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Pedro Lucas Fernandes é reconduzido à Liderança do PTB na Câmara Federal

O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), 40 anos, foi reconduzido como líder do PTB na Câmara dos Deputados após reunião da bancada na noite desta quinta-feira (30).

“Nossa liderança está mais madura agora. Esse primeiro ano como líder do partido foi de aprendizado. A Liderança do PTB conquistou muitos espaços importantes dentro da Câmara, mas agora a gente vai querer mais. Vamos trabalhar pelo Brasil e pelo PTB”, declarou o parlamentar.

O líder destacou a reforma tributária como um dos temas prioritários a serem analisados pelo Congresso Nacional no início de 2020.

“O PTB tinha várias propostas sobre o tema apresentadas na Câmara. Agora, nesta comissão mista que será formada por deputados federais e senadores, a gente vai poder renovar essas proposições. Há também a reforma administrativa. No caso dela, a gente precisa que o governo federal sinalize para os partidos o que está pensando, para que a gente possa evoluir na proposta”, declarou.

Vereador de São Luís (MA) por dois mandatos consecutivos, Pedro Lucas exerce seu primeiro mandato como deputado federal. Ele é administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental.

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Pedro Lucas estima movimentação de R$ 10 bilhões em Alcântara…

Deputado federal maranhense avalia que o Maranhão possa conseguir algo em torno de 10% do mercado de lançamentos de foguetes e tecnologias espaciais

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) estimou em pelo menos R$ 10 bilhões o valor que o Maranhão movimentará anualmente com o acordo para exploração da Base de Lançamentos de Alcântara.

– Acreditamos que o Maranhão possa receber pelo menos 10% desse mercado que chegaria a R$ 10 bilhões. É um volume muito significativo para um estado que tanto precisa de recursos – disse o deputado federal.

 Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, pedro Lucas avalia que o benefício imediato do acordo com os Estados Unidos é o fim do custo de manutenção da base.

– Alcântara é uma cidade privilegiada. Estamos falando de um mercado que o Brasil tinha tudo para acontecer há 20 anos atrás, e que não ocorreu porque realmente feria a nossa soberania nacional. Agora estamos esperançosos. Se a gente for ver o custo nacional só para testes era de R$ 50 milhões de reais por ano. Um custo muito significativo para o país – disse o parlamentar.

Desde a entrada em vigor do acordo, segundo o parlamentar, obras e serviços já começaram a ser disponibilizados em Alcântara, melhorando a infraestrutura tanto da base quanto do município.

– É um mercado que gera muito investimento. Já entramos em contato com a presidência da Equatorial Energia que já disponibilizou R$ 11 milhões para estabilizar a energia da base de Alcântara. De imediato, o Ministério de Infraestrutura já está fazendo as estradas necessárias; a pista do aeroporto que é maior do que o de São Luís terá uma estrutura para receber passageiros civis. Então são várias etapas que estão se desenvolvendo para que São Luís e Alcântara se transformem em referência no segmento de tecnologia de ponta – concluiu.

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Pedro Lucas vê espaço para outros nomes em São Luís…

Deputado federal diz que o projeto inicial do PTB era compor com o presidente da Câmara, Osmar Filho, mas acha que, em caso de desistência do pedetista, terá que rediscutir os novos outros cenários

 

Pedro Lucas reavaliou o cenário eleitoral de 2020 em entrevista`ao programa Bom Dia Mirante

Entrevistado desta terça-feira, 24, no Bom Dia Mirante, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) avaliou que ainda há tempo para surgimento de novos nomes à sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

– Podem surgir outros nomes. Tem muita coisa a acontecer. Vai ter novidade ai no cenário – acrescentou, reafirmando que o compromisso inicial do PTB era a aliança em torno do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

– Tinha essa indicação do presidente Osmar e a gente já estava lutando para compor a chapa. Se ele voltar atrás e se o PDT se reorganizar como estão falando, o PTB vai também ter uma reunião para que a gente possa decidir o nosso futuro. A gente vai ter que sentar e vai ter que redesenhar o quadro da sucessão em São Luís. Agora que está esquentando. Fevereiro já já está ai e muita coisa vai acontecer – disse.

De acordo com o deputado federal, o PTB lançará cerca de 50 candidatos a prefeito no Maranhão. Ele ressalta que foi o segundo mais votado na Ilha de São Luís, com 33 mil votos, o que indica rediscussão do cenário.

– A gente tem um vereador, que é o Joãozinho Freitas, fazendo um bom trabalho. E a gente vai discutir – concluiu.

Na entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, Pedro Lucas também abordou assuntos relacionados ao seu mandato na Câmara Federal e apontou caminhos para 2020.

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Pedro Lucas se posiciona contra cobrança abusiva de cheque especial

Deputado maranhense assinou requerimento que pretende agilizar projeto de Decreto da Câmara Federal barrando a medida do Conselho Monetário Nacional, que cobra 0,25% do limite do cheque, mesmo que o cliente não o utilize

 

Pedro Lucas classificou de abusiva a medida do Conselho Monetário Nacional

O deputado federal Pedro Lucas manifestou-se contrariamente à medida do Conselho Monetário Nacional, que autorizou os bancos a cobrar até 0,25% do limite do cheque especial, mesmo que o cliente não tenha utilizado os recursos.

 – Não podemos permitir que abusos bancários sejam cometidos contra o consumidor! O Conselho Monetário Nacional, órgão no Ministério da Economia decretou que no próximo ano, os bancos podem cobrar uma taxa de 0,25% do limite do cheque especial dos consumidores, mesmo que o cliente não tenha feito uso – contou Lucas.

O deputado maranhense assinou o requerimento que dá agilidade na tramitação de um Decreto Legislativo da Câmara Federal barrando a medida do CMN.

– Essa prática é abusiva, por isso nós apoiamos e assinamos o requerimento de urgência para que o Projeto de Decreto Legislativo 747/19, do deputado Daniel Coelho, barre essa medida – disse o parlamentar.

Abaixo o Requerimento assinado por Pedro Lucas:

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Pedro Lucas cobra providências do Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo

Nesta terça-feira, o Líder do PTB na Câmara Federal, Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) protocolou junto ao Ministério do Meio Ambiente, o Requerimento de Informações RIC 1.448 de 8/10/2019, para ter conhecimento das ações referentes as manchas de petróleo cru, que tem chegado ao litoral dos estados nordestinos, chegando recentemente ao Maranhão.

O requerimento visa saber quais as medidas tomadas pelo MMA, para a redução dos danos ambientais causados, bem como, as ações desenvolvidas para solucionar a problemática como um todo. O Deputado indicou também a necessidade da criação de uma força tarefa do Governo Federal, junto aos estados afetados para a solução da situação de despejo de Petróleo.

Os registros de manchas que estão espalhando-se pelo litoral nordestino já chegam a 132 pontos com óleo em 61 cidades em nove Estados diferentes, além do Maranhão, também foram afetados os estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao menos oito animais morreram sufocados pelo material de origem ainda desconhecida.

Diante disso, o Deputado solicitou medidas junto ao governo Brasileiro e informações das ações tomadas para investigar as causas e responsabilidades dos prejuízos causados ao Meio Ambiente.

“Precisamos agir no sentindo reduzir consequências negativas a nossa população, ao nosso litoral e até mesmo a imagem do nosso país “.

A atenção a preservação ao ecossistema equilibrado é uma causa defendida pelo deputado petebista, que é autor do Projeto de Lei 2727/2019 que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plásticos em estabelecimentos comerciais instalados em praias, rios e áreas de proteção ambiental.

A preservação ao meio ambiente é uma causa de toda a população brasileira, por isso da importância de uma ação conjunta em favor das nossas praias e do litoral como um todo.

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Proposta de Pedro Lucas para reduzir preço do gás ganha destaque nacional

Deputado federal maranhense apresentou Emenda à Constituição que reduz a incidência de ICMS no valor do produto, o que deve reduzir o preço ao consumidor final

 

Tem ganhado destaque na mídia nacional a Proposta de Emenda Constitucional do deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (PTB), que visa reduzir o preço final do gás de cozinha.

A revista IstoÉ traz nesta quinta-feira, 3, ampla reportagem destacando a importância da proposta.

– Para o autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais, periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos – destaca a revista.

A PEC de Pedro Lucas dá imunidade tributária ao gás liquefeito de petróleo (GLP) que é usado nos botijões. Assim, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do GLP.

A proposta foi aprovada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça a Câmara Federal.

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PTB, PDT e DEM: tríplice aliança ainda em construção…

Deputado federal Pedro Lucas Fernandes garantiu o apoio trabalhista à candidatura do vereador Osmar Filho, mas espera que os pedetistas consigam atrair também o Democratas, garantindo a trinca inicial prevista para a disputa

 

PEDRO LUCAS NO ENCONTRO DO SEU PTB, QUE FORTALECEU PROJETO DE OSMAR FILHO; pacto de geração por São Luís

Anunciado no início da semana, o apoio do PTB à candidatura do presidente da Câmara Municipal Osmar Filho (PDT) a prefeito de São Luís, consolidou o projeto do pedetista.

Mas o movimento do PTB abre perspectivas para uma retomada que vinha sendo discutida até o início do ano: a formação de uma aliança tríplice envolvendo PDT, PTB e DEM na disputa em São Luís.

O blog Marco Aurélio D’Eça chegou a tratar desta junção de forças em posts como aquele publicado em 9 de fevereiro, sob o título “A agenda comum de Neto Evangelista, Osmar Filho e Pedro Lucas…”

Ou até mesmo no post de dois dias depois, sob o título “PDT e DEM irmanados para 2020…”

Há duas referências para se crer na perspectiva de junção entre PTB, DEM e PDT, mesmo com as duas últimas legendas tendo nomes prontos para a sucessão de Edivaldo Júnior (PDT:

1 – o líder maior do PDT, senador Weverton Rocha, tem nos deputados federais Juscelino Filho, capitão do DEM, e Pedro Lucas Fernandes, comandante do PTB, dois dos seus principais aliados na bancada federal;

2 – Além disso, o próprio Pedro Lucas é amigo de infância e juventude do próprio Osmar Filho e do deputado estadual Neto Evangelista, nome do DEM para prefeito e um dos mais bem posicionados pré-candidatos na base do grupo Flávio Dino (PCdoB)/Edivaldo Júnior.

PEDRO LUCAS COM OSMAR FILHO E NETO EVANGELISTA; relação de infância que se fortalece no jogo do poder

E a citação do nome de Evangelista não se faz aleatoriamente.

Criado com Osmar Filho, como espécies de primos, o deputado sabe aguardar o momento de agir; e não se incomoda nenhum pouco com a movimentação do pedetista, que busca viabilização.

Neto seria, portanto, e naturalmente, a opção da tríplice aliança PTB, PDT, DEM, caso Osmar Filho decida buscar outro caminho eleitoral.

Mas esta é uma outra história…

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Pedro Lucas Fernandes quer criar energia elétrica pré-paga…

Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei (PL 539/19) para instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica.

Um dos principais objetivos para a elaboração da proposta é justamente permitir que o consumidor brasileiro tenha direito a planejar seu gasto com energia elétrica e não ser surpreendido ao aumento constante da conta de luz.

Para Pedro Lucas Fernandes, esse projeto de lei tem uma extrema relevância para os consumidores do país.

O parlamentar maranhense justifica que seu PL, ao instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo, contribuirá para um melhor planejamento financeiro de gastos dos brasileiros porque haveria um prognóstico de quanto iria gastar, ou melhor, de quanto gostaria de gastar com a conta de luz.

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Projeto obriga supermercados a adotar mais carrinhos para deficientes

PEDRO LUCAS VAI PRESIDEIR A FRENTE DE MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ALCÂNTARA, que reunirá mais de 200 parlamentares

Pessoas com deficiência física enfrentam muitas dificuldades para desenvolverem atividades do cotidiano, com uma compra no supermercado, por exemplo. Principalmente pela falta de condições adequadas oferecidas pelos estabelecimentos, como a quantidade necessária de carrinhos de compras adaptados para esses consumidores.

No Brasil cerca de 23,9% da população declarou ter algum tipo de deficiência. Só no Maranhão, quase 893.000 pessoas, de acordo com o último Censo de 2010 do IBGE. Pensando nisso, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) protocolou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 4159/2019 que pretende obrigar centros comerciais, supermercados e estabelecimentos do mesmo gênero a oferecerem carrinhos de compras adaptados para a utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O intuito do projeto é assegurar ações que possam de fato atender à comunidade de portadores de deficiência física, que é grande em todo país, mas não é assistida na sua totalidade em vários âmbitos.  De acordo com o texto, os estabelecimentos terão que disponibilizar pelo menos 3% da frota carrinhos.

“Existem muitos centros comerciais, um grande problema é que só grandes estabelecimentos possuem carrinhos adaptados e com poucas unidades, muitos em estado de conservação inadequado”, destacou o parlamentar.

Da assessoria