prefeituras

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Márcio Jerry diz que disputa na Famem é dos prefeitos…

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Secretário de Estado das Cidades, que tem articulação direta com os gestores municipais – e é o principal interlocutor do governador Flávio Dino – afirma que caberá aos representantes municipais decidir quem presidirá a entidade

 

Desde a posse na Secretaria de Cidades, Márcio Jerry defendeu estreitamento na relação com as prefeituras

O secretário de Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), voltou a afirmar que a eleição da Federação dos Municípios (Famem) deve ser decidida unicamente pelos prefeitos.

Jerry garantiu que interferências externas – sobretudo no Palácio dos Leões – não devem ser toleradas, para garantir a independências das prefeituras.

– É o desejo do governador Flávio Dino que os prefeitos escolham livremente o seu representante municipalista – afirmou o secretário de Cidades.

Disputam a presidência da Famem o atual presidente, Erlânio Xavier (PDT) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

O pleito acontece nesta quinta-feira, 14…

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Erlanio Xavier constrói bases de apoio em todo o estado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Famem e uma das principais lideranças do PDT no interior maranhense apoia candidatos em diversos municípios, com amplas chances de construir uma base de prefeitos pedetistas em todo o estado

 

Erlanio tem visitado municípios em todo o maranhão, como liderança estadual do PDT e fortalecido as bases do partido

Homem forte na articulação do PDT no interior do Maranhão, o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, vai fortalecendo as bases do partido em todo o estado.

Com candidaturas próprias ou em apoio a outras legendas, Erlanio monta base forte de prováveis prefeitos, a exemplo do que ocorreu no fim de semana em São Mateus.

– O prefeito Miltinho Aragão tem prestado um grande trabalho à população do município de São Mateus e do estado do Maranhão como representante da federação dos Municípios do Estado em Brasília. Continuaremos na luta para que a população tenha uma perspectiva de dias melhores ainda – ressaltou Xavier, ao oficializar a candidatura de Ivo Rezende à sucessão de Aragão.

Enquanto os aliados se movimentam por um lado, Weverton também se movimenta por outro, criando as bases de um projeto estadual em 2022

O presidente da Famem é também um dos principais aliados e articuladores do projeto 2022 do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT e pré-candidato a governador.

Mas esta é uma outra história…

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Empresa que deu golpe em prefeituras já devolveu dinheiro a pelo menos um município 

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A empresa JJ da Silva & Santos, que foi alvo da Polícia Federal na operação Falsa Esperança, já devolveu o recurso da compra de respiradores para o combate ao Covid-19 pelo menos para um município.

A JJ da Silva & Santos,, que vem sendo acusada por algumas prefeituras de dar golpes, fez a devolução referente ao valor de dois respiradores para a Prefeitura de Miranda do Norte-MA, comandada pelo prefeito Negão.

Necessitando do equipamento para salvar vidas, o município alegou que recebeu a visita de um representante da empresa prometendo a entrega em tempo recorde. O que não ocorreu.

“Fomos vítimas de um golpe assim como outros municípios também foram, inclusive o Governo do Estado, o consórcio dos estados do Nordeste e até o Governo Federal já levou calote de empresas que venderam respiradores e não entregaram”, disse o advogado da secretária municipal de Saúde.

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Maranhão se aproxima das mil mortes por coVID-19

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No mesmo período em que o governo libera setores do comércio e municípios abrem ainda mais atividades – de restaurantes a igrejas, de academias a shoppings centers – estado está a pouco mais de 100 registros de chegar ao patamar simbólico e triste dos mais afetados pelo coronavírus

 

Quase mil famílias choram a morte de seus entes no Maranhão, enquanto as autoridades começam a afrouxar as regras para que tudo volte ao normal (imagem meramente ilustrativa)

Com 34 novos óbitos registrados nesta quarta-feira, 27, o Maranhão se aproxima da triste marca dos estados que já registraram mil mortes por coVID-19.

Agora já são 887, faltando 113 para atingir a desagradável marca.

Mas a triste meta se dá no momento em que tanto o Governo do Estado quanto as prefeituras começam a afrouxar as regras do isolamento social.

O governo já liberou setores do comércio regido por ambientes familiares e caminha para afrouxar mais ainda, a partir deste domingo, 1º de junho.

No interior, onde a coVID-19 já se alastra rapidamente, a liberdade está ainda maior.

Desde abril, alguns municípios já haviam liberados comércios de roupas e calçados, pequenos restaurantes e lanchonetes.

Em Imperatriz, a partir desta quinta-feira, 28, já estão liberados restaurantes e até shoppings center’s. (Entenda aqui)

O Número de contaminados pela coVID-19 em todo o Maranhão está se aproximando dos 30 mil casos confirmados.

Mais precisamente 27.979…

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Deputados e senadores já movimentaram R$ 125 milhões em emendas

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Recursos foram encaminhados aos municípios das bases parlamentares, com liberação de urgência nesta época de pandemia de coronavírus; total empenhado pela bancada maranhense chega a quase R$ 150 milhões

 

As emendas parlamentares são recursos de indicação de deputados e senadores, que geram sempre polêmica diante de sua liberação

Nada menos que R$ 125.576.242,00 já foram liberados aos municípios e instituições  maranhenses por intermédio das emendas parlamentares de senadores e deputados federais.

Os recursos ganharam maior rapidez na liberação nesta época de pandemia, quando foi criada a nova rubrica “enfrentamento do coronavírus”, o que permitiu aos parlamentares e prefeituras mudarem a nomenclatura das suas emendas.

No total, os parlamentares já empenharam R$ 149.963.210,00.

O dinheiro liberado pelo Governo Federal irrigou os cofres de vários municípios maranhenses, com valores que vão de R$ 150 mil a quase R$ 2 milhões por prefeitura.

Ao contrário do que fazem com instituições do tipo Fundação Antonio Jorge Dino, Universidade Federal do Maranhão e as santas casas, os deputados não informam para que prefeituras encaminharam seus recursos.

E os prefeitos, por sua vez, também não demonstram o menor interesse em publicizar o recebimento do dinheiro.

Com informações do blog de Diego Emir

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Assembleia entrega a prefeitos ambulâncias frutos de contenção de gastos na Casa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados estaduais garantiram o retorno de R$ 6,6 milhões em economia de custos no Poder Legislativo, resultado de medidas adotadas pelo presidente Othelino Neto, garantindo a compra dos 42 veículos, um para cada deputado, que destinaram às suas bases

 

Os deputados estaduais entregaram, nesta quarta-feira (12), 24 ambulâncias de 42 adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na solenidade, realizada no Palácio dos Leões, sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), os veículos foram disponibilizados diretamente aos representantes dos municípios contemplados pela ação inédita. 

A compra dos equipamentos é resultado das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em 2019, que possibilitaram o retorno desses recursos, da ordem de R$ 6,6 milhões, para que o Governo do Estado concretizasse a iniciativa.

A ação, articulada pelo chefe do Legislativo e acatada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), garantiu que cada parlamentar indicasse uma ambulância para um município.

“É razão de grande alegria ver deputados estaduais, independente de cor partidária, contribuírem concretamente em prol do sistema de saúde pública do Maranhão”, destacou Othelino Neto, enfatizando que o recurso poderia ser viabilizado para projetos que estão no planejamento da Alema, porém, as dificuldades pelas quais passa o Brasil foram levadas em consideração. “Isso é marcante porque é uma forma concreta da Assembleia dar sua colaboração”, acrescentou.

Othelino reconheceu a sensibilidade do Governo do Estado e ressaltou a importância da relação harmônica entre os Poderes, que, segundo ele, serve de exemplo para o país.

“Agradeço ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu nossa proposta e, de imediato, adquiriu os equipamentos tão importantes para o sistema de saúde dos municípios maranhenses. Essa é uma data histórica porque, mais uma vez, mostramos que essa boa relação entre os poderes é fundamental para o estado e quem ganha com isso é a sociedade”, frisou.

 

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Lei de Othelino Neto garante uso de policias em segurança de prefeituras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

OTHELINO NETO VAI COMANDAR AS VIAGENS DA ASSEMBLEIA LEGISALTIVA AO INTERIOR DO ESTADO, a partir do dia 13, em Balsas

O governador Flávio Dino sancionou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 480/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta novo dispositivo à Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros. O Projeto foi aprovado em plenário, por unanimidade, na sessão do dia 30 de setembro último.

Em seu bojo, o projeto de lei modificou o Artigo 7º da Lei 9.663, que agora ganhou a seguinte redação:

“O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da Segurança Públic, para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, direcionar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Othelino Neto comemorou a sanção governamental, enfatizando que, com a alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem, possam fazer convênio, como forma de direcionar um determinado percentual de policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança dos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria.

“Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Projeto de Othelino garante trabalho de policiais em prefeituras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Os 1000 dias da gestão de Hilton Gonçalo em Santa Rita…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao lado de secretários, vereadores e do povo, o prefeito Hilton Gonçalo fez uma grande celebração dos 1000 dias de sua gestão à frente da Prefeitura de Santa Rita. A cerimônia ocorreu na tarde de sexta-feira (27), na praça Carlos Macieira. Na oportunidade, o gestor fez um balanço e distribuiu brindes a população pelos recentes resultados alcançados na administração pública.

Ao longo dos 1000 dias a frente de Santa Rita, Hilton Gonçalo entregou mais de 700 moradias através do programa Nossa Casa, perfurou dezenas de poços artesianos, garantindo água encanada para milhares de pessoas, assim como promoveu uma série de inauguração na área da saúde com a entrega de novas UBS e Academias ao ar livre.

Na educação, Hilton Gonçalo reformou diversas escolas municipais, adquiriu novos equipamentos escolares como carteiras novas e distribuiu fardamento aos alunos. Para os professores, anualmente existe a capacitação e a valorização através de reajustes, pagamento de gratificações e salários pagos antes do vencimento.

Hilton Gonçalo ainda vem fazendo um grande programa de desenvolvimento da agricultura, piscicultura e da pecuária em Santa Rita. Valas vem sendo abertas na região de campos para garantir água e peixe o ano todo.

Diversos programas sociais foram criados, destaque para o Banco do Povo, onde é ofertado um crédito a fundo perdido a microempreendedores para que possam iniciar suas atividades, gerando emprego e renda no município.

“Agradeço a presença de cada um de vocês, isso é uma resposta do que o nosso trabalho está no rumo certo. Fizemos muito por Santa Rita, mas iremos fazer muito mais. Queremos nosso município atingido os maiores patamares sociais e econômicos do estado”, declarou Hilton Gonçalo.

A festa dos 1000 dias de gestão de Hilton Gonçalo contou com a presença do deputado estadual Ariston e da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo.

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Famem lança campanha Tarifa Social de Energia em parceria com a Sedes e Cemar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançará nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.

SERVIÇO

O QUE: Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e o lançamento da Campanha

Tarifa Social de Energia Elétrica.

QUANDO: 09 de setembro (segunda-feira), às 14h.

ONDE: Centro de Convenções do Multicenter SEBRAE.