Parlamentar diz que a posição unânime da bancada em favor da reforma da Previdência se deu pelo entendimento de que ela é a melhor para o trabalhador brasileiro
Pedro Lucas
9:00 pmProjeto obriga supermercados a adotar mais carrinhos para deficientes
PEDRO LUCAS VAI PRESIDEIR A FRENTE DE MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ALCÂNTARA, que reunirá mais de 200 parlamentares
Pessoas com deficiência física enfrentam muitas dificuldades para desenvolverem atividades do cotidiano, com uma compra no supermercado, por exemplo. Principalmente pela falta de condições adequadas oferecidas pelos estabelecimentos, como a quantidade necessária de carrinhos de compras adaptados para esses consumidores.
No Brasil cerca de 23,9% da população declarou ter algum tipo de deficiência. Só no Maranhão, quase 893.000 pessoas, de acordo com o último Censo de 2010 do IBGE. Pensando nisso, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) protocolou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 4159/2019 que pretende obrigar centros comerciais, supermercados e estabelecimentos do mesmo gênero a oferecerem carrinhos de compras adaptados para a utilização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O intuito do projeto é assegurar ações que possam de fato atender à comunidade de portadores de deficiência física, que é grande em todo país, mas não é assistida na sua totalidade em vários âmbitos. De acordo com o texto, os estabelecimentos terão que disponibilizar pelo menos 3% da frota carrinhos.
“Existem muitos centros comerciais, um grande problema é que só grandes estabelecimentos possuem carrinhos adaptados e com poucas unidades, muitos em estado de conservação inadequado”, destacou o parlamentar.
Da assessoria
Deputado Pedro Lucas Fernandes recebe título de Embaixador da Paz
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) recebeu, nesta quinta (18), o título de Embaixador da Paz. A honraria foi concedida pela Universal Peace Federation (UPF), uma ONG que possui status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ONU) e desenvolve atividades em mais de 180 países.
De acordo com a Federação, o parlamentar maranhense foi escolhido para a homenagem em razão do incansável trabalho como líder da bancada do PTB contra a corrupção no Congresso Nacional.
“Como parlamentar, se coloca em defesa da construção de uma política mais consciente e com ética para o melhor desenvolvimento do país”, diz trecho do convite feito a Pedro Lucas pela UPF que define o título como uma indicação honrosa para continuar a missão de servir ao bem comum.
Para o deputado, é um prazer poder contribuir com políticas que reflitam positivamente para a sociedade.
“Fico muito feliz e grato pelo reconhecimento. Vamos continuar trabalhando em prol de um país melhor e com paz”, destacou.
A cerimônia de entrega ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de Pedro Lucas, durante a solenidade, foram agraciados com o título, entre outras autoridades, o embaixador de Israel, Yossi Shelley, e o ex-ministro do Esporte no governo Temer, o advogado Leandro Cruz Froés da Silva.
“A reforma vai ajudar a diminuir desigualdades”, afirma Pedro Lucas…
Deputado federal reconheceu que o tema é difícil, mas justificou o voto a favor do projeto do governo Bolsonaro apostando também no crescimento da economia
PEDRO LUCAS APRESNTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados
O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) justificou assim seu voto a favor do projeto do governo Bolsonaro (PSL) para a Reforma da Previdência;
– Não é uma tema fácil, mas a reforma vai ajudar a reduzir desigualdades e ajudar a economia do país a crescer!
Pedro Lucas foi um dos 14 maranhenses que votaram a favor da Reforma da Previdência. Líder do PTB na Câmara, ele seguiu no posicionamento partidário.
– Como líder do PTB, reafirmo o posicionamento do nosso partido em proteger os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência que são assistidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora da reforma da Previdência – ratificou.
Pedro Lucas luta por verbas para reforma nas câmaras municipais e no Cais Ponta da Espera
PEDRO LUCAS APRESENTA MAIS UM PROJETO DE IMPACTO SOCIAL à Câmara dos Deputados
O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do País e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA).
O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). Uma delas inclui a reforma de câmaras municipais” no rol das despesas excluídas da vedação de destinação de recursos federais.
“O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, uma vez que muitos municípios encontram-se em situação financeira precária e não têm recursos próprios para fazer melhorias nessas casas legislativas, que são as mais próximas da população”, explica.
A outra emenda de Pedro Lucas prevê a destinação de recursos para a recuperação do Cais Ponta da Espera.
“Está prevista, para o estado do Maranhão, a instalação da 2ª Esquadra Naval. Para isso, torna-se extremamente necessária a recuperação do Cais Ponta da Espera, que, além de levar o desenvolvimento à região, ainda contribuirá para a segurança da Base de Alcântara”, ressalta.
O líder do PTB ainda cita estudo da Marinha do Brasil segundo o qual a Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, reúne as condições técnicas necessárias para a instalação da base naval.
A preocupação de Pedro Lucas com a equidade de gênero…
Pedro Lucas quer retomar estacionamentos com 30 minutos de tolerância…
O deputado federal Pedro Lucas (PTB) registrou repúdio à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que suspendeu a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso de estacionamentos de São Luís.
Para o parlamentar, a decisão monocrática foi um desfavor à população da capital maranhense.
Ele afirmou que defenderá a volta da validade da lei municipal, que assegura maior comodidade aos consumidores.
Em São Luís, todos os shoppings já reduziram o tempo de tolerância, alguns para períodos de menos que os 15 minuto estabelecidos antes da lei dos 30 minutos.
O caso ainda será analisado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, mas não há data para essa apreciação…
Relator de MP, Pedro Lucas vai prorrogar contratos de servidores do Iphan
Senadores e deputados vão analisar na próxima terça-feira (18) a Medida Provisória 878/2019, que prorroga contratos de funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A reunião da comissão mista está marcada para 14h, quando o relator, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) vai apresentar seu voto.
O Iphan é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cidadania. Serão 143 contratos de servidores temporários a serem estendidos. A prorrogação se aplica a contratos firmados a partir de 2013.
O relator lembrou que a iniciativa vai permitir que arquitetos, engenheiros, arqueólogos e técnicos em licenciamento ambiental possam continuar atuando em projetos desenvolvidos pelo PAC Cidades Históricas, além de reforçar a missão do instituto “na defesa, promoção e valorização de nosso rico acervo cultural, constituído por notáveis sítios e centros urbanos de significativa relevância histórica”.
PAC
Segundo o relator, o PAC Cidades Históricas, desenvolvido desde 2013, vem revitalizando importantes sítios históricos, muitos deles tombados, que são considerados Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
“Até o presente momento foram contempladas com esse programa 44 cidades de 20 estados brasileiros e aplicados recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão. Já foram concluídas 56 obras, 194 estão em fase de conclusão, 23 em processo de licitação e outras 149 estão com projetos em andamento, perfazendo um total de 422 ações de requalificação urbana que irão impactar a vida dessas cidades”, explicou em seu relatório.
Os funcionários foram contratados por meio de processo seletivo simplificado diante do aumento do volume de trabalho em função das ações de licenciamento e pelo PAC.
Inicialmente, a medida provisória determinava a prorrogação dos contratos até 28 de junho de 2019; mas o relator aceitou emenda do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), sugerindo estender o prazo para até 27 de setembro de 2019. A mudança fez a MP se transformar num projeto de lei de conversão.
A data limite de validade da Medida Provisória 878 é 28 de junho…
“Estamos no caminho certo”, diz Pedro Lucas, ao agradecer título de 100 mais influentes…
Parlamentar foi um dos quatro maranhenses listados entre os cabeças do Congresso Nacional e o único estreante entre os destacados
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi um dos quatro maranhenses listados entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
Ele também é o único dos estreantes da bancada que aparecem na lista.
– É claro que fico feliz pelo reconhecimento e pela citação do nosso nome, mas ainda estamos iniciando um trabalho em prol do Maranhão e ainda temos um longo caminho. De qualquer maneira, parece que estamos no caminho certo – destacou Pedro Lucas, que também é Líder do PTB na Câmara.
Além de Lucas, apareceram na lista o senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) e o deputado federal Hildo Rocha (MDB).
A lista é feita anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)levantamento do DIAP.
“Nossa responsabilidade de incluir o Brasil no mercado aeroespacial aumentou”, diz Pedro Lucas…
Em visita à base de Kourou, na Guiana Francesa, parlamentar destaca impacto do programa espacial no PIB do país e ressalta que o acordo de salvaguardas Brasil/EUA já prevê geração de emprego
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) acompanhou a missão brasileira à base de lançamentos de foguetes de Kourou, na Guiana Francesa.
E saiu de lá com a certeza de que o Brasil acertou ao fechar o acordo de salvaguardas com os Estados Unidos.
– O centro de lançamento de Kourou gera 10 mil empregos e representa 17% do PIB da Guiana Francesa. Precisamos avançar no Centro de Lançamento de Alcântara – comentou Pedro Lucas.
O parlamentar acompanhou o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e uma missão de deputados federais e senadores – incluindo maranhenses.
Para ele, o acordo com os Estados Unidos será bom para o Brasil e para o Maranhão.
– Receitas e geração de emprego para o Brasil e para o Maranhão estão no acordo de salvaguardas tecnológicas – disse.
A missão a Kourou foi encerrada nesta terça-feira, 4…