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Governo Flávio Dino nega contratação de policial temporário…

Em nota, Secretaria de Comunicação diz que está preparando concurso público para quadro permanente da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

 

Dino diz que fará concurso para a PM; até agora, só aproveitou o concurso de Roseana

O governo Flávio Dino encaminhou nota ao blog em que contesta a informação de que estaria interessado em contratar policiais temporários para os quadros da PM.

De acordo com a nota, distribuída pela Secretaria de Comunicação, o governador já anunciou a realização de concurso público para preenchimento de vagas nos quadros da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

– O Concurso Público foi anunciado pelo governador Flávio Dino e já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017.  O certame foi anunciado em solenidade realizada no último dia 3 de abril, quando foram nomeados 1.196 policiais e 27 bombeiros aprovados no concurso de 2012 – diz, a nota, sem estabelecer datas para lançamento do edital.

O governo contesta as informações deste blog, de que há estudos para contratação de policiais temporários na estrutura da Polícia Militar. (Leia aqui e aqui)

A nota nada diz, porém, sobre a instituição da Medida Provisória 243/17, que institui vagas de oficiais administrativos, de livre nomeação na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. (Releia aqui)

Abaixo, a íntegra da Nota do governo:

NOTA

O Governo do Maranhão reafirma que fará um concurso público para o quadro permanente das Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. 

A gestão estadual, portanto, refuta a falsa notícia divulgada em blogs de que seria feito um seletivo para contratação temporária, por um período de dois anos, para agentes públicos (policiais) do Sistema de Segurança Pública.

O Concurso Público foi anunciado pelo governador Flávio Dino e já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017.  O certame foi anunciado em solenidade realizada no último dia 3 de abril, quando foram nomeados 1.196 policiais e 27 bombeiros aprovados no concurso de 2012. 

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP) assinou portarias publicadas no mês de junho no Diário Oficial instituindo, inclusive, Comissões Setoriais para andamento dos trabalhos.

Ressalte-se que, com a incorporação dos novos servidores realizada até então pela atual gestão, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) já alcança hoje uma marca histórica e, pela primeira vez em 180 anos de existência, ultrapassa o contingente de 10 mil policiais.

O governador Flávio Dino entende que o investimento nas Forças de Segurança do Estado é um processo contínuo de reaparelhamento amplo, com recomposição de recursos humanos, aquisição de novas viaturas, materiais e armamentos, bem como de requalificação dessas forças, o que tem posicionado atualmente o Maranhão na contramão da realidade nacional.

Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

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Stênio Rezende pede reforço à Segurança Pública em municípios…

O deputado estadual Stênio Rezende (DEM) reuniu-se semana passada na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em busca de melhorias na segurança municipal para Vitorino Freire, Barão de Grajaú e Paulo Ramos.

Na presença do secretário Jefferson Portela, do adjunto Saulo Ewerton, dos delegados Luzivaldo e Fernando Rezende, e do prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende, o parlamentar solicitou reforço no efetivo das policias civil e militar, além da aquisição de novas viaturas para os municípios.

– Desta vez viemos solicitar o apoio da secretaria para os municípios de Vitorino Freire, para Barão de Grajaú e Paulo Ramos, pois eles estão necessitando urgentemente de reforço na segurança – enfatizou o parlamentar.

As autoridades da segurança pública ouviram as solicitações e demonstraram boa vontade para resolver o problema dos municípios e atender o mais breve possível a solicitação do deputado.

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Hildo Rocha lamenta crescimento da violência no Maranhão…

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, quarta-feira, 5, o deputado Hildo Rocha (PMDB) disse que o alarmante crescimento da violência é uma prova da incompetência do governo comandado por Flávio Dino.

– A violência cresce até nas pequenas cidades do Estado do Maranhão, até mesmo nas cidades historicamente mais pacatas – destacou o parlamentar.

De acordo com Hildo Rocha, o atual governo fracassou em todos os setores em especial na segurança, na saúde e na educação.

– O sistema de segurança faliu; a educação do Estado faliu; a saúde pública também faliu e a nossa economia vai de mal a pior, uma das piores do Brasil porque o governador só pensa em cobrar impostos massacrando a população maranhense – enfatizou o deputado.

Rocha prestou solidariedade ao ex-deputado e ex-prefeito de Arame, Nonato Dentista, que foi baleado durante assalto, ocorrido no último domingo, na cidade de Pindaré-Mirim.

– Quero ame solidarizar com a família de Nonato Dentista que está hospitalizado, entre a vida e a morte. Acredito que com a graça de Deus ele vai sair dessa dificuldade porque é um homem resistente um homem destemido que já enfrentou grandes dificuldades e conseguiu superá-las – disse Hildo Rocha.

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Júnior Verde quer fortalecer Guardas Municipais do Maranhão…

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) afirmou que ampliará os debates sobre a estrutura das 78 Guardas Municipais que existem no Maranhão.

Na última reunião realizada por meio da Comissão, na última terça-feira,13, os participantes travaram discussões sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

– É um  momento muito pertinente, em face da conjuntura do país, com o agravamento dos problemas relacionados à violência e a criminalidade. Essas discussões certamente vão ajudar a fortalecer as Guardas Municipais em todo o Estado do Maranhão – enfatizou Júnior Verde.

Além do presidente da Comissão, participaram da reunião os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC), que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais ,representantes do SinfuspSl , e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

– Ao longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o atendimento à população – disse o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva.

Segundo ele, a Guarda Municipal de São Luís, criada pela Lei 2.968 de 6 de julho de 1989, é uma corporação uniformizada e armada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, regida sob a égide da hierarquia e disciplina, que tem por finalidade atuar como órgão operacional da segurança pública municipal em atividades de prevenção do crime, criminalidade e desordem pública; apoiar a fiscalização do cumprimento às posturas municipais; realizar atividades de prevenção e salvamento nas praias, rios, lagoas, lagos e outras localidades do Município.

Também compete à Guarda Municipal, segundo o comandante Mota, apoiar ações de Defesa Civil, organizar e manter a Banda de Música Oficial do Município, realizar a proteção de bens, serviços e instalações municipais e outras atividades correlatas.

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“Jefferson Portela não representa nem a classe dele”, diz Sousa Neto…

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, deputado classifica o comunista de “pior secretário de Segurança que já passou pelo estado”, e repudia decisão de afastar a Adepol do Conselho de Polícia Civil

 

Sousa Neto também criticou ação de Jefferson Portela contra delegados

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) manifestou solidariedade aos delegados, em razão da proposta do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, de excluir a Associação dos Delegados (Adepol) e demais entidades representativas de classe do Conselho da Polícia Civil.

– O secretário e o delegado geral não respeitam nem a própria categoria. Fica aqui o meu repúdio, Jefferson Portela. Vossa Excelência não representa nenhum delegado. É o pior secretário de Segurança Pública que já passou pelo estado, e envergonha a todos. Esse é o jeito comunista de governar o Maranhão, com autoritarismo e perseguindo as pessoas, é o jeito que ninguém suporta mais – disparou o deputado.

Após Assembleia Geral, realizada no dia 31 de março, a Adepol publicou uma nota em que condena a deliberação do secretário de Segurança, considerando como “reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição”.

– Semana passada foi o Sinpol. Agora a Adepol, a classe dos delegados à qual pertence o secretário Jefferson Portela, que era para dar o exemplo pelo menos dentro de casa, que está mostrando a insatisfação com o governo da mudança, que prometeu fazer uma revolução no Maranhão em noventa dias. O engodo já passou de dois anos, e até agora, nada – criticou o parlamentar.

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Medidas de combate à violência são entregues ao secretário de Segurança…

Júnior Verde com os representantes da Segurança Pública,

Em reunião realizada na Secretaria de Segurança, o presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Verde (PRB) entregou ao secretário Jefferson Portela várias iniciativas que visam contribuir com o combate à violência em todo o Maranhão.

Acompanhado do coronel Odair e do comandante do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, o parlamentar defendeu as medidas que vem sendo amplamente debatidas pela comissão no Legislativo Estadual.

– São medidas que precisam ser implementadas de forma urgente, diante da necessidade que temos em fortalecer a segurança pública do Estado. Temos feito nosso papel na Assembleia, e acreditamos que o secretário será sensível e implementará o quanto antes – disse Júnior Verde.

Entre as medidas, está a reedição do Decreto 30.617, que visa a formalização da LOB da Polícia Militar e da lei de efetivos; a realização de concursos públicos para as polícias militar, bombeiro e civil, conforme prevê a PEC 71; a instalação de Barreiras policiais permanentes para o combate aos assaltos a banco, ao tráfico de drogas e armamentos.

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Policiais retomam tentativa de diálogo com governo comunista…

Representantes das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros reuniram-se com deputados estaduais, sob a coordenação de Júnior Verde, para discutir questões sobre a carreira no Maranhão

 

Júnior Verde conduzindo o diálogo com policiais e bombeiros

O deputado Júnior Verde (PRB) conduziu reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia com representantes dos policiais militares, civis e bombeiros do Maranhão para definir uma agenda de trabalho que vise a retomada do diálogo com o governo Flávio Dino (PCdoB).

Os militares e civis querem reativar o Decreto Governamental instituído pelo governador Flávio Dino em 2015. Assinado no início da gestão, o instrumento cria uma comissão representativa de praças e oficiais para discutir pontos da carreira como promoção, transferência e  reajuste salarial.

– Foram dois anos sem avanço algum. Precisamos voltar a conversar com o Governo do Estado para que nossas muitas demandas sejam atendidas – desabafou o sargento bombeiro Jean Marry, que é presidente da Associação dos Militares Bombeiros do Maranhão.

No comando da comissão, Júnior Verde garantiu que a Assembleia vai estabelecer uma agenda permanente para melhorar a Segurança Pública no Estado.

– Pretendemos nos reunir todas as semanas para retomar as comissões representativas junto ao Governo. O diálogo será retomado, bem como acompanharemos todas as reuniões e buscaremos resultados – afirmou o parlamentar.

Além da valorização dos servidores, os representantes policiais querem a reestruturação de todo o sistema de Segurança.

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“Política salarial para a PM não passa de enganação”, dizem associações…

Entidades que reúnem policiais militares dizem ter aceitado o chamamento da associação de esposas e criticam a falta de habilidade do governo Flávio Dino nas negociações com a categoria

 

representantes dos PMs e do governo: promessas não cumpridas, dizem associações (imagem: blog do Ebnilson)

As várias associações de policiais militares divulgaram nota nesta segunda-feira, 13, em que criticam a política adotada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para o debate com a categoria.

– Denunciamos que a tão alardeada política salarial voltada para a PM e BM não passa de enganação, pois não é verdade que estamos entre os melhores salários do Brasil. Na verdade, hoje, ocupamos a 13ª colocação – afirma o documento, divulgado após convocação de reunião pela associação de esposas de policiais.

A nota, assinada pela Associação das Esposas e Amigos dos policiais Militares, Associação dos Policiais Militares de Timon, Associação dos Policiais do Médio Mearim, Associação Tiradentes, Associação das Praças,  Conselho Comunitário Pela Paz – CCP (Luizão/ Divinéia) e União Militar Independente diz que a questão da PMMA não se limita a salários, mas a toda infraestrutura precária dada à corporação.

– Para não citar a falta permanente de estrutura, a falta humilhante de combustível e o armamento sucateado e ultrapassado – disse.

Em momento algum, porém, o documento das associações de policiais fala em greve ou qualquer ação contra o governo.

Uma nova reunião será convocada para o município de Bacabal, ainda sem data.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Em atendimentos as associações das esposas, nós lideranças e associações de policiais, reunidos na data de hoje, deliberamos pela necessidade de manter a luta pelo cumprimento dos acordos feitos com o governo do Estado, denunciando seu sistemático descumprimento.

Denunciamos que a tão alardeada política salarial voltada para a PM e BM não passa de enganação, pois não é verdade que estamos entre os melhores salários do Brasil. Na verdade, hoje, ocupamos a 13ª colocação.

Denunciar que todos as promessas feitas por este governo, apenas a questão salarial foi cumprida em parte para a PM e BM. O RDE (regulamento disciplinar do exército) não foi substituído por um código de ética; a carreira continua atrasada, injusta e submetida a apadrinhamento. O auxilio alimentação de 300 reais está há 3 anos sem reajuste e a alimentação dos policiais que trabalham no interior foi cortada.

O prometido adicional noturno que nunca saiu do campo dos sonhos; a jornada semanal de 40 horas, cuja ausência permite jornadas de até 168 horas semanais. O tão sonhado adicional de insalubridade e a nova LOB da PM, sempre prometida e nunca realizada, sem falar do acordo de abril de 2015 que prometia carreira única. Entrada com nível superior; uma lei de movimentação para acabar com as transferências por perseguição entre outros…nada disso fora cumprido.

Dito isso, fica evidente que a situação não se limita à questão salarial, para não citar a falta permanente de estrutura, a falta humilhante de combustível e o armamento sucateado e ultrapassado.

As associações e representantes militares informa que haverá uma nova reunião na cidade de Bacabal em data a ser definida.

Associação das Esposas e Amigos dos policiais Militares
Associação dos Policiais Militares de Timon
Associação dos Policiais do Médio Mearim
Associação Tiradentes
Associação das Praças
Conselho Comunitário Pela Paz – CCP (Luizão/ Divinéia)
União Militar Independente

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José Sarney e a greve de policiais militares…

E a situação das polícias? Os homicídios praticados por nossos policiais são destaque no mundo inteiro. É claro que há muitos que se comportam com heroísmo, mas os que esquecem os seus deveres os relegam para um segundo plano.

Agora o Espírito Santo, que tinha deixado para trás seu exemplo de má polícia e se destacado pela melhora de sua segurança, inventa uma nova maneira de fazer a greve – isto é, motim, rebelião, pois todos sabem que a greve de policiais é ilegal – sujeitando-se ao doce constrangimento de suas mulheres sentadas nas portas dos quartéis. A covardia de usá-las só é superada pela covardia contra o resto da população, deparada com o medo da violência que inunda suas ruas e atinge todo o estado. Violência que espanta em sua gratuidade.

Deus queira que por trás dela não esteja alguma mão política oculta, no eco do terrorismo que varre o mundo e de que o Brasil estava salvo até hoje.”

Trecho do artigo “Violência, lá e cá”, publicado em O EstadoMaranhão, edição de 11 e 12/2/2017

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Aluisio Mendes defende o fortalecimento das guardas municipais…

Aluisio Mendes em dois momentos: no primeiro , proferindo palestras a guardas municipais…

O fortalecimento do sistema de segurança pública é a prioridade do deputado Aluisio Mendes em sua atuação na Câmara Federal e também no Maranhão. Por isso, nas visitas que tem feito ao interior do estado, ele tem sido procurado por representantes dos guardas municipais, que buscam o apoio do parlamentar para conseguir o investimento de recursos federais para reestruturar suas atividades nos municípios.

No ano de 2016, Aluisio Mendes destinou emendas ao Orçamento da União para a aquisição de viaturas e equipamentos para as guardas municipais de Viana, Grajaú e Lago da Pedra.

“Acredito que os municípios também podem dar uma grande contribuição no combate à criminalidade, atuando na proteção não somente do patrimônio público, mas também na prevenção de crimes”, declarou.

No outro, co0nversando com membros da categoria no interior

Na semana passada o deputado comemorou a decisão do prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, que propôs a criação da Secretaria Municipal de Segurança, aprovada pela Câmara de Vereadores.

“Todos estão de parabéns por criar as condições para que possamos fortalecer o sistema de segurança no município. Em Brasília, buscaremos recursos no Ministério da Justiça para que os guardas municipais possam receber investimentos em capacitação e condições de trabalho”, acrescentou ele.

Aluisio Mendes já assumiu compromisso de buscar recursos para as guardas municipais das demais cidades onde tem conversado com os prefeitos, secretários e vereadores.

“A segurança é hoje uma das maiores preocupações da população, por isso continuará sendo a nossa prioridade, no retorno das atividades parlamentares em fevereiro”, concluiu.