Em nota encaminhada ao blog, a Clínica Biocentro esclarece informações do post E este caso, não é digno de CPI?!?, e fala a respeito do contrato para prestação de serviços ao Socorrão de Presidete Dutra. Abaixo, a íntegra da Nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A propósito da nota “E este caso, não é digno de CPI?!?” postada no site ‘marcoaureliodeca’ em 08/07/2015, a Clínica Biocentro, por meio do seu corpo administrativo, gostaria de fazer as seguintes ponderações / esclarecimentos:
Na referida matéria, o blog repercute “denúncias” sobre suposto “esquema” de terceirização do serviço de tomorafia computadorizada do Socorrão para um ambiente privado extra-hospitalar, fazendo ilações equivocadas sobre eventual “favorecimento” da Clínica Biocentro, que teria sido, segundo informações repercutidas pelo nobre jornalista, instalada recentemente na cidade com o fim específico de atender a demanda advinda de exames urgentes do Socorrão. Nada disso corresponde a verdade, conforme demonstraremos a seguir:
1) A Clínica Biocentro existe há mais de dois anos em Presidente Dutra e funciona como um centro médico multi-disciplinar de várias especialidades clínicas e cirúrgicas, realizando consultas ambulatoriais com médicos do mais alto gabarito, vindos de Teresina – PI, São Luís – MA e outros grandes centros da região. A clínica conta, além do atendimento especializado em consultas, com um pequeno núcleo de exames de cardiologia, posto de coleta de exames laboratoriais e, finalmente, com um centro de imagem que abrange as seguintes modalidades: RX digital, ultrassonografia e tomografia computadorizada (brevemente estaremos contando também com mamografia digital e densitometria óssea). O faturamento do nosso pequeno serviço de saúde sempre decorreu, portanto, desde sua inauguração, de uma modesta demanda de consultas e exames particulares e de alguns poucos convênios de saúde locais.
2) Em meados de abril do corrente ano, membros da Secretaria Estadual de Saúde procuraram os proprietários da clínica para firmar acordo emergencial no intuido de suprir a demanda de exames tomográficos de urgência do Socorrão, pois como se sabe, o aparelho de tomografia do hospital está sem funcionar desde o início de novembro do ano passado, portanto, ainda no decorrer da gestão anterior. Em acordo firmado entre as partes – por sinal, extremamente vantajoso para a Secretaria de Saúde – ficou resolvido que a Clínica Biocentro funcionaria temporariamente como centro de retaguarda para os exames tomográficos do Socorrão, realizando todos os procedimentos necessários com preço pautado na tabela SUS. Vejam bem, remunerados unicamente pela tabela SUS!!! Para se ter uma idéia, a clínica cobra cerca de R$ 300,00 a R$ 450,00 reais numa tomografia particular (dependendo da modalidade do exame), enquanto que pela tabela SUS o preço varia de R$ 97,44 a no máximo R$ 138,63 pelos mesmos procedimentos. Não existe, pois, ônus financeiro para os pacientes e o hospital repassa para a clínica o mesmo montante que lhe é repassado pelo governo para realizar tais procedimentos. Onde está a irregularidade nisso? Em cobrar mais barato?
3) Sobre suposto “desvio de conduta” dos proprietários da clínica, que segundo o jornalista, também prestariam serviço no socorrão e estariam encaminhando os pacientes para realizar exames em seu próprio estabelecimento privado, temos a dizer que não há e nunca houve tal procedimento, nem tampouco existe conflito de finalidade entre a função que os médicos exercem no hospital e o serviço prestado pela clínica, já que o plantão dado no socorrão é destinado apenas à realização de exames ultrassonográficos e a clínica realiza tão somente os exames de tomografia do hospital.
Os médicos radiologistas também não solicitam os exames de imagem que são feitos na clínica: todos os exames encaminhados à Biocentro são solicitados por médicos urgentistas, neurocirurgiões, intensivistas ou cirurgiões gerais, pois estes são os especialistas que estão na lida direta com o paciente grave.
Ademais, nossa legislação brasileira, bem como o código de conduta médica, não impede que o profissional de saúde exerça função em estabelecimento público e possua algum serviço privado. Quantos são os exemplos de profissionais e colegas médicos (da própria cidade de Presidente Dutra, por sinal) que possuem clínicas e consultórios privados e exercem brilhantemente seu ofício em postos de trabalho da saúde pública, quais sejam: PSFs, SAMU, INSS, plantonistas clíncos e cirúrgiões, etc…
4) Finalmente, ansiamos sinceramente que o serviço de tomografia computadorizada volte à normalidade e torne a ser feito no próprio ambiente hospitalar do Socorrão. Isso é o mais desejável e o melhor para todos. Ao contrário do que se possa pensar, não há vantagem para nós que o modelo de ação estabelecido emergencialmente e ainda vigente, se prolongue por muito mais tempo. Nosso ambiente da clínica foi planejado para atender uma demanda ambulatorial modesta de clientes, e a presença frequente de pacientes graves realizando exames, muda drasticamente a rotina de qualquer serviço dessa natureza, aumentando sobremaneira (inclusive) os custos de manutenção dos aparelhos e do serviço, bem como o risco de uma pane na máquina por sobrecarga de trabalho, tal qual ocorreu no Socorrão.
5) Ressaltamos, ainda, que não é a primeira vez que pane semelhante acontece no socorrão. Há pouco mais de dois anos, assim que chegamos para prestar serviço no hospital, antes mesmo de existir sequer a idéia de se constituir a Biocentro, o Socorrão passou mais de seis meses sem aparelho de tomografia.
Naquela época, não existia outro aparelho de retaguarda próximo, público ou privado, para suprir, mesmo que emergencial e temporariamente, a demanda de exames urgentes normalmente gerada, e não foram poucos os casos de pacientes que faleceram ou tiveram sequelas graves por não terem tido um atendimento no tempo hábil desejado. À época, a grande maioria desses doentes era deslocada para Coroatá a fim de fazer o exame de tomografia, sendo que muitos não resistiam ao percurso.
Seria até desumano de nossa parte se nos furtássemos a fornecer nossa estrutura em uma situação como emergencial como essa. Aliás, antes mesmo de se firmar qualquer convênio com a SES-MA, no início da pane do aparelho de tomografia, inúmeras foram as ocasiões em que realizamos exames gratuitamente para pacientes graves, que ou não tinham condições de deslocamento para centros públicos mais distantes, ou que não poderiam arcar com as despesas da realização de um exame privado: tudo a fim de que pudessem receber a intervenção neurocirúrgica mais rápida e correta possível. Esse fato certamente também há de ser confirmado por colegas médicos e funcionários dessa casa de saúde.
6) Por fim, encerramos dizendo que a Clínica Biocentro não possui cor partidária ou bandeira ideológica. O nosso estandarte – esse sim – é o da prática da boa medicina: aquela tecnicamente qualificada e humanamente acolhedora. Estamos em Presidente Dutra para contribuir e ajudar a engrandecer a saúde da região. Exercemos a saúde em âmbito privado, mas não nos negamos, nem nesse nem em qualquer outro governo, a fazer parcerias público-privadas que possam trazer benefícios à população.
Atenciosamente, subescrevemos:
Evandro Abreu
Everardo Abreu
Sócios-proprietários.
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