Produção Legislativa

7:30 am

Ex-vereadora mostra baixa produção de atuais membros da Câmara e sofre reação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em vídeo postado nas redes sociais, Silvana Noely reforça o compromisso de mostrar – mesmo com ameaças – quais parlamentares estão de fato atuando pelos bairros onde foram votados

 

SILVANA NOELY BOMBARDEIA PRODUÇÃO LEGISALTIVA DE CONCITA, GAGUINHO, THIAGO E DOUGLAS, que reagem por intermédio de assessores

A ex-vereadora Silvana Noely (PSB) passou a sofrer ataques – segundo ela, de assessores de atuais membros da Câmara Municipal – por fazer um trabalho de fiscalização da produção legislativa de parlamentares em favor de suas bases. em vídeo postado em suas redes sociais, ela cita diretamente os vereadores Concita Pinto, Thiago Freitas, Edson Gaguinho e Douglas Pinto.

  • Silvana Noely posta a votação dos vereadores em cada bairro e mostra a produção destes vereadores em favor do bairro;
  • por causa das postagens, ela passou a sofrer ataques que ela acredita partirem de assessores da vereadora Concita Pinto.

“Se vocês acham que vão me intimidar com os comentários, veja bem: eu sentava na frente de Domingos Paz, o gabinete dele era na frente do meu. Domingos disse que iria me ‘desviver’ e mesmo assim eu não me senti intimidada. E são esses comentário de vocês que vão me intimidar? não!!! De 2025 pra cá, não tem requerimento da Concita Pinto para o bairro Liberdade”, afirmou a ex-vereadora, após mostrar a votação de Concita no bairro. (Veja o vídeo abaixo).

Silvana Noely também dedica críticas diretas aos vereadores Edson Gaguinho e Thiago Freitas, que ela chama de machistas; e deixa claro naõ  ter nenhuma simpatia pelos dois.

  • no vídeo, a ex-parlamentar ensina também os eleitores a ver o que cada vereador está fazendo pelo seu bairro;
  • ela mostra exemplos de Concita Pinto e Douglas Pinto, para provar que ela tem razão nas críticas políticas.

“E eu não tenho nada pessoal contra os dois Pintos, a Concita e o Douglas. Mas não existe nenhum requerimento para o bairro da Liberdade, onde ela foi votada. Em um ano e sete meses de mandato de Douglas Pinto, um total de 16 requerimentos; veja bem: em um ano e sete meses de mandato”, afirmou a ex-vereadora.

No vídeo, Silvana Noely também relata ataques de assessores dos parlamentares e mostra provas na tela.  Ela critica a postura de uma assessora específica, ensina que não se desmente uma mulher negra e reafirma que continuará seu trabalho.

Os vereadores apontados por ela ainda nãos e posicionaram…

Assembleia votou 559 Projetos de Lei em 2025, mostra balanço…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades da Casa mostra que foram aprovadas 117 propostas, me mais de 120 sessões ordinária ao longo do ano

 

A Assembleia legislativa teve em 2025 um dos seus períodos legislativos mais produtivos; foram nada menos que 559 Projetos de lei Ordinárias apresentados, dos quais 117 aprovados e transformados em lei, em 120 sessões ordinárias, entre 4 de fevereiro e 18 de dezembro; outros 258 PLs estão pendentes para votação.

  • o Poder Legislativo analisou ainda 4.017 Indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo de 2025;
  • consta ainda em tramitação 158 Projetos de Resolução Legislativa e um Projeto de Lei Complementar;
  • três Propostas de Emenda Constitucional e três Projetos de Decreto Legislativo foram todos aprovados.

O relatório segue a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente Iracema Vale (PSB) e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense.

Relação com outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025.

  • entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas;
  • 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar.

Já o Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

  • a Defensoria Pública apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados;
  • o Tribunal de Conta encaminhou seis Projetos de Lei, com cinco aprovados e um pendente;
  • o Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

Da Assessoria, com edição do blog