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Roberto Costa tem sete leis sancionadas em 2023 e faz balanço positivo de atuação no Legislativo

O deputado Roberto Costa avalia o ano de 2023 de muito trabalho no Poder Legislativo. No primeiro ano de seu quinto mandato como parlamentar, recebeu a sanção de 7 (sete) leis de sua autoria. Eleito e reeleito o 2° secretário da Mesa Diretora, sob a presidência da deputada Iracema Vale, Roberto Costa garantiu leis de grande repercussão para o estado. 

A exemplo da Lei 11.911/2023, que garante a prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com TEA nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, sem a presença da criança. Atuante na luta histórica pela igualdade de gênero, o deputado também é autor da Lei N° 12.147/2023, que extingue o limite de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

Neste mês de dezembro, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 12.161/2023, de autoria do deputado Roberto Costa, que obriga os estabelecimentos a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do diabetes, alterando a Lei nº 11.056/2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

Outra lei muito importante é a de nº 12.144/2023, que dispõe sobre o direito do paciente internado na rede de saúde privada. A lei atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público com o objetivo de garantir suas vidas.

Na presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado do Maranhão na Assembleia Legislativa, o parlamentar promoveu o diálogo direto da categoria com o governador Carlos Brandão em busca de melhorias nas condições de trabalho, impactando diretamente na qualidade dos serviços para a população. Roberto Costa também criou a Lei 12.020/2023, que institui o dia 23 de outubro como ‘Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias’, em valorização aos mais de 17 mil profissionais de saúde no Maranhão.

“Um ano intenso no Poder Legislativo, dedicado ao trabalho árduo para atender as demandas da população. Recebi o desafio de secretariar a mesa diretora, ao lado da presidente Iracema Vale, e também ampliamos as proposições. Ouvimos atentamente e transformamos cada preocupação em ações concretas, o que resultou em 7 leis importantes, a maioria impacta a vida dos maranhenses. Vamos seguir comprometidos com a construção de um futuro melhor para o nosso estado”, destacou o parlamentar.

Outras leis que vigoram a partir deste ano são as de nº 11.975/2023 e nº 11.974/2023, que nomeiam os prédios públicos de Bacabal, Hemonúcleo e Regional de Saúde, em “Dr. João Jardim Sobrinho” e “Silas Duarte de Oliveira”, em homenagem às grandes personalidades na área da saúde na região.

Da assessoria

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Fábio Macedo participa de missão oficial da Câmara de Deputados na China e Índia 

Com o presidente da Câmara Arthur Lira, Fábio Macedo posa em um dos palácios da Índia, palco de encontro parlamentar internacional

Como líder da bancada do Podemos, o deputado federal, Fábio Macedo participou da comitiva liderada pelo presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira em Missão Oficial em países asiáticos.

A intenção é estreitar mais ainda laços diplomáticos com a China, que é o maior parceiro comercial do Brasil . O parlamentar ainda esteve na 9ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20, em Nova Dhelli na Índia, junto com os deputados Zeca Dirceu(PT), André Figueredo( PDT), Daniel Almeida( PCdoB), Elmar Nascimento(União Brasil) e Luís Tibé(Avante). 

“Participei da Missão Oficial como liderança da nossa Câmara de Deputados representando o nosso país na China e na Índia, ao lado do nosso presidente, Arthur Lira, que colocou novamente o parlamento brasileiro no centro das  discussões de âmbito mundial, que colocam o Brasil de volta no protagonismo ambiental e econômico do mundo. Na China, ainda fortalecemos  as parcerias com o país, para potencializar ainda mais grandes investimentos e mais desenvolvimento para os brasileiros”, disse Fábio Macedo. 

China

Em Pequim, parlamentares brasileiros foram recebidos pelo presidente Presidente Xi Jinping no Grande Salão do Povo, onde foi celebrada a  relação de quase 50 anos entre Brasil e China. O presidente chinês ainda confirmou sua presença no G20 em 2024 no Brasil e destacou o potencial do Nordeste e o papel do PAC no desenvolvimento do país.

Durante a visita à China, a comitiva de deputados também participou de um encontro com o vice-presidente da República, Han Zheng, que tratou sobre as relações econômicas entre os países e as perspectivas de investimentos no Brasil.

Ainda como parte da programação da Missão Oficial no país asiático, os deputados visitaram em Shangai, a maior empresa de infraestrutura portuária, ZPMC, onde o Porto do Itaqui foi pauta da conversa. Ainda na cidade, conheceram a Fábrica da Suzano,  gigante no ramo da papel e celulose,  que inclusive conta com um distrito no Maranhão.

 9ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20

Em Nova Dhelli na Índia, Fábio Macedo, acompanhou o presidente da Câmara de Deputados, Artur Lira na 9ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20. A edição de 2023 teve como principal agenda o desenvolvimento e a transição energética sustentável.

Em 2024 o Brasil será sede do evento, se colocando novamente no cenário das discussões importantes para o mundo.

Da assessoria

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De volta ao debate político, Weverton Rocha reúne PDT para discutir eleições 2024

Senador reuniu parlamentares e líderes de segmentos sociais do partido e vai também reunir todas as regionais para preparar a legenda nos principais municípios; objetivo é eleger o maior número de prefeitos orgânicos, aqueles militantes pedetistas históricos em cada região

 

Weverton com as lideranças pedetistas nos parlamentos, nas prefeituras e nos movimentos sociais: preparatória para as eleições de 2024…

O senador Weverton Rocha deu nesta segunda-feira, 6, o primeiro passo para iniciar a participação efetiva do PDT nas eleições municipais de 2024.

Ao reunir deputados federais, deputados estaduais e vereadores do partido em São Luís, Weverton informou que a militância vai ser fortalecida em São Luís e em todas as principais regiões do Maranhão.

– Temos uma militância historicamente aguerrida e um time de lideranças políticas orgânicas capaz de representar bem o PDT nas principais regiões do Maranhão – disse o senador.

O segundo passo é reunir as chamadas regionais pedetistas, tanto em São Luís quanto no interior.

O PDT elegeu cerca de 40 prefeitos em 2020, mas nem todos permaneceram no partido ou alinhados ao projeto de poder pedetista; desta vez, Weverton quer garantir vitórias de lideranças orgânicas, aquelas que sempre militaram no partido e têm lealdade ao programa partidário.

Participaram da reunião com Weverton o deputado federal Márcio Onaiser, os estaduais Glalbert Cutrim, Viviane Coelho, Cláudia Coutinho e Osmar Filho, os prefeitos Erlânio Xavier e João Igor, além dos vereadores Raimundo Penha, Nato Júnior, Pavão Filho e Fábio Câmara.

O encontro reuniu ainda militantes dos movimentos Cultural, Negro, Mulheres, Diversidade, Juventude , Sindical, Comunitário e Eco, além de membros da Fundação Leonel Brizola.

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Ações por mais segurança no trânsito são debatidas em audiência pública…

A municipalização do trânsito em todas as cidades do Maranhão e o uso dos equipamentos de segurança por motociclistas que usam seus veículos no trabalho foram algumas das ações defendidas pelos participantes da audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, na terça-feira passada. Presidido pelo deputado César Pires (PEN), o encontro reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público, de órgãos estaduais e da Prefeitura de São Luís, além de entidades como o Observatório do Trânsito e do Instituto SOS Vida.

César Pires anunciou na ocasião que apresentará na Assembleia Legislativa dois projetos de lei que visam tornar mais seguro o trânsito no Maranhão. O primeiro obriga as empresas que contratam os serviços de motociclistas a fornecerem equipamentos de segurança exigidos para o uso desse tipo de transporte. O segundo estabelece a municipalização do trânsito como condição para que as prefeituras maranhenses possam firmar convênios com o Governo do Estado.

No Maranhão, mais de 60% da frota de 1.541.845 veículos são motocicletas (934.431). De acordo com o SAMU, em 2013 foram registrados 4.977 acidentes de trânsito com vítimas nos municípios da ilha de São Luís. Desse total, cerca de 75% envolveram motociclistas.

Além disso, mais de 70% dos leitos ortopédicos são ocupados por acidentados de trânsito. Outro dado preocupante é que apenas 58 dos 217 municípios maranhenses têm o trânsito municipalizado.

Com o objetivo de colher subsídios e propor medidas que possam tornar mais seguro o trânsito de pedestres e veículos nas ruas, avenidas e estradas de todo o Maranhão, a audiência pública contou com a participação da diretora do Detran, Larissa Abdalla; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; do promotor de justiça Agamenon Azevedo; de representantes das secretarias municipais de Saúde e Trânsito; da Secretaria de Estado da Educação; do Departamento de Infraestrutura Terrestre (DNIT) e da Polícia Militar.

Também na ocasião o diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Soares, apresentou a iniciativa exitosa da empresa, que fornece todos os equipamentos de segurança aos funcionários que utilizam motocicletas em suas atividades profissionais.

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Weverton Rocha na lista dos políticos mais influentes do país…

Deputado federal, líder do PDT na Câmara é o único maranhense que aparece no ranking anual “Os 100 Cabeças do Congresso”,  do respeitado Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

 

Weverton é hoje o mais influente parlamentar maranhense no Congresso

Weverton é hoje o mais influente parlamentar maranhense no Congresso

O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, é o único maranhense entre os parlamentares mais influentes, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que divulgou nesta quarta-feira, 3, a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2016.

Ele atribuiu a inclusão de seu nome entre os mais influentes à defesa intransigente da soberania nacional e da classe trabalhadora.

Fazer parte deste seleto grupo é uma prova de que estou no caminho certo, afinado, principalmente, com as demandas de interesse popular. Atuo com firmeza e coerência, lutando pelos ideais programáticos do nosso PDT, de Brizola. Divido com alegria e satisfação esta indicação ao povo maranhense, que depositou em mim toda a confiança para o exercício desta árdua missão”, ressaltou.

No mesmo período do ano passado, Weverton, em seu segundo mandato, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, figurou na categoria “Parlamentar em Ascensão”, por cumprir, com êxito, missões partidárias, políticas ou institucionais.

O Diap listou 100 nomes que, após terem a atuação avaliada, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016, foram considerados os “Cabeças do Congresso”.

Em resumo, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pela inteligência ao debater, negociar, articular e formular opiniões. Na lista há 62 deputados e 38 senadores.

O pedetista aparece no levantamento com estas características, mas com destaque pela capacidade de negociação, na busca pelo consenso entre as diferentes bancadas, visando o bem comum.

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Suplentes diminuem média de idade da bancada maranhense…

Bancada maranhense é remoçada na Câmara

Provavelmente de forma involuntaria, a sequência de mudanças na bancada federal maranhense no Congresso Nacional tem caído drasticamente desde às eleições.

Sobretudo com as mudanças operadas em sua administração pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Atualmente, são cinco membros da bancada – um senador e quatro deputados – com média de idade abaixo de 35 anos.

Compõem a bancada de jovens parlamentares no Maranhão o senador Clóvis Fecury (DEM) e os deputados Edivaldo Holanda Júnior (PTC),  Alberto Filho (PMDB), Weverton Rocha (PDT) e Davizinho (PR)

E a tendência é aumentar ainda mais o “remoçamento” da bancada, com a entrada de Paulo Marinho Júnior (PMDB) e – provavelmente – Ricardo Archer (PMDB).

Se confirmadas as duas posses, o número de parlamentares considerados jovens equivalerá a 1/3 da bancada.

A vantagem das mudanças é a oxigenação dos representantes na Câmara e no Congresso.

Se isso corresponder também em melhoria da atuação nas casas legislativas, menos mal para o Maranhão…

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Max Barros e a confiança da classe política…

Max Barros, ao centro: poucos inspiram tanta confiança quanto ele

Nada menos que 15 deputados estaduais estão hoje, desde cedo, ao lado do secretário de Infra-estrutura, Max Barros (PMDB), na Baixada Maranhense.

O evento é administrativo: Max lançará, em Viana, as obras de reconstrução total do trecho de 153 quilômetros da MA-014, um dos sonhos da região.

Mas o aspecto político do ato transparece na presença de cada deputado.

Os colegas de Assembleia Legislativa estão lá por que Max, como secretário ou como deptuado, inspira confiança.

A relação é com parlamentares de todas as gerações

Técnico dos mais corretos e preparados – conceito admitido inclusive pela oposição – o secretário de Infraestrutura é também político por opção.

São 15 parlamentares que acreditam no trabalho e nas ações do colega peemedebista.

Em termos políticos, eles representam nada menos que 1/3 da Assembleia Legislativa.

Respeito, inclusive, entre oposicionistas

Levando em consideração que Max Barros tem a admiração declarada do líder da oposição, Marcelo Tavares (PSB) – que, obviamente, não estará no lançamento da obra, em Viana – o deputado do PMDB demonstra ter condições de criar uma relação muito mais próxima com os colegas de Assembleia.

Por isso seu nome é falado insistentemente nos bastidores, para as próximas eleições na Casa.

E o pleito só acontece em dezembro…

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Deputados do PR reafirmam “apoio irrestrito” ao governo Roseana

Raimundo Louro e Jota Pinto forma a bancada do PR

Os deputados Jota Pinto e Raimundo Louro, que compõem a bancada do Partido da República (PR) na Assembléia Legislativa, divulgaram nota, hoje, na qual reforçam o apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB).

–  A bancada do PR na Assembleia Legislativa, integrada pelos parlamentares Jota Pinto e Raimundo Louro, reafirma seu irrestrito apoio ao governo do Estado no Poder Legislativo, compondo um dos blocos de sustentação governista, garantindo assim a estabilidade necessária para que a governadora Roseana possa realizar o melhor governo de sua vida – diz o documento assinado pelos parlamentares.

Além dos dois deptuados do PR, o líder do Bloco da União Democrática, Eduardo Braide (PMN), e o deputado Rogério Cafeteira (PMN) reafirmaram o compromisso com Roseana.

Os deputados Alexandre Almeida (PMDB), Léo Cunha (PSC) e Edson Araújo (PSL) chegaram, inclusive, a deixar o bloquinho, para se unir ao Blocão, como forma de mostrar a aliança em torno da governadora.

A movimentação dos deputados é uma reação às especulações de que a eleição da Mesa Diretora da Assembléia causou um racha na base governista, versão desmentida pelo próprio presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB).

A idéia é consolidar a unificação da base e manter os 30 deputados governistas em plenário.

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De que lado está Waldir Maranhão?

Maranhão trabalha o próprio interese político

O deputado Waldir Maranhão (PP) conseguiu emplacar um aliado na Secretaria de Informática da prefeitura de São Luís. foi um recado que deu à governadora Roseana Sarney (PMDB), após a perda de posições no Governo do Estado.

Os aliados de Roseana dizem ser este gesto o máximo a que se propõe o parlamentar.  Maranhão não se disporia a declarar um rompimento público com o governo.

Waldir Maranhão sempre teve posições furta-cor.

Nas eleições de 2006, esteve com o governador José Reinaldo Tavares (PSB) – e seu candidato, Jackson Lago (PDT) – durante todo o primeiro turno, até viabilziar sua eleição. No segundo turno já estava com Roseana Sarney.

Derrotada Roseana, o deputado tratou de reagrupar-se a Jackson Lago, mas manteve a ponte com a oposição.

Em 2009, Jackson foi cassado, Roseana assumiu e lá estava Waldir Maranhão.

Aproveitou a posição na Câmara Federal – tinha como suplente ninguém menos que o atual vice-governador Washington Oliveira (PT) – para negociar uma boa posição no governo. Assumiu a pasta da Tecnologia, o que garantiu sua reeleição.

Agora que Roseana se reelegeu, tentou voltar para o govenro – ou pelo menos indicar um aliado. Não conseguiu e foi namorar João Castelo. O prefeito, de olho em 2012, tratou de garantir o PP na futura coligação.

Mas é o máximo a que se propõe Waldir Maranhão…

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Graça Paz vai trabalhar por espaço feminino na Mesa da Assembléia

Graça Paz: mulheres quererm espaço de poder na Assembléia

A deputada Graça Paz (PDT) pretende fortalecer a bancada feminina na Assembléia Legisaltiva. Para ela, é fundamental que as mulheres tenham participação na próxima Mesa Diretora.

– Vou pleitear esta vaga, dentro da proporcionalidade, como indicação da oposição. É fundamental que a Mesa tenha uma represetnante feminina – disse a parlamentar, reeleita no último dia 3 para o quarto mandato consecutivo.

A bancada feminina na Assembléia Legisaltiva será composta em 2011 por sete mulheres.

Além das reeleitas Graça Paz, Cleide Coutinho (PSB), Gardênia Castelo (PSDB) e Eliziane Gama (PPS), chegam também Vianey Bringel (PMDB, Francisca Primo (PT) e Valéria Macedo (PDT).

Graça Paz pretende pleitear vaga na Mesa tanto como representante feminina quanto por ser membro da oposição.

– É preciso manter o respeito à proporcionalidade, assim como garantir a presença de uma mulher na direção da Casa – pregou.

Na última eleição da Mesa Diretora, a deputada Cleide Coutinho (PSB) chegou a ser apontada como segunda-secretária, mas teve que se submeter a uma disputa, no dia da eleição, com o petista Valdinar Barros (PT), que tinmha o apoio da máquina governamental.

Para a bancada feminina, o gesto de Barros foi uma deselegância.

Graça Paz pretende evitar que isso ocorra novamente propondo a garantia de uma vaga antes mesmo de qualuer discussão.