Pedro Lucas

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Pedro Lucas atua por convocação de aprovados em concurso da Abin…

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Deputado federal maranhense apresentou emenda ao Projeto de Lei Orçamentária do Governo Federal para 2024 garantindo recursos para nomeação dos candidatos do concursos realizado em 2028

Pedro Lucas garantiu a viabilização dos recursos para os concursados da Agência Brasileira de Inteligência

Na última quinta-feira, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, propôs uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA24) em apoio à convocação de todos os aprovados no concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) realizado em 2018.

É importante destacar que essa emenda não implica em um aumento nas despesas com pessoal. Seu objetivo é especificamente direcionar os recursos já previstos no texto do PLOA 2024 para o preenchimento de cargos no âmbito do Poder Executivo Federal.

Além disso, essa iniciativa está alinhada com as medidas para fortalecer a Inteligência de Estado Federal. Segundo o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro de 2023, essa agência passou por um “processo de desinstitucionalização” de suas atividades e um “enfraquecimento proposital” de sua estrutura no governo anterior.

A apresentação dessa emenda reflete a atenção do parlamentar frente às necessidades do Brasil e o reconhecimento da importância da Inteligência de Estado para o país. O investimento em pessoal, que é o recurso primordial de qualquer órgão de inteligência, torna-se uma necessidade urgente.

A aprovação dessa emenda contribuirá para corrigir o significativo déficit na ABIN, onde apenas 20% de seu quadro está preenchido, e para posicionar o Brasil como protagonista no cenário internacional, conforme as diretrizes do governo do Presidente Lula.

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Câmara aprova lei de Pedro Lucas que fortalece o setor espacial

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A Lei de Atividades Espaciais (LAE), de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, foi aprovada nesta quarta-feira (08) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e agora segue para a sua última etapa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.

O projeto de lei tem o objetivo de fortalecer o setor espacial brasileiro, oferecendo segurança jurídica às empresas que pretendem atuar no setor. Entre um dos resultados práticos da lei está o desenvolvimento das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, gerando oportunidades para o setor de tecnologia no Maranhão.

Ao estabelecer normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro, a LAE também irá fomentar investimentos para que o Brasil desenvolva o seu programa espacial.

“Acredito que esta proposta vai projetar o setor espacial brasileiro para um novo momento, pois vai desenvolver a indústria nacional e possibilitar mais parcerias internacionais, como as já realizadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara e que demonstraram ser um grande sucesso.” disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, foi relatado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) na CREDN e após a votação na CCJC seguirá para o Senado.

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Projeto de Pedro Lucas aprovado em comissão da Câmara incentiva esporte olímpico

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Proposta do deputado federal maranhense estabelece isenção permanente de impostos de importação de equipamentos olímpicos, o que garantirá melhor desenvolvimento de suas práticas esportivas por confederações e federações

 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) que prevê a isenção permanente de impostos para a importação de equipamentos olímpicos.

O projeto tem o objetivo de incentivar o esporte olímpico brasileiro por meio da aquisição de materiais adequados, proporcionando o aumento do rendimento dos nossos atletas para as competições nacionais e internacionais.

Na proposta do deputado destaca-se a instituição da isenção permanente, tendo em vista que a legislação vigente possui uma limitação temporal da isenção. O PL garante mais segurança jurídica às Confederações e Federações Esportivas em suas programações orçamentárias para a aquisição de materiais.

“Acredito que o esporte pode transformar vidas, por isso, o incentivo para a aquisição de materiais é fundamental para que tenhamos mais atletas em destaque nas competições, inspirando nossos jovens a entrarem para o mundo do esporte e obterem grandes conquistas”, disse o deputado Pedro Lucas.

No Maranhão, o deputado destacou a medalhista olímpica Rayssa Leal, a Fadinha, que foi prata nas Olimpíadas de Tóquio, como um dos exemplos de como o incentivo ao esporte gera resultados positivos, colocando nossos atletas em destaque mundial.

Da assessoria

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Pedro Lucas recebe comenda da Aeronáutica

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Deputado federal maranhense foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Grande-Oficial, homenagem concedida pelo VI Comando Aéreo Regional da Força Aérea Brasileira, em Brasília

 

Pedro Lucas é recebido por oficial da Aeronáutica em solenidade de entrega de medalhas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) foi condecorado nesta segunda-feira, 23, com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico com grau de Grande-Oficial. A condecoração foi concedia pelo VI Comando Aéreo Regional, da Força Aérea Brasileira, em Brasília.

A cerimônia foi realizada na data alusiva ao Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, em que se relembra o primeiro voo de Alberto Santos Dumont com o 14-Bis, ocorrido em 1906.

“O Maranhão tem grandes potencialidades no setor espacial e é de interesse da Aeronáutica mais segurança jurídica, com a modernização da legislação, assim como a promoção de investimentos nacionais ou em parcerias internacionais. Por isso, tenho trabalhado para dar o apoio necessário nessas ações. Agradeço à FAB por este reconhecimento e seguirei atuando firmemente pelo desenvolvimento do setor”, destacou o deputado Pedro Lucas.

O parlamentar tem uma reconhecida atuação em ações de interesse da aeronáutica, como o PL 1006/2022 que regulamenta e estabelece a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor espacial brasileiro.

Outro destaque se dá pela atuação do deputado pelo fortalecimento das atividades espaciais em Alcântara, como o apoio para a implementação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e também o apoio ao acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, firmado em março de 2019, com o objetivo de viabilizar a utilização comercial do CLA.

 

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Pedro Lucas se posiciona contra a legalização do aborto…

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Deputado federal se manifestou em suas redes sociais lembrando que a Constituição Federal prevê a inviolabilidade do direito à vida; assunto será debatido nesta sexta-feira, 22, pelo Supremo Tribunal Federal

 

Pedro Lucas pretende trazer o tema do aborto à discussão no Congresso Nacional, onde, entende ele, é o lugar certo para o assunto

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), manifestou-se publicamente contra a legalização do aborto, assunto que será debatido nesta sexta-feira, 22, pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao afirmar que o Congresso Nacional é quem tem a competência para analisar o assunto, Pedro Lucas declarou que a Constituição Federal prevê a inviolabilidade do direito à vida.

– Me posiciono contrário à legalização do aborto – afirmou o parlamentar maranhense.

O assunto deve pautar os meios de comunicação do país nesta sexta-feira, 22…

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Pedro Lucas cobra do governo liberação de recursos do Cfem…

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Parlamentar lembrou que os 25 municípios maranhenses com dinheiro ao benefício estão há quatro meses sem receber, diante de promessa de regulamentação da liberação

 

O CFEM beneficia diretamente 25 municípios maranhenses

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) fez nesta quarta-feira, 23, em discurso no0 plenário da Câmara, uma cobrança ao governo Lula (PT) sobre liberação de recursos do CFEM.

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um recurso destinado aso municípios cujos territórios servem para exploração de recursos minerais.

Pedro Lucas fez a cobrança ao governo diretamente do plenário da Câmara Federal

No Maranhão, são 25 os municípios beneficiários.

– Os municípios estão há quatro meses sem receber esses valores; o governo prometeu a regulamentação, o que nunca ocorreu. Estamos esperando, para que os municípios maranhenses não sofram com a perda desses recursos da mineração – cobrou o parlamentar…

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Pedro Lucas cobra melhorias no aeroporto de São Luís

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Deputado federal destaca que o Maranhão tem recebido grande volume de turistas, mas a infraestrutura e o funcionamento do terminal de passageiros da capital maranhense – gerido pela empresa CCR Aeroportos – não está adequado ao aumento desta demanda

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) cobrou da Agência Nacional de Aviação Civil, nesta segunda-feira, 21, medidas para melhorar a infraestrutura e o funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Administrado desde 2021 pela CCR Aeroportos, o terminal de passageiros não tem atendido ao aumento do volume de turistas no maranhão nos últimos tempos.

– O Maranhão tem recebido um grande volume de turistas, portanto, é importante que o aeroporto se adeque cada vez mais a essa demanda – lembrou o parlamentar.

Pedro Lucas justificou que o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís/MA vem enfrentando problema de insuficiência de assentos, bancos e cadeiras destinadas aos passageiros que estão aguardando seus voos e conexões, além de demais pessoas que frequentam o terminal aeroportuário.

– Outro problema é a circulação de ar insuficiente e o funcionamento do ar-condicionado, que acarretam desconforto desarrazoado para os passageiros, turistas, trabalhadores e demais pessoas que vão ao referido aeroporto – enfatizou.

O parlamentar destacou ainda que o aeroporto é portão de entrada da grande maioria dos turistas que chegam para conhecer as belezas do estado do Maranhão, além de trabalhadores, executivos e demais pessoas que veem celebrar negócios na capital, movimentando a economia local e regional.

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Pedro Lucas quer uso de reservistas na Polícia Militar e Corpo de Bombeiro

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Proposta do deputado federal maranhense prevê a incorporação de pessoas que passaram pelo serviço militar obrigatório para serem utilizadas, temporariamente, nas forças auxiliares nos estados, incluindo o policiamento preventivo comunitário

 

Proposta de Pedro Lucas cria efetivo diferenciado nas PMs e Bombeiros para atuação voluntáriaUma proposta do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) em tramitação na Câmara Federal pode amenizar o problema de falta de efetivo nas polícias militares e Corpo de Bombeiros em todo o país.

A proposta do parlamentar maranhense prevê a incorporação temporária de reservistas das Forças Armadas pelas PMs e Bombeiros, para atuarem em serviços preventivos e comunitários.

O projeto de Pedro Lucas altera a Lei nº 10.029/2000, que criou o serviço voluntário na PM e no Corpo de Bombeiros.

Pela nova proposta, o serviço de policiamento preventivo comunitário voluntário será feito por reservistas com uso de arma de fogo, o que hoje é proibido aos voluntários.

Atualmente, a lei prevê o serviço voluntário apenas para tarefas administrativas, em área auxiliar de saúde e na defesa civil. Também limita a contratação a 20% do efetivo de cada uma das corporações.

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Pré-sal amazônico é prioridade do governo Lula, comemora Pedro Lucas…

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Em reunião com governadores do Nordeste – incluindo o maranhense Carlos Brandão – o chefe da Casa Civil Ruy Costa informou fortes investimentos da Petrobras na chamada Margem Equatorial Amazônica, defendida pelo deputado federal como um dos mais importantes polos petrolíferos já descobertos no Brasil

 

Governador Carlos Brandão participou da reunião com os ministros de Lula que falaram do pré-sal amazônico, bandeira do deputado Pedro Lucas Fernandes

O ministro-chefe da Casa Civil Ruy Costa informou nesta quarta-feira, 26, em reunião com governadores do Nordeste, que a Margem Equatorial Amazônica – cujos estudos apontam forte potencial petrolífero – é prioridade do governo Lula (PT).

A Margem Equatorial, com estimativa de produção de mais de 20 bilhões de barris de petróleo é uma das principais bandeiras do atual mandato do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), autor da proposta de criação da frente em defesa da área.

– Temos outros desafios com a chamada Margem Equatorial, que pega desde o norte do Amapá até a bacia do Rio Grande do Norte, com investimentos e pesquisas que a Petrobras vai manter e vai intensificar, porque acena-se com a possibilidade de ali ser um novo grande reservatório de gás e óleo para o Brasil – afirmou Rui Costa.

São mais de 2 mil quilômetros de áreas profundas e ultraprofundas, cujos primeiros estudos já mostram capacidade maior que a do antigo pré-sal.

– Os governadores e as bancadas do Nordeste estão unidos nesse propósito – comemorou Pedro Lucas.

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Pedro Lucas comemora notícia da Petrobras sobre novo pré-sal na Amazônia

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Deputado federal informou que a empresa petrolífera brasileira recebeu garantias do Supremo Tribunal Federal para explorar a chamada Margem Equatorial, com potencial para produzir bilhões de barris de petróleo, inclusive na costa maranhense

 

Pedro Lucas tem levado para a Câmara Federal e para a imprensa o debate sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras encaminhou ao Ibama esta semana decisão do Supremo Tribunal Federal que garante à empresa a exploração da chamada Margem Equatorial, na Bacia Amazônica, incluindo a costa maranhense.

A informação foi divulgada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) um dos principais entusiastas da exploração de petróleo nesta região, já batizada de novo pré-sal brasileiro.

A Petrobras mantém estudos na Bacia Equatorial desde 2020, mas teve uma licença negada pelo Ibama, que exige estudos mais apurados sobre o impacto ambiental.

– A Petrobras enviou um ofício ao IBAMA ressaltando que o STF decidiu, no início do mês, não ser necessária a apresentação de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AASS) para explorar áreas que foram leiloadas. O que é o caso da região da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A Petrobras vem trabalhando nesse projeto importante de nova fronteira exploratória de petróleo com cautela e respeito às decisões do órgão ambiental – anunciou Pedro Lucas, em suas redes sociais.

A estimativa é que a bacia da Foz do Amazonas, região de águas profundas e ultraprofundas na margem equatorial tem potencial para produzir entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo; é mais do que todas as reservas do Brasil somadas.

Em maio, o Ibama negou a licença à petrolífera brasileira, o que gerou interrupção nos estudos.

Para garantir a exploração desta margem, Pedro Lucas já próprio, inclusive, a criação de uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados…