0

Câmara aprova projeto que unifica matrículas de professores de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.
Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

0

Pavão Filho garante regularidade na destinação de suas emendas…

Vereador diz que destina os recursos unicamente para a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Fumac), com prestação de contas ás secretarias responsáveis, com fiscalização da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social

 

PAVÃO FILHO EM UMA DAS FORMATURAS DE PROJETOS DA FUMAC, garantidas a partir de emendas do vereador apresentadas ao orçamento municipal

O vereador Pavão Filho (PDT) afirmou ao titular do blog Marco Aurélio D’Eça estar tranquilo em relação ás investigações sobre a destinação de emendas parlamentares da Câmara Municipal.

Na última terça-feira, 5, o Ministério Público realizou busca e apreensão na sede de duas entidades beneficiadas com emendas e na casa de pessoas ligadas a essas entidades e à Câmara Municipal.

– Todas as emendas que destinei para a Fumac foram aplicadas integralmente em projetos de inclusão social, as quais oram executadas durante, no mínimo, seis meses em benefício de milhares de pessoas carentes. Inclusive existem três projetos em andamento, à disposição de qualquer fiscalização – afirmou o vereador.

Pavão Filho está na vida pública desde 1988; foi vereador de São Luís, deputado estadual e voltou à Câmara em 2012. Sempre destinou emendas para atividades da Fumac.

Segundo, uma prova da regularidade da destinação dessas emendas está no lançamento de um novo projeto, neste sábado, 9, para o qual foi convidada a própria promotora de Fundações e Entidades de Interesse Social, Doracy Moreira Reis Santos.

– Não temo nenhum tipo de fiscalização das minhas atividades parlamentares – afirmou o vereador.

Abaixo, o convite da Fumac à promotora Doracy Reis:

10

Pavão Filho de volta ao começo…

 

Pavão Filho em discurso na tribuna da Assembleia

O ex-deputado e atual secretário municipal do Orçamento Participativo, Pavão Filho (PDT), deixou ontem o seu cargo na administração do prefeito João Castelo (PSDB).

Levando em conta a data em que se desincompatibilizou, tudo indica que será candidato a uma vaga na Câmara Municipal, onde começou sua carreira política.

O pedetista se elegeu pela primeira vez em 1988, pelo antigo PL.

Ficou na Câmara até 1994, quando se elegeu deputado estadual, ficando na Assembleia até 2010.

Pavão Filho chegou a exercer interinamente a presidência da Assembleia, mas não teve forças para conseguir o quarto mandato consecutivo.

Agora, tenta retornar para onde tudo começou…