Parlatino

10:00 am
0

Deputado Zé Carlos nos grandes debates internacionais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membro oficial do Parlamento Latino Americano e Caribenho e da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, maranhense é o único representante oficial do Brasil nestas instâncias

 

ZÉ CARLOS EM UMA DAS SUAS PARTICIPAÇÕES NOS PARLAMENTOS INTERNACIONAIS como representante do Brasil

Nomeado pela Câmara dos Deputados representante oficial do Brasil no Parlamento Latino Americano e Caribenho (Parlatino) e na Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana (Eurolat), o deputado maranhense Zé Carlos (PT) tem ocupado espaços importantes nas duas instâncias de debate.

Eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento Regional do Parlatino, ele já representou o Brasil nas Assembleias do Panamá, México e Curaçao.

PRESIDENTE DA COMISSÃO ECONÔMICA DO PARLATINO, o deputado maranhense participou de debates importantes

No encontro de Curaçao Zé Carlos participou dos debates nos quais mostrou preocupação com a situação das barragens brasileiras e uma possibilidade de avaliação de barragens de outros países que passam por situações semelhantes.

No Panamá, o deputado maranhense discutiu os “Povos Indígenas e Etnias”, ocasião em que foi apresentada a Declaração que objetiva encorajar os países para o cumprimento do Convênio Internacional Nº 169 da OIT que rege sobre os povos indígenas e tribais. 

Também no Panamá Zé Carlos propôs a ida do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), ex-gestor do Procon-MA, advogado especialista em direitos do consumidor,  para fazer explanação das experiências das lei brasileiras de proteção ao consumidor.

A petição foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares integrantes do Parlatino.

Foi no México, em abril, que  Zé Carlos foi indicado presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento Social e Regional do Parlatino.

Durante os debates, Zé Carlos falou sobre o programa ‘Rua Digna”, do Governo do Maranhão, que atua na infraestrutura nas ruas utilizando a mão de obra da própria comunidade.

Eurolat

O MARANHENSE EM POSE PADRÃO COM OS COLEGAS DE PARLAMENTO que discute as grandes questões internacionais

Zé Carlos também representa o Brasil na Eurolat, Assembleia Parlamentar Multilateral, composta por 150 membros – 75 do Parlamento Europeu e 75 componentes do Parlamento Latino-Americano, Parlamento Andino, Parlamento Centroamericano e Parlamento do Mercosul.

Em sua primeira participação no Eurolat, na Bolívia, Zé Carlos discutiu a situação da Venezuela.

Neste debate foi discutida a “Declaração de Santa Cruz”, composta por 21 itens.

Dentre os itens mais importantes, avaliados pelo deputado Zé Carlos está a solução democrática na Venezuela, através de eleições e aceite da ajuda humanitária.

0

No Parlatino, Hildo Rocha defende a criação de uma Corte Penal Latino-Americana

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha está no Panamá participando da 10a Reunião de 2018 do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) organização composta por membros de 22 Parlamentos Nacionais da América Latina e Caribe. Hildo Rocha é membro titular de duas comissões permanentes do Parlatino: Comissão de Segurança Cidadã, Combate e Prevenção do Narcotráfico, Turismo e Crime Organizado e da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração.

Um dos temas mais importantes debatidos nesta quinta-feira (29) foi o apoio a criação de uma Corte Penal Latino-Americano. Rocha explicou que a Corte terá como finalidade essencial julgar delinquentes envolvidos em organizações criminosas internacionais. De acordo com o deputado, a iniciativa faz parte dos esforços da Agenda 2030, que é um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade e também dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS), agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.

“O Brasil e diversos países latino-americanos e caribenhos vivenciam o aumento exacerbado da violência e criminalidade, na maior parte, patrocinada por organizações transnacionais. Um dos objetivos da Agenda, 2030, é reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas; reforçar a recuperação e o retorno de bens roubados e lutar contra todas as formas de crime organizado, até dezembro de 2030”, explicou Hildo Rocha.

Apoio formal do Parlatino

O deputado destacou que a proposta de criação da Corte Penal Latino-Americano já conta com a aprovação de alguns países, porém, é necessário que a iniciativa seja formalizada pelo Parlamento Latino-Americano.

“Pretendemos aprovar uma declaração formal do Parlatino a favor da criação de um tribunal para julgar criminosos que atuam em organizações internacionais pois sabemos o quanto eles são perigosos, sabemos das ameaças que eles representam para as sociedades regionais e mundiais”, declarou o parlamentar.

Benefícios para a Lava Jato

Hildo Rocha enfatizou que a criação de um tribunal penal internacional regional vem ao encontro do esforço que o Brasil tem feito para coibir a o prática de crimes organizados.

“A Operação Lava Jato tem mostrado como é difícil combater crimes de lavagem de dinheiro. Além disso, é necessário que haja maior integração nas ações internacionais para que o combate ao tráfico de drogas, de armas e outras modalidades ilegais possam ser combatidas com maior eficiência”, argumentou o deputado.

Gestão integral de fronteiras

Outro tema relevante debatido nas reuniões desta quinta-feira foi a elaboração de um modelo de projeto de lei para promover a Gestão Integral e Conjunta de Zonas de Fronteiras. “O Brasil tem aproximadamente 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e 7 mil quilômetros marítimos. Essa dimensão gigantesca dificulta a realização do monitoramento eficiente nas áreas de fronteira. Dessa forma, é necessário que busquemos meios para envolver países vizinhos nessas atividades”, declarou Hildo Rocha.

A 10a Reunião de 2018 do Parlatino será encerrada hoje, após três dias de debates envolvendo parlamentares dos países membros do Parlatino: Antilhas Holandesas, Argentina,   Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.

0

Parlatino aprova proposta do deputado Hildo Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha participa de debates com integrantes do Virtual Educa

Durante Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino) o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) deu importante contribuição para o aprimoramento da Declaração de Bogotá, documento que impõe aos 22 países componentes do Parlatino a implantação da Educação para Paz em todas as suas escolas.

O deputado conseguiu incluir na declaração a obrigatoriedade de que conteúdos dos programas de TV não tenham cenas de violências. As teses defendidas por Hildo Rocha foram acatadas por unanimidade.

O encontro aconteceu entre os dias 14 e 16 deste mês em Bogotá na Colômbia.

– O esforço feito pelos profissionais da educação, em toda a América Latina e países do Caribe, para promover a Educação pela Paz pode ser fulminado pelos programas de televisões que a cada dia fomentam mais a violência. Por isso, entendo que devemos exigir dos proprietários e dirigentes de canais de televisões, que são concessionários públicos, mais responsabilidade com as nossas sociedades impedindo a disseminação de cenas que disseminem violência. Assim, solicitei a inclusão de artigo, na Declaração de Bogotá, estabelecendo o fim da violência nos veículos de comunicações dos países integrantes do Parlatino – explicou Hildo Rocha.

Deputado Hildo Rocha e integrantes do Parlamento Latino-Americano.

O deputado participou ainda do XVIII Encontro Internacional Virtual Educa, evento que também ocorreu em Bogotá no mesmo período. No Stand do Brasil, Hildo Rocha e demais integrantes da comitiva brasileira conheceram sistemas educacionais desenvolvidos por seis empresas brasileiras de tecnologia em educação.

A exposição das instituições brasileiras contou com o apoio do Governo Federal.

Temas debatidos:

Avanços em iniciativas para educação, cultura e paz

Avanços do diálogo continental pela educação

Projeto de implantação de uma Escola de Governo

Situação da educação pública e privada na região

Tecnologia na educação de adultos 

Participaram da Reunião Extraordinária do Parlatino parlamentares dos seguintes países: Antilhas Holandesas; Argentina; Aruba; Bolívia; Brasil; Chile; Colômbia; Coata Rica; Cuba; Equador; El Salvador; Guatemala; Honduras; Haiti (convidado); México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; República Dominicana; Suriname; Uruguai e Venezuela. 

Ficou decidido que a XXVII Reunião Ordinária do Parlatino acontecerá no Panamá, sede da entidade, nos dias 10 e 11 de novembro.

1

Hildo Rocha defende integração da América Latina e Caribe para superar crises…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Hildo Rocha em atividade na comissão do Parlatino...

Hildo Rocha em atividade na comissão do Parlatino…

O deputado federal Hildo Rocha participou do Foro de Debates do Parlatino, que teve como tema central a Problemática Continental da Migração. O evento, realizado no Panamá, na semana passada, debateu ainda a Integração da América Latina e discutiu a Crise Econômica Mundial e Suas Repercussões na Democracia Latinoamericana.

Acerca da importância do evento, Rocha enfatizou que os senadores e deputados brasileiros que integram o Parlamento Latinoamericano (Parlatino) não podem se omitir diante das questões e demandas que afligem o mundo.

“Temos a obrigação de debater a conjuntura política e econômica regional e mundial e apresentar alternativas para solucioná-las”, destacou.

...E com a delegação do parlamento brasileiro

…E com a delegação do parlamento brasileiro

Integração regional

Rocha lembrou que desde o final da segunda guerra mundial diversas nações buscam, por meio da integração regional, meios para enfrentar problemas e fortalecer os mercados. O parlamentar observou que na América latina costuma-se buscar composição com países de outros continentes, procedimento que o parlamentar considera danoso para os países latino-americanos.

“É fundamental a união dos povos e países do continente americano para que possamos desenvolver toda a região e permitir a paz e a prosperidade em toda a América Latina. Hoje, vivemos uma crise econômica muito forte em toda a América. Assim, a integração torna-se uma prioridade”, defendeu.

Povos indígenas

O deputado destacou conquistas obtidas pelo governo boliviano, no que se refere à descentralização do poder e ampliação dos serviços públicos obtidos por meio da Mancomunidad Intermunicipal (Federação Intermunicipal).

“Os avanços constatados na Bolívia já são realidade no Brasil em decorrência de ações efetuadas por Associações de Municípios e Consórcios Públicos. A grande novidade trazida pelos parlamentares bolivianos é a possibilidade de povos indígenas poderem normatizar seu modo de vida”, destacou o parlamentar.

As conclusões do encontro do Panamá serão debatidas durante o Fórum Regional Sobre as Perspectivas da Atual Situação Econômica e Social na América Latina que será realizada no Caribe, nos dias 14 e 15 de junho deste ano, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

1

Juscelino Filho fala no Parlatino sobre contaminação alimentar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Juscelino fala na mesa do Parlatino, em Cuba

Juscelino fala na mesa do Parlatino, em Cuba

O deputado federal Juscelino Filho (PRP)  se pronunciou, sexta-feira, 5, na reunião da Comissão da Saúde do Parlamento Latino-Americano, que está reunida em Cuba, pedindo mais atenção para a contaminação alimentar.

De acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), todos os anos, 2 milhões de pessoas morrem após ingerir comida e água contaminadas.

Com colega, no Hotel Nacional de Cuba

Com colega, no Hotel Nacional de Cuba

Como médico, me sinto bem à vontade aqui no Parlatino e nesta Comissão de Saúde, que demonstra sensível pró-atividade ao incluir esse tema dentre suas prioridades. Estudos da OMS exibem uma das faces mais cruéis de muitos países onde trabalhadores e consumidores são submetidos a crescentes riscos. Só em 2010 foram quase 600 milhões de pessoas afetadas por mais de 200 tipos de enfermidades contraídas pela ingestão de água e alimentos contaminados. Alguns alimentos crus podem ser perigosos, assim como a falta de higienização das mãos e de comidas, falta de informações nos rótulos e outros. Alerto também para as doenças de veiculação hídrica, quando a água é contaminada de diversas maneiras. Políticas precisam ser aplicadas para conscientizar a população e evitar essas mortes.

Juscelino Filho, deputado federal

De acordo com Juscelino Filho, a inexistência, a insuficiência ou a má qualidade das redes de abastecimento de água e de saneamento, preocupam porque atingem sobretudo crianças, muitas ainda nos primeiros anos de vida.

A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O deputado em rente aos pavilhões dos países membros do Parlatino

O deputado em rente aos pavilhões dos países membros do Parlatino

Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

Além dos cuidados que o deputado alertou, observar se passaram moscas pelo alimento, a temperatura, o transporte, a coloração, o cheiro, o tempo de cozimento, o cuidado de não misturar carnes cruas e vegetais crus a alimentos cozidos, tomar água diretamente da torneira, também são alertas importantes e que deve ser observados para manter a segurança alimentar.

2

Hildo faz palestra no Parlamento Latino-americano…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Deputado Hildo Rocha com demais integrantes da comitiva brasileira: Senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e o deputado federal Luis Louro Filho (PSB/SP)

Deputado Hildo Rocha com demais integrantes da comitiva brasileira: Senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e o deputado federal Luis Louro Filho (PSB/SP)-

 O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi designado para integrar a delegação brasileira que participa da 30ª Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-americano (Parlatino) que acontece no Panamá neste fim de semana.

Rocha, único parlamentar federal maranhense da comitiva, é membro da Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração Latinoamericana.

parlatinoA primeira atividade oficial do deputado, no Panamá, aconteceu quinta-feira, 14, quando fez uma palestra sobre Atribuições dos Municípios Membros do Parlatino e Legislação Municipal.

A pauta da 30ª Assembleia Ordinária do Parlatino inclui debates sobre as perspectivas para a América Latina frente às mudanças socioeconômicas mundiais e os desafios para a integração regional. O papel dos meios de comunicação e das novas tecnologias de informação para a democracia na região também será discutido.

Também haverá reuniões das Comissões de Assuntos Econômicos, Sociais e Desenvolvimento Regional; Política municipal e Integração; e Meio Ambiente e Turismo, que integram o Parlamento.

Com sede permanente no Panamá, o Parlamento Latinoamericano é uma organização regional, permanente e unicameral, integrada pelos Parlamentos Nacionais da América Latina, eleitos democraticamente mediante sufrágio popular. É composto por 22 países: Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela.