Reforma Política

9:55 am
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Para Álvaro Pires, divergência entre Câmara e Senado atrapalhou reforma política…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador de São Luís defende que as duas casas parlamentares trabalhem de forma conjunta na elaboração do arcabouço político-eleitoral brasileiro, para evitar que ocorra o que aconteceu com a minirreforma deste ano, adiada por falta de entendimento entre deputados e senadores

 

Álvaro Pires foi um dos vereadores de São luís a comentar o fracasso das regras eleitorais de 2024, que os atingiria diretamente

O vereador de São Luís Álvaro Pires (PSDB) lamentou nesta quinta-feira, 5, o fracasso da minirreforma eleitoral que tramitava no Congresso Nacional, com regras paras a eleições de 2024.

O relatório do deputado federal maranhense Rubens Pereira Júnior (PT) acabou sendo arquivado, por falta de entendimento entre as duas casas legislativas de Brasília.

– São duas repartições que pensam de forma diferente, mas se tivesse trabalhado de forma conjunta nessa minirreforma não estaria acontecendo isso – pregou Pires, em entrevista ao blog do jornalista Isaias Rocha. (Leia aqui)

Para Álvaro Pires, ficou claro que senadores têm um entendimento e deputados federais outro, o que atrapalhou a votação das novas regras eleitorais.

– A Câmara tem um sentimento e o Senado tem outro. As posições atrapalharam a votação e afetaram os vereadores – avaliou o aprlamentar de São Luís, que vai disputar a reeleição em2024.

Sem a aprovação das novas regras, as eleições do ano que vem seguirão com as mesmas regras do pleito de 2020.

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Hildo Rocha critica adiamento para 2020 do fim das coligações…

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Hildo Rocha criticou ação dos partidos para empurrar reforma

Membro da comissão mista da reforma política, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) fez duras críticas aos colegas de parlamento que votaram pelo adiamento do fim das coligações. De acordo com o deputado, a forma como a votação foi conduzida impediu a participação da população nos debates.

– Lamentavelmente, na calada da noite mudam uma decisão que já havia sido amplamente debatida e aprovada na comissão especial da PEC 282 – argumentou o parlamentar.

De acordo com Hildo Rocha, o congresso não está realizando reforma política e sim uma farsa pois não reflete a vontade da população. O parlamentar disse que a sessão que sacramentou adiamento do fim das coligações para 2020 é o resultado de um acordo feito ao arrepio da vontade popular.

– O correto seria cumprir o prazo de cinco sessões, conforme estabelece o regimento da Câmara, para permitir que a população pudesse opinar, por meio dos seus representantes – declarou o parlamentar.

A sessão de votação da reforma: adiamento para 200 de alguns pontos cruciais da política

Como forma de reparar o que considera um equívoco, Rocha propôs o cancelamento da sessão.

– Acho que a votação do segundo turno deveria ter sido agendada para a próxima semana, pois o que aconteceu hoje é um desrespeito porque se atropelou o regimento. A população quer o fim das coligações já a partir das eleições de 2018 – enfatizou.

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Hildo Rocha defende teses a favor do fortalecimento dos partidos e da democracia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha, que é membro da Comissão especial que analisou a PEC-282, oriunda do Senado, destacou a importância da aprovação do fim das coligações e a adoção da cláusula de desempenho dos partidos.

– Conseguimos implantar no relatório da deputada Shéridan Oliveira (PSDB/RR) o fim das coligações já a partir das eleições de 2018. As coligações são ruins para a democracia brasileira. Em vez de fortalecer, enfraquece os partidos –  destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, o fim das coligações vai aproximar os partidos da sociedade brasileira.

– Hoje o eleitor não sabe sequer qual é a ideia que cada partido prega porque se juntam cinco seis partidos para eleger um vereador, um deputado estadual ou federal. Com o fim das coligações cada agremiação terá melhores condições de defender as suas teses, suas ideologias com mais clareza. Portanto, o fim das coligações fortalece os partidos políticos e aprimora a nossa democracia – argumentou Hildo Rocha.

Cláusula de desempenho

O texto aprovado, além de propor o fim de coligações para eleições proporcionais, cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

A proposta teve 384 votos favoráveis e 16 votos contrários, em votação em primeiro turno.

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Fufuca mostra maturidade e liderança na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo diante do bombardeio dos contrários, parlamentar maranhense prometeu aprovar esta semana o texto-base da Reforma Política e cumpriu integralmente a promessa

 

Fufuca no comando da Mesa da Câmara; coragem, humildade e serenidade para desafios nacionais

O deputado federal André Fufuca (PP) passou no teste da liderança.

Prometeu aprovar o texto-base da Reforma Política, articulou-se com lideranças maranhenses e nacionais e conseguiu dar forma ao projeto, aprovado ontem na Câmara.

André Fufuca também passou no teste da maturidade.

Mesmo diante do bombardeio da mídia quatrocentona, do preconceito de alguns dos próprios colegas de Câmara, manteve-se sereno e buscou apoio, com humildade, para conduzir os trabalhos da Casa neste momento de tensão.

Fufuca está hoje entre os cabeças da bancada maranhense.

E tem tudo para continuar no topo…

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André Fufuca no centro do poder…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar do preconceito da mídia do Sul do país, parlamentar maranhense mostrou segurança e coragem para assumir o comando da Câmara Federal em meio a intensos debates políticos

 

André Fufuca entre presidente Michel Temer e o presidente interino, Rodrigo Maia; maranhense é desde ontem o presidente da Câmara Federal

É evidente o preconceito da mídia do Sul demonstrado com o deputado André Fufuca (PP), que assumiu ontem o exercício da presidência da Câmara Federal. O preconceito se dá, sobretudo, pelo sobrenome político do parlamentar, uma espécie de corruptela do nome Francisco, pai do deputado.

Mas mesmo diante do preconceito sulista, André Fufuca demonstrou altivez, coragem e segurança para conduzir os trabalhos na Câmara Federal neste momento de forte turbulência política. Estão na pauta de discussões assuntos como as reformas política, previdência, tributária, além de outras questões de forte repercussão.

Inteligente – apesar de muito jovem, com apenas 28 anos, completados domingo -Fufuquinha, como é mais conhecido no interior maranhense, cercou-se de líderes de peso na Câmara, como os governistas Beto Mansur (SP), Carlos Marum (RS) e DarcísioPerondi (RS) … experientes raposas, que garantiram a ele a base parlamentar para conduzir os trabalhos.

O deputado maranhense pode contar ainda com experientes colegas maranhenses, na Câmara e no Senado, capazes de lhe dar o cabedal político necessário.

Demonstrando humildade e capacidade de aprendizagem rápida, combinada à segurança que demonstra nestes momentos, André Fufuca vai deixando sua marca no parlamento brasileiro.

E só está no seu primeiro mandato…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Eliziane Gama se posiciona contra fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar afirma que seu partido se posicionará contra a liberação de recursos públicos para bancar campanhas políticas; ela também é contra o modelo de votação chamado “Distritão”

 

Eliziane Gama: Fundo é desrespeito

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) declarou ser inconcebível que, num momento de crise econômica brasileira, país se disponha a gastar nada menos que R$ 3,6 bilhões com financiamento de campanhas eleitorais.

– Em um momento de crise, quando falta dinheiro para educação, para a saúde, infraestrutura, é um contrassenso aprovar financiamento público de R$ 3,6 bilhões para campanhas políticas. O nosso partido votará de forma muita clara esta questão e se posicionará contra – disse a parlamentar maranhense.

O fundo de R$ 3,6 bilhões foi aprovado na comissão especial da Reforma Política e deve ser votado ainda esta semana em plenário.

Eliziane garantiu que a bancada do seu partido, o PPS, votará contra essas medidas…

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Proposta de Hildo Rocha unifica regras para eleições parlamentares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou quinta-feira, 10, o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020.

O texto original previa regras diferenciadas para as eleições de vereadores, mas, o colegiado acatou emenda do deputado Hildo Rocha que unifica as regras para eleições dos três níveis parlamentares (municipal, estadual e federal).

De acordo com a proposta do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), candidatos a vereador de municípios com até 200 mil habitantes seriam escolhidos por listas pré-ordenadas e acima de 200 mil habitantes seriam eleitos por dois critérios: sistema majoritário e sistema proporcional.

– Considero esse modelo equivocado pois a federação brasileira é uma só, portanto, não podemos escolher vereadores de formas diferenciadas. Então, apresentei proposta que unifica os critérios. Dessa forma, as regras (para a eleição de 2018) serão as mesmas para vereadores, deputados estaduais e federais – explicou Hildo Rocha.

Distritão

O parlamentar destacou ainda a aprovação da proposta denominada de distritão é o desejo do povo brasileiro. “Os eleitores e eleitoras querem que o voto majoritário passe a valer na escolha dos seus representantes, pois esse é o sistema que mais valoriza, que mais respeita, o voto do eleitor”, argumentou.

Segundo Hildo Rocha, o sistema majoritário é o mais democrático que existe, é usado em vários países.

– Em alguns países já é empregado há mais de 60 anos sem que a sua eficácia fosse questionada. É usado na França, na Inglaterra, no Canadá e em tantos outros grandes países. Então, nós pretendemos implantá-lo na eleição de 2018. Assim, acaba a regra da proporcionalidade, serão eleitos somente os mais votados – destacou o parlamentar.

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Maranhenses no centro do poder…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo sem mandato, o ex-presidente José Sarney se junta aos deputados federais Weverton Rocha e Cleber Verde, e ao senador Roberto Rocha, para discutir a reforma política com os presidentes do Congresso Nacional

 

NO PODER. Sarney ao lado de Eunício e Weverton ao lado de Rodrigo Maia; mais à frente, Roberto Rocha, e Cléber Verde ao fundo: debate político

A foto acima é muito significativa do momento político brasileiro.

Nela, estão os presidentes do Senado e da Câmara Federal, além dos líderes partidários que vão discutir a reforma política no país.

Deste mesa, portanto, sairá o formato das próximas eleições.

E nela estão apenas quatro maranhenses: os deputados federais Weverton Rcha (PDT)  – um dos mais próximos aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ) – e Cléber Verde (PTB). Também o senador Roberto Rocha (PSB).

Além deles, aparece em destaque o ex-presidente José Sarney, que, mesmo sem mandato, é chamado para todas as discussões que envolvem o sistema político brasileiro.

É uma mesa que definirá o futuro político do Brasil; e nela estão quatro maranhenses.

Todos no centro do poder…

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Eleições de 2018 podem ser transferidas para 2020…

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Embora lideranças políticas entendam ser uma impossibilidade, extensão do mandato presidencial de Michel Temer ganha força por ajudar também em uma eventual condenação em segunda instância, que tiraria Lula do páreo presidencial

 

ENTRE AMIGOS
Michel Temer seria beneficiado com extensão de mandato prevista por Rodrigo Maia…

A maioria das lideranças políticas maranhenses dizem que esta possibilidade é inviável diante da Constituição.

Mas o fato é que há um movimento cada vez mais forte nos bastidores do Congresso Nacional para adiar as eleições gerais para 2020, o que garantiria mais dois anos de mandato ao atual presidente, aos governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Com a extensão dos mandatos, acabara-se com a reeleição, estipulando mandatos de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos.

Encabeçado pelo próprio presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta, que poderá ser analisada na Reforma Política, tem o objetivo de garantir mais tempo de mandato ao presidente Michel Temer (PMDB).

CONDENAÇÃO
…Proposta garantiria, porém, mais tempo uma eventual condenação de Lula na Lava Jato

E ganha cada vez mais apoios na grande mídia e no mercado por outro motivo: garantiria mais tempo para um julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, o que o tiraria do páreo da presidência.

Às voltas com sucessivos inquéritos na Operação Lava Jato, Lula tem crescido nas pesquisas de intenção de votos á medida que se aproxima o pleito de 2018.

E seus adversários entendem que o tempo até a eleição é curto para uma condenação no Tribunal Regional Federal, por exemplo, o que o deixaria inelegível.

Por isso o jogo político na Câmara pela extensão dos atuais mandatos…

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Eduardo Braide alerta para risco de voto em lista fechada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em vídeo divulgado nas redes sociais, deputado estadual denuncia que o Brasil pode gastar mais de R$ 2 bilhões com financiamento público de campanha para poder se adequar às propostas de Reforma Política

 

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) divulgou nesta terça-feira, 9, vídeo em suas redes sociais explicando ao eleitor como funciona o sistema de lista fechada, que o Congresso pode adotar nas eleições de 2018.

– Na lista fechada, o eleitor deixa de votar em um candidato escolhido por ele para votar em um número de partido. E é o partido quem distribui as vagas entre os relacionados na lista. É um retrocesso – explicou Braide.

O vídeo é ais uma ação da Comissão Especial que acompanha o debate sobre a reforma política.

Na segunda-feira, 8, a comissão,  presidida por Braide, realizou audiência pública para debater pontos da reforma.

O projeto que altera o sistema eleitoral brasileiro está em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal…