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Flávio Dino tem prestação de contas toda enrolada no TRE…

Técnicos da Corte Eleitoral detectaram irregularidades e inconsistências nas informações prestadas pelo candidato e pelo PCdoB, que continuaram pendentes mesmo após novas declarações da campanha

 

Já com ações questionando seus mandatos, Flávio Dino e Carlos Brandão agora terão que explicar prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral detectou uma série de irregularidades na prestação de contas da campanha do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB).

A informação foi dada com exclusividade nesta quarta-feira, 28, pelo blog Atual7. (Leia aqui)

De acordo com o blog, os técnicos do TRE encontraram “dezenas de irregularidades”, que vão da falta de documentos fiscais até omissões de despesas.

Notificada ainda na semana passada, a assessoria de Dino encaminhou novos documentos, mas as irregularidades continuaram.

O relator do processo, juiz Júlio César Lima Prazeres – o mesmo que atua no processo em que o comunista já foi declarado inelegível – abriu novo prazo para que a coligação sane os problemas.

Flávio Dino e Brandão já respondem a uma série de ações por corrupção eleitoral e abuso de poder nas eleições de 2018, processos que podem levar à cassação do seu mandato. (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

O novo caso, envolvendo sua prestação de contas, também deverá ser levado ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral…

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Câmara põe contas de ex-prefeitos à disposição para consulta pública

População pode ter acesso aos dados das gestões de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que devem ser votadas em breve pelos vereadores de São Luís

 

Samuel Melo conversa com Astro de Ogum sobre a votação das contas dos ex-prefeitos

As prestações de contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que se encontram para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, estão à disposição para consulta pública.

A informação é do procurador legislativo da Casa, advogado Samuel Melo.

A determinação, segundo ele, “atende dispositivo legal, com base no princípio da publicidade”. Para tanto, a medida foi tomada mediante publicação de edital, e a matéria está disponível em uma sala instalada para o cumprimento dessa finalidade.

Explicou Samuel Melo que as prestações das contas foram encaminhadas para o Legislativo Ludovicense, tendo a leitura sido feita no plenário para conhecimento dos vereadores, “e cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 76-A, Inciso II, e o artigo 62 do Regimento Interno, foram encaminhadas para apreciação da Comissão de Justiça e para a Comissão de Orçamento”.

Continuando, o procurador legislativo disse que essas comissões irão receber pareceres, para sem seguida voltarem ao plenário da Câmara Municipal para apreciação e votação para sua aprovação ou rejeição.

Samuel Melo enfatiza que “é oportuno lembrar que o plenário é soberano em suas decisões, e que no tocante a matéria independente de sua ratificação ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado”.

Com redação de Alterê Bernardino

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Astro de Ogum quer julgamento de contas de ex-prefeitos…

Presidente da Câmara Municipal diz que tramitam na Casa documentos ainda da primeira gestão do prefeito Jackson Lago, que precisam, ser analisadas pelos vereadores

 

Astro quer agilidade na avaliação de contas de prefeitos

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), cobrou nesta segunda-feira, 11, uma atenção maior dos parlamentares à apreciação das contas de ex-prefeitos da capital maranhense.

Há prestações de contas pendentes ainda da primeira gestão do prefeito Jackson Lago (PDT).

– Precisamos colocar isso na pauta de Casa de forma urgente – frisou.

Os documentos em tramitação na Casa passam também pelas administrações dos ex-prefeitos Conceição Andrade, Tadeu Palácio e João Castelo, além de toda a primeira gestão do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Astro já declarou que essa é uma prioridade de sua gestão na Câmara de São Luís…

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Imagens do dia: o prestígio intermunicipal de Astro de Ogum…

Presidente da Câmara Municipal de São Luís reuniu em seminário vereadores de todo o Maranhão e autoridades dos mais altos escalões do Judiciário, em encontro inédito, para discutir as ações parlamentares no âmbito dos municípios

 

Prestigiado, Astro de Ogum foi elogiado por secretários como Márcio Jerry, que representou o Executivo

O vereador Astro de Ogum mostrou força e prestígio político ao atrair autoridades de todos os escalões do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para um seminário promovido pela Câmara Municipal de São Luís.

Ao lado de expoentes do Judiciário, dos tribunais de contas e da OAB, Astro mostrou prestígio intelectual

Elogiado por membros do Executivo, como Márcio Jerry, e ao lado de juízes, conselheiros do TCE e do TCU, advogados e parlamentares de todos os níveis, Astro mostrou preparo para debater questões como as prestações e contas.

A autoridade e o domínio dos temas propostos foram mostradas durante as palestras e debates

Com autoridade, o presidente da Câmara Municipal discorreu sobre os temas propostos, e se mostrou democrático no debate de ideias com os presentes, independentemente da ideologia defendia.

A presença maciça de lideranças de todos os municípios mostrou o poder de mobilização do presidente da Câmara

As imagens mostram o sucesso do seminário, que lotou o Rio Poty Hotel, atraindo lideranças de todos os municípios maranhenses…

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Presidentes do TCE e da Famem alertam prefeitos para prazo de prestação de contas…

Representantes da Famem e do TCE em reunião sobre prazo de prestação de contas

Embora afirmando que a movimentação em torno da entrega de prestação de contas por parte dos prefeitos esteja normal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Caldas Furtado, fez um alerta nesta sexta-feira, 31, no sentido de que os gestores evitem atraso nessa tarefa, cujo prazo se encerra na próxima segunda-feira, 3 de abril.

Ele também garantiu que  o TCE estará com uma equipe de plantão nesta final de semana, para o recebimento das prestações.

Com um volume de entrega na base de 37 prefeituras e 57 câmaras municipais até ao meio dia desta sexta-, Caldas Furtado  considera a movimentação normal, acrescentando que geralmente os gestores deixam  para resolver essa questão de última hora, enfatizando que foi por isso que determinou o plantão no sábado e  no domingo.

De acordo com o presidente do TCE/MA, seu otimismo com relação a falta de contratempos, é por conta das prestações de contas este ano serem prestadas de forma digital, o que dinamiza e agiliza bastante o processo, evitando manipulação de papel ou cópia de documentos, com exceção das notas fiscais.

– Estou bastante otimista, porque vejo que os prefeitos e outros gestores, tantos estaduais como municipais entenderam e acataram as novas normas do Tribunal, e, por isso, não vejo possibilidades de contratempos. Mesmo assim, estamos alertando a todos que evitem problemas – disse Caldas Furtado.

Ele enfatizou que a falta da entrega da prestação de contas gera dores de cabeças, principalmente para prefeitos reeleitos, que podem sofrer intervenção em suas administrações,  além de se posicionarem de forma extremamente negativa  perante seus eleitores.

Famem faz alerta       

Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, expediu circular a todos os colegas, conclamando-os a agilizarem suas assessorias para evitar atraso ou que fiquem sem apresentarem suas prestações de contas.

– O Tribunal de Contas inovou com a prestação de contas digital, mas muitos dos nossos colegas que se elegeram pela primeira vez, podem enfrentar problemas. Nossa entidade está orientando a todos para que evitem deixar para última hora, ou mesmo que fiquem prejudicados se não entregarem essas prestações de contas – ressaltou o líder municipalista, que está acompanhando atentamente toda a movimentação.

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Prefeitura de Bacabeira presta contas do primeiro quadrimestre de 2016 e anuncia novas obras…

Prefeito Alan Linhares fala aos vereadores

Prefeito Alan Linhares fala aos vereadores

A Prefeitura de Bacabeira realizou, no plenarinho da Câmara de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2016.

A ação é em cumprimento ao artigo 27, inciso IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625, de 12/02/1993).

Os números foram apresentados pelo Contador da Prefeitura, Domingos Ferreira, que informou para o público presente a arrecadação, receita, despesas e déficit do período de janeiro a abril de 2016.

– A nossa administração pauta pela transparência e responsabilidade das contas públicas e todo esse trabalho resulta em despesas equilibradas, no cumprimento de metas, sem deixar de fazer a aplicação correta dos recursos em setores essenciais para a população, como infraestrutura, educação, saúde, e programas sociais – ressaltou o prefeito Alan Linhares (PCdoB).

O gestor municipal lembrou, ainda, dos futuros investimentos que serão realizados na cidade.

– São duas importantes obras que vão de encontro aos anseios da população, como a construção de um hospital e do Centro de Comercialização de Bacabeira – disse.

A apresentação dos dados contou ainda com a presença do vice-prefeito Arrumadinho, de secretários municipais, vereadores, e vários representantes da sociedade civil em geral.

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Vereadores de Santa Inês aprovam prestação de contas do Município…

Prefeito Ribamar ouve discurso do parlamentar

Prefeito Ribamar ouve discurso do parlamentar

Por unanimidade, os vereadores presentes à audiência da Câmara de Santa Inês sexta-feira, 3, aprovaram o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre da Prefeitura de Santa Inês.

População também participou do evento

População também participou do evento

A audiência aconteceu pela manhã e foi dirigida pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Ademar Machado (Ademarzinho), com a presença do prefeito Ribamar Alves; dos representantes do Departamento de Contabilidade da Prefeitura; do presidente da Câmara de Santa Inês, vereador Orlando Mendes.

Participaram ainda os vereadores Akson Lopes, Antonio Silva, Enfermeiro Victor, Dr. Uchôa, Aldoniro Muniz, Dr. Tomaz, Madeira de Melo, Carla Sousa, Professora Vera, Solange Nerval, Amanda Caroline, Creusa da Caixa, Otacília Rios.

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Hildo Rocha participa de inauguração na Região Tocantina…

hildo4Em visita à Região Tocantina, neste fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou de eventos alusivos ao 34º aniversário de emancipação política do município de Estreito além de inspecionar obras construídas com recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda sem utilidade em Imperatriz.

O deputado esteve ainda na cidade de São João do Paraíso onde se reuniu com lideranças políticas, comunitárias e sindicais daquela cidade.

UPA

Em Imperatriz, o parlamentar visitou o prédio onde já deveria estar funcionando uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Estou exercendo uma das atribuições de deputado federal. Essa é uma obra financiada com dinheiro do FNS. Portanto, tenho o dever de zelar para que os recursos sejam utilizados corretamente. Infelizmente a obra está pronta há bastante tempo, mas sem nenhuma serventia para a população. Já estive com o prefeito Sebastião Madeira e o deputado Leo Cunha no Ministério da Saúde para cadastrar a UPA. Ficou tudo acertado para que o Ministério da Saúde repassasse o dinheiro para a manutenção, mas o governador Flavio Dino se comprometeu a bancar o funcionamento daquela unidade de saúde com dinheiro do estado e até agora nada”, revelou o deputado.

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Inauguração

No município de Estreito, Rocha participou, ao lado do prefeito Cicin(PMDB) da inauguração da Quadra Poliesportiva Antonio Cavalinni; visitou lideranças; se reuniu com a vice-prefeita da cidade, Maria Cristina Mendes; e teve encontros com alguns pré-candidatos a vereadores.

São João do Paraíso

No município de São João do Paraíso, onde foi recepcionado pelo prefeito José Aldo, Hildo Rocha participou de encontro com lideranças e empresários da cidade. Na oportunidade Rocha ouviu reivindicações e sugestões da população acerca de iniciativas que poderão ser postas em prática em favor da população local.

Balanço

Nas entrevistas concedidas a diversos veículos de comunicação da região, Rocha falou sobre o processo de impeachment da presidente Dilma; criticou o desempenho do governo Flávio Dino e reafirmou o compromisso de continuar honrando o mandato.

“Em vez de governar Flávio Dino passa o dia tuitando e discutindo com internautas. É por isso que a educação está caótica, a saúde péssima e a segurança pública um desastre”, destacou.

Epidemia de dengue

Segundo o parlamentar, Dino diminuiu os investimentos na saúde preventiva atitude que contribuiu para o aumento dos casos de Dengue, Zica e Chikungunya.

“Há, no Maranhão, uma epidemia de doenças transmitidas por mosquitos aedes aegypti. Os hospitais estão abarrotados e os profissionais da saúde não podem atender bem porque o governo não oferece condições de trabalho adequadas. E, como consequência, a população está sofrendo e morrendo por irresponsabilidade do governador”, enfatizou.

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Obras Atrasadas

O deputado visitou também os prédios da nova delegacia regional e do hospital Macrorregional de Imperatriz. Segundo o parlamentar já deveriam estar servindo à comunidade. Rocha enfatizou que o prédio do hospital macrorregional já deveria estar pronto desde o começo do ano passado.

“Em dezembro de 2014 visitei essa obra, assim como a estrada do arroz, com a governadora Roseana Sarney. O prédio já estava quase pronto. Os engenheiros da obra disseram que em dois meses, no máximo, a obra seria concluída. Da mesma, forma os técnicos que tocavam a estrada do arroz afirmaram que em três meses a estrada estaria pronta”, disse.

Rocha afirma que o Governador Flavio Dino manobrou para atrasar a obra, prejudicando assim toda a população de Imperatriz e região.

“A governadora Roseana deixou o dinheiro no BNDES para pagar todas essas obras. Vou marcar uma visita ao BNDES para cobrar celeridade na conclusão destas e de centenas de obras que o governador Flavio Dino optou por atrasar o cronograma”, afirmou Hildo Rocha.

Impeachment

Acerca do impeachment da presidente Dilma o parlamentar disse que  é irreversível.

“A acusação, contra a presidente, está muito bem fundamentada, o processo está bem instruído, os argumentos do dr. Hélio Bicudo, fundador do PT, são inquestionáveis. Dilma cometeu crime de responsabilidade, ela infringiu o Artigo 85 da Constituição Federal. A lei é clara, não deixa dúvidas”, declarou.

O deputado disse ainda que os reflexos dos atos da presidente estão afetando a economia.

“Em média 150 mil brasileiros estão sendo demitidos por mês. Já são 12 milhões de desempregados. Dilma perdeu a credibilidade. O mercado não acredita mais na presidente do nosso país”, destacou Hildo Rocha.

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Prefeitura de Bacabeira presta contas do 3º quadrimestre de 2015…

Alan Linhares fala aos vereadores das contas de Bacabeira

Alan Linhares fala aos vereadores das contas de Bacabeira

Na tarde da última sexta-feira, 26, a Prefeitura de Bacabeira promoveu, no Plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015. A apresentação dos dados contou com a presença de secretários municipais, vereadores, do vice-prefeito – José Benedito Pereira Torres e vários representantes da sociedade civil em geral.

Os dados da Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2015 foram apresentados pelo contador do município, Domingos Ferreira. Ele destacou que, mesmo com a queda da receita orçamentária da prefeitura, a gestão atual cumpriu com todas as metas necessárias.

“Mesmo diante do atual cenário econômico do país, o governo municipal além de investir em infraestrutura, educação, saúde, programas sociais e em vários setores da administração, está em dia com o funcionalismo público e cumprindo todas as metas estabelecidas pela legislação”, ressaltou.

O prefeito Alan Linhares reforçou o compromisso da administração em manter a transparência com os gastos públicos, além da execução de obras importantes.

“Acredito na competência da nossa equipe. Estamos mantendo os salários em dia, realizando obras estruturantes, buscando parceria com os governos estadual e federal, projetando Bacabeira para um futuro próximo de muitas realizações”, disse.

A audiência pública é uma determinação legal, instituída pela Lei Complementar 101 / 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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Atuação parlamentar de Hildo Rocha é debatida no Programa Tribuna 101, da Rádio Cidade de Pedreiras…

Parlamentar visitou a cidade, no fim de semana, para verificar os estragos ocasionados pelo temporal que assustou a população e causou prejuízos aos moradores e empresários

 

Hildo fala aos ouvintes da 101 FM, de Pedreiras...

Hildo fala aos ouvintes da rádio Tribuna 101, de Pedreiras…

O deputado federal Hildo Rocha visitou Pedreiras, no último fim de semana, para verificar a situação em que a cidade se encontrava após o forte temporal que caiu sobre a cidade quarta-feira (27). A enxurrada inundou casas; abriu crateras; arrancou asfalto; gerou acúmulo de lama e lixo nas ruas; e causou prejuízos à população.

“Fiquei sensibilizado com as fotos e vídeos que assistir por meio de redes sociais. Em sinal de solidariedade às famílias afetadas me desloquei até a cidade para conversar com a população e dizer que, na condição de parlamentar federal, estou à disposição das autoridades municipais para somar forças na busca de ações do Governo Federal capazes de evitar que fatos semelhantes voltem a casar transtornos e prejuízos à população pedreirense”, explicou Rocha.

Atuação parlamentar

Rocha participou de um debate transmitido por meio do Programa Tribuna 101, da Rádio Cidade de Pedreiras, apresentado por Neto Corinto, Clebinho e Clarton Sousa. O deputado voltou a agradecer os eleitores da região que ajudaram a elegê-lo e fez um balanço das atividades parlamentares realizadas durante o seu primeiro ano de mandato.

O parlamentar falou sobre a sua presença em plenário e nas comissões técnicas. “Em 2015 foram realizadas 125 Sessões Deliberativas, participei de 121. Não estive presente apenas em quatro porque estava representando o Brasil no Parlamento Latino-Americano e Caribenho, em reuniões no Panamá e no México”, destacou.

“Nas comissões técnicas, das quais sou membro, houve 393 reuniões tendo participado de 387 faltando a seis pelas viagens que fiz a serviço do parlamento do meu país. Portanto cumpri com meu compromisso de participar das ações legislativas da Câmara Federal”, enfatizou o parlamentar.

Política Nacional de Combate à Dengue

Questionado a respeito do Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, o parlamentar disse que foi escolhido para ser o relator do Projeto.

A proposta institui o incentivo à pesquisa científica com o objetivo de encontrar meios para combater a transmissão e proliferação dos agentes transmissores; elaboração de campanhas de conscientização; descentralização político-administrativa; criação de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos de saúde pública e saneamento básico; entre outras ações.

...E posa com os representantes da emissora

…E posa com os representantes da emissora

Reforma da Lei do ISS

Hildo Rocha disse que apresentou uma emenda aglutinativa que definiu novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito e debito, planos de saúde e leasing. Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) as operadoras de cartões de credito e debito arrecadam anualmente mais de R$ 6 bilhões.

“As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios”, ressaltou Rocha.

Projetos de Lei

O deputado destacou a apresentação de 21 projetos de leis de sua autoria, em 2015. Citou o que torna obrigatória a gravação em áudio e vídeo de todas as operações policiais (Projeto de Lei 2.416/2015). O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, coibindo exceções e violações dos direitos humanos.

“As operações policiais serão obrigatoriamente gravadas em áudio e vídeo, de maneira individualizada, dando segurança aos agentes de segurança e garantias aos cidadãos. As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação, poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha.

Agradecimentos

Rocha finalizou agradecendo aos pedreirenses, e aos habitantes das cidades localizadas no médio Mearim, que o ajudaram na eleição para deputado federal.

“Estou honrando o voto que vocês me deram. Estou trabalhando em favor do povo do meu estado. Nosso compromisso está selado. Continuarei trabalhando com fervor na defesa dos interesses do Maranhão”, afirmou.