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Simplício Araújo pede mudança no Código de Defesa do Consumidor para abrir negativação dos bancos ao público

O Deputado Federal Simplicio Araújo, do Solidariedade do Maranhão, propôs através de Proposta de projeto de Lei a alteração do atual código de defesa do consumidor visando coibir uma prática criminosa praticada atualmente por diversos bancos no Brasil.

Diversos clientes bancários, de bancos públicos e privados, têm prestado queixas de um mesmo tipo de problema na hora de obter empréstimos ou credito. Os bancos têm negado empréstimos ou concessão de credito sem informar ao cidadão o motivo.

O Deputado Simplicio Araújo recebeu informações que grande parte dessas negações são feitas a clientes que, mesmo tendo pago alguma dívida nos bancos, permanecem numa espécie de lista negra interna, que não é pública, ferindo o direito do consumidor duplamente.

Uma vez porque impede o cliente, mesmo sem possuir nenhuma dívida com o banco, de acessar credito e outra porque não dá ao cidadão a informação relacionada ao cadastro pessoal dele.

Para Simplicio “Os bancos tem decretado a morte civil do cidadão com este cadastro interno, pois mesmo após terem dividas quitadas com os bancos, os clientes continuam sendo penalizados, criando constrangimentos e prejuízos para os mesmos”, com o Projeto de Lei 1478/2019 o deputado pede alteração à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1992, inserindo no artigo 52 o paragrafo quarto, obrigando o banco a informar, em caso de recusa de crédito ao cliente, que o mesmo seja informado por escrito as razões da recusa, seja por informações de cadastros públicos ou cadastros internos destas instituições financeiras.

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Drª Thaíza ressalta futura atuação de Rafael Carvalho na Sema…

Deputada estadual participou da posse nos novos membros do governo Flávio Dino e ressaltou importância do aliado no comando dos serviços de meio ambiente

 

Na manhã desta segunda-feira (25), a deputada Dra. Thaiza Hortegal participou da cerimônia de posse dos novos secretários de estado no governo Flávio Dino. O Partido Progressistas, legenda que a parlamentar faz parte, também integra a nova equipe do Poder Executivo.

“Além do deputado federal André Fufuca, em Brasília, eu aqui no Legislativo Estadual, o partido integra também o Poder Executivo no governo Flávio Dino através do engenheiro ambiental Rafael Carvalho, cujo nome temos confiança de que dará um grande salto nas políticas de meio ambiente do estado. Em todas as esferas, esperamos trazer importantes benefícios ao Maranhão”, ressaltou a deputada.

Entre as primeiras medidas do novo secretário será tomar conhecimento das atividades da pasta e elaborar uma agenda positiva de cumprimento de metas para o setor.

“Vamos avaliar a situação do quadro técnico da SEMA e seguir trabalhando nas metas previstas pelo governador Flávio Dino no caráter da política ambiental, sejam elas ligadas aos recursos florestais, recursos hídricos, ou até mesmo a agenda marrom, que é a extração mineral”, ressaltou o novo secretário, Rafael Carvalho.

Pinheiro

O secretário Rafael Carvalho destacou ainda as demandas que o município de Pinheiro e região têm na área ambiental, e que precisam ser atendidas.

“Aproveitar a situação que ela tem, isso a nível dos parques ambientais que podem ser integrados à cidade. Sem contar nos termos de compromisso e de habilitação para que a cidade possa praticar também a sua política municipal”, disse.

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Cargos em jogo…

Secretários do governo Flávio Dino já começam a se preparar para deixar o posto – com vistas às eleições de outubro – o que abre espaço para negociações de espaços de poder em troca de apoio eleitoral na base governista

 

Secretários de Flávio Dino já se preparam para deixar os cargos; muitos vão para a campanha eleitoral

O período pré-eleitoral que vai se iniciar após o Carnaval marcará também uma fase de transição no governo Flávio Dino (PCdoB) – com influência também na Prefeitura de São Luís – com vistas às eleições de outubro.

É que os secretários que vão disputar o pleito entrarão na reta final para deixar seus cargos, o que abrirá uma gama de espaços para negociação em troca de apoio político.

Só no primeiro escalão do governo há seis cargos em jogo: A Casa Civil, que tem Marcelo Tavares como chefe; a Articulação Política, comandada por Márcio Jerry; a Educação, de Felipe Camarão; a Infraestrutura de Clayton Noleto e mais as pastas da Indústria e Comércio e a de Desenvolvimento Social, que têm como secretários, respectivamente, Simplício Araújo e Neto Evangelista.

Os partidos que negociam com a base do governo estão de olho nesses cargos.

E o governador já demonstrou que faz qualquer negócio para ter um palanque consistente.

Além dos cargos no governo, Flávio Dino pode contar com espaços na Prefeitura de São Luís, do aliado político Edivaldo Júnior (PDT). O prefeito não se faz de rogado em ceder cargos em troca do apoio a Dino. E haverá alguns na vitrine do pós-Carnaval.

É com esse cacife – obviamente bancado pela própria população – que os dirigentes partidários esperam construir as bases eleitorais para outubro.

Bem aos olhos da Justiça Eleitoral…

Da coluna Estado Maior de O EstadoMaranhão

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Guerra aberta na base dinista…

Deputados governistas incomodados com as ações de secretários que vão concorrer em 2018 agem para minar os projetos destes auxiliares de Flávio Dino

 

EM CAMPANHA
Com apoio de Flávio Dino, Adelmo Soares tem invadido bases de deputados; e incomodado…

Partiu da base governista a articulação para que o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, fosse convocado para audiência pública na Assembleia Legislativa. Tanto que o requerimento, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), foi aprovado por unanimidade em plenário.

E só entrou na pauta de ontem por que o deputado Fábio Macedo (PDT) aproveitou-se da condição de presidente em exercício para por a proposição em pauta.

Por trás da questão envolvendo Adelmo – que já comprou briga com os próprios Macedo e Verde por espaços de votação no interior – está uma guerra fratricida entre deputados governistas e membros do governo Flávio Dino (PCdoB) que pretendem disputar as eleições de 2018.

E eles são muitos: a começar pelo todo-poderoso secretário de Comunicação, Mário Jerry, passando pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, são pelo menos 12 auxiliares-candidatos, em uma lista que tem nomes como Jeferson Portela e Duarte Júnior, queridinhos do PCdoB.

FORA DA DISPUTA
Clayton Noleto foi chamado ás falas na Assembleia; e perdeu a condição de ser candidato

E para entrar na Assembleia, obviamente, esses pretensos deputados terão que ocupar a vaga de alguém que esteja na Casa. Como é pouco provável que eles consigam tirar as vagas consolidadas de oposicionistas, sobrará exatamente para os membros do governo na Assembleia.

Nesse jogo de gato e rato vale até jogar para a torcida, como o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), que se faz de desentendido publicamente ao falar sobre o assunto, mas conspira nos bastidores contra os secretários-candidatos.

E a vida de Adelmo Soares não será fácil na sabatina da Assembleia.

É bom lembrar que, com menos antipatia que ele na Casa, o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto foi tão bombardeado que abriu mão da candidatura a deputado federal.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Atenção governistas, eles querem os seus lugares na Assembleia…

Pelo menos oito auxiliares do governo Flávio Dino estão em campanha por vagas na Assembleia Legislativa; e a exemplo do tucano Sérgio Frota – cuja vaga é cobiçada entre comunistas – vão ter que tirar os atuais parlamentares para se eleger

 

Alguns desses lugares estão sendo cobiçados pelos secretários de Flávio Dino

O caso envolvendo a decisão do campeonato maranhense de futebol – com claros sinais de esvaziamento do Sampaio Corrêa e do seu presidente, deputado Sérgio Frota (PSDB) – evidenciou uma guerra fratricida na bancada governista.

São pelo menos oito secretários do governo Flávio Dino (PCdoB) de olho nas vagas da Assembleia Legislativa; e todos eles em plena campanha.

Devem concorrer em 2018 os titulares das pastas de Segurança, Jefferson Portela; Educação, Felipe Camarão; da Casa Civil, Marcelo Tavares; da Agricultura Familiar, Adelmo Soares; e do Esporte, Márcio Jardim, além do superintendente do Procon-MA, Duarte Júnior.

E a lista pode aumentar, se os secretários Márcio Honaiser (Agricultura) e Pedro Lucas Fernandes (agência Metropolitana) decidirem se concorrem à Câmara Federal ou Assembleia.

Obviamente que todos estes secretários não imaginam tomar vaga de oposicionistas.

Não se cogita, por exemplo, que um Adriano Sarney (PV), um Edilázio Júnior (PV) ou Wellington do Curso (PP) fique fora da próxima eleição. Quem duvida da reeleição de Andrea Murad (PMDB), Max Barros (PRP0  ou César Pires (PEN)?

As vagas que os auxiliares de Flávio Dino querem são as dos próprios governistas.

Talvez por isso, os deputados da base mostrem tanto incômodo com esses auxiliares…

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Pinheiro: Luciano Genésio define secretariado…

Luciano com aliados em campanha: vitória da juventude

O prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) definiu o secretariado com o qual vai trabalhar a partir de 1º de janeiro.

São 18 pastas, incluindo a Procuradoria-Geral.

Veja abaixo a relação:

1. Administração, Planejamento e Finanças – Magno Mendes

2. Governo e Articulação Política – Fred Lobato

3. Transparência – Darciane Fernades

4. Educação, Ciências e Tecnologia – Augusto Miranda

5. Saúde e Saneamento Básico – Raimundo Miranda

6. Infraestrutura – José Carlos Marinho

7. Esporte, Juventude e Lazer – Jaelson Pereira Souza

8. Comunicação – Lilson Pavão

9. Assistência Social, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Igualdade Racial e do Emprego e Renda – Selma da Colônia

10. Meio ambiente – José Maria Fernandes

11. Cultura e Turismo – Algenir Ferreira

12. Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico – João Paulo

13. Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agropecuária – Ronald Coqueiro

14. Segurança Alimentar e Nutricional – Arnaldo Rodrigues

15. Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana – Edmilson Silva

16- Representação Institucional e Comunitária – Gregorio Pereira

17. Urbanismo e Habitação – Rafael Cordeiro

18. Procurador Geral – Tibério Martins

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Auxiliares de Flávio Dino querem comandar o PT, mas sem deixar secretaria…

Titulares dos Direitos Humanos, Chico Gonçalves, e do Esporte, Márcio Jardim, só aceitam entrar na disputa pelo comando da sigla se não precisarem deixar o posto no governo, o que é vetado pelo Estatuto do partido

 

Chico Gonçalves é o preferido de Flávio Dino, mas não quer deixar a secretaria

Pelo meno0s dois auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB) já se manifestaram interessados na disputa pela presidência do Partido dos Trabalhadores, mas não aceitam ter que deixar os seus postos no governo.

O secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, é o preferido do Palácio dos Leões, mas,s egundo apurou o blog, já mandou avisar que só entrar se não precisar deixar a pasta.

O titular do Esporte, Márcio Jardim, por sua vez, tem a simpatia de pare da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), mas também só quer comandar o partido se não precisar deixar a secretaria.

Flávio Dino tem outro auxiliar interessado, o titular do Esporte, Márcio Jardim

O controle do PT por Gonçalves ou Jardim atende aos interesses do próprio Flávio Dino, que quer se cercar de todas as garantias de que o partido estará em sua coligação nas eleições e 2018.

Uma regra do Estatuto do Partido, no entanto, proíbe que dirigentes partidários assumam mandatos ou cargos públicos. É uma forma de garantir dedicação integração dos dirigentes.

De uma forma ou de outra, o debate sobre os dois auxiliares de Dino ainda está apenas começando no PT.

E muita coisa ainda pode rolar até a eleição interna…

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Os “imexíveis” de Edivaldo Júnior…

Em meio às especulações sobre mudanças no secretariado do prefeito pedetista, alguns nomes seguem forte para o próximo mandato, seja nas atuais pastas ou em novas funções na gestão

 

Helena Duailibe e Diogo Lima foram espécies de articuladores de bastidores na campanha de Edivaldo Júnior

Helena Duailibe e Diogo Lima foram espécies de articuladores de bastidores na campanha de Edivaldo Júnior

As especulações sobre o troca-troca na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) começaram assim que foi confirmada a sua reeleição.

Alguns nome são dados como cartas fora do baralho, outros se apresentam como possíveis retorno e há outros que estão ainda em espécie de avaliação.

Mas há um grupo considerado imexível na gestão do prefeito.

Encabeçado pela Secretária de Saúde, Helena Duailibe, este grupo ganhou a presença do secretário de Urbanismo, Diogo Lima, do secretário de Obras, Antonio Araújo, e do procurador-geral do município, Marcos Braid.

Antonio Araújo é o responsável por dar a imagem d ação com obras à gestão de Holandinha: mais de 1,8 mil ruas asfaltadas e várias drenagens

Antonio Araújo é o responsável por dar a imagem d ação com obras à gestão de Holandinha: mais de 1,8 mil ruas asfaltadas e várias drenagens

Helena só deixa a gestão de Holandinha se quiser, já que tem prestígio pessoal e político com o prefeito e com todos os demais secretários.

Diogo Lima ganhou forte musculatura política durante a campanha e pode, inclusive, ganhar mais força na nova gestão do prefeito.

E Araújo é o homem das obras e das ações de infraestrutura, mesmo contrariando boa parte dos vereadores.

Marcos Braide garante o viés legal das ações do prefeito

Marcos Braide garante o viés legal das ações do prefeito

Mas se há os imexíveis, há também os que estão com um pé fora da prefeitura.

Neste grupo estão os titulares da Fazenda, Raimundo Rodrigues, da Cultura, Marlon Botão, e do governo Lula Fylho.

Dos três, o único que ainda pode permanecer em outro posto do governo é Lula Fylho, que, apesar da falta de traquejo político para comandar uma pasta-chave do governo, tem prestígio com o prefeito e pode ser aproveitado em outras áreas.

As mudanças a serem efetivadas por Edivaldo em janeiro estão sendo estudadas já a partid e agora.

E devem ser anunciadas ainda este ano…

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Edivaldo vai profissionalizar gestão para construir nova imagem…

Prefeito estuda readequações na equipe para fortalecer alguns setores no segundo mandato e garantir, prioritariamente, a construção de um perfil pessoal mais seguro e efetivo

 

Edivaldo quer construir uma imagem de homem forte no segundo mandato; e precisa de auxiliares de peso nas principais pastas

Edivaldo quer construir imagem de homem forte no segundo mandato; e precisa de auxiliares de peso nas principais pastas

A nova equipe do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) deve começar a atuar apenas em janeiro, mas algumas mudanças serão processadas ainda neste final de ano.

Reeleito graças a um intenso uso da máquina administrativa, o prefeito quer construir uma imagem de gestor firme e seguro no segundo mandato.

E para isso deve optar em remover algumas peças.

Ganharam força com o prefeito nos últimos meses os secretários de Urbanismo, Diogo Lima, e de Obras, Antonio Araújo.

Lima deve, inclusive, virar homem forte do governo, sobretudo após a atuação nos bastidores da campanha, como articulador político e de mídia.

Araújo também fortaleceu-se na campanha, mas enfrenta resistências de vereadores, incomodados com a sua atuação independente no comando da Semosp.

Quem perdeu força foi o secretário de governo, Lula Fylho, pela pouca experiência política. Mas ele não deverá ficar fora do governo.

O mais provável é que retorne ao Turismo, sua área de atuação, assuma a Cultura ou até mesmo troque de lugar com Diogo Lima, ocupando a pasta de urbanismo.

Outra pasta que o prefeito pretende dedicar atenção exclusiva é a da Comunicação.

Nos dois primeiros anos de gestão, a Seconzinha teve como prioridade alavancar a então candidatura do comunista Flávio Dino ao governo, ainda que sob o desgaste do próprio Edivaldo. Nos dois anos subsequentes, a missão foi resgatar a imagem da gestão, na tentativa de salvar o mandato do prefeito.

Agora, Edivaldo quer uma Secom com prioridade em sua própria imagem, para desfazer a ideia de gestor fraco e sem pulso. Ele teme que possa chegar ao final do mandato sem perspectiva de futuro.

E só com uma imagem de gestor operante conseguirá construir uma trajetória para além de 2020.

Para isso, o prefeito quer uma pasta vinculada diretamente a ele próprio, com alguém também articulado midiaticamente.

Essas são as primeiras mudanças já pensadas pelo prefeito e seus principais auxiliares já na primeira semana pós a vitória em segundo turno.

E elas ainda tendem a amadurecer até janeiro…

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Purgatório…

Governador Flávio Dino recria espécie de limbo usado no governo Jackson Lago  para abrigar ex-secretários que fracassaram em suas missões

 

Marcos Pacheco não resistiu à pressão de Flávio Dino por resultados na Saúde

Marcos Pacheco não resistiu à pressão de Flávio Dino por resultados na Saúde e foi para o purgatório…

No governo Jackson Lago (PDT), entre 2007 e 2009, o termo “purgatório” passou a ganhar destaque na cobertura jornalística, que o usava para designar o local para onde eram encaminhados os secretários exonerados pelo governador. E o purgatório, espécie de “‘limbo” dos que tinham salários mas não tinham cargos, passou a abrigar figuras do quilate de Aderson Lago, Eurídice Vidigal, Luiz Pedro e outros aliados do então governador.

O purgatório parece ter renascido neste governo Flávio Dino, desde o seu início, em janeiro de 2015. É para lá que estão sendo mandados ex-auxiliares do governador que, de uma forma ou de outra, não serviram para o secretariado.

O último a entrar neste limbo foi o secretário de Saúde, Marcos Pacheco, demitido ontem. Após quase um ano e meio na pasta, o ex-secretário não conseguiu dar conta de manter o nível de excelência da gestão passada e sucumbiu à pressão por resultados. Para seu lugar foi nomeado o advogado Carlos Eduardo Lula.

...No purgatório já estão Ester, Edinaldo, Áurea e Delma

…onde já estão Ester, Edinaldo, Áurea e Delma

O purgatório é uma espécie de secretariado sem pasta do governo Flávio Dino. Lá estão, entre outros, a ex-titular da Cultura, Ester Marques; o ex-chefe da Licitação Paulo Guilherme Araújo; a ex-titular do Turismo, Delman Andrade; a ex-secretária de Educação, Áurea Prazeres;e  outros que deixaram o primeiro e o segundo escalões do governo.

As trocas de secretários têm sido muitas para um governo que se mostrou pronto para enfrentar os desafios que o Maranhão apresentava.

O mais grave é a postura dos próprios exonerados, que aceitam as chamadas sinecuras como uma espécie de prêmio de consolação por perder o posto para o qual foi indicado. E, se depender das movimentações no governo, o purgatório deve receber mais gente, já que todos os que para lá foram eram apontados como nomes certos na lista de demissão do governo.

Em tempo: purgatório é um conceito da Idade Média, que definia um lugar entre o céu e o inferno, onde as pessoas que não estavam destinadas a nem um e nem ao outro, ficavam ali para aguardar o juízo final.

Da coluna Estado Maior de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog