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Vacinação já atingiu 21 mil profissionais da Educação, revela secretário

Titular da Seduc, Felipe Camarão comemorou a marca atingida e disse que isso representa esperança para o futuro do ensino no Maranhão

 

A primeira dose da vacinação contra a CoVID-19 já alcançou 21 mil profissionais da Educação no maranhão, segundo informou nesta quarta-feira, 28, o secretário de Educação Felipe Camarão.

– Isso me deixa feliz e cheio de esperança para os dias futuros – afirmou o secretário.

A vacinação de profissionais da Educação começou ha cerca de 10 dias; prefeituras e Governo do Estado montaram estruturas para imunizar o setor e garantir a volta às aulas nas escolas públicas e particulares.

A aplicação continua diariamente nos postos de vacinação…

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Weverton ressalta importância de vacinação dos professores

Em vídeo que começou a circular neste fim de semana, senador maranhense elogiou a priorização da vacinação da categoria, lamentou o corte dos investimentos federais no ensino e destacou sua luta em favor da educação no Senado

 

O senador Weverton Rocha ressaltou em vídeo divulgado neste fim de semana os desafios que a pandemia de coronavirus impôs ao setor educacional no Brasil.

Segundo ele, a realidade de muitas famílias e professores torna difícil o acesso ao ensino remoto

– Em muitas casas tem apenas um celular para vários filhos. E nem sempre tem internet – ressaltou o senador, que apontou a vacinação de professores como saída para garantir o retorno das aulas.

– É preciso acelerar a vacinação, com prioridades para os professores, o que felizmente já começa a acontecer no Maranhão – frisou.

O parlamentar lamentou, no entanto, o corte de verbas pelo Governo Federal.

– Nossa luta [é para que o ministério mantenha o investimento no ensino e ajude os municípios a elaborar um plano para retomada das aulas – concluiu.

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Gastão alerta professores sobre precatórios do Fundef

Na quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados derrubou o veto presidencial que impedia a aplicação de recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o pagamento de professores. “A vitória de ontem foi obtida através de muita negociação”, disse o deputado federal e presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira.

“Sabedores que o governo queria aprovar a isenção para as igrejas , desejo do presidente, propusemos apoiar se o governo apoiasse a derrubada do veto da extensão da aplicação dos precatórios do Fundef para pagamento dos professores. Houve acordo, e assim foi feito. Daí a unanimidade da votação”, completou o parlamentar.

Agora, de acordo com Gastão Vieira, com a permissão, com a derrubada do veto, os professores de cada município devem reinvindicar aos seus prefeitos o pagamento dos precatórios.

“Agora os professores precisam saber o caminho que devem seguir pra garantir esse direito. Reivindicar o pagamento aos prefeitos, que já receberam ou ainda vão receber os recursos dos precatórios”, alertou o deputado.

Gastão Vieira também se mostrou otimista com o futuro, “se continuarmos nessa linha de negociação poderemos aprovar muitas matérias de interesse para a educação. E essa será sempre a minha prioridade”, finalizou.

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Câmara aprova projeto que unifica matrículas de professores de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.
Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

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Luciano Genésio unifica matrículas de professores sem perda de direitos

Os professores da rede municipal de Pinheiro, que antes tinham duas matrículas com carga horária de 20 horas passarão a ter só uma de 40 horas.

A medida traz mais vantagens para os profissionais, que agora podem usufruir dos benefícios previstos para essa jornada dos profissionais da educação municipal.

O prefeito de Pinheiro, Luciano garantiu que a portaria vai trazer mais benefícios para a classe dos trabalhadores do magistério e que o ato é um grande avanço e valorização.

“Mais um grande avanço e valorização aos profissionais da educação de Pinheiro. Hoje assinei a portaria que unifica as matrículas dos professores sem a perda de direitos”, disse o prefeito Luciano, pelas redes sociais.

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Reajuste salarial: Eudes Sampaio avança no diálogo com os professores

Em reunião realizada na semana passada, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, deu mais um passo no diálogo com os professores, sobre a agenda anual da categoria referente ao reajuste dos salários dos educadores.

Com total transparência, ele apresentou aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SIMPROESEMMA), proposta que será apreciada pelos professores, provavelmente na próxima semana.

“A educação é sem dúvida uma das políticas mais importantes da nossa gestão. E reconheço que os números positivos que temos alcançado e a qualidade no serviço prestado se dão graças aos educadores que se dedicam diariamente a esse trabalho. O que pudermos fazer, para melhorar o salário dos professores, faremos. Já temos atualmente uma realidade bastante favorável em termos salariais, nesse aspecto, mas o nosso objetivo é melhorar ainda mais, desde que as contas do município permitam e que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seja respeitada”, ressaltou o prefeito.

Comandando o assessoramento jurídico do SIMPROESEMMA, o advogado Arnaldo Colaço, reconheceu a importância da abertura da atual gestão para o diálogo. “Tem sido muito importante para as negociações. E isso já é um aspecto valioso para chegarmos a um entendimento”, comentou, lembrando que nesta quarta-feira foi a terceira reunião realizada.

Além da reunião com os sindicalistas, o prefeito Eudes Sampaio conversou com os professores que estiveram no prédio da Prefeitura, apoiando o diálogo entre sindicato e prefeitura. Ele fez questão de cumprimentar todos eles e reafirmar o compromisso com a educação e com a justiça salarial em favor dos principais protagonistas dessa política, os educadores.

Da assessoria

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Equipes debatem Projeto Político Pedagógico e Currículo em Imperatriz

Serão dois dias de estudo sobre a Implementação do Documento Curricular do Território Maranhense

 

Equipes diretivas das escolas da rede municipal de ensino, passam por formação sobre a Implementação do Documento Curricular do Território Maranhense. Encontro ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, na Unidade Regional de Educação, UREI.

Gestores e vices-gestores participam no período da manhã e coordenadores, supervisores e pedagogos, durante a tarde.

O público foi divido por polos das grandes regiões da cidade, para atender todos os profissionais das 82 instituições de Ensino Fundamental, acompanhadas pela assessoria pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Semed.  

“Nosso objetivo é fomentar o estreitamento de práticas no ambiente escolar, possibilitar que o processo nas escolas sejam unificadas e para que as equipes diretivas tenham a oportunidade de trabalhar o documento curricular junto ao professor em benefício do aluno”, destacou a coordenadora da assessoria pedagógica, Cleres Carvalho.  

A capacitação também irá discutir e orientar as equipes diretivas sobre a reelaboração do Projeto Político Pedagógico das unidades de ensino.

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André Fufuca quer retirar professores e policiais militares da reforma da Previdência

O deputado do PP maranhense André Fufuca, preocupado com os professores e os policiais militares, apresentou uma emenda à PEC da Previdência na Comissão Especial que retira ambas as categorias profissionais dos efeitos da Reforma.

A emenda apresentada pelo parlamentar quer que os professores e policiais militares não tenham as regras atuais de aposentadoria modificadas, para que não sofram prejuízos caso a Reforma da Previdência seja aprovada. Para o parlamentar, essas categorias já sofrem com o pouco reconhecimento social no caso dos professores e o risco inerente ao trabalho no caso dos policiais.

“Penalizar essas categorias na aposentadoria é ignorar como são essenciais para o desenvolvimento da sociedade”, explicou o parlamentar.

O texto apresentado por André Fufuca também retira da reforma os produtores rurais e indivíduos que têm direito ao benefício da prestação continuada. O parlamentar explicou que “a economia de dinheiro com a mudança de regras para esses grupos tão sofridos é muito menor que o benefício social que as regras atuais proporcionam.

Temos que lembrar que o sistema previdenciário atual também se chama solidário por prestar assistência a essas camadas muito carentes da população.”

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Greve dos professores de Paço do Lumiar é declarada ilegal…

A greve dos professores de Paço do Lumiar foi declarada ilegal pela Justiça. Decisão liminar da desembargadora Cleonice Freire, tomada no último dia 3, atendeu ao Município e considerou ilegal o movimento, determinando que em 24 horas os professores voltassem imediatamente ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesmma). Como alguns professores continuam em greve, está configurado descumprimento da decisão judicial.

A desembargadora atendeu ao pedido feito pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Pela decisão, os professores deveriam ter voltado ao trabalho desde a última sexta-feira, 5 de abril.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, uma minoria continua em greve, quase todos de classes finais do ensino fundamental, que funcionam no turno vespertino.

“Na segunda-feira, vários grevistas voltaram ao trabalho, mas ainda há um pequeno grupo que insiste em descumprir a determinação judicial, o que é lamentável, porque estão prejudicando principalmente os alunos”, afirma o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso Soares.

“Os professores têm uma pauta de reivindicações que foi toda atendida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que manteve um canal de negociação com o sindicato. Por Lei, uma greve só pode ser deflagrada após esgotadas todas as possibilidades de negociação. E isto não ocorreu em Paço do Lumiar, e mesmo assim a categoria insistiu na paralisação. É lamentável essa atitude”, destaca o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

Para a declaração da ilegalidade da greve, a Justiça considerou que “a greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa da celeuma”.

Houve ainda descumprimento do prazo da Assembleia Geral da categoria para a deliberação da paralisação.

“Muito embora o direito de greve dos servidores públicos seja assegurado expressamente na Constituição da República (art. 37, VII), este não pode ser exercido de forma arbitrária, absoluta ou abusiva, como, à primeira vista, observa-se no caso em apreço”, afirma a desembargadora Cleonice Freire na decisão.

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Paço do Lumiar pagará 39% acima do piso nacional a professores…

Com reajuste, cuja mensagem foi encaminhada à Câmara Municipal, sala´rio base para trabalhadores com jornada de 40 horas passará dos R$ 3,5 mil

 

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), enviou nesta terça-feira, 12, à Câmara Municipal o projeto de lei que reajusta os salários dos professores em 4,17%.

Com o reajuste, o salário base inicial para os professores de 40h no Município passará para R$ 3.555,53.Ou seja, Paço do Lumiar, apesar de todas as dificuldades financeiras, pagará R$ 997,69 acima do piso nacional dos professores, que é de R$ 2.557,73.

“Sempre pagamos acima do piso nacional. Portanto, não se justificam as acusações feitas por um grupo de professores de que não valorizamos os educadores. Estávamos aguardando o fim do recesso dos vereadores para encaminhar o projeto do reajuste, que só pode ser concedido por meio de Lei”, afirmou o prefeito Dutra.

Reunião Sinproesemma

Domingos Dutra e o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso, reuniram-se na segunda-feira, 11, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), no gabinete da Prefeitura, na sede de Paço do Lumiar.

Na pauta algumas reivindicações dos professores concursados do Município, que estão em conflito com o Executivo por se negarem a cumprir a jornada de trabalho, que é de 40 horas, conforme exigido no edital. A categoria se apega a uma circular, criada pelo ex-secretário da pasta, que não tem nenhuma validade jurídica.

O prefeito deixou claro na reunião que a parte mais importante a ser considerada é o aluno.

“Nossas medidas visam beneficiar nossos alunos. Não é justo que um profissional pago para ministrar 32 horas-aula dê efetivamente só 20h”, reforçou o prefeito Dutra.

Em seguida, o Sinproesemma apresentou a pauta com reivindicações sobre jornada de trabalho, pagamento do reajuste do piso salarial de 2019, progressões, pagamento de férias e relotação de professores.

Após um longo diálogo, foi redigido um documento com todas as reivindicações e os encaminhamentos que serão dados pela Prefeitura. Quanto à relotação dos professores, foi devidamente esclarecido que não houve qualquer retaliação ou perseguição política.

O secretário Paulo Roberto Barroso explicou que a secretaria observou o princípio da utilidade, ou seja, a necessidade da administração pública nos termos do art. 6º, inciso III, da Lei 424/2009.

Todas as propostas foram aceitas pelo sindicato e um documento confirmando esta aprovação foi assinado. No próximo dia 26, um novo encontro vai acontecer, para resolver de maneira definitiva o conflito.