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Carlos Lula denuncia uso da estrutura da Semus em questão política…

Parlamentar mostrou na tribuna da Assembleia Legisaltiva uma Nota de Repúdio contra ele publicada no site institucional da Secretaria de Saúde, o que viola o princípio da impessoalidade no serviço publico e pode até caracterizar improbidade administrativa; após da denúncia, o site apagou a nota

 

Lula foi à tribuna e exibiu a nota contra ele no site da Secretariad e Saúde, o que caracteriza improbidade

A Secretaria de Saúde de São Luís cometeu o que pode ser uma violação ao princípio da impessoalidade no serviço público.

O site institucional da pasta postou uma Nota de Repúbdio contra o deputado estadual Carlos Lula (PSB), que tem defeito reiteradas críticas à gestão municipal e ao comando do médico Joel Nunes, titualr da secretaria.

– No dia de ontem [terça-feira, 16], eu subi a essa tribuna para fazer uma crítica e lutar por melhoria das condições do Hospital Socorrão II. Não fiz uma crítica pessoal, fiz uma crítica ao serviço do hospital e me surpreendi quando a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, no seu perfil institucional, fez uma nota de repúdio em relação ao que eu disse na tribuna – relatou o parlamentar.

A nota apresenta irregularidades por tratar-se de ações criticadas de um gestor específico, que deveria ser, ele próprio, a responder as denúncias.

Mesmo asism, o tiro acabou saindo pela culatra; minutos após a divulgação da nota de repúdio, os usuários do hospital fizeram novas denúncias e críticas sobre as condições de atendimento da unidade. 

“O socorrão 2 pede socorro”, disse o usuário identificado por @cristiano_araujo_74

“Amanhã vou trocar a sonda do pai espero não ficar de meio dia até 16:00 da tarde, sendo que ele é prioridade e chegam outras prioridades horas depois e passam por ele”, reforçou @nathalyanemarinho

“O período que esteve cm minha mãe a comida mau dava para os acompanhentes qm ia no final comia só salsicha e arroz fora q teve um dia que os pacientes ficaram sem café e lanche e o almoço só veio as 12:00 para pacientes pq os funcionários estavam cm salário atrasado”, complementou @ana_luisa_gusmao

Após a repercussão negativa, a publicação com a nota de repúdio foi apagada.

– Foi tanta crítica, que a Secretaria Municipal de Saúde apagou o post, mas o print é eterno. Que o Prefeito Eduardo Braide tome de conta dos seus BOs e resolva os problemas da sua administração. Não é possível que a gente, fazendo o debate sério, tenha agora que estar aguentando notinha de repúdio da Secretaria de Saúde. Isso, no limite, até improbidade administrativa é, pois é utilizar algo que é público, para fins privados – alertou o deputado.

Leia abaixo a íntegra da nota da Semus:

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Chaguinhas acompanha comissão em visita ao Samu e Hospital da Criança para verificar demandas

Reunião com o secretário Joel Nunes, titular da Semus, encerrou a agenda de trabalho da comitiva liderada pelo presidente da Câmara

O presidente interino da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhou na tarde desta segunda-feira, 27, uma visita de membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) à central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, atendendo a solicitações da população.

Além de Chaguinhas, fizeram parte da comitiva os vereadores Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa; Zeca Medeiros (Mais Brasil), Edson Gaguinho (União Brasil) e Domingos Paz (Podemos), que compõem o colegiado. No ato, o chefe do Legislativo afirmou que o intuito era averiguar demandas de assistência no setor e verificar as condições de atendimento das unidades.

Gabinete móvel

Para realizar a ação, os parlamentares contaram com apoio do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.

No Samu, localizado no bairro do Filipinho, o grupo de vereadores foi recebido pelo coordenador de transporte da instituição, Wellington Dorneles. Na oportunidade, os parlamentares explicaram que um dos assuntos a ser abordado é a situação das ambulâncias que realizam os atendimentos de urgência e emergência.

“Temos recebido constantes reclamações quanto à quase falência circulatória das ambulâncias junto às unidades de saúde, principalmente quando a população mais precisa. Por isso, resolvemos fazer essa visita in loco para ver o que está acontecendo”, destacou o vereador Edson Gaguinho.

Atendimento descentralizado

Durante a reunião no serviço de atendimento médico pré-hospitalar, o vereador Domingos Paz questionou sobre a possibilidade de descentralização da plataforma das ambulâncias do município. “Se uma pessoa passa mal na Estiva e as ambulâncias estão em sua plataforma aqui no Filipinho a situação se torna muito difícil”, declarou.

“Numa cidade de 1 milhão de habitantes, uma central de ambulâncias não pode ficar só em um local. É preciso descentralizar o atendimento das necessidades de urgência e emergência”, completou.

O que diz o Samu?

Aos vereadores, Wellington Dorneles explicou que a gestão tem dinamizado e aprimorado o atendimento na rede municipal de saúde. Ele disse que hoje, por exemplo, os hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), contam com socorristas do Samu para melhorar a prestação de serviço ao cidadão.

“Nós criamos uma maneira para auxiliar no atendimento. Na hora que chega uma ambulância do interior, tanto no Socorrão I quanto no Socorrão 2, existem socorristas para a prestação de serviço ao cidadão. Esse paciente será colocado em uma das macas do Samu para evitar um trânsito de ambulâncias nessas unidades”, disse.

Novas ambulâncias

Ao final da reunião, o vereador Ribeiro Neto anunciou o empenho no Orçamento Geral do Município, de emendas de três vereadores para a compra de quatro ambulâncias para contribuir com o atendimento da população.

“Nós temos o entendimento que é preciso melhorar o serviço das ambulâncias do Samu e da saúde pública, que é um problema histórico em nossa cidade, mas quero dizer que nós também estamos aqui para fazer nossa parte. Foi feito um empenho de emendas para compra de quatro ambulâncias por parte de três vereadores e estamos aqui para cobrar uma resposta efetiva para saber quais os critérios para que essas unidades cheguem aqui”, frisou Ribeiro.

Reclamação e lotação

Após a reunião no Samu, a comitiva seguiu para visita técnica no Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, tendo em vista as recorrentes reclamações sobre as irregularidades na unidade. No estabelecimento, os parlamentares averiguaram a estrutura do local e constataram a lotação do espaço.

O hospital é o único definido como porta aberta para atendimento de crianças do Maranhão e, por conta disso, tem uma alta demanda de pacientes. Com uma infraestrutura defasada e inadequada ao bom funcionamento, a unidade recebe cerca de 300 crianças diariamente, embora só disponha de 4 médicos plantonistas e 13 leitos de UTI.

A comitiva questionou a diretora da unidade, Dra. Julieta Carvalho, quanto aos problemas, reclamações e lotação do espaço. Em sua resposta, ela explicou que a gestão municipal buscou algumas medidas para solucionar a questão enquanto a unidade estivesse passando por reforma.

Uma das saídas, segundo ela, foi uma parceria com a Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) para usar o Hospital São Luiz (HSLZ), localizado na Cidade Operária, com anexo. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) precisou utilizar o prédio. “Então tivemos que fazer alguns improvisos e usar unidades do município para desafogar o atendimento no hospital”, revelou.

Reunião com secretário

Após a vistoria, o grupo de vereadores se deslocou para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), onde realizaram uma reunião com o secretário Dr. Joel Nunes buscando alguns encaminhamentos. A agenda de trabalho contou com a presença do secretário de Assuntos Políticos, Marcio Andrade; e do Procurador Geral da Câmara, Samyr Jorge Berbieri Waquim. Na oportunidade, os parlamentares solicitaram ao titular da Semus demandas de assistência à saúde e um atendimento mais adequado no setor.

De acordo com o presidente da Câmara, foi um encontro muito produtivo e satisfatório. Segundo Chaguinhas, o secretário Dr. Joel foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível.

“Tivemos uma conversa muito produtiva e satisfatória na Semus. O secretário foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para nossas comunidades na área da saúde”, concluiu.

Da assessoria

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Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…

Além de superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como ocorreu em São Luís – chama a atenção o volume de recursos encaminhados por senadores e deputados federais até para municípios que sequer registraram casos de coVID-19

 

A Polícia Federal está monitorando uso de recursos para a coVID-19 em vários municípios maranhenses, assim como fez em São Luís

Reportagem especial

Além do superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como ocorreu na Secretaria de Saúde de São Luís – a Polícia Federal já tem outras duas vertentes para investigar “outros destinos” dos recursos que deveriam ser usados no combate à pandemia de coronavírus.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19.

É o caso, por exemplo, de São Felix de Balsas – com seus 4,5 mil habitantes – que recebeu nada menos que R$ 700 mil em emendas parlamentares para combate à coVID-19.

Detalhe: até semana passada, São Félix de Balsas não havia registrado nenhum caso de coVID-19.

 

Parte II

Dinheiro fácil na pandemia

A liberação de emendas parlamentares ficou mais fácil entre os meses de maio e junho justamente por causa do coronavírus.

Para facilitar a chegada dos recursos aos municípios, o Ministério da Saúde criou uma rubrica específica, chamada “Incremento ao CoVID-19”. A partir daí, todo recurso incluído no item “Piso de Atenção Básica” poderia ser transferido para a nova rubrica.

Tanto que, no período, nada menos que 58,20% das emendas liberadas se deu no setor da Saúde. 

Em maio, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, como se deu essa mudança, na Reportagem Especial intitulada “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Parte III

Senadores e deputados bombando com emendas

 

Josimar de Maranhãozinho faz questão de contar quanto de dinheiro vai movimentar nos municípios sob sua influência política

Embora o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União disponibilize valores liberados, é trabalho hercúleo separar, na página, detalhamento específico de cada deputado, suas emendas e os municípios para onde destinaram os recursos.

Para resolver a questão, é preciso cruzar dados de outros sites e até de reportagens na imprensa.

Foi assim que se soube, por exemplo, que o deputado federal maranhense Josimar de Maranhãozinho (PL) foi o campeão nacional em emendas liberadas agora em 2020, com nada menos que R$ 15,9 milhões.

Para São Luís, sabe-se até agora que os recursos usados na compra superfaturada de máscaras pela Semus, segundo a Polícia Federal, vieram de duas fontes: emendas de vereadores e emendas de senadores e deputados federais. (Saiba mais aqui e aqui)

Mas a própria Polícia Federal declarou estar de olho em “outros destinos” desses recursos que deveriam ser usados contra a pandemia de coronavírus, mas abasteceram, como no caso de São Luís, contas bancárias de empresários corruptos.

E a própria PF não tem duvidas: Há agentes públicos envolvidos…

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Barbearia era usada como depósito da máfia das máscaras…

Empresa de um dos envolvidos no esquema que superfaturou em mais de R$ 2,3 milhões a venda de EPIs para a Secretaria de Saúde de São Luís guardava produtos em meio a equipamentos e utensílios de corte de cabelo e barba

 

Barbearia de propriedade de um dos membros do esquema desbaratado pela Polícia Federal era usada como depósito de máscaras

A Barbearia Boss, de propriedade de Pedro de Moura Neto – um dos investigados da Polícia Federal na operação Cobiça Fatal”, que desbaratou quadrilha de venda superfaturada de máscaras em São Luís – era usada como depósito do esquema.

O blog de Werberth Saraiva divulgou nesta quinta-feira, vídeos com as imagens das caixas de máscaras espalhadas pelo salão onde deveriam ser realizados cortes de cabelos e barbas.

Pedro Moura Neto foi um dos alvos da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão contra ele.

Um dos argumentos da Polícia Federal para convencer o juiz Régis Bonfim a autorizar a operação apontava a incapacidade estrutural das empresas para fornecer equipamentos à SEMUS.

O vídeo mostra que nem depósito as empresas tinham. (Veja abaixo)

O salão da Barbearia Boss foi usado pela máfia das máscaras pra guardar o material vendido para prefeituras

Segundo a Polícia Federal, o esquema, comandado pelo empresário Alexandre Chuairy Cunha, usava empresas fantasmas para ganhar as licitações; e vendia as máscaras com preços três vezes maior que o praticado no mercado.

Em São Luís, o desvio foi de mais de R$ 2,3 milhões na venda para a Secretaria de Saúde.

Todos os envolvidos – incluindo o secretário Lula Fylho – tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados…

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Saúde teve recursos extras de R$ 13,6 milhões em São Luís

Dinheiro repassado por membros da bancada federal maranhense (R$ 7,4 milhões) e por vereadores (R$ 6,2 milhões) foram usados exclusivamente no custeio de unidades de saúde, nas ações de combate ao coronavírus e na compra de equipamentos de proteção individual, como as máscaras, agora sob investigação da Polícia Federal

 

Lula Fylho (primeiro no alto, à esquerda) na audiência pública da Câmara Municipal em que declarou usar R$ 3,1 milhões das emendas parlamentares na compra de EPIs

Reportagem Especial 

A Secretaria de Saúde de São Luís movimentou – exclusivamente no combate ao coronavírus – nada menos que R$ 13,6 milhões em recursos extras, repassados por membros da bancada federal maranhense e por vereadores.

Segundo levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça, foram R$ 7,4 milhões destinados por três parlamentares e outros R$ 6,2 milhões em emendas da Câmara Municipal.  

A Semus efetivou, entre março e maio, a compra de máscaras descartáveis superfaturadas em mais de R$ 2,3 milhões, segundo investigação da Polícia Federal. A compra culminou na prisão de empresários e na quebra do sigilo bancário do secretário Lula Fylho. (Relembre aqui, aqui e aqui)

No dia 20 de março, quando havia sido registrado o primeiro caso de coVID-19 em São Luís, os vereadores aprovaram emenda coletiva de R$ 3,1 milhões (cada um participando com R$ 100 mil) para ajudar no combate ao coronavírus.

Quatro dias depois, em 24 de março – em “inédita audiência pública virtual”, segundo o próprio release do Parlamento – o secretário Lula Fylho anunciou que os recursos destinados pelos vereadores seriam usados na aquisição de insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para as unidades de Saúde.

Disse textualmente o secretário:

– Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus. (Veja a íntegra da audiência aqui)

 

Vereadores em visita ao almoxarifado da Semus, após as primeiras denúncias de suspeitas na compra de equipamentos contra a coVID-19

No dia 31 de março, a Câmara voltou a aprovar nova emenda coletiva de R$ 3,1 milhões, desta feita para “a Secretaria da Criança e Assistência Social usar no benefício a famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade”. (Entenda aqui)

No dia 16 de abril, a própria Prefeitura de São Luís publicou em sua página oficial notícia dando conta de que usaria os R$ 3,1 milhões dos vereadores para comprar EPIs.

R$ 7,4 milhões em recursos extras da bancada federal

Além dos recursos locais para uso contra a coVID-19, a prefeitura também teve recursos federais extras abastecendo sua conta para o combate à coVID-19.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça confirmou três fontes distintas de repasses, totalizando R$ 7,4 milhões a mais, exclusivamente para uso no combate ao coronavírus. 

No dia 30 de março, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) anunciou recursos da ordem de R$ 5,3 milhões, divididos entre o Governo do Estado e a prefeitura, exclusivamente no custeio da rede de saúde. (Entenda aqui)

No dia 1º de maio, o senador Roberto Rocha anunciou que destinou R$ 1,4 milhão para uso no Hospital da Mulher, usado como referência da prefeitura no atendimento a pacientes de coVID-19.

E no dia 8 e maio o também senador Weverton Rocha (PDT) destinou mais R$ 1 milhão, para “ações de combate e prevenção à coVID-19”.

Policiais Federais no mesmo almoxarifado da Prefeitura de São Luís, constatando que a visita dos vereadores apenas chancelou a irregularidade da Semus

Outros milhões foram repassados voluntariamente pelo Governo Federal, e também por emendas parlamentares, à conta da Prefeitura de São Luís, para o combate ao coVID-19. (Entenda aqui)

Mas estes R$ 13,6 milhões são mais significativos para o atual momento por que podem estar no bolo da compra superfaturada de máscaras descartáveis, que resultou na operação “Cobiça Fatal”, da Polícia Federal.

E podem levar a novas investigações…

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Empresa que fraudou venda de máscaras em São Luís atua no interior

Precision Soluções tem contratos também nos municípios de Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão; só com a venda de máscaras na capital maranhense, o superfaturamento foi de mais de R$ 2,3 milhões

 

Os empresários investigados pela Polícia Federal montaram um esquema que envolve não só a prefeitura de Sã Luís, mas diversas outras no interior

Assim como a coVID-19, a empresa Precision Soluções – que compõe, segundo a Polícia Federal, um esquema de corrupção envolvendo a venda de insumos para o combate ao coronavírus – espalhou-se feito praga pelo interior maranhense.

Pertencente ao empresário Alexandre Chuairy Cunha, a empresa é um dos braços do esquema, que apenas com a venda de máscaras para a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, superfaturou contratos em mais de R$ 2,3 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema já tem contratos também nas prefeituras de Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

Alexandre Chuairy Cunha teve mandado de prisão cumprido nesta terça-feira, 9, juntamente com os também empresários Sormane Silva Santana e João de Deus Souza Lima Júnior.

A PF também levou computadores e documentos da Semus para compor a investigação.