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OAB realiza ato para defender prerrogativa de advogados

Instituição recebeu denúncia de que o Forum de São Luís estava exigindo cadastro dos profissionais do Direito para ingresso em suas dependências, o que viola artigos da Lei Federal nº 8906/94

 

A OAB promoveu panfletagem com advogados na porta do forum de São Luís

Após denúncias de que o Forum Estadual de São Luís estava exigindo cadastro dos advogados para ingresso em sua dependência, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) resolveu agir em defesa das prerrogativas dos profissionais.

O presidente da Thiago Diaz acionou diretamente o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Paulo Velten para que tal exigência deixasse de ser feita, na medida em que violava as prerrogativas da Advocacia, em especial o disposto no Artigo 7º, inciso VI, alínea “c”, da Lei Federal nº 8906/94.

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia da Ordem também se dirigiu ao Fórum Estadual; e recebeu da diretora do forum, Juíza Andrea Perlmutter Lago, e recebeu garantia de cumprimento da Resolução nº 372, de 12 de fevereiro de 2021, do CNJ, que trata da implantação do “Balcão Virtual” no Fórum Estadual, ferramenta esta que auxiliará a advocacia nos atendimentos junto às unidades judiciais.

A manifestação em frente à sede do judiciário chamou atenção para a situação do advogado

Em ato de panfletagem no forum, a OAB-MA também orientou os advogados sobre o funcionamento eficiente das ferramentas de agendamento para atendimento presencial junto às unidades judiciais. A orientação é para que sejam informadas qualquer tipo de problema ocorrido nestas ferramentas.

Em virtude da pandemia, o Tribunal de Justiça do Maranhão editou a PORTARIA-GP 148, que restringe o atendimento presencial no Fórum ao horário das 8h às 13h. Para ter acesso ao atendimento presencial a partir de agora, é necessário um agendamento prévio junto à respectiva unidade judiciária ou administrativa, por e-mail ou telefone informados no sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Participaram desta reunião: o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o diretor tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia da Ordem, Raimundo Everardo Jr; o secretário-adjunto da Comissão, Marcos Brito; e o membro da Comissão, Frederico Duailibe Lima.

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A verdade sobre a exoneração de Pedro Alencar da Comissão de Prerrogativas da OAB…

Alencar com Diaz: crise levou à demissão

Durante a semana, correu em blogs – boa parte ligada ao governo Flávio Dino (PCdoB) – a informação de o presidente Thiago Diaz teria sido “autoritário” ao exonerar o vice-presidente da OAB-MA, Pedro Alencar, da Comissão de Prerrogativas.

Ao apurar o fato, no entanto, este blog confirmou outra história: Alencar foi exonerado por toda a diretoria da OAB, presidente, secretário geral, secretária-geral adjunta e tesoureira.

Todos os demais diretores assinaram portaria de exoneração da comissão de prerrogativas.

Os membros da OAB se revoltaram com as críticas que vice-presidente vem fazendo contra Thiago Diaz e seus pares e resolveram tirá-lo da comissão de prerrogativas.

E há uma corrente que ameaça afastá-lo até mesmo da vice-presidência da OAB.

Durante a polêmica a respeito da exoneração, surgiu outra informação contra a instituição: a de que a proprietária da empresa de comunicação que presta serviços para a Ordem seria parente de Diaz, o que não é verdade.

Mas esta é uma outra história…

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OAB-MA recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas de 15 a 17 de fevereiro…

Além de São Luís, a comitiva do Conselho Federal da Ordem visitará as Subseções de Caxias, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz

 

Thiago Diaz será o anfitrião da caravana

Em uma época na qual os direitos individuais do cidadão estão sendo mitigados pelos poderes constituídos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, será palco de uma importante ação: a Caravana Nacional das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.

De 15 a 17 de fevereiro, cinco cidades maranhenses servirão de palco para reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras.

O objetivo é preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

– Serão três dias de trabalhos intensos que serão realizados em nossa Seccional e nas Subseções de Caxias, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz. A defesa das prerrogativas dos advogados maranhenses significa a defesa da própria sociedade. Precisamos a todo momento lembrar dessa inviolabilidade, muitas vezes esquecida e tão essencial à administração da Justiça. A advocacia virou uma atividade de risco e não pode ser assim – afirma o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Esta será a primeira caravana realizada em 2017 e a décima da atual gestão de Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB.

Antes, já foram visitadas as seccionais do Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí e Mato Grosso do Sul.

DIA 15.02-CAXIAS, BACABAL E SANTA INÊS
09.00- Audiência Pública em Caxias
Local: Auditório da Subseção
14:00- Audiência Pública em Bacabal
17:00 – Audiência Pública em Santa Inês

DIA 16.02 – SÃO LUÍS-MA
08:30 – Compromisso Novos Advogados
*Desagravos
*Audiência Pública
Local: Hotel Luzeiros
14:00- ABERTURA I ENCONTRO ESTADUAL DO JOVEM ADVOGADO
Local: Hotel Luzeiros

Dia 17.01 – IMPERATRIZ
09:00- Compromisso Novos Advogados e Audiência Pública
Local: Auditório Subseção