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Pedro Lucas assina manifesto contra pontos da reforma da Previdência..

Líder do PTB, maranhense foi um dos parlamentares a se posicionar contra perda de direitos de trabalhadores no projeto encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro para análise na Câmara

 

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi um dos líderes partidários que se manifestaram contra a perda de direitos previdenciários dos trabalhadores rurais e pessoas do programa de prestação continuada .

– Em nome do partido o qual represento não deixarei que a população mais pobre e vulnerável seja tão gravemente impactada por esta importante e necessária reforma – disse o parlamentar.

Na prática, com a assinatura do ato, o deputado maranhense se posiciona, e encaminha o mesmo posicionamento á sua bancada, contra pontos da reforma apresentada por Jair Bolsonaro.

Os partidos assumiram compromisso com a reforma, mas apontaram os pontos que precisam ser retirados da proposta de Bolsonaro.

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Projeto de Pedro Lucas Fernandes prevê mais verba para criação de Defensorias Públicas

Proposta apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), permite ao governo destinar mais verbas para a criação de Defensorias Públicas nos municípios que não possuem o órgão.

O Projeto de Lei 1300/19 determina a destinação 15% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para a criação das defensorias.

O fundo, criado em 1985, tem o objetivo de reparar os danos que pessoas ou empresas causem ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico.

Constituição

O parlamentar destaca que a Constituição Federal determina que, até 2022, todas as unidades jurisdicionais do País deverão contar com defensores públicos. Também ressalta que, atualmente, no Maranhão, menos de 30% das unidades jurisdicionais possuem serviços de assistência jurídica gratuita.

“Essa realidade não é exclusiva do meu estado, uma vez que, nos últimos anos, é notória a diminuição da arrecadação dos estados e, consequentemente, de suas receitas – o que reflete diretamente no projeto de aumento do número de Defensorias. Por essa, razão tem-se tentado diversificar as fontes de receita para viabilizarem a expansão do órgão”, destaca o líder.

Atendimento

Pedro Lucas ainda afirma que, no Maranhão, existem apenas 42 unidades de atendimento, que incluem a sede, mais três postos de atendimento em São Luís, e 38 núcleos regionais nas comarcas do interior do estado, em detrimento de 132 comarcas criadas.

“A própria Constituição elege a Defensoria Pública como instituição responsável pela promoção dos direitos humanos e pela defesa dos direitos individuais e coletivos. Por isso, a expansão do número de Defensorias é imprescindível para que a população carente tenha acesso a direitos e a um órgão que lute pelos interesses individuais e coletivos, fortalecendo a cidadania”, concluiu.

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Pedro Lucas propõe flexibilização das faixas de ônibus em áreas de comércio…

Vereador entende que, diante da crise econômica, é fundamental que haja fomento das atividades produtivas, sobretudo em épocas de grande movimentação; e apresentou projeto à Câmara

 

Pedro Lucas tem mais um projeto apresentado na Câmara

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou o Projeto de Lei nº 105/2018, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital onde há maior volume de comércio. O texto segue para sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

A proposta aprovada sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Em sua justificativa, Pedro Lucas que é o autor do projeto, diz que o objetivo é ajudar a “diminuir os efeitos negativos da crise econômica que afeta o Brasil”. Segundo ele, “a proposta que prevê a liberação dos corredores fora do horário de pico também pode aquecer o comércio em avenidas onde há maior volume de lojas”.

O projeto tem três artigos e explicita como deve ser feita a liberação do uso das faixas exclusivas para ônibus, fora do horário de pico, para os demais veículos, que poderão transitar livres de multas.

Medida deve liberar corredores em áreas de grande fluxo de comércio

De acordo com o artigo 1º, em seu parágrafo 1º, aos sábados, as faixas exclusivas devem funcionar das 06h00 às 09h00 horas, das 11h00 às 15h00 horas. Já o parágrafo 2º do mesmo dispositivo diz que aos domingos e feriados será livre a circulação de veículos pelos corredores de ônibus da capital.

Pedro Lucas explica ainda que a norma atende a um pedido de comerciantes, principalmente de lojas estabelecidas nas avenidas Castelo Branco, no São Francisco; Guajajaras, no São Cristóvão; e Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, cujas vias contam com faixas exclusivas de ônibus, em suas extensões.

“Em função da crise econômica que o país atravessa, estamos tentando fomentar algumas áreas de corredores na capital propondo a flexibilidade no horário de funcionamento das faixas de ônibus em avenidas e ruas onde há maior volume de comércio”, defendeu.

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Pedro Lucas e Edivaldo em campanha com Edson Gaguinho…

Vereador mostra força política em caminhada com os seus candidatos a deputado federal e estadual pelas ruas da Vila Riod

 

O vereador Edson Gaguinho (PHS), mostrou mais uma vez porque é considerado um dos parlamentares de maior atuação na cidade de São Luís. Na quinta-feira (13), ele organizou uma grande caminhada Vila Riod, região da Cidade Operária, sua principal base eleitoral.

Gaguinho estava acompanhado do seu candidato a Deputado Federal, Pedro Lucas Fernandes, do seu candidato a Deputado Estadual, Edivaldo Holanda, da primeira dama de São Luís, Camila Holanda e do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, além de lideranças e comunidade.

“Quero agradecer a todos que participaram desse momento histórico. Essa caminhada mostrou que o povo da Vila Riod está conosco, nos apoiando e nos ajudando. Tenho certeza que com a vitória de Pedro Lucas Fernandes e de Edivaldo Holanda, vamos ampliar os projetos e serviços para toda São Luís”, explicou Edson Gaguinho.

Pedro Lucas Fernandes e Edivaldo Holanda agradeceram ao apoio do vereador e conversaram com eleitores e populares…

Da assessoria

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Imagem do dia: Pedro Lucas e sua base de vereadores…

Vereador de São Luís conseguiu reunir um time de colegas de Casa em sua articulação para se eleger deputado federal; aliança inclui o futuro presidente da Câmara, pedetista Osmar Filho

 

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) articulou uma das maiores bases de vereadores de São Luís em seu projeto de se eleger deputado federal nas eleições de outubro.

Nesta imagem estão com ele Umbelino Júnior, Nato Júnior, Marquinhos, Gaguinho, Pereirinha, Chico Carvalho, Joãozinho Freitas, Irmão Domingos e Osmar Filho.

A base representa alcance de votos em toda Grande São Luís.

Do encontro com vereadores participou também o deputado federal Pedro Fernandes, presidente regional do PTB.

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Projeto de lei flexibiliza horários em faixas de ônibus em São Luís…

Se aprovada pela Câmara, proposta de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes, deve liberar corredores fora do horário de pico em avenidas onde há maior volume de comércio na capital

 

Medida deve liberar corredores fora do horário de pico em avenidas onde há maior volume de comércio (Foto: Mauricio Alexandre)

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) prevê a flexibilização dos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital onde há maior volume de comércio. Pela proposta, as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

A justificativa do autor do projeto, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), é ajudar a “diminuir os efeitos negativos da crise econômica que afeta o Brasil”. Segundo ele, “a proposta que prevê a liberação dos corredores fora do horário de pico também pode aquecer o comércio em avenidas onde há maior volume de lojas”.

O projeto tem três artigos e explicita como deve ser feita a liberação do uso das faixas exclusivas para ônibus, fora do horário de pico, para os demais veículos, que poderão transitar livres de multas.

De acordo com o artigo 1º, em seu parágrafo 1º, aos sábados, as faixas exclusivas devem funcionar das 06h00 às 09h00 horas, das 11h00 às 15h00 horas. Já o parágrafo 2º do mesmo dispositivo diz que aos domingos e feriados será livre a circulação de veículos pelos corredores de ônibus da capital.

Pedro Lucas explica que a norma atende a um pedido de comerciantes, principalmente de lojas estabelecidas nas avenidas Castelo Branco, no São Francisco; Guajajaras, no São Cristóvão; e Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, cujas vias contam com faixas exclusivas de ônibus, em suas extensões.

“Em função da crise econômica que o país atravessa, estamos tentando fomentar algumas áreas de corredores na capital propondo a flexibilidade no horário de funcionamento das faixas de ônibus em avenidas e ruas onde há maior volume de comércio”, defendeu.

Faixa reduz viagem

As faixas exclusivas para os ônibus foram implantadas em São Luís no final de 2009, quando a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou a primeira delas na Rua do Passeio, entre a Praça Deodoro e a Rua das Cajazeiras.

Neste trecho, os estacionamentos da Rua do Passeio foram permitidos somente à esquerda.

Já o corredor para ônibus implantado na Avenida Colares Moreira, ano passado, tem início no Elevado do Trabalhador, se estendendo até as proximidades da Clínica São Marcos, no Renascença. A faixa é preferencial e não exclusiva, por causa da existência de conversões à direita para retornos e cruzamentos.

As faixas e corredores foram implantados na capital para ajudar a reduzir o tempo das viagens aos passageiros. Com isso, a medida visa dar maior fluidez em trechos de vias que ficaram destinadas aos coletivos.

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Projeto propõe criar ‘cartão digital de vacinação’ em São Luís

Autor do projeto que cria a carteira de vacinação eletrônica na capital é o vereador Pedro Lucas, que acredita na redução de gastos com vacina indevida

 

A carteira eletrônica controlará melhor a vacinação

Criar um banco de dados compartilhado nas Unidades Básicas de Saúde para facilitar o acesso às informações sobre a vacinação.

Foi com esse objetivo que o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou na Câmara de São Luís, essa semana, um Projeto de Lei que determina a criação do “Cartão de Vacina Digital” na capital maranhense para acompanhar a aplicação das vacinas por meio da Internet, desde o nascimento.

A carteira de vacinação é um documento obrigatório para garantir o acesso de trabalhadores a benefícios sociais e para ingresso e permanência de crianças e adolescentes nas escolas. Segundo o vereador, a medida tem a finalidade de resguardar os dados do usuário visando proporcionar maior agilidade na hora da vacinação de adultos e crianças na rede municipal de saúde.

Além de facilitar o acesso às informações sobre a vacinação, a carteira eletrônica também vai substituir os cartões de vacinação em papel que esfarela com o tempo. A norma que ainda está em tramitação deve passar por quatro comissões da Casa antes de ‘

Autor do Projeto, Pedro Lucas acredita em redução de ustos

De acordo com Pedro Lucas Fernandes, com a medida o cidadão vai deixar de se imunizar ou tomar várias vezes à mesma dose. Ele afirmou ainda que a proposta ajudaria a reduzir gastos com a vacinação indevida.

“Precisamos facilitar a vida do cidadão ludovicense e garantir que ele receba todas as vacinas em dia, sem depender de um pedaço de papel, que é incompatível com a digitalização de documentos e processos de que necessitamos hoje em dia”, destaca o vereador. 

O líder do PTB na Câmara justifica que sua proposta dará maior controle econômico por parte da prefeitura, pois economizará dinheiro público com a não confecção e distribuição dos cartões de papel, gerando assim, economia e colaborando com a natureza, além de auxiliar o usuário a manter a imunização em dia, e acima de tudo, arquivar seu histórico de vacinas.

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Imóveis sustentáveis terão desconto no IPTU em São Luís…

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).     

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.        

O PL 102/16 tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.              

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.   

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributaria e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU.

O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata. 

Duas comissões com votos favoráveis         
A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital.

Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

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Imagens do dia: aliados de Eliziane Gama fortalecem o PTB…

Entraram no partido a administradora Mical Damasceno e o ex-deputado federal Wagner Lago; ela deve disputar vaga na Assembleia Legislativa e tem o apoio da igreja Assembleia de Deus

 

Mical assina ficha de filiação, ao lado de Eliziane, Pedro Fernandes e Pedro Lucas

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) prestigiou nesta sexta-feira, 6, a filiação do ex-deputado federal Wagner Lago e da candidata a deputada estadual Mical Damasceno ao PTB. Ao lado do colega Pedro Fernandes e do vereador Pedro Lucas, Eliziane – pré-candidata a senadora – disse que as filiações fortalecem o partido.

Mical Damasceno é uma das candidatas homologadas pela convenção estadual da igreja Assembleia de Deus; Wagner Lago é irmão do ex-governador Jackson Lago (PDT).

Os novos e antigos filiados do PTB posam para foto histórica

Também participou do ato de filiação o presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão, pastor Pedro Aldi Damasceno, que é pai da candidata Mical.

O PTB vai com chapa completa de candidatos a deputado federal e estadual nas eleições de outubro…

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Pedro Lucas Fernandes, assina ordem para o Plano de Acessibilidade Metropolitano

Pedro Lucas assinou a ordem de serviço em solenidade no Palácio dos Leões

“Um dia para ficar na história”. Assim classificou o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, ao assinar a ordem de serviço para a elaboração do Plano de Acessibilidade Metropolitano, durante solenidade realizada no Salão de Atos, do Palácio dos Leões.

A partir deste Plano, será feito um diagnóstico de toda a região metropolitana, construído por pessoas que vivem esta realizada – portadores de deficiências, como ressaltou o presidente.

“Essas pessoas que realmente sabem as dificuldades do dia a dia e elas que vão apontar as soluções. Estou muito feliz em representar o Governo do Maranhão, neste ato tão importante”, disse.

O secretário ao lado de representantes de segmentos beneficiados com a medida

Será a primeira vez que um plano metropolitano será elaborado e executado no Brasil. Serão três importantes etapas, com a capacitação dos servidores, consultas a entidades, para conhecimento das necessidades locais e apontar as alterações que deverão ser feitas e por fim, as demandas de transporte público da Região Metropolitana, que atenda às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, observando as regras de acessibilidade.

Para o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (Mob), Lawrence Melo, “é mais uma prova material que o governador Flávio Dino dá pra sociedade e pro Brasil, no tocante a responsabilidade das políticas públicas voltadas para a inclusão social no país”. Assim que o trabalho for concluído, o documento será encaminhado a Mob.

Ivo Diniz, que é membro do Fórum Metropolitano de Acessibilidade, acompanhou a assinatura da ordem de serviço.

“Foi uma grande vitória pra gente, um começo pra quem tem mobilidade reduzida, cadeirante e com deficiência visual”, comemorou.

O promotor de Defesa da Pessoas Idosa, José Augusto Cutrim Gomes, também participou da solenidade e destacou a importância do plano.

“Isso é fundamental para as pessoas com deficiência, inclusive pessoas idosas, que muitas vezes tem mobilidade reduzida e assim garantir o direito de ir e vir. Parabenizo o presidente Pedro Lucas e tenho a certeza de que isso terá efeitos práticos. Esperamos que todos os municípios se envolvam nessa construção”.

Isabelle Passinho tem uma deficiência física, é vice presidente do Conselho da Pessoas com Deficiência e diretora comercial da empresa que venceu a licitação para desenvolver o plano. Ela destaca que já começou a execução do trabalho, dentro do processo de construção, que vai trabalhar a partir de etapas que já estão definidas.

“A perspectiva da metropolização vem da ideia daquilo que é de interesse comum, como diz a Lei. Vamos apontar as intervenções necessárias, para nivelamento das demandas das cidades para que tenham duas necessidades atendidas”, concluiu.

A elaboração do Plano de Aacessibilidade Metropolitano faz parte das ações planejadas e diretrizes estratégicas, de acordo com o campo de atuação do órgão, definido em Lei Complementar Estadual nº 174/2015, que dispõe sobre a Região Metropolitana de São Luís.