Robrto Rocha

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Zona de Exportação do Maranhão tem parecer favorável em comissão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do senador Roberto Rocha transforma São Luís em uma área de livre comércio para exportação de produtos fabricados no estado

 

Foi lido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o parecer favorável ao Projeto de Lei 319/2015, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA).

A proposta, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), declara a Ilha de São Luís em área de livre comércio com o exterior, permitindo que empresas nacionais e internacionais se instalem em solo maranhense e recebam incentivos econômicos para produção de bens e serviços a serem comercializados no mercado internacional.

Em seu relatório, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a ZEMA cria condições especiais para tornar a região atrativa para novos investimentos com foco no mercado externo.

“Não há dúvida de que o projeto, ao se tornar lei, vai contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão e do País”.

Embora os incentivos econômicos sejam para a capital São Luís, a proposta também beneficia a região Centro-Norte, que poderá produzir bens com matérias-primas que chegam ao mercado internacional, por meio do Complexo Portuário do Itaqui.

Ao apresentar subemenda ao texto do projeto, o parlamentar capixaba defendeu que empresas instaladas na ZEMA e na Zona Franca de Manaus possam abrir conta denominada em moeda estrangeira no Brasil. Na prática, cria condições cambiais especiais, já existentes no exterior, às empresas da ZEMA, com apenas efeitos operacionais.

“Estamos oferecendo um ambiente de negócios com segurança jurídica para os investidores nacionais e internacionais. Estamos transformando a face econômica do estado, ao tornar o povo do Maranhão sócio da riqueza que podemos explorar por aqui, por meio da geração de novos postos de trabalho e impactos bastante promissores na vida da população do estado”, destacou o autor do projeto, senador Roberto Rocha.

A proposta retorna para a pauta na próxima terça-feira para deliberação dos senadores da comissão. Em caso de aprovação, o projeto poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votado no plenário do Senado.

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João Doria destaca projeto de Roberto Rocha sobre zonas de exportação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito De São Paulo afirma que  proposta beneficiará não apenas o Maranhão, mas o Brasil

 

Rocha explica a Doria o projeto de Zona de Exportação

Em sua passagem pelo Maranhão, no último dia 30, quinta-feira, o prefeito de São Paulo, João Dória, foi recebido pelo senador Roberto Rocha, em seu escritório de representação de São Luís, ocasião em que o parlamentar apresentou o projeto da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA).

De autoria de Roberto Rocha, o projeto prevê uma área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social, as relações de comércio exterior e a integração com o parque industrial nacional.

As isenções e benefícios serão mantidos pelo prazo de 25 anos. A idéia é potencializar as condições portuárias, criando a área de livre comércio no Porto do Itaqui, que possui localização estratégia para o Brasil, pois liga o país aos principais portos do mundo, no continente americano e asiático, pelo Canal do Panamá, e nos continentes africano e europeu.

Doria recebeu um exemplar do projeto e seu impacto na economia

Prefeito da cidade mais populosa da América, João Dória, que além de jornalista e publicitário é empresário bem sucedido, destacou a ZEMA como uma alternativa econômica para o Maranhão e para o Brasil.

“A Zona de Exportação do Maranhão faz muito sentido, pela posição estratégia, pela posição geográfica e pela facilidade do calado. São 27 metros de profundidade, o que permite um porto de grande porte, semelhante àquilo que se tem em Singapura, em Hong Kong, com grandes polos exportadores. Portanto, uma idéia inovadora, geradora de empregos, geradora de renda e que beneficiará não apenas o Maranhão, mas, todo o país”, enfatizou Dória. 

De acordo com o senador Roberto Rocha, apresentar a ZEMA é a possibilidade de ampliar a visão do conhecimento sobre a área de livre comércio.

“Investimentos são atraídos, criam-se empregos e efeitos positivos dinamizadores da economia. A rigor, são zonas em que vigoram regimes tributários especiais, com impactos positivos para superar os obstáculos do crescimento, como estímulo à competitividade, distribuição regional e nacional de ganhos econômicos e sociais, além de outras vantagens”, explicou o senador.

O projeto encontra-se com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e tem como relator o senador maranhense Edison Lobão.

Na última quinta-feira, 29, foi incluído na pauta da reunião da comissão.