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Imperatriz: Sedes se destaca na oferta de serviços

Retrospectiva mostra que foram realizados pela pasta atendimentos remotos e disponibilizados novos canais de comunicação

 

O ano de 2020 foi atípico e muito difícil, em especial aos mais vulneráveis. Pensando em todas as dificuldades que já são enfrentadas diariamente pela maioria dos usuários dos serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, somadas às fragilidades que o vírus potencializou, foram desenvolvidas várias estratégias para minimizar as consequências dessa situação.

Quando Imperatriz começou a ser assolada pela Covid-19 com pessoas enfermas, hospitais lotados, empregos perdidos, paralisação  do comércio, algumas famílias ficaram em situações extremas. Diante disto, a Sedes intensificou a oferta do benefício eventual cestas básicas, realizou campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e outros donativos, disponibilizou canais de comunicação nos Cras e no Creas e estabeleceu plantões de assistência social.

Secretaria também providenciou abrigo temporário a dezenas de famílias que já estavam desabrigadas (devido às chuvas) quando a pandemia chegou, passou a vender com taxa reduzida, de R$ 2,00 (dois reais), as refeições no Restaurante Popular  e, em marmitas, para evitar aglomerações.

A Casa do Idoso Feliz adaptou os serviços, passando a direcioná-los de forma remota, com vídeos transmitidos nas redes sociais e youtube, conteúdos com exercícios físicos e palestras, ligações para manter contato com os idosos e minimizar as consequências do isolamento social.

O atendimento segue desta forma, mas alguns serviços já foram retomados, porém, com todos os cuidados, em dias reduzidos e com distanciamento seguro, com  prioridade aos atendimentos de saúde e bem estar físico dos usuários.

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Neto Evangelista apresenta balanço de atividades na Assembleia

Deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís teve propostas que viraram lei, apresentou outros projetos e emendas constitucionais em seu mandato parlamentar em 2019

 

O deputado Neto Evangelista (DEM) apresentou, em vídeo, balanço de suas atividades parlamentares de 2019.

Entre projetos de Lei, Leis consolidadas e Emendas, o parlamentar teve profícua atuação na Assembleia Legislativa.

E se prepara em 2020 para disputar a Prefeitura de São Luís.

Projetos apresentados

1 – Projeto de Lei 428/2019 dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos estaduais. poderão ter o direito de fazer as provas de aptidão física independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista

2 – Projeto 229/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no Maranhão

Leis

3 – lei numero 11.066/2019 que determina busca imediata de pessoas com até 18 anos, pessoa com deficiência física, mental ou sensorial e idosos desaparecidos.

4 – Lei 11.097/2019 que dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos culturais e sociais.

Emendas

5- Instalação do primeiro Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Brasil, na área Itaqui-Bacanga

6 – Mutirão da Saúde para realização de cirurgias eletivas

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Em retrospectiva do mandato, Hildo destaca conquistas relevantes…

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) avaliou que, apesar da grave crise política e econômica vivenciada ao longo do ano de 2016, o ano legislativo encerra-se com saldo positivo.

Rocha elencou as ações em defesa da conclusão da duplicação da BR-135; as articulações junto aos ministérios, em busca de benefícios para o Maranhão, com ênfase na destinação de recursos para a saúde pública e os principais projetos de lei que o parlamentar elaborou.

Em 2016, foram 17  projetos de lei apresentados pelo deputado maranhense; ele conseguiu R$ 80 milhões para o atendimento de Média e Alta Complexidade na saúde pública da rede estadual e municipal de saúde; conseguiu recursos para o Programa Água para Todos e, juntamente com os demais parlamentares da bancada federal maranhense, garantiu recursos suficientes para o prolongamento da duplicação da BR-135, no segundo trecho, que vai de Bacabeira até Miranda do Norte.

Projetos de lei

Hildo Rocha destacou a PEC 215/2016, que estabelece mudanças nos percentuais de repasses constitucionais aos estados e municípios (Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o PL 5.618/2016, que propõe a criação de Cadastro Nacional de Condenados por Crimes de Estupro; PL 5.533/2016, que estabelece isenção de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) na compra de motocicletas para os mototaxistas e o PLP 336/2016, que cria o Imposto Sobre Grandes Fortunas.

Rocha foi o idealizador de várias sessões solenes em homenagens a diversas categorias profissionais e datas comemorativas. Uma das sessões de maior repercussão foi a que prestou homenagem a uma das mais importantes manifestações da cultura e do folclore maranhense: o Bumba-boi.

“Ao encerrar o ano legislativo de 2016 desejo um feliz natal para a você e sua família. Que todos os maranhenses tenham um venturoso ano novo e que 2017 seja um ano de muitas alegrias, saúde e paz. São os votos do seu deputado federal que está sempre na trincheira em favor da democracia e em defesa dos diretos dos cidadãos e das cidadãs do nosso país e do nosso Estado”, declarou Hildo Rocha.

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2015: ano de intenso aprendizado, sólida plataforma para 2016…

juçaPor Juscelino Filho*

O mundo vivenciou um ano conturbado, repleto de injustificáveis conflitos, guerras intermináveis e desigualdades recorrentes de toda ordem entre pessoas, regiões e países. Mas, os avanços da ciência foram enormes, as conquistas da medicina são evidentes e a consolidação da liderança espiritual do Papa Francisco renova a nossa fé num mundo mais humano, fraterno, simples e justo.

Mesmo num Brasil envolto em séria crise política, corrupção em escala jamais exposta antes, inflação em alta, recessão e desemprego crescentes, há lugar, sim, para esperança e boas expectativas. No Congresso Nacional, nunca se teve tantas proposições legislativas em discussão e votação, especialmente na Câmara dos Deputados.

Como membro da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), além da defesa dos direitos do consumidor, neste ano, atuei em históricas sessões de debate sobre a redução da maioridade penal, por exemplo. Nesta mesma comissão, destaco a aprovação do meu substitutivo ao projeto de lei dos crimes contra a honra praticados pela internet (PL 215/2015). Com a minha participação também na CPI dos Crimes Cibernéticos e com o aprofundamento feito com pesquisas, a complexidade do assunto me levou a reunir várias propostas aderentes, ampliando o escopo original. Tudo foi um rico e prazeroso exercício de democrático diálogo com diversos segmentos da sociedade e com parlamentares mais experientes.

Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), como médico, atuei em proposições direcionadas aos interesses dos pacientes. Dediquei especial atenção à assistência adequada nos hospitais públicos, à oferta de remédios, à realização de exames para diagnósticos precisos e à prevenção de doenças, sobretudo as de veiculação hídrica, que dependem de saneamento básico, água potável, condições de higiene, alimentação saudável, nutritiva e sem contaminação, teses que inclusive defendi na Reunião do Parlatino, em Havana, Cuba. Sou autor de vários projetos de lei na área de saúde, todos em tramitação, com destaque para o Estatuto da Reprodução Assistida, a Inseminação Artificial coberta por planos de saúde e SUS, a isenção de imposto de renda e a concessão de benefícios compensatórios para portadores de necessidades especiais ou em tratamento continuado, além da implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros, da exigência de corpo docente mínimo pós-graduado e de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de medicina no Brasil. Como relator, aprovamos a proibição da penhora de máquinas e equipamentos hospitalares, exceto nos casos de dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária.

Pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), fiz questão de conhecer os mais importantes Portos do país, em uma série de visitas técnicas que se concluiu. Por iniciativa de requerimento meu aprovado na comissão, em novembro passado colegas parlamentares estiveram em São Luís, visitando as instalações do Terminal da Alumar, do Terminal da Ponta da Madeira na VALE e do Porto do Itaqui, o mais importante ativo do povo maranhense.

Na área social, a regulamentação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas foi uma expressiva conquista, me manifestei a favor e votei pela aprovação, como o fiz em relação à correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), à flexibilização dos contratos trabalhistas e às atividades terceirizadas, onde os trabalhadores não usufruíam de garantias iguais aos demais sob contrato direto, assim como para preservar o emprego. Além disso, apoiei desde a primeira hora a regularização dos lotéricos brasileiros, uma atividade relevante, que trouxe de volta à discussão a legalização dos jogos no país, objeto da comissão especial da qual também sou membro.

Estou convencido da importância vital da inovação no Brasil, especialmente na área da saúde, na produção de vacinas e de medicamentos, onde precisamos reduzir a dependência à importação de insumos estratégicos. Esta é a minha luta na Câmara, como autor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Tecnológico na Indústria Farmacêutica, que pode potencializar inclusive o aproveitamento da biodiversidade brasileira, premissas que defendi no Congresso Nacional de Saúde de 2015.

Fora do parlamento, nos ministérios e órgãos públicos federais, a busca de recursos para nossos municípios maranhenses foi permanente e incansável. Fiz a indicação para implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para Alto Alegre do Pindaré, para a aquisição de helicóptero para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís e para a implantação de uma Delegacia da Polícia Federal em Santa Inês. Consegui viabilizar projetos e empenhos orçamentários importantes, inclusive nos últimos dias de dezembro, mas, não há como negar certo sentimento de frustração pela demora na implementação das emendas parlamentares, até mesmo na liberação dos recursos que já tinham sido aprovados e empenhados anteriormente, porque isso impede a ajuda aos municípios necessitados.

Neste final de ano, a aceitação do processo de impedimento da Presidente Dilma (devido às ditas pedaladas fiscais) e a possibilidade de perda de mandato ou afastamento do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, são dois assuntos dramáticos, que afetam toda a vida política, econômica e social do país e que na minha opinião, serão os destaques deste primeiro semestre.

Quero então, renovar meu agradecimento aos eleitores e ao povo maranhense e, reforçar meu compromisso de dedicar meus esforços e mandato para que melhoremos as condições de vida e superemos de vez a fome e a extrema pobreza do meu querido estado, o Maranhão.

*Deputado federal (PMB-MA)
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Desempenho do deputado Hildo Rocha é destaque na Rádio e TV Câmara…

As entrevistas do parlamentar maranhense serão exibidas nos Programas Voz do Brasil (Rádio) e Palavra Aberta (TV)

 

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O desempenho do deputado federal Hildo Rocha voltou a ser destaque nos veículos de comunicação do poder legislativo federal.

– Ao longo do ano foi honrado com inúmeros convites para falar, na Rádio e TV Câmara, cerca de questões pontuais, sobre temas específicos. Desta vez, tive a oportunidade de fazer uma explanação mais detalhada sobre as ações realizadas no meu primeiro ano de mandato – destacou Rocha.

As entrevistas serão apresentadas durante o período do recesso parlamentar, no de janeiro (2016).

Na Rádio, o deputado irá falar em três blocos, no Programa Voz do Brasil.

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Palavra Aberta

O “Palavra Aberta” é o espaço em que os parlamentares expõem suas ideias, falam de propostas que tramitam no Congresso Nacional. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro.

As exibições inéditas acontecem de segunda a sexta, às 7h30, 8h e 8h15. Reprises: segunda a sexta, às 12h30, 12h45 e 13h45; quinta, 21h, 21h15 e 23h30; sexta, 17h30, 20h e 20h15; sábado, 15h, 15h15, 17h e 17h15; domingo, 8h, 8h15, 12h30 e 12h45.

A TV Câmara pode ser sintonizada no canal 51.3 (Digital). Nas TVs por assinatura: Claro – canal 7; GVT canais 229 e 361.1; Oi TV canal 23; Sky – canal 165; TVN – canal 18; Vivo TV – canal 196.

Voz do Brasil

O programa Voz do Brasil é apresentado em cadeia nacional de rádio, de segunda a sexta, sempre às 19 horas. A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos.

O objetivo é levar informação aos cidadãos dos mais distantes pontos do país.

O programa tem uma hora de duração.

Os primeiros 25 minutos são produzidos pela EBC Serviços e levam aos cidadãos as notícias, de seu interesse, sobre o Poder executivo. Os demais 35 minutos são divididos e de responsabilidade dos Poderes Judiciário e Legislativo.

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Fábio Macedo faz balanço de ações do seu primeiro ano de legislatura…

Fábio Macedo: destaque em seu primeiro ano de mandato

Fábio Macedo: destaque em seu primeiro ano de mandato

O deputado estadual Fábio Macedo, (PDT) encerra com saldo positivo o ano de trabalho de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar pedetista fez um balanço das principais propostas, debates, ações e resultados obtidos ao longo de 2015, especialmente os benefícios em infraestrutura, saúde e educação para a população maranhense.

 Trabalho todos os dias para retribuir a confiança de todos aqueles que acreditaram em nosso projeto, através de seus votos. Correspondemos diariamente aqui na Assembleia, levantando pautas, discussões e demandas que beneficiem a população, lutando por resultados concretos que levem dignidade, desenvolvimento e justiça social para os maranhenses”, disse Fábio.

No início de 2015, o parlamentar ingressou na Assembleia Legislativa, assumindo presidência da Comissão de Ética e também fazendo parte como titular das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e suplente nas Comissões de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Fábio ainda assumiu o cargo de líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Casa.

Projeto de Lei

 O projeto de lei que garantiu a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas Crimes de Violência Sexual foi uma das principais ações do pedetista no legislativo. A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e Sancionada pelo Governador Flávio Dino.

Agora as vítimas de violência sexual já dispõem de assistência especializada e interdisciplinar com ações coordenadas das áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como a seus familiares diretos ou responsáveis.

É um projeto importante, sabemos que os crimes de violência sexual causam danos irreversíveis às vítimas, tanto físicos quanto psicológicos. Nosso objetivo foi garantir proteção e buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, afirmou Fábio Macedo.

Educação

A educação é uma das causas mais defendidas por Fábio Macedo, por conta disso, por várias vezes o pedetista subiu a tribuna da Assembleia Legislativa para defender escolas dignas e ensino de qualidade para os maranhenses.

Além de solicitar reformas e melhorias em várias escolas, Fábio ainda conseguiu a implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em Dom Pedro, que está com as obras estão em andamento. O IEMA em na cidade vai ampliar a oferta de educação profissional técnica, além de dar aos jovens oportunidades emprego renda.

Infraestrutura

Desde o início de seu mandato, umas das bandeiras levantadas por Fábio, foi o desenvolvimento das cidades do interior do Maranhão, para isso, solicitou, através de indicações, melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica, reformas de escolas, hospitais e terminais rodoviários.

Fábio Macedo chamou atenção para a precariedade da Rodoviária de Peritoró, solicitando ao Governador Flávio Dino a construção de um Terminal Rodoviário Público no município. De acordo com o deputado o local está depredado com lixo e sujeira por todos os cantos, não apresentando nenhuma infraestrutura que garanta conforto e segurança dos transeuntes. Em setembro deste ano, o pedetista acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, José Arthur Cabral, realizaram vistoria no referido terminal rodoviário e constataram as péssimas condições do local.

O deputado pedetista ainda solicitou a realização de obras e reparos várias rodovias, como a MA-026 que atravessa a cidade de Dom Pedro, a MA-256 que liga os munícipios de Dom Pedro e Gonçalves Dias, a retomada da pavimentação asfáltica da MA-245 que liga Lago da Pedra a Lagoa Grande, e beneficia as cidades de Lago do Junco, Paulo Ramos e Lago dos Rodrigues, 32 km de asfalto para MA-044, que liga o município de Buriti ao povoado Palestina, em Brejo, beneficiando ainda Duque Bacelar, Coelho Neto e Descanso.

 Além disso, pediu a reativação da construção do Hospital Regional de Capinzal do Norte, retomada da obra do Hospital Regional de Lago da Pedra, implantação de uma Agência Trasfusional no Hospital Regional de Morros, entre outros projetos.

Fábio ainda requereu a inclusão de Dom Pedro, Capinzal do Norte, Pedreiras, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, São José dos Brasílios, Duque Bacelar, Lago da Pedra, Poção de Pedras, Timbiras, Bernardo Mearim e Lima Campos no Programa Mais Asfalto do Governo do Estado.