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Assim previu o blog!!! Secretário de Castelo pede Habeas Corpus contra CPI…

Confirmando o que o blog já havia indicado desde dezembro, o secretário municipal de Fazenda, Mário Bitencourt, entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça para impedir a sua convocação pela CPI que apura o sumiço de R$ 73,5 milhões das contas da Prefeitura de São Luís, durante a gestão de João Castelo (PSDB).

A audiência com Bitencourt estava marcada para o dia 17, mas os trabalhos da comissão foram suspensos pela desembargadora Anildes Cruz, a pedido da prefeitura – um recurso já foi impetrado no STF.

No dia 21 de dezembro, o blog publicou post com o título “Secretário de Castelo desdenha da CPI…”, que já indicava a movimentação de Mário Bitencourt para evitar o depoimento à CPI. (Releia aqui)

Para o relator da comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), a presença do secretário municipal de Fazenda é importante por que ele tem as condições de dizer como foram feitas as movimentações bancárias com o dinheiro que deveria permanecer depositado em conta especial.

O pedido de Habeas Corpus deve ser analisado diretamente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, já que envolve parlamentares.

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Castelo já tem pronto Mandado de Segurança contra CPI…

Castelo vai usar a Justiça se a CPI avançar contra ele

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já tem pronto um Mandado de Segurança contra a CPI dos R$ 73,5 milhões. Ele pretende usar a peça assim que a comissão se movimentar para chamá-lo ou para requerer documentos municipais.

A CPI já aprovou pedido de documentos à prefeitura, aos bancos, ao TCE e ao Governo do Estado. É por este caminho que os deputados vão rastrear o dinheiro, desaparecido desde 2009.

Embora mantenha silêncio em relação à investigação, Castelo se mostra preocupado com a CPI nos bastidores. O Habeas Corpus preventivo tem por objetivo, sobretudo, impedir uma eventual convocação.

O relator da comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), já tem documentos que garantem a prerrogativa da CPI de convocar o prefeito – embora haja entendimentos contrários. 

– Já há jurisprudências e leis que garantem a legitimidade da convocação. E vamos usá-las no momento certo – declarou Costa.

É este o medo de Castelo, que busca o salvo-conduto…

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O dia em que Roseana propôs um acordo a Castelo…

 

Roseana, até hoje, espera resposta de Castelo

Do blog de Robert Lobato

Rio – Uma fonte palaciana confidenciou ao blog, que a governadora Roseana Sarney( PMDB) procurou o prefeito João Castelo (PSDB) para fazer um acordo sobre os 73 milhões de reis provenientes de um convênio celebrado entre o governo Jackson Lago e a administração municipal de São Luis, em 2009.

Segundo apurou o blog, assim que assumiu o governo após a decisão do TSE de cassar o mandato de Lago, Roseana procurou Castelo e propôs ao prefeito um acordo para liberar o dinheiro deixado pelo governo do pedetista.

Pela proposta da governadora, testemunhada por algumas autoridades estaduais e municipais, a Prefeitura de São Luis devolveria os 73 milhões e o Governo do Maranhão faria um novo convênio, no valor de 70 milhões, para a construção dos viadutos do Calhau e da Forquilha, e os 3 milhões restantes seriam usados para obras diretas do estado.

O prefeito João Castelo pediu um tempo para pensar sobre a proposta de Roseana.

Pensa até hoje….