Rafael Leitoa

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Rafael Leitoa reafirma parceria entre Detran e prefeitura de Timon

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual esteve em visita ao órgão nesta quinta-feira, e se reuniu com a diretora-geral Larissa Abdalla

 

Na manhã desta quinta-feira (16), em São Luís, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou de uma reunião com a diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA), Larissa Abdalla, com Ronaldo Gonçalves, diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Timon e o Chefe de Transporte da Prefeitura de Timon, José Carlos.

Na reunião, o deputado discutiu novas parcerias entre o DETRAN-MA  e a prefeitura de Timon, aproveitando a oportunidade para conhecer as novas instalações do órgão, como Centro de Processamento de Dados (Data Center), que serve de monitoramento das atividades do Detran em todo o Estado, como o trabalho das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans).

Rafael Leitoa reforçou a necessidade dessa parceria, parabenizando o excelente trabalho de Larissa Abdalla à frente do DETRAN-MA, modernizando as instalações, diminuindo a burocracia nos processos administrativos e aproximando o Departamento Estadual de Trânsito ainda mais dos cidadãos.

“É perceptível os avanços alcançados na gestão da Dra. Larissa, que dialoga com as bases, com as Ciretrans, são estas as unidades que fazem a fiscalização e cadastramento de novos condutores nos diversos cantos do Maranhão. Quero lembrar que no próximo dia 27, a Diretora Geral do Detran, Larissa Abdalla, estará na cidade de Timon, anunciando novos investimentos do órgão na cidade, vistoriando a obra da Ciretran, entregando certificados de capacitação a mototaxistas e reforçando as ações preventivas e educativas do Maio Amarelo”, lembrou Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa alerta para privatização do Parque Nacional dos Lençóis, proposta por Bolsonaro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em tom de preocupação, o deputado Rafael Leitoa (PDT), direcionou seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, para alertar sobre o processo de privatização de vários parques nacionais em todo o Brasil, como proposta do governo de Bolsonaro.

No Maranhão, a decisão de Bolsonaro atinge diretamente o Parque Nacional dos Lençóis, um dos roteiros turísticos mais visitados do mundo.

Conforme Rafael Leitoa, o Ministério do Meio Ambiente, com o aval de Bolsonaro, pretende ainda em 2019 privatizar 20 unidades de conservação ambiental, com destaque para o Parque Nacional dos Lençóis, Chapada dos Guimarães e Jericoacoara.

Segundo afirmação do ministro Ricardo Salles, a proposta é ceder os espaços à iniciativa privada, com foco na exploração turística e o mínimo de ingerência do governo federal.

Rafael Leitoa lembrou o acordo de salvaguarda para uso da Centro de Lançamento de Alcântara como norte para as discussões em relação aos Lençóis, principalmente no que diz respeito ao deslocamento das comunidades que vivem no Parque.

“Nossa preocupação é com a defesa dessas famílias. Uma empresa visará o lucro, deixando, como de costume, o fator humano de lado. Assim como nossas discussões sobre Alcântara, faremos o mesmo em relação aos Lençóis. Juntamente com a bancada federal executaremos uma discussão ampla e plural, buscando ouvir todos os envolvidos, para proteger um dos nossos maiores bens, que é este parque, de belas piscinas naturais e dunas”, finalizou Rafael Leitoa.

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Líder do Governo elogia reunião da Comissão sobre a situação financeira do Fepa

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou, nesta segunda-feira (13), a reunião feita pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, com a participação de secretários e técnicos para explicar em detalhes a situação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Fepa).

Ele elogiou a reunião conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Adelmo Soares (PCdoB), para tratar exclusivamente do Fepa, e agradeceu as presenças dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago  (Comunicação e Assuntos Políticos).

“Eles explicaram e demonstraram para os deputados, por meio de dados, informações e números oficiais a situação do Fepa, que já foi palco de vários debates nesta Casa. Existe um crescente aumento do número de inativos: mais de 70% o número de inativos cresceu em pouco mais de quatro anos”, revelou.

De acordo com o líder do Governo, houve um aumento considerável das despesas para poder pagar os aposentados e pensionistas, mas na mesma linha o Estado conseguiu avançar também no número de servidores efetivos da ativa para cobrir esse déficit de receita/despesa.

“Ocasionalmente, esse déficit, que já vem se arrastando desde 2013, quando foi feita ali a primeira retirada dos recursos aplicados do FEPA, para o cumprimento dessas obrigações mensais. E, obviamente, que, com a crescente elevação do número de pensionistas e aposentados dentro desses servidores, houve ali um consumo gradativamente dessas aplicações, que resultou, hoje, na grande parcela do recurso do tesouro do Estado, para complementar o pagamento de servidores inativos e pensionistas”, explicou.

De acordo com Rafael Leitoa, aumentou também o volume de despesa por conta do grande número de aposentados que pediram aposentadoria recentemente.

“Muitos servidores entravam com o pedido de aposentadoria e passavam dois, três anos para se aposentar. Essa trava de servidores que precisavam ir de fato para inatividade, para receber pelo fundo, que era de direito, não iam diretamente para o fundo, ficavam afastados das suas atividades funcionais, mas eram pagos com recursos do tesouro.  E aí meio que mascarava um recurso que era de direito deles, que era do Fepa”, assinalou.

O líder do governo complementou: “E com esse processo sendo acelerado, onde hoje um servidor que tem um processo de aposentadoria solicitado, que demora meses para poder ir para inatividade, faz com que esse recurso seja ainda mais demandado e, obviamente, esse recurso aplicado vai se consumindo ao longo dos anos. Sendo que, colocando em números reais de hoje, esse déficit chega a ser de quinhentos e setenta milhões por ano”.

Respostas

Rafael Leitoa disse que a oposição pode fazer diversos questionamentos.

“Claro que alguns deles não conseguiram se sentir contemplados nas respostas. E fizemos o entendimento, através do presidente Adelmo, que fizesse o requerimento por escrito para encaminhar ao secretário Chefe da Casa Civil e ao secretário Rodrigo Lago,  para que pudéssemos ter mais informações detalhadas do que se trata alguns pedidos da oposição. Obviamente que o secretário Marcelo não deveria ter ali de pronto, porque não foi demandado anteriormente, como aluguel de imóvel do FEPA, que é uma informação que tem que ser colhida detalhadamente, e que, obviamente, não é o grande problema do fundo de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão”, detalhou.

Ele informou que deputados Arnaldo Melo MDB), Adriano (PV), César Pires (PV), Dr.  Yglésio (PDT), Mical Damasceno, Duarte Júnior (PDT) e Adelmo Soares prestigiaram o evento.

“Eu queria fazer essa fala aqui para dizer que essa Casa cumpre mais um papel importante nesse debate e estaremos sempre dialogando, fazendo com que o Governo também traga as informações e que de maneira muito clara, transparente e tranquila vieram a esta Casa para dar essas informações”, avaliou.

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Rafael Leitoa destaca cerimônia de entrega das Boinas no Colégio Militar Tiradentes de Timon

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Rafael leitoa com os alunos do colégio Tiradentes, em Timon

O deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou na manhã desta terça-feira (23), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, a cerimônia de entrega da boina a 500 alunos do ensino Fundamental e Médio do Colégio Militar Tiradentes – CMT V, em Timon.

A entrega da boina simboliza o ingresso dos novos alunos no CMT V, que devido à parceria com a prefeitura de Timon, agora pode contar com as turmas de ensino fundamental nos quadros da escola.

Ressaltando a qualidade, desempenho e projeto pedagógico do Colégio Militar Tiradentes, Rafael Leitoa lembrou desde o processo de instalação, indicado por ele, até a reforma do antigo CAIC, servindo hoje de sede para o CMT V.

“As escolas militares do Estado do Maranhão têm tido sucesso a cada dia que passa pelo seu formato, desempenho, por ter ali a mão amiga da Polícia Militar cuidando também das políticas sociais e, muitas vezes, ultrapassando as suas funções constitucionais, sobretudo, trazendo também uma educação de qualidade”, comemorou.

Reconhecimento

O deputado Rafael Leitoa foi homenageado na Cerimônia de Entrega das Boinas com uma camisa presenteada pelos alunos, simbolizando o reconhecimento pela instalação do Colégio Militar Tiradentes V em Timon.

“A cada evento igual a este, vemos a grandeza do que conseguimos para Timon. O Colégio Militar Tiradentes é um orgulho para alunos, ex alunos, pais e população de nossa cidade. Parabéns aos novos alunos, a jornada está apenas iniciando”, afirmou Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa e Carlos Brandão discutem políticas para o Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Rafael Leitoa, na manhã desta quarta-feira (13), se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Os dois, discutiram diversos temas relacionados ao Maranhão e ações do governo do estado para Timon e região.  

Na reunião, Rafael Leitoa apresentou também propostas de investimentos para a Região Leste do Maranhão, como as pontes para a MA 040 e comentou sobre a conclusão dos leitos de UTI do Hospital Regional Alarico Pacheco, em Timon.

“Sempre buscamos, além da aproximação política, a proximidade física dos secretários e staff do governo Flávio Dino em Timon e região. Hoje, após discutir algumas pautas como Líder de Governo na Assembleia Legislativa, apresentei ao vice-governador Carlos Brandão um convite para mais uma vez visitar nossa cidade no início de abril e conhecer de perto nosso exitoso Programa Timon Produtivo, criado pela prefeitura de Timon e incentivado pelo governo do estado. O objetivo maior da visita é ampliar este maravilhoso programa para outras cidades do Maranhão. Essa parceria trouxe e ainda trará diversos benefícios para o Maranhão e para nossa região”, comemorou Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa anuncia reforma da MA-034, do Baú a Caxias, e critica paralisações na BR-226

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Na manhã desta terça-feira (12), o deputado Rafael Leitoa, em discurso na Assembleia Legislativa, anunciou a recuperação da MA-034, no trecho do Baú à Caxias, pelo governo do Estado, e criticou a morosidade e qualidade dos serviços das obras de pavimentação da BR 226.

Rafael Leitoa lembrou que já havia solicitado ao secretário Clayton Noleto a recuperação daquele trecho, castigado pelas chuvas do período e tráfego constante de veículos pesados, deteriorando com mais rapidez a malha viária. 

“Pude presenciar in loco por várias vezes aquela rodovia, e que após as carretas bitrens começaram a pegar essa faixa de acesso à BR 226, via Baú, ficou claro que a rodovia estadual não tem a mesma capacidade de tráfego de uma rodovia federal. Desta forma, necessitamos discutir, mais uma vez, o papel das rodovias federais do nosso Estado”, lembrou o deputado.

Sobre a BR 226, o deputado destacou que fará um requerimento solicitando informações oficiais sobre a situação da rodovia. E reforçou que, caso seja necessário, o contrato será desfeito com a empresa.

“Porque já ficou claro que essa empresa não terminará esta obra e quem vai pagar o preço mais uma vez é o Estado do Maranhão, a região central, a região do sertão do Maranhão, que precisa daquela obra como um todo. Percorrendo a BR-226 por toda sua extensão é vergonhoso esse trecho que, inclusive, está para ser cortado. A gente precisa, principalmente nós da região, sermos mais enérgicos com essa situação porque não dá mais. A informação que me trazem é que até abril essa empresa deverá ter seu contrato rescindido. Não dá mais, já chegou no limite do limite”, lamentou Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa quer discutir funcionamento de pequenas farmácias no MA

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Líder do governo na Assembleia organiza nova reunião na Procuradoria Geral de Justiça para tratar do assunto

 

Em reunião convocada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), no Ministério Público Estadual, na tarde desta segunda-feira (11), em São Luís, representantes das associações de Farmacistas de  Caxias e Timon, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Farmácia e Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão, discutiram com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e assessoria técnica, o cumprimento da Lei Federal 13.021/2014 que torna obrigatória a presença de um farmacêutico durante o funcionamento das farmácias.

Desde 2017, o deputado Rafael Leitoa vem buscando uma solução para esse problema. Nas cidades do interior do Maranhão a maioria das farmácias são de pequeno porte e necessitam de tempo para se adequar à Lei, sancionada em 2014. Em Timon, as farmácias pequenas, com menor faturamento e estrutura que as grandes redes, buscaram a formação de familiares para a adequação necessária à Lei, porém, mesmo assim o prazo se mostrou curto.

“Esta é mais uma reunião com o Ministério Público Estadual, convocada por nós, e recebida com atenção pelo Dr. Luiz Gonzaga, na qual conseguimos juntar mais uma vez todas as partes envolvidas. Neste encontro, afirmamos novamente que as farmácias de menor porte são essenciais para as cidades do interior e que estes estabelecimentos não querem que a Lei seja descumprida, pelo contrário, o que eles sempre pedem é um tempo maior para a adequação às necessidades. Desta vez, ficou acertada a criação de grupos de trabalho e reuniões regionais com os órgãos envolvidos, capitaneado pelas promotorias locais, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAOP/Saúde”, reforçou Rafael Leitoa.

O representante da Associação dos Farmacistas de Timon – ASFATI, Ronaldo Gonçalves, ressaltou o empenho do deputado Rafael Leitoa e se mostrou otimista com o resultado da reunião. Segundo Ronaldo, o deputado Rafael é o protagonista destas discussões, pois já se tornou o grande defensor da causa dos pequenos farmacistas do Maranhão. E que, além de defender por várias vezes a classe na tribuna, o deputado ainda viabiliza reuniões com as partes envolvidas.

“A perspectiva de um acordo para que as pequenas farmácias do Maranhão possam se adequar à exigência de assistência plena, de forma gradativa e iminente é nosso objetivo, porém, após a reunião, ficou condicionado um estudo pelas partes envolvidas, do impacto social da exigência sanitária, onde o Ministério Público será o mediador do acordo”, comemorou o farmacista timonense.

Ministério Público Estadual

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, lembrou que a reunião se tratou de uma questão polêmica e que por isto, não se chegou a um consenso, apesar dos avanços.

“Continuaremos as discussões, juntamente com o CAOP/Saúde, reunindo todos os promotores dos municípios, visto que os membros do Ministério Público gozam de independência institucional, para firmarem um TAC, buscando um consenso e o cumprimento dessa Legislação Federal. Marcaremos os encontros regionalizados para buscar uma solução para este grave problema”, reforçou o Procurador.

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Rafael Leitoa convida para inauguração do trecho da MA-034, em Parnarama

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Rafael Leitoa (PDT), informou na manhã desta quinta-feira (7), que participará da inauguração da pavimentação asfáltica do trecho da MA – 034 ao povoado Paiol do Centro, em Parnarama. A rodovia leva o nome do ex presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho.  A inauguração ocorrerá na sexta, dia 08, em Parnarama.

Rafael Leitoa, um dos grandes representantes da Região Leste do Maranhão, na Assembleia Legislativa, fez o discurso em tom de agradecimento e comemoração pela inauguração desse trecho da MA-034. “Amanhã estaremos no povoado Paiol do Centro, inaugurando esse importante trecho da MA-034, junto com o Vice-Governador Carlos Brandão.

É importante ressaltar que aquela região tem crescido bastante, se tornando um importante celeiro de produção de soja no Maranhão”, comemorou Rafael Leitoa.

O deputado reforçou que a rodovia Humberto Coutinho, inaugurada no ano passado, liga o município de Caxias, no povoado Baú, até o município de Buriti Bravo, melhorando significativamente o escoamento da produção agrícola daquela região. Como político dos Cocais, Rafael Leitoa tem sido defensor e interlocutor dos municípios do Leste Maranhense junto ao governo do estado, mantendo contato constante com lideranças, políticos e população.

“Obrigado aos 2.662 votos que conquistamos em Parnarama e reforço que continuaremos, como sempre fizemos, trabalhando para levar o desenvolvimento para todos os povoados do município, como Olho D’água, Cocalinho, Feitoria, Taboca, São Romão, para todos os povoados de Parnarama, que é uma cidade que sempre nos acolheu muito bem”, concluiu Rafael Leitoa.

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Rafael Leitoa será o líder do governo Flávio Dino na AL…

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Parlamentar, que será o único representante de Timon nesta legislatura foi anunciado pelo vice-governador Carlos Brandão, durante sessão solene

 

Rafael Leitoa com Othelino Neto: único representante de Timon e líder do governo

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) anunciou na tarde desta segunda-feira, 4 o deputado Rafael Leitoa (PDT) como novo líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa.

Brandão representou o governo na sessão solene e informou a Casa da decisão.

Leitoa vai comandar uma bancada de cerca de 37 parlamentares.

– O deputado Rafael atuou de forma decisiva para aprovação destas medidas na Legislatura passada. Tenho certeza que agora na condição de líder ele será um porta-voz dessa visão do governo do rumo que o Maranhão deve permanecer a trilhar, na direção correta buscando o cumprimento de metas sociais – reforçou o governador Flávio Dino, durante a indicação, que ocorreu no Palácio dos Leões.

Único representante de Timon nesta legislatura na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa vai para o segundo mandato de deputado estadual.

A última vez que Timon teve apenas um representante em São Luís foi em 2013, quando o então deputado estadual Luciano Leitoa (PSB) renunciou ao mandato para assumir a Prefeitura da Cidade, ficando apenas Alexandre Almeida com a representação do município na capital.

Ainda assim foi por pouco tempo, uma vez que na legislatura de 2015-2018 Rafael Leitoa e Alexandre estiveram juntos na Assembleia Legislativa.

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Timon Produtivo: Rafael Leitoa visita campos agrícolas do Povoado São João…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar  atesta avanços da parceria entre governo do Maranhão e prefeitura de Timon, comandada pelo prefeito Luciano Leitoa

 

O deputado Rafael Leitoa, defensor do Programa Timon Produtivo junto ao Governo do Estado, visitou na manhã desta quinta-feira (24), os campos de produção no povoado São João, Zona Rural de Timon. Juntamente com o secretário de Estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, do deputado federal eleito Bira do Pindaré e do vereador Jair Mayner, idealizador do Timon Produtivo, conferiram de perto os avanços na produção de frutas, verduras e hortaliças.

No início desta semana, em evento ocorrido em São Luís, o governo do Maranhão, através do Programa Mais Produção, entregou diversas máquinas e equipamentos para produtores e associações de mais de 50 cidades.

Timon, representada pelo Programa Timon Produtivo, teve destaque na cerimônia, sendo citada como modelo a ser copiado pela Secretaria de Agricultura para outros municípios.

Segundo Rafael Leitoa, as máquinas e equipamentos recebidos em parceria com a Secretaria de Agricultura (SAGRIMA) e Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), unidas ao conhecimento técnico e inovador dos profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Timon (SMDR), são fundamentais para o sucesso do Programa Timon Produtivo.

“Com área para plantio, agricultores familiares dispostos a aprender e produzir, um corpo técnico em nossa prefeitura com conhecimento e disponibilidade para crescer ainda mais, um deputado que apoia as iniciativas que visam o progresso de Timon e um governador parceiro de nossa cidade, o êxito no Programa Timon Produtivo não é sorte, é consequência de muito empenho. E esses resultados são apenas o início, nosso objetivo é ir mais longe e fazer como que nossa produção abasteça o consumo interno e sirva para exportação local e, quem sabe, para outros estados”, comemorou Rafael Leitoa.