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Comoção marca despedida do coronel Patrício, dos Bombeiros…

Promovido por merecimento ao posto máximo da hierarquia pelo governador  Carlos Brandão apenas um dia antes de seu falecimento, vítima de leucemia, militar que coordenou as tropas maranhenses em Brumadinho (MG) recebeu as honrarias durante sepultamento neste domingo, 3

 

Cadetes da Academia de Bombeiros Militar fizeram as honras militares ao coronel Patrício

Militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, familiares e parentes despediram-se neste domingo, 3, do coronel bombeiro Patrício Daniel Passos.

Promovido pelo governador Carlos Brandão (PSB) ao posto máximo do CBMMA na última sexta-feira, 1º, Patrício faleceu apenas um dia depois, vítima de leucemia.

O blog Marco Aurélio d’Eça ressaltou a carreira do militar em post na última quinta-feira, intitulado “A história de um tenente-coronel bombeiro do Maranhão…”.

A salva de tiros foi uma das honrarias dedicadas ao coronel Patrício Daniel neste domingo, 3

Atual titular do Departamento de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros, o coronel Patrício atuou em diversas operações da corporação, dentro e fora do Maranhão; foi ele o coordenador das equipes maranhenses na tragédia de Brumadinho (MG), em 2019.

A nomeação do coronel Patrício assinada pelo governador Carlos Brandão um dia antes do seu falecimento

Daí o merecimento da sua promoção.

– A mais difícil missão que cumpri na minha carreira tive o coronel Patrício ao meu lado liderando um grande desafio. Era início da pandemia da covid-19 em março de 2020, não sabíamos nada daquela terrível doença, e recebemos a incumbência durante o “lockdown” de entregar cestas básicas de casa em casa nos bairros mais carentes de São Luís. Foi o Patrício que coordenou com zelo e afeto essa missão por um ano inteiro – destacou o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

Promovido a coronel quando já estava internado, Patrício posa com o governador Carlos Brandão e o coronel Celio Roberto, em recente evento

No enterro, militares, parentes e amigos lembraram a trajetória do oficial, que chegou ao posto de coronel aos 37 anos.

Um dos mais jovens a alcançar a patente no Maranhão…

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Wellington do Curso em defesa de PMs e Bombeiros…

Wellington entre oficiais e praças da PM e dos Bombeiros: apoio à categoria

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) votou a favor do Projeto de Lei de Conversão nº 002/2017,oriundo da Medida Provisória nº 243/2017, que reestrutura os quadros dos militares do Estado, alterando promoções de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A Medida Provisória nº 243/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 6.513 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), da Lei nº 4.717, de 17 de abril de 1986, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos quadros de oficiais de administração (QOA) e de oficial especialista (QOE).

“Nosso compromisso é em defesa de cada policial e bombeiro militar do Maranhão. Fui militar por 15 anos e sei da árdua missão que é usar a farda e honrá-la. Todo e qualquer tipo de reconhecimento ou ato de valorização é mínimo se comparado ao que nossos militares fazem pela sociedade. Com a aprovação dessa proposta, temos a garantia do direito de promoção aos militares que ainda não tem um curso superior. Assim, a criação das vagas ao posto de Oficial Superior implicarão na valorização dos praças que terão alcance às promoções e progressões funcionais dentro de suas carreiras. Estaremos sempre em defesa dos militares do Maranhão!”, disse Wellington.

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Governo vai rever promoções de militares…

pms

O Governo do Estado vai reanalisar vários casos de promoção de policiais militares.

A informação é do blog de Jorge Aragão.

De acordo com o blog, a promoção em massa promovida pelo governo no último final de semana – de mais de 1,4 mil PMs – gerou críticas e reclamações, sobretudo por deixar de fora policiais antigos da corporação e já com garantias de receber promoções.

O problema ocorre por causa do critério de “merecimento” expediente subjetivo,  estabelecido apr abeneficiar soldados notadamente destacados por bravura. Mas o”merecimento” tem sido usado politicamente para beneficiar aliados de oficiais do Estado Maior da polícia e até padrinhos políticos de militares.

Além desta questão, a PM vai analisar uma outra: o compromisso de garantir aos soldados a condição de chegar ao posto de coronel, com progressivas promoções ao longo da carreira. Atualmente, um soldado só pode alcançar, no final da carreira, o posto de capitão.

O deputado Cabo Campos (PP) pretende abrir a discussão na Assembleia para a mudança da lei que garana esta prerrogativa aos soldados….

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Juiz pune comando da PM por descumprimento de decisão judicial…

 

Franklin desdenha de decisões judiciais

O juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, encaminhou despacho à procuradora-geral do Estado, Helena Maria Haickel, para que informe, num prazo de cinco dias, “qual o servidor do estado responsável pelo descumprimento de decisão anterior, do mesmo tribunal”.

O juiz determinou a promoção do major PM Ismael Fonseca ao posto de coronel PM, mas o comandante da corporação, coronel Franklin Pacheco, se recusa a dar cumprimento à decisão.

De acordo com o despacho de Abdalla, além de ser responsabilizado pelo pagamento das multas resultantes do descumprimento da decisão, Franklin poderá ser preso por desobediência judicial.

O major Ismael move ação contra a PM desde 1998, quando sentiu-se relegado nas ações de promoção da tropa.

Abdalla: sentenças frequetemente ignoradas

Desde então, tem vitórias consecutivas contra a PM, que insiste em protelar as decisões judiciais. A PM chegou a mentir à Justiça, informando já ter feito a promoção, o que nunca ocorreu.

Franklin Pacheco se recusa a cumprir, inclusive, as determinações da própria procuradora do Estado, por isso a punição com multa.

A multa diária por descumprimento de determinação judicial possui caráter coercitivo, que deve agir de modo a estimular positivamente o obrigado ao cumprimento da ordem. Deverá ser arbitrada em valor suficiente para vencer a resistência do obrigado, não podendo ser irrisória, sob pena de não cumprir o seu escopo, sem prejuízo de sua majoração, a posteriori, em caso de recalcitrância ao atendimento do comando da decisão – diz o despacho de Megbel Abdalla.

A decisão do juiz é mais uma tentativa de fazer cumprir a decisão judicial da promoção.

Mas como Franklin Pacheco se acha dono da PM…

Leia também:
Comandante da PM e procuradora mentem à Justiça…

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Decisão judicial só aumentou número de coronéis na PM; “vencidos” continuarão na ativa…

Coronéis vencidos continuarão na tropa

Só causou ainda mais confusão na Polícia Militar a decisão da juiza Ana Maria Almeida Vieira sobre o quadro de coronéis da corporação.

A decisão da magistrada obriga o Governo do Estado a abrir quatro novas vagas de coronéis, para serem distribuídas entre os nove tenentes-coronéis que entraram na Justiça.

Tradução: no final das contas, a PM terá que aumentar o quadro de coronéis, de 18 para 22.

A decisão de Ana Maria Almeida nada diz sobre os quatro coronéis cujo tempo de caserna expirou e, mesmo assim, querem continuar na ativa para preservar gratificações e vantagens salariais.

O episódio mostra apenas, e mais uma vez, a desmoralização da Polícia Militar, cada vez mais submetida a decisões judiciais ocasionais.

Resultado também da falta de comando na tropa…