Reforma Previdenciária

7:00 am
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Greve geral vai paralisar o país nesta sexta-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Centrais sindicais mobilizaram praticamente todas as categorias de trabalhadores; em São Luís, mesmo com decisão judicial, motoristas de ônibus pretendem paralisar 100%

 

trabalhadores devem ir ás ruas em todas as capitais

Voos devem ser transferidos para outros dias; nas capitais, o sistema de transporte deve funcionar de forma capenga; e os serviços públicos ganhará mais um feriadão.

Assim será esta sexta-feira, 28, no Brasil.

Praticamente todas as categorias de trabalhadores – em todo o país – estarão envolvidas com a greve geral convocada pelas centrais sindicais e com adesão, inclusive, de órgãos da Justiça do Trabalho.

Em São Luís, a Justiça determinou circulação de 60% da frota de ônibus, mas o Sindicato dos Rodoviários  garantiu que vai parar 100%, mesmo com imposição de multa.

Tudo contra as reformas impostas pelo governo Michel Temer (PMDB).

As companhias aéreas estão orientando quem vai viajar nesta sexta-feira a tentar trocar o dia do voo. E nos aeroportos a movimentação será comprometida.

Para quem vai e para quem chega.

Ao fim do dia se saberá se a manifestação funcionou ou não.

É aguardar e conferir…

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Weverton Rocha apresenta seis emendas à Reforma Trabalhista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Encaminhada pelo presidente Michel Temer quase ao mesmo tempo que a Reforma Previdenciária, a nova legislação do trabalhador já recebeu 307 emendas na Câmara dos Deputados

 

Weverton tem seis emendas à reforma da previdência

Enviadas quase ao mesmo tempo pelo presidente Michel Temer (PMDB) à Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência tem ganhado mais repercussão que a Reforma Trabalhista, mas é essa última que recebeu mais emendas dos deputados, 307 no total, enquanto foram apresentadas 162 emendas à reforma previdenciária.

O deputado maranhense e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha é o autor de seis dessas emendas ao projeto, quase todas supressivas de dispositivos que dão força de lei aos acordos coletivos.

Weverton propõe que os instrumentos de acordo coletivo mantenham a força normativa, em vez de força de lei, prevalecendo sempre a norma que mais tenha avançado na proteção do trabalhador. Ele também fez emendas para suprimir a proposta de dar força de lei ao acordo coletivo quando dispuser sobre registro de jornada de trabalho e o dispositivo que dá poder ao acordo coletivo para dispor sobre o aumento da jornada de trabalho em até 220h mensais.

Outras duas emendas tratam de fortalecimento da Justiça Trabalhista, retirando o artigo do projeto pelo qual a Justiça do Trabalho analisará apenas os aspectos formais, e não o mérito, das Convenções ou Acordos Coletivos, e modificando os dispositivos pelos quais se houver procedência de ação anulatória de cláusula de acordo ou convenção coletiva, a cláusula compensatória deverá também ser anulada.

Na prática, essa medida servira para desencorajar o ajuizamento de ações trabalhistas.

O líder do PDT também apresentou emendas para garantir, em qualquer hipótese, o recebimento do salário mínimo regional aos trabalhadores temporários, o que havia sido suprimido pelo projeto do governo.