Pesca Artesanal

10:30 am

Pescadores artesanais preparam manifestação em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Trabalhadores prejudicados pela centralização em Brasília das questões envolvendo a categoria cobram maior autonomia para a Superintendência Regional e desburocratização do acesso aos benefícios

 

Colônias de pescadores de todo o Maranhão preparam para o dia 9 de fevereiro uma manifestação em São Luís com objetivo de garantir direitos dos pescadores artesanais, perdidos após centralização do Ministério da Pesca no setor.

A ideia do movimento é marchar até a sede da Superintendência Regional da Pesca, cobrando mais autonomia do órgão.

  • o Ministério da Pesca realizou uma verdadeira caça às bruxas no setor da pesca artesanal no final de 2025;
  • o objetivo era frear as fraudes, que explodiram no governo Bolsonaro (PL) e que prejudicava a própria categoria;
  • ocorre que o pente fino e a burocratização do acesso ao Seguro Defeso prejudicou também os legítimos pescadores.

Os pescadores têm dificuldade de acesso ao REAP e ao Seguro Defeso por que as questões estão todas centralizadas em Brasília, dificultando a obtenção de informações e a coleta de documentos.

Pecadores artesanais e todo o maranhão estão sendo convocados para a manifestação do dia 9…

Pescadores artesanais têm até 5 de fevereiro para corrigir pendências na licença…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Superintendente da Pesca no Maranhão, Elisvane Gama orienta para a apresentação do relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira, cujo prazo encerrou-se em 31 de dezembro

 

ELISVANE GAMA ACOMPANHA DE PERTO a realidade do pescador artesanal maranhense

O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Portaria nº 614, de 6 de janeiro de 2026, que estabelece a data de 5 de fevereiro como prazo final apar apresentação do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).

“Art.1º Ficam advertidos os pescadores e pescadoras, que não realizaram a Manutenção da Licença, mediante a apresentação do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP, referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, até 31 de dezembro de 2025, conforme relação disponibilizada no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, na aba Pescador e Pescadora Profissional. Parágrafo único. O pescador ou a pescadora profissional terá o prazo, até 5 de fevereiro de 2026, para sanar o motivo da advertência, enviando o REAP para o endereço disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura”, estabelece a portaria. (Leia a íntegra aqui)

  • a portaria prorrogou o prazo de apresentação dos documentos, mas os pescadores precisam ficar alerta para o início de fevereiro;
  • superintendente da Pesca no Maranhão, Elisvane Gama orienta os pescadores sobre o preenchimento do documento para o MPA.

“A SFPA está de portas abertas para o pescador artesanal regularizar sua situação e garantir a sua licença em 2026”, disse a superintendente Elisvane Gama.

A superintendência quer garantir o acesso de todos os autênticos pescadores aos benefícios do ministério…

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Superintendência da Pesca presente na AGROBOM, de Bom Jardim…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a participação da titular Elisvane Gama, SFPA-MA mostrou os avanços no setor sob sua responsabilidade em todo o Maranhão

 

PRESENTE NO MARANHÃO. Elisvane Gama acompanha demonstração de técnicas de criação artesanal de pescado no Maranhão

A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão (SFPA-MA) teve participação efetiva na Feira Agropecuária do município de Bom Jardim, a AGROBOM.

“Estar presente neste importante momento foi uma oportunidade de reapresentar o setor da pesca e da aquicultura, mostrando que o Maranhão é um estado onde o agro e a pesca caminham lado a lado, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social”, destacou a superintendente Elisvane Gama.

  • desde a posse, em 2023, a nova direção da SFPA-MA busca inserir a iosntituoção no setor do agro no Maranhão;
  • nos seus stands, são mostradas ações, fomento e formas de atuação da pesa artesanal em todos os municípios.

“Durante o evento, reafirmamos nosso compromisso em apoiar aquicultores e produtores rurais, incentivando práticas sustentáveis e integradas que valorizem o trabalho de quem vive da terra e das águas”, disse Elisvane.

Para a SFPA, o objetivo é dar visibilidade a um setor que alimenta famílias, gera renda e preserva tradições.

Esse trabalho será mostrado em todas as feiras e exposições Maranhão a dentro…