Pedrinhas

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Para impedir CPI em Pedrinhas, Dino e aliados tentam estender o período de investigação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estratégia, adotada também pelo Sindicato de Agente Penitenciários e pelas lideranças governistas na Assembleia tenta desestimular os deputados de oposição a pedir a instalação da comissão

 

Flávio Dino e aliados: suspeita de acordo com facções

Flávio Dino e aliados: suspeita de acordo com facções

O governo Flávio Dino vem adotando desde a semana passada uma estratégia com objetivo claro: forçar o deputado Adriano Sarney (PMDB) – ou qualquer outro da oposição – a desistir do pedido de uma CPI para investigar a suposta relação dos comunistas com facções criminosas que controlam o Complexo de Pedrinhas.

A denúncia de que agentes do governo teriam negociado com criminosos para impedir rebeliões, motins e execuções em Pedrinhas foi feita por membros da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. (Reveja aqui)

A estratégia de Flávio Dino e seus aliados ficou mais clara hoje, com a nota do Sindspen ao blog do Gilberto Léda, dizendo que apoia a CPI, desde que ela investigue 2013, 2014 e 2015. (Leia aqui)

Mas se espera recuo, o comunista e aliados se enganam.

Os deputados de oposição já demonstraram não ver problema algum em investigar todos os acontecimentos em Pedrinhas nos últimos anos.

Mesmo por que, as denúncias de que haviam aliados de Dino insuflando criminosos no complexo já vêm desde 2013. (Relembre aqui)

E a oposição ainda tem um aliado importante neste investigação: o delegado Sebastião Uchôa, que chegou a pedir a prisão de mais de 100 agentes, incluindo o atual presidente do sindicato, Cezar Bombeiro, por envolvimento com crimes e criminosos. (Releia aqui)

Se quiser freara CPI de Pedrinhas, portanto, Flávio Dino e aliados vai ter que buscar outra desculpa…

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Ex-secretário tentou prender mais de 100 servidores de Pedrinhas por envolvimento com crimes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sebastião Uchôa, que foi titular da Administração Penitenciária, conta que  investigou servidores e não servidores por corrupção, torturas, abuso de poder e envolvimento com facções

 

Uchôa investigou mais de 100 servidores em Pedrinhas; muitos continuam atuando

Uchôa investigou mais de 100 servidores em Pedrinhas; muitos continuam atuando

 

O ex-secretário de Administração Penitenciária, delegado Sebastião Uchôa, chegou a pedir a prisão temporária de mais de 100 servidores e prestadores de serviços do Complexo Penitenciário de Pedrinhas por envolvimento com crimes.

– Infelizmente a Justiça negou, em razão da complexidade. Dali, as peças foram remetidas para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais. Não sei que fim levaram essas peças – revelou Uchôa, em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão.

A revelação do delegado mostra que já existiam suspeitas de envolvimento de servidores da Sejap que atuam em Pedrinhas com crimes de todos os tipos.

– Mandei abrir vários processos administrativos, por vários tipos de crimes: corrupção, tortura, maus tratos, facilitação de fuga. Inclusive concluímos alguns processos até com pedido de demissão de agentes penitenciários, ligados a coisas graves que ocorriam no Sistema Penitenciário – disse Uchôa.

O ex-secretário conta que teve de deixar a Secretaria e não tem nenhum conhecimento a respeito do andamento destes processos.

– Não sei se o atual governo aplicou essas punições em razão desse suposto grande acordo que eles têm com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, que trabalharam para o governo atual nas eleições passadas em todos os sentidos – concluiu Uchôa.

E muitos dos investigados voltaram a atuar no presídio no governo Flávio Dino (PCdoB).

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Estadão diz que “Governo do Maranhão se rendeu a criminosos”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jornal quatrocentão paulista repercutiu declaração do presidente da Sociedade maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, para quem Flávio Dino e seu governo fazem concessões às facções para manter a paz em Pedrinhas. Leia abaixo:

 

Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH

Presídio de Pedrinhas: população paga preço alto pela paz, diz SMDH

De O Estado de S. Paulo

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral.

A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas.

O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.

Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).

Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”.

“Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”

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Uma grave acusação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ganhou pouca repercussão na mídia, semana passada, mas é algo gravíssimo, a acusação peremptória do presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antonio Pedrosa, de que o governo Flávio Dino (PCdoB) faz acordo com facções criminosas para evitar motins e rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A declaração de Pedrosa não deixou margem a interpretações, foi clara e direta.

Desafio qualquer pessoa a visitar os presídios e reafirmar isso publicamente. As mortes do sistema foram controladas na base das concessões a facções criminosas e aos setores mais retrógrados do sistema. A sociedade paga um preço muito alto com isso aqui fora, com a diversificação das ações criminosas, onde as facções operam os assaltos a ônibus, os latrocínios e as explosões de banco com muito maior intensidade”, declarou.

Mas não é a primeira vez que vêm à tona denúncias de que grupos ligados aos partidos governistas – e ao governo – dando conta de que existem acordos com criminosos para garantir a paz, o que, em síntese, representa simplesmente o ajoelhar do estado diante do crime.

O apoio ao advogado Pedrosa veio do delegado Sebastião Uchôa, que comandou a Secretaria de Administração Penitenciária e conhece os bastidores do sistema.

“Quem se beneficiou antes, durante e depois das eleições estaduais de 2014? É preciso federalizar as investigações em torno dos episódios de Pedrinhas, cujos possíveis desfechos, acredito, chegarão a autores intelectuais dos crimes ali ocorridos”, declarou Uchôa.

É bom lembrar que o ex-secretário flagrou conversas telefônicas de membros do Sindicato de Agentes Penitenciários – hoje encastelados em Pedrinhas – com criminosos presos.

O relatório dele está engavetado na Secretaria de Segurança desde o início do governo.

Da coluna Estado maior, de O EstadoMaranhão
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Justiça obriga Flávio Dino a concluir presídios no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão é do juiz Clésio Coelho Cunha, que estabeleceu multa diária de R4 50 mil por descumprimento; governo perdeu também recurso à Câmara Cível do Tribunal de Justiça

 

decisaoO governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter que concluir todos os presídios que foram iniciados na gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB) e cujas obras estavam paralisadas desde o início do seu mandato.

A decisão é do juiz auxiliar do Tribunal de Justiça Clésio Coelho Cunha, atendendo à representação do Ministério Público.

m caso de descumprimento, o estado – que já perdeu também o recurso no Tribunal de Justiça – pagará multa diária de R$ 50 mil.

Em sua decisão, Clésio Coelho determina Obrigação de Fazer por parte do Governo do Estado, para construir novos presídios no interior, readaptar o Complexo de Pedrinhas e realizar concurso público para o setor penitenciário.

A gestão passada, da governadora Roseana Sarney (PMDB) estava construindo vários presídios no interior do estado.

Assim que assumiu, Flávio Dino não mais deu conta das obras, o que levou o Ministério Público a exigir a condenação.

A decisão o governo Flávio Dino já foi publicada no Diário da Justiça e está na fase de cumprimento de sentença…

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Premiados com indulto das crianças, 54 não voltaram a Pedrinhas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No total, só em 2015, quase 200 condenados que tiveram o benefício não voltaram ao presídio e muitos ainda estão nas ruas, como foragidos

 

A juiza tentando convencer os condenados: será que eles atendem?

A juíza Ana Maria Almeida tentando convencer os condenados a voltar; muitos ignoraram o apelo

Pelo menos 54 dos 337 condenados que deixaram o Complexo de pedrinhas semana passada – beneficiados com o indulto do Dia das Crianças – continuam nas ruas.

A data limite para que o presos voltassem era a última quinta-feira, 15. Todos já têm mandados de prisão, demandando tempo da polícia e gastos públicos para tentar recapturá-los.

Só este ano, 191 presos que tiveram o benefício do indulto não voltaram a Pedrinhas.

Significa dizer que a população convive, desde então, com quase 200 foragidos, que podem ou não ser de alta periculosidade; e podem – ou não – estar cometendo crimes.

Mas a lei é assim…

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Assassino de Décio Sá volta ao Maranhão e polícia mantém sigilo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jhonathan de Souza está desde a última quarta-feira no Complexo de Pedrinhas, o que deixou preocupado a família de Júnior Bolinha, outro acusado pelo crime

 

Jhonathan de Sousa: de volta ao Maranhão

Jhonathan de Sousa: de volta ao Maranhão

exclusivo2O Sistema de Segurança Pública do Maranhão mantém em sigilo, estranhamente, a informação de que o assassino Jhonathan de Sousa, executor confesso do jornalista Décio Sá, está de volta ao Maranhão desde a última quarta-feira, 23.

O bandido está cumprindo pena no Presídio São Luís, o mesmo em que também está o empresário Júnior Bolinha, também acusado pelo crime.

A chegada de Jhonathan preocupou a família de Bolinha, sobretudo pelo fato de que a transferência se deu, estranhamente, dentro do mais absoluto sigilo.

Desde que foi preso e confessou o assassinato de Décio, Jhonathan – considerado um bandido de alta periculosidade – era mantido preso em um presídio de segurança máxima no Mato Grosso.

O temor da família de Bolinha se dá pelo fato de o empresário apresentar outra versão para a morte de Décio, o que, teoricamente, o tornaria alvo fácil para o assassino, numa espécie de queima de arquivo.

Este blog checou com a Justiça sobre eventuais audiências que justificassem a presença de Jhonathan em um presídio no Maranhão, mas não confirmou nenhuma.

Ele está em Pedrinhas com a farda típica dos “hóspedes” do presídio, o roupão laranja de presidiário, o que leva a crer que sua estada será permanente.

E o sigilo da informação é que deixa todos preocupados.

E não apenas Júnior Bolinha…

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Suposto “canibalismo” em Pedrinhas já é investigado desde 2013…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desinformado – ou mal intencionado – governador Flávio Dino foi às redes sociais para dizer que a polícia iria investigar a denúncia só agora; mas os casos foram encaminhados pela Sejap à Seic há pelo menos dois anos

 

Roberto Larrat e Augusto Barros: eles já tinham conhecimento de tudo

Roberto Larrat e Augusto Barros: eles já tinham conhecimento de tudo

Baseada em declarações do controvertido agente penitenciário Cezar Bombeiro (PT), a revista Época requentou informação de supostos crimes de canibalismo no Complexo de Pedrinhas, dando a entender que o caso tinha sido abafado na gestão anterior.

É uma mentira. ou da Época ou do próprio Bombeiro.

O caso é de conhecimento do atual delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, há pelo menos dois anos. E a Superintendência de investigações Criminais (Seic), chefiada por ele até dezembro de 2014, já estava investigando os dois casos – ou pelo menos deveria estar – desde os supostos acontecimentos, segundo revelou o blog Atual 7.

Documento assinadoi por Larrat: desde 2013 a polícia investiga o caso

Documento assinado por Larrat: desde 2013 a polícia investiga o caso

O blog publica, inclusive, documento assinado pelo então chefe da Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária, Roberto Larrat, datado de 5 de abril de 2013, determinando a investigação do primeiro caso.

Durante todo o tempo – inclusive com cobertura da mídia sobre o assunto, ao contrário do que mentiu Época – o então chefe da Secretaria de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, manteve a cúpula da Segurança informada sobre o assunto.

E cobrou a investigação em vários documentos.

Em outras palavras, a cúpula da Polícia Civil tinha todo o conhecimento dos fatos desde 2013, e fez – ou deveria ter feito – toda a investigação necessária, ao contrário do que tentou passar a revista Época, baseada, repita-se, no controvertido Cézar Bombeiro, desafeto de Uchôa.

Diante dos documentos, ficou claro que a matéria visa jogar mais uma cortina de fumaça na falta de capacidade do sistema de Segurança de resolver o aumento dos casos de linchamento no Maranhão.

É simples assim…

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O substituto do padre no “mensalinho” de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pastor Erasmo Antonio Alves de Sousa, da Igreja Shalom foi nomeado para as mesmas funções de Roberto Perez Cordvoa, que criticou a política de gestão penitenciária do governador comunista

 

Extrato do D.O.E com a nomeação de Erasmo Sousa

Extrato do D.O.E com a nomeação de Erasmo Sousa

Trata-se do pastor Erasmo Antônio Alves de Sousa o substituto do padre Roberto Perez Cordova, escolhido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para receber o “mensalinho” na Secretaria de Administração Penitenciária.

O termo “mensalinho” foi usado pelo próprio governador para definir o salário que o padre recebia na Sejap, via empresa terceirizada.

E se o termo vale para o padre, tem que valer também para o pastor, que ocupa a mesma função.

flaviodino2Nosso governo se recusa a pagar “mensalinhos”. Para qualquer autoridade civil, militar ou eclesiástica. Isso desperta reações lamentáveis”

Flávio Dino, em seu perfil no Twitter

Na verdade, Erasmo Antonio Alves de Sousa, que, segundo apurou o blog, pertence à igreja evangélica Shalom, já atuava no sistema penitenciário desde o governo Roseana Sarney (PMDB).

Até janeiro, exercia o cargo de Encarregado do Serviço de Administração do Centro de Ressocialização de Pedrinhas.

Em janeiro, já no governo Flávio Dino, foi nomeado chefe do Núcleo de Assistência às Famílias, onde ficou até março.

A partir de então, passou a ser o supervisor de assistência religiosa, cargo equivalente ao do padre Roberto Perez Cordova, que exercia a função prestando serviços a empresas terceirizadas.

O pastor evangélico, portanto, recebe o mesmo “mensalinho” que era dado ao padre.

Foi isso o que o próprio Flávio Dino disse.

E se vale pra um, tem que valer pra outro…