Pescadores

10:30 am

Pescadores artesanais preparam manifestação em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Trabalhadores prejudicados pela centralização em Brasília das questões envolvendo a categoria cobram maior autonomia para a Superintendência Regional e desburocratização do acesso aos benefícios

 

Colônias de pescadores de todo o Maranhão preparam para o dia 9 de fevereiro uma manifestação em São Luís com objetivo de garantir direitos dos pescadores artesanais, perdidos após centralização do Ministério da Pesca no setor.

A ideia do movimento é marchar até a sede da Superintendência Regional da Pesca, cobrando mais autonomia do órgão.

  • o Ministério da Pesca realizou uma verdadeira caça às bruxas no setor da pesca artesanal no final de 2025;
  • o objetivo era frear as fraudes, que explodiram no governo Bolsonaro (PL) e que prejudicava a própria categoria;
  • ocorre que o pente fino e a burocratização do acesso ao Seguro Defeso prejudicou também os legítimos pescadores.

Os pescadores têm dificuldade de acesso ao REAP e ao Seguro Defeso por que as questões estão todas centralizadas em Brasília, dificultando a obtenção de informações e a coleta de documentos.

Pecadores artesanais e todo o maranhão estão sendo convocados para a manifestação do dia 9…

Pescadores artesanais têm até 5 de fevereiro para corrigir pendências na licença…

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Superintendente da Pesca no Maranhão, Elisvane Gama orienta para a apresentação do relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira, cujo prazo encerrou-se em 31 de dezembro

 

ELISVANE GAMA ACOMPANHA DE PERTO a realidade do pescador artesanal maranhense

O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Portaria nº 614, de 6 de janeiro de 2026, que estabelece a data de 5 de fevereiro como prazo final apar apresentação do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).

“Art.1º Ficam advertidos os pescadores e pescadoras, que não realizaram a Manutenção da Licença, mediante a apresentação do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP, referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, até 31 de dezembro de 2025, conforme relação disponibilizada no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura, na aba Pescador e Pescadora Profissional. Parágrafo único. O pescador ou a pescadora profissional terá o prazo, até 5 de fevereiro de 2026, para sanar o motivo da advertência, enviando o REAP para o endereço disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura”, estabelece a portaria. (Leia a íntegra aqui)

  • a portaria prorrogou o prazo de apresentação dos documentos, mas os pescadores precisam ficar alerta para o início de fevereiro;
  • superintendente da Pesca no Maranhão, Elisvane Gama orienta os pescadores sobre o preenchimento do documento para o MPA.

“A SFPA está de portas abertas para o pescador artesanal regularizar sua situação e garantir a sua licença em 2026”, disse a superintendente Elisvane Gama.

A superintendência quer garantir o acesso de todos os autênticos pescadores aos benefícios do ministério…

Elisvane Gama garante vitória a pescadores maranhenses…

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Superintendente da Pesca no Maranhão conseguiu no Ministério da Pesca derrubar a obrigatoriedade da atual Carteira Nacional de Identidade para obtenção dos benefícios para a categoria

 

ELISVANE GAMA CONSEGUIU no Ministério da pesca, prorrogar a exigência da CIN para pescadores

A superintendente da pesca no Maranhão, Elisvane Gama, anunciou em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 19, uma importante vitória para os pescadores artesanais maranhenses.

  • o Ministério da Pesca prorrogou a validade da atual carteira de Identidade para obtenção dos benefícios no setor ;
  • com a decisão, não é mais obrigatória a nova Carteira Nacional de Identidade, que vinha dificultando o cadastro.

“Depois de muito diálogo, articulações e várias idas e vindas, conquistamos uma grande vitória para os pescadores! Não é mais obrigatória a apresentação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para o recebimento do benefício do pescador. Agora, o RG continua valendo e pode ser utilizado normalmente na entrega da documentação, garantindo mais facilidade, agilidade e tranquilidade no acesso ao seguro”, comemorou Elisvane Gama.

A obtenção da CIN tem sido um transtorno, não apenas para pescadores, mas para todo o conjunto da sociedade maranhense, dado o nível de burocracia exigido para obtenção do documento.

A preocupação de Elisvane era com o risco de perda de prazo dos pescadores, o que agora está mais tranquilo.

“Seguimos trabalhando para desburocratizar e defender os direitos de quem vive da pesca!”, garantiu a superintendente da Pesca. 

De como quadrilhas burlaram a Superintendência da Pesca para fraudar o Seguro Defeso no MA…

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Ministério da Pesca suspendeu outros 35 mil licenças de pescadores suspeitos inseridos no sistema com datas de fim de semana ou fora do prazo legal

 

AÇÃO CONTRA A FRAUDE. Superintendência da Pesca tem monitorado as fraudes do Seguro Defeso no Maranhão

A nova série de suspensão de licenças de pescadores que habilitam ao Seguro Defeso no Maranhão – cerca de 35 mil benefícios – faz parte do “pente fino” iniciado em setembro pelo Minsitério da Pesca, com o apoio da Superintendência da Pesca no Maranhão.

O s benefícios suspensos são de 2021, e apontam indícios de fraude contra a SPFA-MA.

  • a grande maioria foi registrada com datas de fim de semana, dia em que a superintendência não funciona;
  • todas as licenças têm data fora do prazo estabelecido pelo ministério, que se encerrou em 30/09/2021. 

Sob orientação do Ministério da Pesca, o novo comando da SPFA no Maranhão – que assumiu no início do governo Lula (PT) – tem auxiliado a Controladoria da União e a Polícia Federal na detecção das fraudes.

No início de outubro, o MPA já havia suspendido mais de 100 mil licenças, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…”.

Dentre as medidas para frear as fraudes, o ministério decidiu transferir a concessão do Seguro Defeso do INSS para o Ministério do Trabalho.

Com a nova leva de suspensão, os pescadores com cadastro cancelados já somam 135 mil no Maranhão.

Para reaver o benefício, todos terão que refazer o cadastro…

Hildo Rocha atua para impedir restrição ao Seguro Defeso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense trabalhou para derrotar o substitutivo do Projeto de Lei que impunha dificuldades de acesso ao benefício

 

POSIÇÃO HISTÓRICA. Hildo Rocha defendeu sua posição histórica em defesa dos pescadores artesanais brasileiros

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou para derrotar o trecho do projeto de lei que prejudica os pescadores brasileiros. Durante apreciação, o Projeto de Lei 458/2021 recebeu vários dispositivos que dificultam o acesso ao seguro defeso.

  • entre as exigências do texto impôs-se a necessidade de emissão de nota fiscal de venda de pescado;
  • o substitutivo também impõe limite orçamentário para concessão do benefício aos pescadores.

“Lá no Maranhão, os pescadores vendem o peixe diretamente a quem vai consumir. Muitas vezes, quando descem da canoa, já há um monte de gente comprando o pescado, ele não vai pescar e levar talão de nota fiscal, isso é burocratizar e impedir o pescador de receber o seguro defeso no período da piracema. Além disso o pescador ainda terá que provar o pagamento de um ano de INSS. Isso é inviável”, explicou Rocha. 

Diante dessas preocupações, o parlamentar anunciou que não votaria a favor do texto e que apoiaria destaques para suprimir o trecho que restringe o acesso ao benefício dos pescadores artesanais.

“Eu sou contra esse projeto e vou trabalhar para retirar a parte do texto que trata sobre esse tema”, concluiu Hildo Rocha.

O pronunciamento reforça a posição histórica de Hildo Rocha em defesa dos pescadores artesanais e da manutenção de políticas públicas que assegurem renda e proteção social às comunidades ribeirinhas e costeiras.

Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em conjunto com a Polícia Federal e a CGU, organismo ligado ao Ministério da Pesca detectou mais de 100 mil registros com algum tipo de irregularidade e atua agora para proteger os verdadeiros pescadores

 

EM NOME DO PESCADOR. Ao lado de o ministro André de Paula, Elisvane Gama atua contra as fraudes

A Superintendência da Pesca no Maranhão monitora desde 2023 o cadastramento de pescadores no Maranhão; as informações são repassadas à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal, que investigam suspeitas de fraudes.

  • são essas investigações que resultaram na suspensão de mais de 100 mil cadastros de pescadores no estado;
  • a suspensão garante separar os verdadeiros beneficiários de fraudadores e de gente usada por golpistas.

“Nosso papel na superintendência é proteger e dar garantias aos verdadeiros pescadores. Agimos em conjunto com a Polícia Federal e com a CGU para garantir que o pescador de verdade, aquele que depende de fato do Seguro Defeso, possa ser beneficiado”, afirmou a superintendente regional da Pesca, Elisvane Gama. 

Todos os que tiveram cadastro suspensos no Maranhão têm agora 30 dias para fazer a regularização e comprovar sua condição de pescador; os que têm origem verdadeira na pesca, serão mantidos no sistema.

Com a colaboração da superintendência, as investigações da PF e da CGU continuarão no Maranhão…

Polícia Federal investiga pescadores-fake no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com 590 mil beneficiários do Seguro Defeso pago pelo INSS, estado concentra 1/3 dos cadastros no país, o que levanta suspeitas de pelo menos dois tipos de fraude

 

PESCA-FAKE. O INSS está pagando Seguro Defeso a pescador que nem existe no Maranhão

A Polícia Federal abriu investigação no cadastro Geral da Pesca (RGP) para investigar a concessão de benefícios no Seguro Defeso, que auxilia pescadores nos períodos de pesca; o Maranhão concentra 1/3 desses cadastros no país. 

  • a investigação foi pedida pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura;
  • o número de pescadores não bate na relação com a produção de pescado.

“É muito sério ver uma política pública, criada para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros, que precisa de meses de interrupção da pesca para se recuperar, sendo desvirtuada apenas para ganho de alguns criminosos. O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O ministro vai estar no Maranhão nesta sexta-feira, 5, ao lado da superintendente regional da pesca, Elisvane Gama.

São dois tipos mais comuns de fraude a serem investigados pela Polícia Federal:

  • 1 – criminosos obrigam pescadores legítimos a repassar parte do Seguro Defeso;
  • 2 – criminosos cadastram falsos pescadores para receber o benefício do INSS.

A investigação inicial, que envolve também a Controladoria-Geral da União, atingirá 23 municípios de estados – Maranhão incluído – com elevada proporção de beneficiários do Seguro-Defeso. No Maranhão, essa desproporção foi vista em Pinheiro, São João Batista e Viana.

Alguns bairros da capital, São Luís, também apresentaram forte crescimento no número de pescadores entre 2023 e 2025.

A investigação corre em segredo de Justiça…

Fernando Braide se posiciona contra nova taxação que prejudicará pequenos pescadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Fernando Braide (SDD) se posicionou contra a nova Medida Provisória que propõe a cobrança de IPVA para embarcações e aeronaves no Maranhão. Para o parlamentar, a proposta representa mais uma tentativa do Executivo estadual de aumentar impostos, afetando diretamente trabalhadores que já enfrentam dificuldades para sustentar suas famílias.

Fernando Braide chamou atenção para os impactos da medida especialmente sobre os pequenos pescadores, que utilizam embarcações como meio de trabalho e sobrevivência.

“Essa taxação não tem exceções. Vai pesar no bolso do grande e, principalmente, do pequeno pescador, que depende da canoa, do barco, para tirar o sustento do dia a dia. É injusto penalizar quem vive da pesca artesanal com a desculpa de equilibrar a conta do governo”, criticou.

A Medida Provisória nº 476/2025 altera o artigo 88 da legislação estadual para incluir embarcações e aeronaves entre os bens sujeitos à alíquota de 3% do IPVA. O governo justifica a mudança com base na Reforma Tributária e na necessidade de aprimorar a arrecadação estadual. No entanto, Fernando Braide destaca que o Maranhão já lidera os rankings nacionais de carga tributária e pobreza, e que medidas como essa só aprofundam as desigualdades.

“Enquanto o governo insiste em aumentar impostos para quem menos pode, seguimos defendendo um Maranhão mais justo, com responsabilidade fiscal e sensibilidade social. Não podemos aceitar que o trabalhador seja sempre o primeiro a pagar a conta da má gestão”, afirmou o parlamentar.

Weverton destina recursos para apoio a colônia de pescadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador que vem ajudando esses trabalhadores desde 2019 destinou R$ 799 mil para aquisição de equipamentos, beneficiando o movimento pesqueiro em Grajaú, Igarapé Grande, São Bernardo, Santa Quitéria e Água Doce do Maranhão

 

Weverton com grupo de prefeitos beneficiados com equipamentos de pesca garantidos por recursos destinados pelo senador

O senador Weverton Rocha (PDT) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 799 mil para aquisição de equipamento pesqueiro, em apoio a colônias de pescadores dos municípios beneficiados de Grajaú, Igarapé Grande, São Bernardo, Santa Quitéria e Água Doce do Maranhão.

Temos que ajudar esses pescadores que precisam de uma estrutura melhor para exercer seu trabalho. São equipamentos que fazem a diferença e que vão ajudar os pescadores de rio no dia a dia”, declarou o senador.

De acordo com Weverton, foram entregues itens como barcos de alumínio, motor de rabeta, fábrica de gelo e coletes salva-vidas; entre 20219 e 2014, o parlamentar pedetista já entregou 216 equipamentos:

  • 10 motores de rabeta 4 tempos
  • 65 barcos de alumínio
  • 72 coletes salva-vidas.
  • 65 motores de rabeta;
  • 10 fábricas de gelo;

Vou continuar destinando emendas para os pescadores. Quero que todos trabalhem e com esses itens que são essenciais”, enfatizou Weverton.

Justiça suspende eleição no Sindicato de Pescadores de Viana e afasta presidente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão da juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 reais, até o limite de R$ 10 mil

 

Sinatrefav terá que fazer em 45 dias todo o processo eleitoral entre os pescadores de Viana; a eleição marcada para a sexta-feira, 22 foi anulada na Justiça

A juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou na última terça-feira, 19, a anulação das eleições do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Viana (Sinatrefav), cujo processo eleitoral, marcado para esta sexta-feira, 22, estava sob suspeita de irregularidades.

A decisão afastou também a atual presidente Jacirene Raimunda Ferreira Pinto, a Raimundinha e toda a diretoria do sindicato.

A juíza determinou ainda a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, até ao limite de R$ 10 mil.

A denúncia contra a diretoria do Sinatrefav informou a juíza que a atual diretoria comandada por Raimundinha fora eleita em 21 de junho de 2019, para um mandato de quatro anos.

– Ocorre que houve uma Assembleia Geral Extraordinária em 18 de dezembro de 2021 para modificação do Estatuto, sem que houvesse uma convocação clara sobre o assunto a ser deliberado, e mais, modificou o prazo das eleições, postergando o mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para até 18 de dezembro de 2025 – revelou a denúncia.

Somente após Termo de Ajustamento de Conduta imposto pelo Ministério Público a diretoria aceitou realizar eleições em até 60 dias; foi justamente este processo eleitoral que gerou as irregularidades apontadas como justificativas para anulação ou suspensão do pleito.

– [Decido pela] A anulação do processo eleitoral que culminaria na realização das eleições designadas para o dia 22/12/2023, devendo ser convocada nova Assembleia Geral pela Junta Governativa Provisória para reinício do processo eleitoral, com eleição de nova Comissão Eleitoral a ser composta de membros associados que tenham como atividade profissional aquelas representadas pelo SINATREV (…) Tudo a ser realizado em até 45 dias corridos após a nomeação da Junta Governativa Provisória, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10 mil e destituição do mandato por descumprimento de qualquer das obrigações estabelecidas judicialmente – decidiu a juíza Núbia Prazeres. 

A formação da nova Comissão Eleitoral ficará sob responsabilidade da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema).