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Lula vai usar o 8 de janeiro para despedida de Flávio Dino do Ministério…

Presidente revelou nesta quarta-feira, 20, que o ministro da Justiça participará de uma solenidade entre os três poderes para relembrar os episódios antidemocráticos ocorridos, mas ainda não definiu o seu substituto

 

Flávio Dino sorri diante dos conselhos de Lula sobre a p0olstura no STF, durante a reunião ministerial desta quarta-feira, 20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu nesta quarta-feira, 20, o seu corpo de auxiliares para a última reunião ministerial de 2023; durante o encontro, o presidente anunciou que o ministro da Justiça Flávio Dino deixa a pasta no dia 8 de janeiro.

Oito de janeiro foi a data dos atos golpistas no início do ano, um dos primeiros desafios de Flávio Dino no ministério.

O maranhense assume a vaga no Supremo Tribunal federal em 22 de fevereiro; ele passará cerca de um mês e meio no Senado Federal, até renunciar para assumir o STF.

Durante a reunião ministerial, Lula chegou a dar a Dino conselhos de comportamento no Supremo.

– Ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica. Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre voto – frisou Lula, que ressaltou a competência do auxiliar.

Uma das críticas a Dino durante seu período como ministro da Justiça era exatamente ao excesso de entrevistas que ele protagonizava.

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Rafael toma posse para mais um mandato e quem ganha é o Maranhão

A Sessão que reconduziu 16 deputados e deu posse a mais 26, ocorreu na manhã desta quarta, 1º, na Assembleia Legislativa, em São Luís.

O deputado Rafael, reeleito para mais um mandato, fez o juramento juntamente com os outros parlamentares, se comprometendo em respeitar a Constituição e colocar as necessidades do povo maranhense como prioridade do mandato.

Rafael, que tem como bandeiras do mandato a educação de qualidade, segurança pública fortalecida em defesa do cidadão, infraestrutura visando o progresso e bem-estar e, o principal, a saúde pública, que tanto salvou vidas durante a pandemia da Covid-19, dará sequência ao trabalho.

O retorno para mais um mandato é certeza da manutenção de todo o trabalho iniciado em 2015, quando assumiu pela primeira vez. Em 2022, essa trajetória vitoriosa reconduziu o deputado Rafael à Assembleia Legislativa com 49.798 votos.

“Fico feliz em representar mais uma vez o Maranhão e a minha região. Sou apenas um homem, mas junto a mim estão quase 50 mil maranhenses, que nos confiaram a sua representação na Assembleia Legislativa. Continuaremos em busca de recursos e mais políticas públicas para todo o Maranhão. Obrigado”, finalizou o deputado Rafael.

Da assessoria

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Flávio Dino quer assumir antes de Lula para tirar bolsonaristas dos quarteis

Futuro ministro da Justiça diz que o governo começa oficialmente a 0h01 do dia 1º de janeiro – mesmo que a cerimônia de posse ocorra somente à tarde – o que o habilita a montar ações para impedir problemas com os manifestantes que se aglomeram em frente ao Quartel General do Exército

 

Flávio Dino já age como ministro há pelo menos duas semanas; e agora quer assumir antes mesmo da posse de Lula

O senador eleito e futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) já botou na cabeça que vai tirar os bolsonaristas da frente do Quartel General do Exército.

Para isso, ele já articula assumir o ministério da Justiça a 0h01 do dia 1º de janeiro, o que o habilita a passar a madrugada limpando a frente dos quarteis.

– O novo governo, independentemente do ato de posse formal, começa à 0h01 do dia 1º de janeiro. E eu estou afirmando cabalmente que não haverá pessoas que vão invocar o direito de reunião para frustrar outra reunião que já está marcada, que é a posse presidencial – afirmou Dino à Globonews.

Mesmo diante de ressalvas de colegas do governo, o maranhense está disposto a fazer a limpa nas calçadas dos quarteis, sobretudo para impedir que os bolsonaristas sigam para o Congresso Nacional e atrapalhem a posse de Lula.

Lula assume formalmente o governo em cerimônia às 16 horas.

Mas Dino já age como ministro antes mesmo de ser empossado….

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Brandão começa a definir nomes do secretariado

Embora só deva anunciar o primeiro escalão do governo após definir os nomes da Assembleia e do TCE, governador já começou a chamar aliados para informar em que setores vão atuar

 

Brandão acertou os espaços que caberão a Flávio Dino e seu grupo e começou a fechar o secretariado do seu novo governo

O governador Carlos Brandão (PSB) começou a definir os nomes do seu primeiro escalão.

Embora o secretariado só deva ser anunciado após conquista do consenso na Assembleia Legislativa, Brandão já começou a comunicar aos aliados em que setores eles atuarão no futuro governo, cuja posse ocorre no domingo, 1°.

Brandão já garantiu ao senador eleito Flávio Dino (PSB), que o vice-governador Felipe Camarão (PT) será mesmo o secretário de Educação; também garantiu ao antecessor a manutenção da esposa do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) na pasta das Cidades.

Outros que também devem compor o novo governo é o ainda deputado federal Bira do Pindaré e o presidente eleito da Câmara Municipal, Paulo Victor (PCdoB).

O governador espera fechar antes do reveillon o consenso em torno da deputada Iracema Vale (PSB) para o comando da Assembleia; isso garantirá a definição de espaços para os parlamentares da base.

Carlos Brandão toma posse às 8h do domingo, 1°.

E já com todo o primeiro escalão na cabeça…

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Dino quer força-tarefa para combater “milícias políticas”

Senador eleito e futuro ministro da Justiça pretende propor à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional do Ministério Público a formação de grupos especiais para combate ao terrorismo e ao armamentismo irresponsável

 

Flávio Dino mostrou preocupação com ações terroristas ás vésperas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva

Faltando seis dias para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) começou a discutir a formação de uma força-tarefa para combater o terrorismo no Brasil.

Dino pretende conversar com o procurador-tgeral da Rep´´ublica e com o Conselho nacionald e Justiça apra formação de uma força-tarefa nersse sentido.

– O Estado de Direito não é compatível com essas milícias políticas – finalizou Flávio Dino.

No fimd e semana, a açãod e um homem que instalou uma bomba em um caminhão em Brasília deixou as autoridades públicvas preocupadas com as ameaças á demnocracia durante as soleidades de posse de Lula.

Foi exatamente diante desta preocupação que o futuro ministro falou sobe o combate ao terrorismo.

Ainda assim,  Flávio Dino garante que a posse ocorrerá em clima de paz.

– Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá – ressaltou.

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Posse de presidente e governadores ocorrerá pela última vez em 1º de janeiro…

A partir de 2027, os chefes do Executivo Federal e estaduais eleitos em 2026 serão empossados em duas datas diferentes: presidentes tomarão posse em 5 de janeiro e os governadores no dia 6 de janeiro; mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2021

 

Lula será o último presidente a tomar posse em 1º de janeiro; a partir de 2027, a data da posse ocorrerá em 5 de janeiro, um dia antes da dos governadores

Os atuais presidentes e governadores eleitos em outubro tomarão posse no cargo no mesmo dia: 1º de janeiro de 2023.

Mas esta será a última vez que os eleitos serão empossados no 1º dia do ano; a partir de 2027, a posse dos presidentes e governadores eleitos em 2026 se darão, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro.

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional ainda em 2021 visam adequar a posse dos eleitos ao calendário de festas e férias da população na virada do ano.

A posse dia 1º acaba criando embaraços para quem assume e para quem é convidado a participar; muitos governadores não conseguem participar da posse do presidente por que estão participando do recebimento do próprio cargo.

Além disso, muitos convidados internacionais – presidentes, diplomatas, chefes de estado e de governo – acabam não vindo à posse do presidente por causa da data, quando todos estão em festejos de virada do ano em seus países.

A mudança de datas garantirá que todos os governadores, se quiserem, participem da posse do presidente, um dia antes da própria posse, o que garantirá a força política do ato de transição.

Em 2023, para complicar ainda mais, o dia 1º de janeiro se dará em um domingo. 

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“Quem tiver mais votos, leva”, diz Bolsonaro; mas isso é o óbvio…

Presidente tenta passar nas últimas horas do pleito a imagem de democrata que  não conseguiu passar em quatro anos de mandato; o risco, além dele, são os bolsonaristas tio Roberto Jefferson e Carla Zambelli, que estarão circulando por aí até 5 de janeiro, quando o eleito toma posse

 

A cara mostra que Bolsonaro respondeu o que não queria responder à jornalista da Rede Globo após o debate de sexta-feira, 28

Não havia outra declaração a dar pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da pergunta feita pela jornalista Renata Lo Prete após o debate da Rede Globo.

– Quem tiver mais votos, leva… – disse ele, sobre o resultado das eleições.

É uma obviedade. É claro que quem tiver mais votos deve levar a eleição; e não se precisa da permissão de Bolsonaro para isso.

O presidente vem tentando construir nas últimas horas de campanha a imagem do democrata que nunca foi, de político pronto para acolher o resultado das urnas, o que não conseguiu – e nem teve interesse – em quatro anos de mandato.

O clima de divisão que Bolsonaro construiu nos quatro anos de mandato acirrou-se neste segundo turno; e o risco é a presença de gente como Roberto Jefferson e Carla Zambelli soltos por aí nos dois meses que separam o eleito da posse, em 5 de janeiro.

E é com essa gente que terá que se lidar após a eleição…

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Bolsonaro cria as condições para se recusar a deixar o cargo em caso de derrota…

Denúncias de suposta censura da Justiça Eleitoral – que resultou na prisão do ex-deputado Roberto Jefferson – soma-se às denúncias de censura do TSE e de suposto prejuízo na veiculação de inserções de rádio e criam na campanha do presidente o clima que ele precisava para alegar ilegitimidade do resultado das urnas de domingo

 

Bolsonaro tem apoio de setores dos quarteis para se manter no poder em qualquer circunstância; e o caldo vem sendo engrossado neste segundo turno

Ensaio

No ambiente democrático, o período de transição entre a vitória de um presidente e sua posse em substituição ao que ocupa eventualmente o cargo, é salutar para o processo de reconhecimento do governo e da dinâmica da gestão.

Sob as condições de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), esse interstício entre a vitória e a posse é um risco para qualquer eleito.

E esse risco aumentou nos últimos dias com algumas ações que parecem calculadas para criar o clima que Bolsonaro precisa para rejeitar deixar o cargo caso perca a eleição de domingo, 30.

Os ataques covardes dos ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) na semana passada não tinham outro objetivo a não ser provocar sua prisão; e a reação do aliado de Bolsonaro parece ter sido calculada para reverberar nas redes sociais.

Antes dele, a campanha bolsonarista já havia criado o clima de mentirosa censura da Justiça Eleitoral à Rádio Jovem Pan – o que resultou, inclusive, em postagens de outros personagens bolsonaristas com falsas determinações do TSE para retirada das redes (lembra do pastor André Valadão?)

Esta semana surgiu nova denúncia, segundo a qual emissoras de rádio do Nordeste deixaram de veicular inserções de rádio da campanha de Bolsonaro, o que teria prejudicado o presidente.

Era o que faltava para os bolsonaristas engrossarem o caldo que vêm tentando desde 2019: descredibilizar a campanha e acusar o TSE de favorecimento.

É preciso lembrar que as Forças Armadas escondem desde o primeiro turno um relatório sobre auditoria nas urnas eletrônicas, que Bolsonaro proibiu de ser divulgado; a ordem é deixar para janeiro, exatamente no período de posse do eleito.

A eleição está polarizada, o que dá a Bolsonaro a condição de mobilizar metade do eleitorado nas ruas, seja qual for o seu motivo; e todos conhecem o perfil do eleitorado médio bolsonarista.

Com este povo nas ruas, tomar posse como presidente será mais uma tarefa de risco numa eventual vitória de Lula…

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Nova mesa da Assembleia toma posse…

Eleita desde maio de 2019, o novo comando da Casa tem o atual presidente Othelino Neto à frente, foi efetivada em sessão com a rpesença de várias autoridades

 

Othelino recebe cumprimento do prefeito Eduardo Braioede pela posse na presid~encia da Assembleia

Tomou posse na manhã desta segunda-feira, 1º, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o segundo biênio da 19ª legislatura.

Eleita desde maio de 2019, a mesa tem como presidente o atual comandante da Casa, Othelino Neto (PCdoB), reconduzido ao lado do vice-presidente Glalbert Cutrim  (PDT).

A posse também reuniu lideranlças como o senador QWEverton Rocha, que participou remiotamentem, , o presidente do TRE e o rpesidente da Câmara Municipal, Osmar Filho

A nova Mesa Diretora tem a seguinte composição:

Presidente – Othelino Neto (PCdoB)
1° Vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT);
2º vice-presidente – Detinha (PR)
3º vice-presidente – Rildo Amaral (Solidariedade)
4º vice-presidente – César Pires (PV)
1ª Secretaria – Andréia Martins Rezende (DEM)
2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT)
3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL)
4ª Secretária – Paulo Neto (DEM)

Na terça-feira, 2 de fevereiro, a partir das 9h30, a Assembleia realiza a sessão solene de abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.