2

Júnior Verde conduz debate sobre atualização cadastral de pescadores

Encontro na Assembleia Legislativa teve a presença do secretário nacional de aquicultura e pesca, Dayvson Franklin

 

Um encontro realizado neste sábado (7), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Júnior Verde (PRB), reuniu representantes de colônias de pescadores e o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin. No evento, foi discutida a Portaria 84, baixada pelo Governo Federal, e que estabelece novos critérios para a atualização cadastral de pescadores. O deputado federal Cleber Verde (PRB) também participou.

De acordo com Júnior Verde, que mediou o debate, é preciso dispor de infraestrutura para facilitar o recadastramento. “E hoje, há apenas um escritório regional, o que dificulta a vida de muitos pescadores. E, ressalte-se, há alguns que moram em ilhas do litoral ocidental maranhense”, disse.

O secretário nacional de Aquicultura e Pesca explicou que a Portaria tem por finalidade principal combater a fraude na concessão do seguro-defeso e que a parceria com as entidades, em torno de 50, em todo o Estado, facilitará esse trabalho.

“Essa atualização precisa ser feita para corrigir alguns problemas que vêm se cumulando ao longo dos anos, com muitos benefícios cancelados e, principalmente, combater fraudes, resguardando os direitos dos verdadeiros pescadores e abrindo espaço para aqueles que nunca receberam suas carteiras, por conta da suspensão de 2014. Precisamos fazer isso até 15 de outubro, quando o INSS encerrará o prazo para recebimento de informações para processamento e garantia do seguro-defeso”, destacou.

De acordo com o deputado federal Cleber Verde, a burocracia, atualmente, é muito grande e o recadastramento permitirá, também, que o governo tenha maior controle sobre a pesca. “A Secretaria de Aquicultura e Pesca será interligada com o INSS, permitindo maior segurança. O sistema informará se esse pescador tem vínculo empregatício ou exerce outras atividades”, explicou.

Participaram ainda o prefeito de Primeira Cruz, George Luiz; o vice-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende; e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Edjahilson Souza, que elogiaram a preocupação do deputado Júnior Verde em debater o assunto.

2

Júnior Verde conduz reunião para discutir Plano de Ação da Pesca e Aquicultura

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura do Maranhão, deputado Júnior Verde (PRB), presidiu e coordenou, na tarde desta terça-feira (29), na Sala das Comissões, mais uma reunião para debater a elaboração de um plano de ação para alavancar o desenvolvimento desse setor produtivo no Maranhão.

Foi a segunda reunião realizada, neste semestre, e a pauta de discussão foi a constituição de um grupo de trabalho, com a indicação de titular e suplente por parte dos segmentos de produtores, poder público, organizações não governamentais e iniciativa privada, direta e indiretamente vinculados à cadeia produtiva da pesca e aquicultura. E também consolidar a integração e parceria entre as instituições.

“Esta reunião é a concretização de um dos encaminhamentos decididos na primeira, qual seja, o da constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação capaz de alavancar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura em nosso estado”, esclareceu o parlamentar ao abrir a reunião.

Participaram representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Sempab); Secretaria de Estado de Indústria e Comércio; Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);  Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Banco do Nordete (BN); Vyva Consulting – empresa de assessoria e consultoria técnica na área de piscicultura e aquicultura e, ainda, os produtores e psicicultores Flávio Teixeira e Júnior, respectivamente, de Igarapé do Meio e Bom Lugar.

Debate e propostas

Shielbert Santos, da Vyva Consulting, defendeu a instalação de uma Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura. “A instalação da Câmara Setorial do Leite do Maranhão, tempos atrás, passou pelas mesmas dificuldades que estamos enfrentando para constituir a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura. Mas estamos avançando e acho que essa reunião, definitivamente, vai tornar realidade esse anseio de muitos gestores e produtores maranhenses”, assinalou.

O engenheiro de pesca da Sagrima, Hélio dos Santos, sugeriu que seja criada a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, alegando que fica mais difícil se elaborar e executar uma política pública para o setor quando faltam as condições mínimas como, por exemplo, autonomia financeira e de gestão. “Todas as vezes que vinculam o setor de Pesca e Aquicultura a outro órgão, temos um retrocesso nas ações de desenvolvimento dessa cadeia produtiva”, ressaltou.

O produtor e piscicultor Flávio Teixeira cobrou mais apoio por parte do poder público e a criação da Câmara Setorial. “Precisamos de incentivo por parte do governo. Estamos, por conta e risco, expandindo a piscicultura no Maranhão. A criação da Câmara Setorial é uma reivindicação dos piscicultores do Maranhão, deliberada em recente encontro realizado em Balsas”, acrescentou.

Avaliação

“A cada momento que a gente discute a cadeia, avançamos um pouco com as políticas públicas voltadas para o segmento. Acho que, hoje, demos o ponta pé para conduzir todo um trabalho no campo, que é planejar estrategicamente a cadeia. E o Sebrae está engajado e acompanhará esse trabalho junto às outras instituições e entidades. Precisamos direcionar a todos para um único propósito”, avaliou Larissa Leite, coordenadora de Agronegócios do Sebrae.

Para o deputado Júnior Verde, houve avanços nas discussões com o aprimoramento de algumas propostas. “Vamos realizar a oficina de elaboração do planejamento estratégico dessa cadeia produtiva e buscar, junto à Sema, a facilitação dos procedimentos para a concessão da outorga da água. Nós precisamos mostrar para o governo as necessidades do setor. Vamos, conjuntamente, formalizar um Termo de Cooperação Técnica para que, de fato, possamos chegar ao produtor e dizer que os órgãos, cada um, estão com suas competências bem definidas no sentido de alavancar essa cadeia produtiva”, salientou.

“Achei a reunião muito proveitosa. Daqui, acho que sairão muitas coisas boas para a piscicultura do Maranhão. Espero que as propostas apresentadas sejam concretizadas e que esse setor produtivo, que tem um imenso potencial, possa, finalmente, receber o apoio do Governo do Estado”, afirmou Flávio Teixeira.

Encaminhamentos

Dentre outros, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a) Propor a criação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura; b) Fazer tratativas junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), as quais viabilizem procedimentos de facilitação da outorga da água superficiais; c) Realizar uma oficina, coordenada pelo Sebrae, de elaboração do Planejamento Estratégico da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura do Maranhão; d) Elaborar um Termo de Cooperação Técnica entre todos os segmentos representados no Grupo de Trabalho para a execução de um Plano de Ação de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do Maranhão.

Da assessoria

1

Júnior Verde destaca avanços no I Fórum Estadual de Pesca Artesanal do Maranhão

Júnior Verde em palestra durante o forum da pesca

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi aplaudido de pé pelo público que participou do I Fórum Estadual de Pesca Artesanal do Maranhão, na sexta-feira, 10. O evento foi realizado no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, e reuniu presidentes de Colônias, Sindicatos e Associações do setor.

Em seu discurso, o parlamentar falou dos avanços que aconteceram na pesca durante seu mandato.

“É uma bandeira que carrego há muito tempo,  antes mesmo de ser deputado. Aqui na Assembleia, concentramos ainda mais nossos esforços em busca de melhorias para esses trabalhadores, como a inovação do seguro digital”, destacou.

Júnior Verde discutiu também os problemas decorrentes da falta de manutenção, e que será necessário a aplicação do novo sistema onde as entidades possam, via internet, fazer todas as manutenções e digitações necessárias para a SEAP sem que trabalhador saia da sua cidade.

Participaram do Fórum o secretário adjunto da Pesca do Maranhão, Márcio Costa; o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão; o deputado federal Cleber Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca na Câmara Federal; o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Davyson Franklin Souza; o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Ivaldo Rodrigues; o coordenador nacional do Ministério Público do Trabalho, Augusto Crieco; e o representante da Superintendência do Nordeste do INSS, Francisco Osimar da Silva.

1

Júnior Verde busca investimentos para o Maranhão em Brasília…

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa a viagem que fez a Brasília no último final de semana em busca de investimentos para o Maranhão. O parlamentar cumpriu uma agenda propositiva atendendo demandas do Estado, tanto do setor produtivo como de questões sociais.

“Conseguimos avançar em diversos aspectos, como a reunião que tivemos com o Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, o senhor Davyson Franklin de Souza, que nos recebeu no seu gabinete. Conversamos por várias horas sobre a necessidade de investimentos no Maranhão. Foi uma agenda em que pudemos falar das problemáticas pelas quais passam os nossos pescadores, os nossos aquicultores”, destacou Júnior Verde.

Na pauta da reunião, foi discutida a situação da sede representativa da Pesca no Estado, que era a antiga Superintendência Federal (SFPA), extinta por conta da desativação do Ministério da Pesca.

“Hoje, os presidentes de entidades estão praticamente sendo humilhados. Os pescadores da mesma forma, porque não têm atendimento, e se submetem a um limite de processos a serem recebidos. Estima-se  que 20 processos, no máximo, de cada presidente, e que são demandas de atualização de dados. E pior, os pescadores estão tendo os seus RGP’s, que é o Registro Geral de Pesca, cancelados. Então é uma problemática muito séria”, denunciou.

Júnior Verde expôs toda a problemática para o Secretário Nacional, e solicitou que pudesse intervir na antiga superintendência. O parlamentar já tem Indicação formalizada com todas as proposições para facilitar o processo de registro e melhorar o sistema, que é falho e precisa ter mais segurança.

“Aproveito para parabenizar o Secretário, que está fazendo um grande trabalho lá em Brasília e que vai revolucionar a pesca mudando o sistema, colocando o registro de pescador e aquicultor de forma online, uma revolução que vai evitar fraudes”, completou o deputado, que entrou com um Requerimento solicitando uma audiência pública para discutir o tema, a ser realizada no final de setembro.

Durante os três dias de agenda, o parlamentar acompanhou a votação da reforma política, na Câmara Federal, com destaque ao Fundo Partidário; e reuniu-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Franklimberg de Freitas, na sede da Instituição, quando inteirou-se de todas as ações e projetos que estão sendo desenvolvidos no Estado, reforçando a necessidade de apoio ao povo indígena.

Júnior Verde participou ainda de um encontro do Parlamento Amazônico, na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para deliberação de pautas propositivas.

3

Sancionada Lei que regulamenta a Carcinicultura, de autoria de Júnior Verde…

Júnior Verde: mais um projeto aprovado

Júnior Verde: mais um projeto aprovado

O governador Flávio Dino sancionou nesta terça (22) a Lei que regulamenta a Carcinicultura no Maranhão. Fruto de um projeto de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o texto dispõe sobre o fomento e a proteção da atividade, que passa ser reconhecida como agrossilvipastoril.

A carcinicultura é o cultivo do camarão.

“É uma vitória para o setor produtivo do Estado, pois a atividade certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Temos muitas áreas propícias para o cultivo do camarão, e os produtores agradecem a sensibilidade dos meus colegas que ajudaram a aprovar o projeto, bem como do governador, que prontamente sancionou a Lei”, comemorou o parlamentar.

Quando foi Superintendente da Pesca no Maranhão, Júnior Verde desenvolveu um estudo apoiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura voltado para a atividade, resultando em um Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura, atualmente registrado no Ministério da Agricultura.

A Lei reconhece a Carcinicultura como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável.

Trata-se de uma atividade aquícola equiparada à agropecuária, nos termos da Lei Federal 11.959/2009, relativo ao cultivo de crustáceos.

1

Assembleia aprova projeto de Júnior Verde que regulamenta a Carcinicultura…

Verde teve projeto aprovado

Verde teve projeto aprovado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (01) o Projeto de Lei n.º 318 de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB) que regulamenta a Carcinicultura no Maranhão. Isso representa o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico.

A Carcinicultura é o cultivo do camarão.

“Nosso compromisso não é só formalizar a lei que vai fazer essa regulamentação, mas, acima de tudo, estar em consonância com as normas vigentes deste país e deste Estado. O Maranhão possui áreas propícias já detectadas em relatórios inclusive feitos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, um grande potencial econômico que agora poderá ser aproveitado”, comemorou o parlamentar.

O Projeto de Lei aprovado contempla definições em consonância com a Lei n.º 12.651/2012, que é a Lei da Pesca.

“Estou satisfeito com essa oportunidade de poder defender esse projeto. A Casa já fez a devida apreciação, e deu parecer favorável, demonstrando que o texto está dentro das consonâncias legais, constitucionais. Agradeço aos nobres parlamentares pela aprovação. Mais uma vez, fizemos história em nosso Estado, a favor do nosso povo”, agradeceu Júnior Verde.

1

Verde defende regulamentação da Carcinicultura…

FOTO/ JUNIOR SANTOS /VIVEIROS DE CAMARÃO EM CANGUARETAMA//FOTOS/RELEASE/JUNIOR.

FOTO/ JUNIOR SANTOS /VIVEIROS DE CAMARÃO EM CANGUARETAMA//FOTOS/RELEASE/JUNIOR.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou nesta terça (23) Requerimento solicitando urgência na aprovação do Projeto que regula a Carcinicultura no Maranhão. O Projeto de Lei foi protocolado no ano passado. A carcinicultura é o cultivo do camarão.

“Trata-se de uma atividade muito relevante para o Estado, e continuaremos a defender, até que concretizemos a regulamentação da Carcinicultura, que certamente contribuiria para o desenvolvimento econômico do Maranhão. O Maranhão possui muitas áreas propícias para o cultivo do camarão”, destacou o parlamentar.

Júnior Verde lembrou da época em que atuava como Superintendentes da Pesca no Maranhão, quando desenvolveu um estudo financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, voltado para a atividade. O estudo deu origem a um Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura, hoje devidamente registrado no Ministério da Agricultura.

“Primeiro precisamos regulamentá-la, por isso do Requerimento que solicita maior brevidade possível na análise do Projeto. É uma iniciativa que tramita nesta Casa desde o ano passado. Regulamentando, permitimos, por exemplo, que empresas se instalem no Maranhão, atraindo investimentos”, justificou.

O Projeto de Lei dispõe sobre o fomento, a proteção e a regulamentação da carcinicultura, reconhecendo-a como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável no Estado do Maranhão.

A carcinicultura é uma atividade aquícola equiparada à atividade agropecuária nos termos da Lei Federal 11.959/2009, que classifica como agrossilvipastoril, relativo ao cultivo de crustáceos. 

0

Júnior Verde busca recursos do Pronaf para o setor da Pesca…

Verde no comando da reunião da Frente Parlamentar

Verde no comando da reunião da Frente Parlamentar

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu na quarta-feira,9, reunião da Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa com o objetivo de direcionar esforços das entidades envolvidas para captação de recursos provenientes das linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

O Pronaf destina-se a estimular a geração de renda das famílias que sobrevivem através da agricultura familiar. Os participantes discutiram meios de fomentar o acesso a créditos e investimentos, dando oportunidades aos trabalhadores maranhenses.

– O Programa devolve dignidade e cidadania ao homem do campo, aqui incluindo a sua família. Temos muitas famílias maranhenses que podem ser integradas ao agronegócio, melhorando sua renda. Desde 2004, o Governo Federal incluiu novas linhas de financiamento para grupos específicos, e é isso que vamos buscar. Inserir o maior número possível de trabalhadores do campo nessas linhas – explicou Júnior Verde.

A reunião aconteceu na sala de comissões da Assembleia e reuniu representantes das Universidades Federal (UFMA) e Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (SEMA), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPAQ), além de professores, presidentes de associações e sindicatos.

1

Ministro da Pesca anuncia cultivo de ostras no Maranhão

verdeO deputado Júnior Verde (PRB) reuniu-se na última sexta com ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, com quem discutiu projetos para o Maranhão. Na ocasião, ouviu do ministro que no próximo mês serao licitadas as áreas para o cultivo de ostras nos municípios de Primeira Cruz, Humberto de Campos e Icatu.

– Uma ótima notícia para o setor produtivo do nosso Estado, que farei questão de continuar acompanhando de perto para que os resultados sejam alcançados o quanto antes – comemorou Júnior Verde.

Durante a reunião, o parlamentar solicitou ao ministro a continuidade de projetos iniciados no Estado, e que encontram-se parados, como a regularização dos parques aquícolas continentais e marinhos e o Plano de Carcinicultura, “que pode tornar o Maranhão um dos maiores produtores de camarão do mundo”.

Júnior Verde esteve esta semana cumprindo agenda em Brasília, periodo em que participou de reuniões com técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) buscando novos projetos para o Estado, como a subvenção do óleo diesel para embarcações artesanais e os parques aquícolas nas barragens de Boa Esperança, Estreito e Rio Flores. 

7

Ricardo Archer articula com ministro ações na área da pesca no Maranhão…

Archer atua na Câmara Federal

O deputado federal Ricardo Archer (PMDB)  reuniu-se ontem com o ministro da Pesca, senador licenciado Marcelo Crivela, em Brasília.

O parlamentar mostrou ao ministro a expectativa do maranhense com a nova Secretaria da Pesca, criad pela governadora Roseana Srney (PMDB).

Archer ficou impressionado com os programas que o Governo Federal tem para o setor, tanto na pesca maritima quanto na pesca estuarina (aquela feita através da criação em lagos e açudes).

Archer saiu do encontro com a certeza de que o Ministério da Pesca fará grandes investimentos no Maranhão.