1

Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…

Além de superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como ocorreu em São Luís – chama a atenção o volume de recursos encaminhados por senadores e deputados federais até para municípios que sequer registraram casos de coVID-19

 

A Polícia Federal está monitorando uso de recursos para a coVID-19 em vários municípios maranhenses, assim como fez em São Luís

Reportagem especial

Além do superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como ocorreu na Secretaria de Saúde de São Luís – a Polícia Federal já tem outras duas vertentes para investigar “outros destinos” dos recursos que deveriam ser usados no combate à pandemia de coronavírus.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19.

É o caso, por exemplo, de São Felix de Balsas – com seus 4,5 mil habitantes – que recebeu nada menos que R$ 700 mil em emendas parlamentares para combate à coVID-19.

Detalhe: até semana passada, São Félix de Balsas não havia registrado nenhum caso de coVID-19.

 

Parte II

Dinheiro fácil na pandemia

A liberação de emendas parlamentares ficou mais fácil entre os meses de maio e junho justamente por causa do coronavírus.

Para facilitar a chegada dos recursos aos municípios, o Ministério da Saúde criou uma rubrica específica, chamada “Incremento ao CoVID-19”. A partir daí, todo recurso incluído no item “Piso de Atenção Básica” poderia ser transferido para a nova rubrica.

Tanto que, no período, nada menos que 58,20% das emendas liberadas se deu no setor da Saúde. 

Em maio, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, como se deu essa mudança, na Reportagem Especial intitulada “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Parte III

Senadores e deputados bombando com emendas

 

Josimar de Maranhãozinho faz questão de contar quanto de dinheiro vai movimentar nos municípios sob sua influência política

Embora o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União disponibilize valores liberados, é trabalho hercúleo separar, na página, detalhamento específico de cada deputado, suas emendas e os municípios para onde destinaram os recursos.

Para resolver a questão, é preciso cruzar dados de outros sites e até de reportagens na imprensa.

Foi assim que se soube, por exemplo, que o deputado federal maranhense Josimar de Maranhãozinho (PL) foi o campeão nacional em emendas liberadas agora em 2020, com nada menos que R$ 15,9 milhões.

Para São Luís, sabe-se até agora que os recursos usados na compra superfaturada de máscaras pela Semus, segundo a Polícia Federal, vieram de duas fontes: emendas de vereadores e emendas de senadores e deputados federais. (Saiba mais aqui e aqui)

Mas a própria Polícia Federal declarou estar de olho em “outros destinos” desses recursos que deveriam ser usados contra a pandemia de coronavírus, mas abasteceram, como no caso de São Luís, contas bancárias de empresários corruptos.

E a própria PF não tem duvidas: Há agentes públicos envolvidos…

1

Barbearia era usada como depósito da máfia das máscaras…

Empresa de um dos envolvidos no esquema que superfaturou em mais de R$ 2,3 milhões a venda de EPIs para a Secretaria de Saúde de São Luís guardava produtos em meio a equipamentos e utensílios de corte de cabelo e barba

 

Barbearia de propriedade de um dos membros do esquema desbaratado pela Polícia Federal era usada como depósito de máscaras

A Barbearia Boss, de propriedade de Pedro de Moura Neto – um dos investigados da Polícia Federal na operação Cobiça Fatal”, que desbaratou quadrilha de venda superfaturada de máscaras em São Luís – era usada como depósito do esquema.

O blog de Werberth Saraiva divulgou nesta quinta-feira, vídeos com as imagens das caixas de máscaras espalhadas pelo salão onde deveriam ser realizados cortes de cabelos e barbas.

Pedro Moura Neto foi um dos alvos da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão contra ele.

Um dos argumentos da Polícia Federal para convencer o juiz Régis Bonfim a autorizar a operação apontava a incapacidade estrutural das empresas para fornecer equipamentos à SEMUS.

O vídeo mostra que nem depósito as empresas tinham. (Veja abaixo)

O salão da Barbearia Boss foi usado pela máfia das máscaras pra guardar o material vendido para prefeituras

Segundo a Polícia Federal, o esquema, comandado pelo empresário Alexandre Chuairy Cunha, usava empresas fantasmas para ganhar as licitações; e vendia as máscaras com preços três vezes maior que o praticado no mercado.

Em São Luís, o desvio foi de mais de R$ 2,3 milhões na venda para a Secretaria de Saúde.

Todos os envolvidos – incluindo o secretário Lula Fylho – tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados…

4

Saúde teve recursos extras de R$ 13,6 milhões em São Luís

Dinheiro repassado por membros da bancada federal maranhense (R$ 7,4 milhões) e por vereadores (R$ 6,2 milhões) foram usados exclusivamente no custeio de unidades de saúde, nas ações de combate ao coronavírus e na compra de equipamentos de proteção individual, como as máscaras, agora sob investigação da Polícia Federal

 

Lula Fylho (primeiro no alto, à esquerda) na audiência pública da Câmara Municipal em que declarou usar R$ 3,1 milhões das emendas parlamentares na compra de EPIs

Reportagem Especial 

A Secretaria de Saúde de São Luís movimentou – exclusivamente no combate ao coronavírus – nada menos que R$ 13,6 milhões em recursos extras, repassados por membros da bancada federal maranhense e por vereadores.

Segundo levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça, foram R$ 7,4 milhões destinados por três parlamentares e outros R$ 6,2 milhões em emendas da Câmara Municipal.  

A Semus efetivou, entre março e maio, a compra de máscaras descartáveis superfaturadas em mais de R$ 2,3 milhões, segundo investigação da Polícia Federal. A compra culminou na prisão de empresários e na quebra do sigilo bancário do secretário Lula Fylho. (Relembre aqui, aqui e aqui)

No dia 20 de março, quando havia sido registrado o primeiro caso de coVID-19 em São Luís, os vereadores aprovaram emenda coletiva de R$ 3,1 milhões (cada um participando com R$ 100 mil) para ajudar no combate ao coronavírus.

Quatro dias depois, em 24 de março – em “inédita audiência pública virtual”, segundo o próprio release do Parlamento – o secretário Lula Fylho anunciou que os recursos destinados pelos vereadores seriam usados na aquisição de insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para as unidades de Saúde.

Disse textualmente o secretário:

– Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus. (Veja a íntegra da audiência aqui)

 

Vereadores em visita ao almoxarifado da Semus, após as primeiras denúncias de suspeitas na compra de equipamentos contra a coVID-19

No dia 31 de março, a Câmara voltou a aprovar nova emenda coletiva de R$ 3,1 milhões, desta feita para “a Secretaria da Criança e Assistência Social usar no benefício a famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade”. (Entenda aqui)

No dia 16 de abril, a própria Prefeitura de São Luís publicou em sua página oficial notícia dando conta de que usaria os R$ 3,1 milhões dos vereadores para comprar EPIs.

R$ 7,4 milhões em recursos extras da bancada federal

Além dos recursos locais para uso contra a coVID-19, a prefeitura também teve recursos federais extras abastecendo sua conta para o combate à coVID-19.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça confirmou três fontes distintas de repasses, totalizando R$ 7,4 milhões a mais, exclusivamente para uso no combate ao coronavírus. 

No dia 30 de março, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) anunciou recursos da ordem de R$ 5,3 milhões, divididos entre o Governo do Estado e a prefeitura, exclusivamente no custeio da rede de saúde. (Entenda aqui)

No dia 1º de maio, o senador Roberto Rocha anunciou que destinou R$ 1,4 milhão para uso no Hospital da Mulher, usado como referência da prefeitura no atendimento a pacientes de coVID-19.

E no dia 8 e maio o também senador Weverton Rocha (PDT) destinou mais R$ 1 milhão, para “ações de combate e prevenção à coVID-19”.

Policiais Federais no mesmo almoxarifado da Prefeitura de São Luís, constatando que a visita dos vereadores apenas chancelou a irregularidade da Semus

Outros milhões foram repassados voluntariamente pelo Governo Federal, e também por emendas parlamentares, à conta da Prefeitura de São Luís, para o combate ao coVID-19. (Entenda aqui)

Mas estes R$ 13,6 milhões são mais significativos para o atual momento por que podem estar no bolo da compra superfaturada de máscaras descartáveis, que resultou na operação “Cobiça Fatal”, da Polícia Federal.

E podem levar a novas investigações…

2

Empresa que fraudou venda de máscaras em São Luís atua no interior

Precision Soluções tem contratos também nos municípios de Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão; só com a venda de máscaras na capital maranhense, o superfaturamento foi de mais de R$ 2,3 milhões

 

Os empresários investigados pela Polícia Federal montaram um esquema que envolve não só a prefeitura de Sã Luís, mas diversas outras no interior

Assim como a coVID-19, a empresa Precision Soluções – que compõe, segundo a Polícia Federal, um esquema de corrupção envolvendo a venda de insumos para o combate ao coronavírus – espalhou-se feito praga pelo interior maranhense.

Pertencente ao empresário Alexandre Chuairy Cunha, a empresa é um dos braços do esquema, que apenas com a venda de máscaras para a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, superfaturou contratos em mais de R$ 2,3 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema já tem contratos também nas prefeituras de Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

Alexandre Chuairy Cunha teve mandado de prisão cumprido nesta terça-feira, 9, juntamente com os também empresários Sormane Silva Santana e João de Deus Souza Lima Júnior.

A PF também levou computadores e documentos da Semus para compor a investigação.