ao poder no município:

  • a esposa do prefeito, Rozilane Sousa Pereira, é a nova secretária de Desenvolvimento Social, conforme portaria nº 1528/24;
  • o genro Abner Vellasco ganhou o cargo de secretário de Planejamento e Articulação Governamental (Portaria nº 1479/24;
  • também foi nomeado o primo do prefeito, Fábio Alves, para a pasta da Mobilidade Urbana, conforme Portaria 1526/24.

Diversos outros parentes também foram nomeados no segundo e terceiro escalões desta gestão temporária. (Veja aqui todas as nomeações)

“Acabou a farra [da ex-prefeita Paula Azevedo]”, foi essa a declaração do prefeito, logo após a posse.

Pelo que se vê neste início de gestão, os donos da farra agora são outros…

Justiça manda demitir parentes de chefes do Executivo e Legislativo em todo o Maranhão…

Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivo, juiz Douglas de Mello Martins, acolheu ação do Ministério Público que tramitava, entre idas e vindas, desde 2006, e tornou nulas todas as nomeações de familiares de governador, de presidentes da Assembleia Legislativa, de deputados, secretários de estado e chefes em todos o níveis da administração, caracterizando os cargos como nepotismo direto ou cruzado

 

Douglas Martins decretou o fim do nepotismo em todos os níveis de poder no Maranhão

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou nesta terça-feira, 26, a anulação de todas as nomeações de parentes de governador, presidentes de Assembleia, Secretários de Estado, deputados estaduais, chefes em todos os níveis no âmbito do estado do Maranhão.

A decisão do magistrado atende a pedido do Ministério Público, que tramita desde o ano de 2006; a multa diária por descumprimento da sentença é de R$ 1 mil, válidos a partir do ano de início da sessão, o que significa 18 anos de dias/multa.

– Por todo o exposto, ACOLHO os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, DECLARO a nulidade, no âmbito da administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, de todas as nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, inclusive aquelas nomeações para cargos de natureza política, por violarem os princípios estabelecidos no art. 37 da CF. O  descumprimento de quaisquer das determinações acima ensejará multa diária no valor deR$1.000,00 (mil reais) a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos – diz a decisão de Douglas Martins. (Leia a íntegra aqui)

Serão demitidos todos os parentes das atuais gestões do governo e da Assembleia, seja no Executivo Estadual, Legislativo, Judiciário, prefeituras e câmaras municipais.

Da decisão cabe recurso…

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Núcleo familiar do governo Brandão é o que mais incomoda Dino

Ministro da Justiça não vê com bons olhos a presença ostensiva de parentes do governador em todas as pastas e a nomeação de outros em postos de poder no estado

 

Flávio Dino manteve-se o tempo inteiro distante de Brandão durante a passagem de Lula pelo Maranhão

O ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB) deram mostras claras neste fim de semana do distanciamento que estão vivendo; durante a passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) os dois nem sequer se cumprimentaram publicamente.

Mas para além das divergências políticas, uma outra questão tem incomodado Flávio Dino: a profusão de parentes do governador em cargos públicos, tanto no governo quanto fora dele.

Para os mais próximos, Dino diz que o nepotismo estabelecido por Brandão não encontra precedente nem mesmo nos períodos mais fisiológicos da política maranhense.

Além dos cargos mais vistosos, no Executivo, no Legislativo e em setores do Judiciário, Brandão montou um núcleo familiar em cada secretaria.

Para Dino, a presença dos familiares do governador em postos estratégicos pode trazer dores de cabeça para Brandão no futuro.

Por isso o ministro prefere acompanhar à distância…

 

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Cúpula do TJ tem parentes no Senado…

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, tem dois parentes nomeados no gabinete do senador João Alberto de Souza (PMDB), no Senado Federal, informa o blog de Luís Cardoso.

A vice-presidente do TJ, desembargadora Cleonice Silva Freire, também emplacou parentes no gabiente de João Alberto.

Dos três membros da cúpula do TJ, apenas o corregedor Guerreiro Júnior não tem parentes nomeados em outros poderes – pelo menos aind anão se tem conhecimento.

Jamil Gedeon nomemou a mulher do secretário de Planejamento, Fábio Gondim, em seu gabinete no Tribunal de Justiça.

Gondim é funcionário do alto escalão do Senado Federal.

Simples assim…

Leia também, no blog de Garrone, quem é quem entre os parentes de figurões nos gabinetes dos deputados federais