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Aluisio Mendes cobra melhoria da telefonia móvel no Maranhão…

Aluisio Mendes na comissão que discutiu o tema telefonia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal promoveu audiência pública quarta-feira (6) para discutir os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Maranhão.

A reunião extraordinária foi presidida pelo deputado Aluisio Mendes (PODE), que solicitou a audiência, e contou com a participação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, e de representantes das operadoras Claro, Vivo, Tim e Oi, e do PROCON-MA.

Para Aluisio Mendes, todas as questões citadas como motivos da má qualidade dos serviços não podem justificar os prejuízos sofridos pela população.

“Há municípios no Maranhão que ficam vários dias sem sinal de telefonia móvel, como Formosa da Serra Negra, Carutapera e a comunidade do Alto Brasil, em Grajaú. Não podemos mais aceitar essa situação. Vamos continuar acompanhando, pois o maranhense paga caro pelos serviços e tem o direito de ser bem atendido”, enfatizou ele.

Dois problemas foram citados pelas operadoras como justificativas para as interrupções do sinal da telefonia móvel: a oscilação de fornecimento de energia elétrica no Maranhão e a demora na votação de projetos que modernizam e regulamentam a telecomunicação, que estão parados no Congresso.

Aluisio Mendes ressaltou que a telecomunicação deve ser tratada com atenção pelo governo. Hoje o Brasil tem 244 milhões de linhas ativas, isso significa que os serviços precisam ser melhores para atender com qualidade a essa demanda e alcançar as pessoas que ainda não têm acesso à telefonia móvel.

“Se o problema for a energia elétrica, cobraremos providências dos responsáveis. Quanto à legislação ou regulamentação de impostos, faremos um acompanhamento rigoroso de todos os projetos que versam sobre telecomunicação, tornando possível sua tramitação”, assegurou Aluisio Mendes.

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Zé Inácio e Procon discutem fiscalização da Lei de vigilância armada nas agências bancárias

 

Zé Inácio conversa com Duarte Jr. e representantes das categorias envolvidas

O deputado Zé Inácio (PT) na manhã desta sexta-feira, 6, esteve reunido com o presidente do Procon Duarte Júnior, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes Daniel Pavão, e a secretária do Sindicato dos Bancários Edna Vasconcelos, para tratar sobre a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada 24 horas nas agências bancárias do Estado.

Foram pautados o andamento da fiscalização, notificações e aplicação das multas às agências bancárias que estão descumprindo a Lei.

“Agradecemos ao Procon que assim que a lei foi sancionada garantiu que ela fosse cumprida. E estamos agora trabalhando junto com o Ministério Público, o Procon, mais o sindicato dos vigilantes e dos bancários para dar cumprimento a lei”, disse Zé Inácio.

O presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que as sete agências que foram autuadas por descumprimento à Lei estadual, querem justificar que a garantia da segurança nos estabelecimentos bancários é de responsabilidade do Estado.

“A vigilância armada nas agências é primordial tanto pela questão social como pela econômica, e está na súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que os bancos devem garantir a segurança dos consumidores”, explicou.

Ao término da reunião, Duarte Júnior, informou que o Procon, além da fiscalização com aplicabilidade das multas, as agências em não cumprimento aos prazos estão sujeitas a serem incluídas na dívida ativa do Estado.

O Instituto pretende ainda ingressar com uma Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da Lei a todas as agências bancárias do Maranhão.

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Deputados verificam condições do serviço de ferry-boats da capital…

Zé Inácio e Júnior Verde estiveram no terminal da Ponta da Espera, acompanhados do chefe do Procon-MA, Duarte Júnior – e de colegas da Assembleia – para analisar em que circunstância usuários são transportados entre São Luís e a Baixada Maranhense

 

Ao lado dos colegas, Zé Inácio acompanha explicações dos diretores das empresa sobre as condições do terminal

Os deputados Zé Inácio (PT) e Júnior Verde (PRB) estiveram terça-feira no Terminal da Ponta da Espera para verificar as condições dos ferry-boats que realizam o transporte de passageiros e cargas para a baixada maranhense.

Os dois compõem a Comissão de Asssuntos Municipais da Assembleia Legislativa.

Foram vistoriados os ferry-boats Cidade de Tutóia (operado pela empresa Serviporto) e Cidade de Alcântara (gerenciado pela Internacional Marítima) e neles constatadas uma série de necessidades. Passageiros foram ouvidos e uma das principais reclamações foi o alto custo dos produtos vendidos nas lanchonetes, lentidão das embarcações e até ao sistema de venda de passagens.

Zé Inácio lembrou que algumas melhorias já foram feitas no serviço ao longo do tempo, mas ressaltou a importância de que essas melhorias continuem a acontecer e num curto espaço de tempo. E uma das principais ações para melhorar o serviço seria a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) realizar licitação.

Júnior Verde e Duiarte Júnior vistoriaram também o interior das embarcações

Autor do requerimento solicitando a visita da Comissão, Júnior Verde enfatizou, entre outras melhorias, a necessidade da existência de um posto de saúde no local.

– É extremamente importante em casos de emergência e essa foi apenas uma das necessidades que observamos aqui – disse.

O diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), José Antônio Magalhães, e o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, também acompanharam a visita.

Também estiveram no Terminal da Ponta da Espera os deputados Bira do Pindaré (PSB), Wellington do Curso (PP) e Cabo Campos (DEM).

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Zé Inácio acompanha o inauguração do Viva e Procon em São João dos Patos…

O deputado Zé Inácio participou nesta segunda-feira (24) da inauguração da unidade do VIVA e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) no município de São João dos Patos. Com capacidade para realizar cerca de 500 atendimentos diários, em oito guichês.

Para o parlamentar a inauguração de mais essa unidade do Viva é fundamental para garantir aos maranhense daquela região acesso a documentação básica, o que lhes garante mais oportunidades e acesso a políticas públicas. Além de assegurar os direitos dos consumidores, a exemplo da lei estadual N° 10.605/2017, de autoria do deputado Zé Inácio, que garante vigilância armada 24hr nas agências bancárias do estado, que já foram notificadas pelo órgão.

Ainda segundo Zé Inácio essa é uma importante ação do governo do Estado, do governador Flávio Dino para valorizar e garantir mais cidadania a população maranhense.

A unidade abrange toda a Região do Sertão Maranhense, atingindo diretamente a população dos municípios vizinhos, como Barão do Grajaú, Lagoa do Mato, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Francisco do Maranhão e Sucupira do Riachão.

O deputado disse ainda que a implantação do Viva nessa região irá beneficiar não só a população em geral mais em especial os trabalhadores da agricultura familiar, que costumam ter maior dificuldade de acesso a serviços básicos, como a emissão de documentos.

Entre os serviços oferecidos, estão os de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta no CPF, atestado de antecedentes criminais, serviços do balcão do cidadão, como emissão de boletim de ocorrência, emissão de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), além dos serviços da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e atendimento Procon.

O deputado também parabenizou o presidente do Procon/MA e Viva/MA, Duarte Júnior, pelo excelente trabalho que vem realizando.

Estiveram presentes ainda o secretário de estado de Articulação Política, Márcio Jerry, a prefeita de Nova Iorque, Mayra Guimarães, a prefeita de Sucupira do Riachão, Gilza Ribeiro, o senhor Zé Mário, liderança política da região, o Coordenador Regional da Fetaema, Edson, Quirino, representando a Agerpe.

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Hotel vende meia-entrada de reveillon por mais de 80% da inteira…

Festa de fim de ano do Rio Poty põe preços quase equivalentes para as duas categorias de compradores, burlando as portarias 34/2015 e 92/2015, que estabelece regras para eventos com serviços adicionais

 

Local do reveillon das Flores, no Rio Poty Hotel; abuso contra o consumidor

Local do reveillon das Flores, no Rio Poty Hotel; abuso contra o consumidor

É um acinte ao consumidor os preços divulgados nesta terça-feira, 22 em release da festa de reveillon do Hotel Rio Poty, publicados em alguns blogs.

A organização do evento – intitulado Reveillon das Flores – vende meia entrada com preço praticamente igual ao da inteira, uma afronta à lei da meia-entrada.

No caso do ingresso para a mesa full, por exemplo – que é o mais caro – a inteira custa R$ 350,00 e a meia custa R$ 300,00 ou mais de 80% do valor original.

A regra da meia entrada diz que meia entrada é meia entrada.

E meia entrada de R$ 350,00 é R$ 175,00.

O convite individual custa R$ 210,00, mas a meia entrada – que deveria custar R$ 105,00 – é vendida por R$ 180,00.

Quando o evento oferece serviços adicionais, a produtora tem que especificar o que está sendo cobrado a mais, além da meia, de forma clara e objetiva, o que não é o caso do reveillon das Flores.

A produtora do evento disponibilizou todos os valores no release distribuído nesta quarta-feira.E nenhum deles respeita a lei da meia entrada, nos termos das portarias do Procon.

Em maio de 2015, o próprio Procon realizou audiência pública para anunciar a Portaria 34/2015, que regulamenta a meia-entrada no Maranhão. (Lembre aqui)

Esta portaria foi modificada pela nova redação da Portaria 92/2015, editada em dezembro do ano passado.

Entre outras coisas, o documento estabelece que, em eventos onde sejam oferecidos serviços adicionais, os valores que incidem sobre estes serviços devem estar claramente informados ao consumidor. (Leia aqui)

Os representantes de produtoras de eventos participaram da reunião.

Mas parece que nenhum deu muita bola para as tais portarias…

Veja aqui os demais valores e a suposta meia-entrada de cada categoria

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Júnior Verde conduz reunião com representantes de telefonia móvel…

Júnior Verde ouve o presidente do Procon, Duarte Júnior...

Júnior Verde ouve o presidente do Procon, Duarte Júnior…

Presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Minorias, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu mais uma reunião com o objetivo de melhorar os serviços de telefonia móvel no Maranhão.

O encontro, realizado terça-feira, 9, na sala das Comissões da Assembleia, contou com a participação de representantes de quatro operadoras, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Gerência de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON). As empresas têm um prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Melhorias.

O Maranhão está entre os quatro estados brasileiros com pior cobertura de telefonia móvel.

...e as representantes das telefônicas no Maranhão

…e as representantes das telefônicas no Maranhão

Em 2014, a Assembleia Legislativa realizou a CPI da Telefonia e cobrou melhorias nos serviços, o que resultou na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 15 cláusulas que firmavam o compromisso das operadoras em oferecer melhorias nos serviços prestados aos usuários, além de garantir mais investimentos para o setor no Estado.

“Desde então, pouca coisa melhorou. As reclamações dos clientes continuam, e são muitas. Por isso, mais uma vez, o parlamento estadual  coloca o tema em pauta e cobra um posicionamento das empresas de telefonia”, pontuou Júnior Verde.

Durante a reunião, a gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MA, Karine Monteiro, apontou as falhas das operadoras e informou o que ainda é preciso melhorar, principalmente no que diz respeito ao atendimento ao cliente.

Outra preocupação demonstrada na reunião diz respeito à cobertura de telefonia e internet móvel em pontos estratégicos e turísticos do Maranhão, incluindo Barreirinhas, Carolina, Centro Histórico de São Luís e a área do Cujupe, onde se concentra um grande número de viajantes.

No final do encontro, os representantes das quatro operadoras se comprometeram a apresentar, dentro de 60 dias, um Plano de Melhorias na cobertura e nos outros serviços prestados ao consumidor.

“Foi uma reunião bastante produtiva, mas ainda temos muito pela frente. Aguardaremos as ações por parte das empresas e estaremos atentos para que todas elas sejam efetivamente cumpridas”, concluiu o parlamentar.

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Após revelação do blog, Procon finalmente faz operação nas garagens de ônibus..

Ação prevista para a semana passada foi realizada na madrugada desta quinta-feira, 7, mas apenas oito ônibus oram recolhidos, por que os fiscais evitaram empresas com linhas geridas pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana

 

Duarte afixa lacre em ônibus velho m garagem de empresa em São Luís

Duarte afixa lacre em ônibus velho m garagem de empresa em São Luís

Uma semana depois de este blog revelar o abortamento de uma operação nas garagens de ônibus de São Luís – e um dia depois da publicação do documento que comprova a ação – o Procon-MA interditou hoje garagens de empresas de ônibus de São Luís.

Em sua página pessoal no Facebook, o diretor do Procon, Duarte Júnior, informou que oito ônibus tiveram a circulação suspensa. Foram aplicadas multas de R$ 2 milhões.

– Para não causar maiores prejuízos à população, a operação será realizada de forma progressiva – informou Duarte.

Na verdade, a operação do Procon estava prevista para o dia 31 de março, mas foi abortada por pressão do diretor da Agência Estadual de Transportes, Artur Cabral, conforme revelou este blog. (Leia aqui)

Um documento obtido por este blog, e publicado na edição de ontem, também confirmou a existência da intenção do Procon. (Releia aqui)

Para o vereador Fábio Câmara (PMDB) – que entrou na Justiça para tirar os ônibus velhos de circulação – são cerca de 300 veículos sem condições de uso.

Espera-se agora que Duarte Júnior aja também nas linhas protegidas por seu colega de governo Artur Cabral…

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Documento comprova ação abortada do Procon nas garagens de ônibus em São Luís…

Órgão do governo encaminhou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – e às empresas – no dia 29 de março, o Ofício nº 53/2016, exigindo a apresentação imediata de 20 ônibus para substituir os antigos; ação foi impedida por interferência de aliados governistas

 

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Este tipo de ônibus que o Procon tentou tirar de circulação, mas foi vetado

Este tipo de ônibus que o Procon tentou tirar de circulação

Alguns aliados do superintendente do Procon-MA, Duarte Júnior, ainda insistem em dizer que não houve nenhuma articulação para operação de retirada de ônibus velhos nas garagens de ônibus em São Luís, como este blog divulgou em 31 de março. (Releia aqui)

A ação já havia sido confirmada por setores da Prefeitura de São Luís, pelas empresas, e pela assessoria do próprio Procon.

Mas é o Ofício nº 53/2016 DFEP/PROCON, datado de 29 de março, ao qual este blog teve acesso, que comprova oficialmente a operação.

Por intermédio do documento, assinado por Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz, Diretor de Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Procon/MA,  é informado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes a necessidade de que “em até 24 horas, sejam disponibilizados 20 veículos aptos em acordo com a legislação”.

A legislação, citada no próprio Ofício, é a Lei 3430/96, que determina a retirada de ônibus com mais de 10 anos de uso da ruas da capital maranhense.

A ação do Procon se daria no dia seguinte à notificação da SMTT, segundo informou a própria assessoria do órgão,  para confirmação de que a determinação seria cumprida.

Mas, estranhamente, a operação do Procon foi abortada horas antes e ser efetivada.

Até hoje, a direção do órgão não se manifestou oficialmente sobre o cancelamento da operação nas garagens. Sabe-se agora que a ação foi impedida pelo chefe da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, Artur Cabral, como este blog revelou. (Releia aqui)

E sua não-efetivação é que tem gerado repercussão nacional sobre o sistema na capital maranhense…

Veja abaixo as partes principais do Ofício do Procon-MA:

O documento mostra a ação que o Procon pretendia fazer

O documento mostra a ação que o Procon pretendia fazer

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De como o governo Flávio Dino impediu que o Procon recolhesse ônibus velhos na Grande São Luís…

Ação do órgão estava acertada com a SMTT, mas a Agência de Mobilidade Urbana, ligada ao governo, pressionou para que os veículos continuassem a circular

 

Para impedir a retirada de ônibus velhos de suas linhas, Cabral usou o prestígio que tem com Flávio Dino

Para impedir a retirada de ônibus velhos de suas linhas, Cabral usou o prestígio que tem com Flávio Dino

Partiu do presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Arthur Cabral, a pressão para que o Procon abortasse, semana passada, uma ação de recolhimento de ônibus velhos nas garagens de São Luís.

A MOB é ligada ao governo Flávio Dino (PCdoB), e controla as linhas de ônibus semi-urbanos na Grande São Luís.

Este blog apurou que o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, havia acertado com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte uma operação nas empresas, que retiraria de circulação cerca de 20 ônibus com mais de 10 anos de uso.

A operação se daria na madrugada do dia 31 de março, mas foi abortada horas antes. (Releia aqui)

De acordo com documentos obtidos pelo blog, a fiscalização atingiria também as linhas semi-urbanas, já que, nas garagens, não haveria discriminação entre as linhas de ônibus, mas apenas entre os anos de fiscalização.

Cabral soube da operação comandada por Duarte Júnior e acionou a cúpula do governo, que proibiu o diretor do Procon.

E manteve os ônibus caindo aos pedaços servindo a população de São Luís…

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A ação no transporte que o Procon abortou…

Objetivo era apreender ônibus com problemas na madrugada desta quinta-feira, em São Luís, ação cancelada pelo órgão do governo

 

A ação do Procon visava evitar situações como esta

A ação do Procon visava evitar situações como esta

Uma ação organizada pela Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon), nesta quinta-feira, 31, deveria ter forte repercussão no setor de transportes de São Luís.

Deveria, por que foi abortada pelo órgão.

O objetivo era fiscalizar as garagens das empresas que atuam no serviço de transporte coletivo e apreender ônibus irregulares, para forçar a renovação da frota, sobretudo como resposta ao aumento das passagens.

Na tarde de quarta-feira, 30, porém, assessores do Procon informaram aos jornalistas que a ação havia sido cancelada, sem qualquer justificativa.

Será por que?!?