Em projeto já aprovado na Assembleia Legislativa governador decidiu aumentar ICMS também de artigos como refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas e alguns veículos
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumenta em 1% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operação de importação, exportação e transportes, acrescenta itens sobre os quais incidirá adicional de dois pontos percentuais na alíquota e, ainda, pelo menos dobra os valores da chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”.
Na prática, Flávio Dino aumentou impostos de 11 itens, incluídos em uma lista que já tinha 14 produtos.
Agora, o cidadão maranhense vai pagar mais caro por produtos como triciclos e quadriciclos, helicópteros, aeronaves – estes, mesmo que por pessoas físicas -, bebidas isotônicas e energéticas, refrigerantes, artigos e alimentos para animais de estimação.
na justificativa encaminha à Assembleia, Flávio Dino entende que produtos como refrigerante, agrotóxicos e ração animal “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”, o que, segundo ele, justificaria o aumento do imposto.
– Os produtos acrescentados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) são, nitidamente, de luxo ou supérfluos, e o produto da arrecadação será destinado ao reforço das políticas públicas, extremamente prejudicadas com a crise econômica – destacou.
O aumento de impostos foi aprovado na assembleia sem qualquer discussão…