Pedro Lucas

4:00 pm
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Pedro Lucas quer isenção de IR para doadores de propriedades…

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O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida no Código Tributário Nacional.

O autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo qual a doação de imóvel não gera para o doador qualquer tipo de acréscimo patrimonial, não estando, portanto, essa operação sujeita à incidência do IR.

“Com efeito, a valorização imobiliária do bem objeto da doação não
deverá ser tributada como ganho de capital para o doador, visto que houve
redução do seu patrimônio e, eventualmente, verifica-se acréscimo
patrimonial apenas para o donatário”, sustentou o parlamentar.

Pela legislação tributária, o IR tem como fato gerador a renda adquirida, bem como os acréscimos patrimoniais.

Tramitação
O projeto será despachado para análise pelas comissões da Câmara.

Da Agência Câmara de Notícias

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Pedro Lucas Fernandes na vice-liderança do governo Lula…

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Deputado federal maranhense amplia seu espaço de prestígio em Brasília e vai auxiliar o senador Randolfe Rodrigues na coordenação dos aliados na Câmara e no Senado

 

Pedro Lucas com Randolfe Rodrigues e Lula após indicação para a vice-liderança do governo no Congresso

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) será o vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional.

A indicação foi feita nesta terça-feira, 28, pelo próprio presidente Lula (PT), em reunião no Palácio do Planalto.

– Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece. Agradeço a confiança do líder, senador Randolfe Rodrigues (PSB-AP), e do presidente Lula – disse Fernandes, em sus redes socais.

Na função de vice-líder, o deputado maranhense coordenará bancadas de aliados na Câmara e no Senado Federal. 

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Com gestos a Paulo Victor, Duarte Jr. e Pedro Lucas, Brandão mantém aliança com pré-candidatos da base…

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Governador manteve espaços de poder para os três nomes que aparecem mais fortemente como postulantes ao apoio do Palácio dos Leões nas eleições municipais de 2024, garantindo a força do governo no pleito que se avizinha

 

Brandão contemplou os três nomes que despontam mais fortemente como opções para a prefeitura de São Luís em 2024: Paulo Victor, Pedro Lucas e Duarte Jr.

O governador Carlos Brandão (PSB) tem dado recados diretos a aliados e eventuais adversários de que é, inequivocamente, o comandante do governo que se elegeu em outubro passado.

Mas ele não deixa de fazer gestos mesmo àqueles que parecem fora de suas relações pessoais.

A manutenção do cargo da chefe do Procon Ana Karen Barros, esposa do deputado federal Duarte Júnior (PSB), é um destes gestos; Brandão sabia que, mexendo nesse espaço de poder, estaria jogando Duarte Júnior para fora da base, ele que ainda mantém-se como principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Brandão já havia feito gestos importantes também para o deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), e para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PCdoB), este o nome com maior ascensão nos últimos meses. 

Garantindo os espaços de poder de cada um destes personagens, o governador acena pela unidade da base.

E agora, quem souber se viabilizar, chegará com acesso direto ao Palácio dos Leões em 2024.

E o melhor nome será o candidato do grupo…

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Pedro Lucas diz que São Luís tem plano de drenagem pronto há anos…

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Após as fortes chuvas que resultaram em pontos de alagamentos em toda Grande São Luís, deputado federal reeleito lembra que, desde o início da gestão do ex-prefeito Edivaldo Júnior, foi elaborado o plano, com diagnóstico, recomendações e até com uma carta para financiamentos, recursos que foram conseguidos pelo então deputado federal Pedro Fernandes

 

O deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) ressaltou em suas redes sociais nesta quinta-feira, 26, que São Luís já tem, há anos, um Plano de Drenagem, inclusive com recursos já captados via bancada federal maranhense.

A posição do parlamentar se deu após as fortes chuvas que atingiram a Grande Ilha nas últimas horas e proporcionaram pontos de alagamentos.

Segundo Pedro Lucas, o Plano de Drenagem foi elaborado pelo ex-secretário Gustavo Marques, na gestão do então prefeito Edivaldo Júnior; o plano consiste de análise, diagnóstico, recomendações e carta para financiamentos com captação de recursos.

– Na época, o então deputado federal Pedro Fernandes conseguiu a liberação do recursos para as obras prioritárias. Nossa cidade precisa da implantação de um projeto de drenagem que resolva o problema de tantos anos – afirmou Pedro Lucas.

Resta saber, agora, por que o plano não foi efetivamente posto em prática na gestão Edivaldo Júnior (Sem partido) e se está disponível para uso do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Com a palavra, gestor e ex-gestor…

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Candidatos da base de Brandão ainda procuram partidos para a sucessão municipal…

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Principais nomes alinhados ao governador na disputa de 2024, Paulo Victor, Duarte Júnior e Pedro Lucas Fernandes não têm controle partidário efetivo e podem precisar buscar novas legendas para garantir candidatura a prefeito

 

Paulo Victor, Pedro Lucas e Duarte Júnior são os preferidos na base de Carlos Brandão, mas devem ainda buscar novos rumos partidários para a sucessão municipal

Embora sua base tenha neste momento seis nomes apresentados, o governador Carlos Brandão (PSB) trabalha efetivamente apenas com três nomes para a sucessão municipal de 2024: o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e o deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB).

Eles têm a preferência do governador em relação aos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Dr. Yglésio (PSB) e Carlos Lula (PSB), mas não têm, ainda, as garantias partidárias para entrar na disputa.

Paulo Victor está no PCdoB, controlado por Márcio Jerry.

Tem cacife para negociar a garantia de candidatura, mas vê na busca por um novo partido o melhor caminho para se consolidar; o blog marco Aurélio d’Eça já apontou, inclusive, que ele é disputado por PL e PP. 

Outro preferido da base, Pedro Lucas Fernandes, é forte no União Brasil, hoje controlado no Maranhão pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com quem a relação é difícil. Além disso, tem na legenda o deputado estadual Neto Evangelista, também candidato e mais próximo da cúpula estadual.

Duarte Júnior seria hoje o terceiro nome na lista de preferências de Brandão.

Tem garantias da cúpula nacional do partido e do ministro da Justiça Flávio Dino de que será ele, e não Carlos Lula, a opção do PSB. Mesmo assim, para se garantir de vez, o melhor é buscar novo rumo partidário.

Na sua articulação política o governador Brandão tem buscado ampliar a relação com os partidos.

É uma forma de garantir espaços para candidaturas de seus preferidos a prefeito…

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Pedro Lucas passa a compor grupo de opções do governo para 2024…

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Citado pelo blog Marco Aurélio d’Eça como nome da base governista, deputado federal reeleito alcançou o patamar de pré-candidato do Palácio dos Leões a prefeito de São Luís, igualando-se ao colega Duarte Júnior e ao vereador Paulo Victor; e superando o também deputado federal Márcio Jerry, que tenta se impor desde 2020

 

Brandão tem simpatia pessoal pelo deputado Pedro Lucas, incluído naturalmente no rol de pré-candidatos a prefeito na base do governo

Bastou uma semana de movimentação como tal para que o deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) entrasse diretamente no rol de opções do Palácio dos Leões pra as eleições de 2024 em São Luís.

No dia 5 de janeiro, o blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Pedro Lucas também já é opção citada na base de Brandão”.

Desde então, o parlamentar passou a ser citado em todas as listas de pré-candidatos, o que não ocorre, por exemplo, com o também deputado Márcio Jerry (PCdoB), que tenta se apresentar como candidato desde as eleições de 2020.

Na verdade, Pedro Lucas é opção de candidatura a prefeito há mais de quatro anos, quando o então prefeito Edivaldo Júnior (então no PDT) chegou a manifestar a aliados o interesse em apoiá-lo, o que só não ocorreu por uma decisão do próprio parlamentar.

Neste ciclo eleitoral ele, finalmente, se manifesta interessado na disputa.

E já está no rol de opções do Governo do Estado…

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Pedro Lucas também já é opção citada na base de Brandão…

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Deputado federal foi o candidato pessoal do governador nas eleições de 2022 e é citado desde 2020 como opção para a Prefeitura de São Luís, condição que voltou a ganhar força no Palácio dos Leões para a sucessão de Eduardo Braide

 

Importante imagem de 2018, na qual Pedro Lucas aparece ladeado por pedetistas e ninguém menos que o deputado Edivaldo Holanda, pai do ex-prefeito Edivaldo Júnior

Começa a ganhar força na base do governo Carlos Brandão (PSB) a possibilidade de, finalmente, ter o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), como candidato a prefeito de São Luís.

A expressão “finalmente” se dá pelo fato de que Pedro Lucas já surgiu outras vezes como opção, o que não se concretizou por sua própria decisão.

Assim como o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), Pedro Lucas goza da confiança e da amizade plena do governador; e já vem sendo citado como opção desde 2020.

O blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, já havia publicizado este prestígio do deputado federal, logo após as eleições de 2018, em um post intitulado “Pedro Lucas para além de 2018…”

– Vereador e candidato a deputado federal pode ter nas eleições de domingo um passaporte para se incluir ente os principais postulantes de 2020 – afirmou o subtítulo do post, três dias antes da eleição que tornou o parlamentar um dos mais votados de São Luís.

Em 2020, o então prefeito Edivaldo Júnior (Sem partido) chegou a cogitar entre aliados a possibilidade de apoiar Pedro Lucas, o que só não se concretizou por opção do próprio deputado federal.

O deputado em campanha no interior, com o governador Carlos Brandão, que foi seu eleitor pessoal em outubro

Reeleito com expressiva votação em outubro, o deputado do União Brasil foi a escolha pessoal de Brandão nas urnas e tem espaço na família do governador, sobretudo pelas relações históricas do seu pai, o prefeito de Arame Pedro Fernandes.

Seu nome chegou aos bastidores de 2023 com força crescente para ser uma das opções da base governista – ou a opção, dependendo do contexto.

E ao que se percebe, vai depender apenas de sua própria disposição de encarar a disputa…

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TCU pode reduzir repasse de FPM no Maranhão, alerta Pedro Lucas…

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Deputado federal reeleito diz que dados prévios do censo do IBGE indicam que pelo menos 66 municípios maranhenses poderão ter a sua cota no Fundo de Participação reduzia a partir de 2023; ele vai levar o assunto para debate na bancada federal

 

Pedro Lucas quer levar o assunto do FPM para ser discutido na bancada maranhense

 

O deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) alertou nesta sexta-feira, 30, para o risco de queda na distribuição do Fundo de Participação de pelo menos 66 municípios maranhenses.

Segundo Fernandes, os dados prévios do Censo do IBGE indicam esta queda, o que pode levar o Tribunal de Contas da União a reduzir o repasse.

– Estou levando este assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar esta perda; a redução de recursos prejudica demais as cidades – disse o parlamentar.

O repasse do FPM é baseado no total de habitantes de cada município; os dados do IBGE indicam que estas cidades maranhenses podem ter redução na população após o Censo o que, fatalmente, reduzirá o valor do FPM.

– Após conclusão do Censo, com os dados oficiais e o prazo de contestação, teremos uma posição concreta sobre isso – afirmou.

Pedro Lucas pretende conversar com os colegas antes mesmo do i9nício da nova legislatura…

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Após filiação de Pedro Lucas, Juscelino garante “União Brasil” com Weverton

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Além da articulação nacional, apoio ao senador garantirá ao partido, em caso de vitória do pedetista, mais um membro no Senado a partir de 2023

Juscelino Filho reafirmou alinhamento com a candidatura de Weverton Rocha

 

O deputado federal Juscelino Filho saudou nesta quinta-feira, 17, a filiação do colega Pedro Lucas Fernandes ao partido “União Brasil”, resultante da fusão entre o DEM e o PSL.

Mas garantiu que a legenda continuará na base de apoio do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado.

Juscelino Filho lembra que Weverton tem o apoio das principais lideranças nacionais do União Brasil; e apresenta um argumento ainda mais forte para manter o apoio a Weverton.

– Com a vitória de Weverton em outubro, o “União Brasil” vai ganhar mais um senador, o Dr. Roberth Bringel.

Pedro Lucas vai disputar a eleição na coligação de Weverton, mesmo após apoio a Brandão

Assediado desde novembro pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), Pedro Lucas admitiu apoiá-lo há duas semanas, mas não encontrou abrigo partidário que garantisse sua reeleição no grupo do candidato do Palácio dos Leões.

A permanência no União Brasil – mesmo mantendo o apoio a Weverton – garantirá ao deputado o controle da legenda nas eleições de 2024.

E Brandão mais uma vez ganha, mas não leva…

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Pedro Lucas quer leilão para 5G no Brasil…

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O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes defendeu a realização do leilão do edital do 5G pela Anatel.

O leilão de radiofrequência 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz é considerado pela Anatel como a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil.

Segundo a agência, a arrecadação pode chegar a R$ 45 bilhões.

As frequências leiloadas funcionam como “avenidas” que levam o sinal do 5G aos consumidores. O leilão já foi adiado por duas vezes.

Para o deputado Pedro Lucas é necessário avançar na comunicação com a implantação do 5G. Ele assegura que setores como agricultura e educação também serão impactados com a implantação do 5G.

“Avançar na comunicação é garantir a implantação do 5G, defendida pelo ministro Fábio Faria. Após pedido de vista pela Anatel, foi adiada a votação do edital do leilão. A agricultura, a educação são áreas que necessitam do 5G. São 45 milhões de brasileiros sem acesso à internet”, destacou Pedro Lucas.