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Imagem do dia: Pedro Lucas e sua base de vereadores…

Vereador de São Luís conseguiu reunir um time de colegas de Casa em sua articulação para se eleger deputado federal; aliança inclui o futuro presidente da Câmara, pedetista Osmar Filho

 

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) articulou uma das maiores bases de vereadores de São Luís em seu projeto de se eleger deputado federal nas eleições de outubro.

Nesta imagem estão com ele Umbelino Júnior, Nato Júnior, Marquinhos, Gaguinho, Pereirinha, Chico Carvalho, Joãozinho Freitas, Irmão Domingos e Osmar Filho.

A base representa alcance de votos em toda Grande São Luís.

Do encontro com vereadores participou também o deputado federal Pedro Fernandes, presidente regional do PTB.

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Projeto de lei flexibiliza horários em faixas de ônibus em São Luís…

Se aprovada pela Câmara, proposta de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes, deve liberar corredores fora do horário de pico em avenidas onde há maior volume de comércio na capital

 

Medida deve liberar corredores fora do horário de pico em avenidas onde há maior volume de comércio (Foto: Mauricio Alexandre)

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) prevê a flexibilização dos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital onde há maior volume de comércio. Pela proposta, as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

A justificativa do autor do projeto, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), é ajudar a “diminuir os efeitos negativos da crise econômica que afeta o Brasil”. Segundo ele, “a proposta que prevê a liberação dos corredores fora do horário de pico também pode aquecer o comércio em avenidas onde há maior volume de lojas”.

O projeto tem três artigos e explicita como deve ser feita a liberação do uso das faixas exclusivas para ônibus, fora do horário de pico, para os demais veículos, que poderão transitar livres de multas.

De acordo com o artigo 1º, em seu parágrafo 1º, aos sábados, as faixas exclusivas devem funcionar das 06h00 às 09h00 horas, das 11h00 às 15h00 horas. Já o parágrafo 2º do mesmo dispositivo diz que aos domingos e feriados será livre a circulação de veículos pelos corredores de ônibus da capital.

Pedro Lucas explica que a norma atende a um pedido de comerciantes, principalmente de lojas estabelecidas nas avenidas Castelo Branco, no São Francisco; Guajajaras, no São Cristóvão; e Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, cujas vias contam com faixas exclusivas de ônibus, em suas extensões.

“Em função da crise econômica que o país atravessa, estamos tentando fomentar algumas áreas de corredores na capital propondo a flexibilidade no horário de funcionamento das faixas de ônibus em avenidas e ruas onde há maior volume de comércio”, defendeu.

Faixa reduz viagem

As faixas exclusivas para os ônibus foram implantadas em São Luís no final de 2009, quando a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou a primeira delas na Rua do Passeio, entre a Praça Deodoro e a Rua das Cajazeiras.

Neste trecho, os estacionamentos da Rua do Passeio foram permitidos somente à esquerda.

Já o corredor para ônibus implantado na Avenida Colares Moreira, ano passado, tem início no Elevado do Trabalhador, se estendendo até as proximidades da Clínica São Marcos, no Renascença. A faixa é preferencial e não exclusiva, por causa da existência de conversões à direita para retornos e cruzamentos.

As faixas e corredores foram implantados na capital para ajudar a reduzir o tempo das viagens aos passageiros. Com isso, a medida visa dar maior fluidez em trechos de vias que ficaram destinadas aos coletivos.

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Projeto propõe criar ‘cartão digital de vacinação’ em São Luís

Autor do projeto que cria a carteira de vacinação eletrônica na capital é o vereador Pedro Lucas, que acredita na redução de gastos com vacina indevida

 

A carteira eletrônica controlará melhor a vacinação

Criar um banco de dados compartilhado nas Unidades Básicas de Saúde para facilitar o acesso às informações sobre a vacinação.

Foi com esse objetivo que o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou na Câmara de São Luís, essa semana, um Projeto de Lei que determina a criação do “Cartão de Vacina Digital” na capital maranhense para acompanhar a aplicação das vacinas por meio da Internet, desde o nascimento.

A carteira de vacinação é um documento obrigatório para garantir o acesso de trabalhadores a benefícios sociais e para ingresso e permanência de crianças e adolescentes nas escolas. Segundo o vereador, a medida tem a finalidade de resguardar os dados do usuário visando proporcionar maior agilidade na hora da vacinação de adultos e crianças na rede municipal de saúde.

Além de facilitar o acesso às informações sobre a vacinação, a carteira eletrônica também vai substituir os cartões de vacinação em papel que esfarela com o tempo. A norma que ainda está em tramitação deve passar por quatro comissões da Casa antes de ‘

Autor do Projeto, Pedro Lucas acredita em redução de ustos

De acordo com Pedro Lucas Fernandes, com a medida o cidadão vai deixar de se imunizar ou tomar várias vezes à mesma dose. Ele afirmou ainda que a proposta ajudaria a reduzir gastos com a vacinação indevida.

“Precisamos facilitar a vida do cidadão ludovicense e garantir que ele receba todas as vacinas em dia, sem depender de um pedaço de papel, que é incompatível com a digitalização de documentos e processos de que necessitamos hoje em dia”, destaca o vereador. 

O líder do PTB na Câmara justifica que sua proposta dará maior controle econômico por parte da prefeitura, pois economizará dinheiro público com a não confecção e distribuição dos cartões de papel, gerando assim, economia e colaborando com a natureza, além de auxiliar o usuário a manter a imunização em dia, e acima de tudo, arquivar seu histórico de vacinas.

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Imóveis sustentáveis terão desconto no IPTU em São Luís…

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).     

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.        

O PL 102/16 tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.              

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.   

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributaria e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU.

O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata. 

Duas comissões com votos favoráveis         
A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital.

Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

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Imagens do dia: aliados de Eliziane Gama fortalecem o PTB…

Entraram no partido a administradora Mical Damasceno e o ex-deputado federal Wagner Lago; ela deve disputar vaga na Assembleia Legislativa e tem o apoio da igreja Assembleia de Deus

 

Mical assina ficha de filiação, ao lado de Eliziane, Pedro Fernandes e Pedro Lucas

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) prestigiou nesta sexta-feira, 6, a filiação do ex-deputado federal Wagner Lago e da candidata a deputada estadual Mical Damasceno ao PTB. Ao lado do colega Pedro Fernandes e do vereador Pedro Lucas, Eliziane – pré-candidata a senadora – disse que as filiações fortalecem o partido.

Mical Damasceno é uma das candidatas homologadas pela convenção estadual da igreja Assembleia de Deus; Wagner Lago é irmão do ex-governador Jackson Lago (PDT).

Os novos e antigos filiados do PTB posam para foto histórica

Também participou do ato de filiação o presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão, pastor Pedro Aldi Damasceno, que é pai da candidata Mical.

O PTB vai com chapa completa de candidatos a deputado federal e estadual nas eleições de outubro…

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Pedro Lucas Fernandes, assina ordem para o Plano de Acessibilidade Metropolitano

Pedro Lucas assinou a ordem de serviço em solenidade no Palácio dos Leões

“Um dia para ficar na história”. Assim classificou o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, ao assinar a ordem de serviço para a elaboração do Plano de Acessibilidade Metropolitano, durante solenidade realizada no Salão de Atos, do Palácio dos Leões.

A partir deste Plano, será feito um diagnóstico de toda a região metropolitana, construído por pessoas que vivem esta realizada – portadores de deficiências, como ressaltou o presidente.

“Essas pessoas que realmente sabem as dificuldades do dia a dia e elas que vão apontar as soluções. Estou muito feliz em representar o Governo do Maranhão, neste ato tão importante”, disse.

O secretário ao lado de representantes de segmentos beneficiados com a medida

Será a primeira vez que um plano metropolitano será elaborado e executado no Brasil. Serão três importantes etapas, com a capacitação dos servidores, consultas a entidades, para conhecimento das necessidades locais e apontar as alterações que deverão ser feitas e por fim, as demandas de transporte público da Região Metropolitana, que atenda às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, observando as regras de acessibilidade.

Para o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (Mob), Lawrence Melo, “é mais uma prova material que o governador Flávio Dino dá pra sociedade e pro Brasil, no tocante a responsabilidade das políticas públicas voltadas para a inclusão social no país”. Assim que o trabalho for concluído, o documento será encaminhado a Mob.

Ivo Diniz, que é membro do Fórum Metropolitano de Acessibilidade, acompanhou a assinatura da ordem de serviço.

“Foi uma grande vitória pra gente, um começo pra quem tem mobilidade reduzida, cadeirante e com deficiência visual”, comemorou.

O promotor de Defesa da Pessoas Idosa, José Augusto Cutrim Gomes, também participou da solenidade e destacou a importância do plano.

“Isso é fundamental para as pessoas com deficiência, inclusive pessoas idosas, que muitas vezes tem mobilidade reduzida e assim garantir o direito de ir e vir. Parabenizo o presidente Pedro Lucas e tenho a certeza de que isso terá efeitos práticos. Esperamos que todos os municípios se envolvam nessa construção”.

Isabelle Passinho tem uma deficiência física, é vice presidente do Conselho da Pessoas com Deficiência e diretora comercial da empresa que venceu a licitação para desenvolver o plano. Ela destaca que já começou a execução do trabalho, dentro do processo de construção, que vai trabalhar a partir de etapas que já estão definidas.

“A perspectiva da metropolização vem da ideia daquilo que é de interesse comum, como diz a Lei. Vamos apontar as intervenções necessárias, para nivelamento das demandas das cidades para que tenham duas necessidades atendidas”, concluiu.

A elaboração do Plano de Aacessibilidade Metropolitano faz parte das ações planejadas e diretrizes estratégicas, de acordo com o campo de atuação do órgão, definido em Lei Complementar Estadual nº 174/2015, que dispõe sobre a Região Metropolitana de São Luís.

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Pedro Lucas e a solução histórica para o lixo…

Presidente da Agência Metropolitana Estadual articulou com os gestores solução para um problema que parecia crônico na região da Grande São Luís

 

Pedro Lucas durante a assinatura do contrato para solução do lixo: avanço histórico

O presidente da Agência Metropolitana Estadual,  Pedro Lucas Fernandes, assinou contrato e ordem de serviço para a elaboração do plano que trará um diagnóstico completo obre a problemática do lixo na Grande São Luís.

O documento terá ainda indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, pelos próximos 20 anos.

– É um trabalho desafiador, integrar na mesma gestão, cidades com perfis tão diferentes e construir soluções que atendam aos interesses de todos e ao mesmo tempo soluções individualizadas – comentou Augusto Braga, gerente técnico que também assinou os documentos.

O lixo é um dos principais gargalos do desenvolvimento metropolitano

Os serviços serão realizados pela Floram Engenharia e Meio Ambiente, que terá sete meses para concluir esse primeiro Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís.

A empresa elaborou o mesmo tipo de documento para Maceió, capital do estado de Alagoas, e projetos específicos para os estados da Bahia e Pernambuco.

– O plano vem ao encontro das exigências da Política Nacional de Resíduos, que prevê, dentre outras ações, o fechamento dos lixões com a consequente implantação de aterros sanitários, incrementando a questão da coleta seletiva com aproveitamento de materiais para a reciclagem e a valorização do trabalho do catador, além de se pensar também na melhoria dos serviços de limpeza pública – concluiu.

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Pedro Lucas Fernandes declara-se preparado para a Câmara Federal…

Vereador de São Luís e presidente da Agência Metropolitana, parlamentar vai substituir o pai como candidato a deputado federal em 2018

 

Um dos principais nomes da nova geração de políticos de São Luís, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) prepara-se para voos mais altos em 2018.

Ele será candidato a deputado federal; e afirma estar pronto para o desafio.

– A experiência no parlamento municipal exercida nos últimos anos me faz sentir preparado para o desafio de colocar meu nome à disposição do povo maranhense no pleito eleitoral de 2018 – declarou.

A missão de Lucas ganhou ainda mais importância esta semana, quando seu pai, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), foi indicado ministro do Trabalho no governo Michel Temer (MDB).

Fernandes deve permanecer no ministério até o fim do mandato de Temer. Caberá a Pedro Lucas a missão de rearticular as bases aliadas no interior.

– Tenho convicção do meu papel como homem público e quero acreditar que é possível atravessar este momento de dúvidas e incertezas, com trabalho sério e honestidade – frisou o vereador, que até abril ocupará o posto de presidente da Agência Metropolitana, no governo Flávio Dino.

A partir de então, ele seguirá sua campanha pela Câmara Federal…

Com informações e imagens de O Imparcial

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Pedro Lucas Fernandes participa do Natal Solidário no São Francisco

O vereador licenciado Pedro Lucas Fernandes participou  na tarde do último sábado, 23,  no bairro do São Francisco, do evento Natal Solidário, realizado pelo vereador Osmar Filho (PDT).

Milhares de pessoas  participaram do evento que contou com recreação infantil e sorteios de prêmios.

“Sempre me senti muito bem recepcionado neste bairro. Aqui tenho amigos, pessoas que eu quero muito bem e me honra muito estar nessa festa, ao lado desse homem que a política me deu como amigo. Tenho orgulho de ser seu amigo, Osmar Filho, pelo político que você é, pelo pai de família que você se tornou, por sua família,  seu pai, o seu Osmar, sempre dispostos a ajudar quem precisa e que há anos contribuem para este bairro”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

Na plateia, centenas de pessoas eufóricas com os presentes que estavam sendo sorteados:  eletrodomésticos, smartphones, bicicletas e até uma moto. Antônia da Cruz, de 79 anos era uma delas.

“São dois políticos novos, muito bons, a gente vê a diferença no trabalho deles e será um grande presente de Natal. Estou torcendo pra ganhar um fogão”, disse.

Os deputados estaduais Jota Pinto e Edivaldo Holanda também participaram do evento.

“Pedro Lucas Fernandes e Osmar Filho são a renovação da política e encaram com muita seriedade as funções para as quais foram escolhidos pelo povo. Fico muito satisfeito em participar de um evento como esse e ver que as pessoas saem de suas casas não só para participar dessa grande festa, mas para elogiar, agradecer”, declarou o deputado estadual Edivaldo Holanda.

Sorteada com um smartphone, Maria da Paz, moradora da rua 8, no São Francisco, declarou:

“Que presente maravilhoso! Eu nunca tinha ganho nada em sorteios, estou muito feliz! Quero agradecer os vereadores Osmar Filho e Pedro Lucas Fernandes por nos proporcionarem esses presentes. Eu sou uma pessoa que acredita muito no trabalho deles”.

O anfitrião da festa, Osmar Filho, acompanhado da esposa e de  toda a equipe de gabinete, declarou:

“O mais importante dessa festa é que ela não acontece somente no final do ano, é só o encerramento de uma série de ações concretas de solidariedade, não só no Natal, mas o ano inteiro que realizamos através dos nossos trabalhos para melhorar cada vez mais a vida de todos não só deste bairro, mas de toda a cidade. Ter o Pedro Lucas Fernandes aqui, é uma honra pra mim”, concluiu. 

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Pedro Lucas fortalece agricultura familiar com ações da Agência Metropolitana…

Parlamentar entregou sementes de hortaliças e insumos para trabalhadores do Cinturão Verde e anunciou a obra de reforma e ampliação do matadouro de aves

 

Pedro Lucas com Adelmo Soares na comunidade Cinturão Verde: investimentos

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, fortaleceu a agricultura familiar na comunidade Cinturão Verde, na Zona Rural de São Luís, com repasse de recursos financeiros da ordem de R$ 300 mil para implantação do matadouro e adequação e construção de aviários.

Além disso, entregou insumos agrícolas para os agricultores familiares.

– O olhar para a agricultura familiar é uma realidade. O governador vai assinar a instrução normativa que facilita o comércio na região metropolitana e auxilia no combate ao abate clandestino, facilitando à população de toda região metropolitana, ter acesso facilitado a produtos inspecionados, como o produto que será produzido aqui por vocês, produtores rurais – concluiu Pedro Lucas, que é vereador licenciado de São Luís.

Os projetos capitaneados por Pedro Lucas garantirão, além da produção de subsistência, investimentos também para a produção comercial e o escoamento de produtos na Grande São Luís.