Senado – Marco Aurélio D'Eça

TRE enterra ação do PV contra Eliziane Gama…

Posted on 02/07/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal julgou extemporânea, por unanimidade, a tentativa de cassação do mandato da senadora; processo já tinha sido rejeitado também, de forma monocrática, pela juíza Camilla Ewerton Ramos

BRUNO DUAILIBE CONSIDEROU EXTEMPORÂNEA A AÇÃO DO PV, e foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu arquivar, na tarde desta terça-feira, 2, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo PV contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

O relator, juiz eleitoral Bruno Duailibe, considerou a ação extemporânea e foi seguido pelos demais membros da Corte, incluindo o Ministério Público, que já havia dado parecer contrário ao seguimento da ação.

No entender do relator, a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal para isso.

A mesma ação já havia sido derrubada, de forma monocrática, pela juíza eleitoral Camilla Ewerton Ramos, que considerou a entrada fora do prazo legal.

A decisão unânime do TRE praticamente encerra as pretensões do PV contra a senadora…

Eliziane Gama exalta importância da música gospel no Brasil

Posted on 28/06/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Senadora enfatizou que a cultura criativa vem crescendo de maneira expressiva no Brasil e já movimenta cifras anuais superiores a 150 bilhões de reais

Senadora não esquece do público religioso e busca recursos para a realização de festivais de música nos estados

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) exaltou na tribuna do Senado Federal a importância da cultura gospel para o país e anunciou que vem trabalhando junto às empresas e governo para alocar recursos de incentivos para a realização de festivais de música nos estados e em nível nacional.
Eliziane enfatizou que a cultura criativa vem crescendo de maneira expressiva no Brasil e já movimenta cifras anuais superiores a 150 bilhões de reais, aproximadamente 2,4% do PIB. E nesse contexto, a música gospel teria presença destacada, alicerçada principalmente em um público evangélico que gira em torno de 60 milhões de brasileiros.
A senadora reuniu-se na manhã desta última quinta-feira com o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Cultura, João Paulo Soares Martins, para discutir a adoção de parcerias entre governo e empresas privadas voltadas à realização de eventos de música gospel, com foco em artistas que estão iniciando suas carreiras e que não encontraram ainda canais mais amplos de manifestação.
Em seu discurso a senadora informou também que vai protocolar requerimento convocando audiência pública no Senado Federal para fazer um grande debate nacional sobre o tema “música gospel e incentivos culturais”. Com o evento, que contará com a presença de representantes do governo, empresas e artistas, a senadora acredita que será possível estabelecer uma linha geral de trabalho e de parceria para incentivar ainda mais o gospel brasileiro.
– Quando falamos em movimento gospel, obviamente estamos pensando em todas as manifestações musicais cristãs e de outras confissões religiosas presentes na cultura brasileira. E também dialogando com outras manifestações artísticas para a além da música propriamente dita – afirmou a senadora.

Projeto de Weverton inclui 44 municípios maranhenses no semiárido..

Posted on 06/06/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Pouca chuva e secas mais frequentes. Esta é a realidade de vários munícipios da região Nordeste. O mapa do semiárido, a região de clima mais seco do Brasil, engloba 1.262 cidades. No Maranhão, atualmente são 6. Um Projeto de Lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê o aumento desse número. O PL 2492/2019 inclui na área considerada como semiárido 44 municípios maranhenses.

“A inserção de outros municípios do Maranhão na região do semiárido, sem dúvida, contribuirá para corrigir um equívoco histórico que excluiu durante anos as cidades de políticas públicas voltadas para a região como, por exemplo, as de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. O que deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, explicou o senador.

A Constituição assegura ao semiárido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados à região. Esse diferencial tem motivado os municípios a pleitearem a sua inclusão.

Para o senador, a inclusão na região semiárida desses 44 municípios é fundamental para que as cidades tenham acesso a recursos e programas específicos de convivência com a seca.

“Tenho certeza de que com tal ação melhoraremos os indicadores sociais e econômicos dos maranhenses moradores dessa área. Este projeto vai corrigir injustiças com a população da região que, além de ser castigada por grave escassez hídrica, não tem acesso aos recursos transferidos pela União”, ressaltou.

O texto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aguardando a designação de relator.

Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto

Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

Roberto Rocha conduzirá o Grupo Parlamentar Brasil-China…

Posted on 22/05/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Senador quer buscar novos negócios e oportunidades nesta relação bilateral para que o Maranhão seja beneficiado

Senadores instalaram nesta terça-feira (21), o Grupo Parlamentar Brasil-China. Composto por 37 parlamentares, o objetivo é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os legislativos dos dois países. Na primeira reunião, o líder do PSDB, senador Roberto Rocha (MA) foi eleito presidente. Ele destacou a parceria comercial e estratégica entre as nações.

“Temos grande interesse em conhecer melhor os conhecimentos chineses na área de energia renovável e fortalecer o nosso comércio de produtos agrícolas e minerais”, disse.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. No ano o passado, o Brasil exportou US$ 64,2 bilhões em produtos como a soja, o petróleo e o minério de ferro.

“Em boa hora estamos buscando com esse gigante asiático estreitar ainda mais os laços de confiança e de parceria estratégicas, especialmente para o Nordeste e o Maranhão”, afirmou Roberto Rocha.

Representando a embaixada da China, a conselheira para assuntos parlamentares, Qiao Yanfeg, frisou que Brasil e China possuem grande amizade.

“Esse intercâmbio parlamentar é muito importante nas relações entre os dois países, especialmente, na melhoria dos negócios que fortalecem os laços entre nossos povos”, frisou.

O Grupo Parlamentar Brasil-China foi criado em 2004 e a cada legislatura precisa ser reativado. Nesta, além do senador Roberto Rocha na presidência, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito o vice-presidente, seguido pelo senador Eduardo Gomes (PMDB-TO) como segundo vice-presidente.

Projeto de Weverton que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia é aprovado em comissão…

Posted on 21/05/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Proibir a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 669/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

O texto, aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê o restabelecimento do serviço no prazo máximo de 12 horas contadas a partir da quitação do débito.

“O PL é bem simples. Essa família que atrasou vai correr atrás de pagar. Porém, quando pagar, o consumidor não pode ser explorado pagando uma taxa, às vezes, maior que a própria conta. O objetivo é corrigir uma situação injusta. Esta é uma das minhas principais bandeiras. Parece ser simples, mas, para essas pessoas que não tem condições, é muito importante. É um direito de todo cidadão o acesso aos serviços básicos de água e energia”, explicou o parlamentar.

De acordo com o senador, a lei que estabelece as condições em que se pode dar a interrupção ou descontinuidade do serviço unilateralmente, por decisão da empresa concessionária, silencia sobre o restabelecimento do serviço, permitindo um comportamento abusivo das concessionárias na criação indevida da taxa de religação.

O PL altera a lei 8.997 de 1995 que dispõe sobre o regime de concessão de permissão de prestação de serviços públicos. Atualmente, além de regularizar as contas, os usuários também pagam uma taxa extra para que o fornecimento seja normalizado.

“Essa taxa acaba sendo uma segunda punição, tem especial efeito danoso sobre os consumidores de menor renda, que além de buscar recursos para quitar a dívida, precisam gastar com a taxa de religação”, ressaltou.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) elogiou a iniciativa do projeto.

“Quero parabenizar o texto do senador Weverton por esta autoria maravilhosa que diz respeito diretamente aos brasileiros mais pobres do país. Nós sabemos que somente a classe mais baixa tem os serviços cortados. Este texto vai beneficiar diretamente as pessoas que não possuem condições de pagar o valor”, disse a senadora.

“Tanto eu, como a senadora Kátia, somos de estados que vivem no dia a dia muitas injustiças sociais. Nós, do Nordeste e do Norte, enfim, todas as regiões periféricas dos grandes centros do país, sabemos o quanto que é sofrido manter as contas em dia dentro de casa. Serviços essenciais como, por exemplo, o direito à alimentação, à agua e energia elétrica. Para muitos pode parecer básico, mas para milhões de famílias neste país ainda é motivo de muito estresse. Veja a humilhação que essas famílias passam quando chega a companhia energética e corta a energia. Este trabalhador não atrasou a conta porque é mau pagador. Pelo contrário, quando ele atrasa é porque realmente o poder dele de compra não foi suficiente. Fica o dilema: ou eu pago energia ou eu coloco comida dentro de casa”, afirmou Weverton.

O projeto agora segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Projeto relatado por Weverton para beneficiar portadores de neurofibromatose avança no Senado

Posted on 16/05/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Assegurar às pessoas com neurofibromatose os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 410/2019, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A proposta ainda delega aos órgãos competentes a promoção de estudos para a elaboração de cadastro único no país de pessoas com neurofibromatose, também conhecida como síndrome de Von Recklinghausen.

Ao recomendar a aprovação do texto, de autoria do senador Sérgio Vidigal (PDT-ES), Weverton afirmou que é importante equiparar as pessoas acometidas com a doença às pessoas com deficiência física ou mental.

“Nenhuma dúvida deve prosperar quanto a estender aos pacientes com neurofibromatose os direitos e as ações afirmativas assegurados às pessoas com deficiência”, enfatizou Weverton no seu parecer.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a neurofibromatose é uma síndrome que afeta uma em cada 5 mil pessoas.

Trata-se de um conjunto de doenças genéticas que afetam mais a pele e o sistema neurológico, mas que podem ter diversas outras apresentações. A doença se origina de mutações genéticas e ainda não existe um tratamento que garanta a cura, apenas a remoção dos tumores na pele gerados pela enfermidade.

Senado analisa projeto de Weverton que prevê exame de ecocardiograma fetal em gestantes

Posted on 10/05/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa o Projeto de Lei (PLC) 130/2018, do senador Weverton (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica.

A proposta foi apresentada pelo parlamentar quando ele era deputado federal. O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara e seguiu para o Senado. Após a aprovação na CAS, a proposta será analisada no Plenário da Casa.

“É muito importante que este projeto seja aprovado. Há estudos que indicam que a mortalidade de crianças pode ser reduzida se os problemas forem detectados cedo por exame”, ressaltou o senador.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto e que são responsáveis pela morte de 10% dos bebês, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600.

“É um valor muito alto para a maioria dos brasileiros. Fica inviável. Este exame precisa e deve ser acessível para aquelas pessoas que precisam”, ressaltou.

De acordo com o texto, o exame deverá ser oferecido no período do pré-natal. A proposta prevê também a realização de exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.

De como Weverton Rocha constrói seu time para 2022…

Posted on 06/05/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Senador reúne em torno de si aliados emergentes, novas lideranças e políticos com perspectiva de poder; e a exemplo do que fez em 2018, vai construindo as bases para tornar irreversível sua candidatura à sucessão do governador Flávio Dino

COM ALIADOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS DO PODER MARANHENSE, Weverton vai consolidando seu projeto para 2022

O blog Marco Aurélio D’Eça acompanhou de perto a candidatura a senador do então deputado federal Weverton Rocha (PDT), desde seu início, lá no fim de 2016.

E entende que, se dependesse do governador Flávio Dino (PCdoB), o agora senador nem seria candidato.

A construção da candidatura – que obteve quase 2 milhões de votos, a maior votação da história do Maranhão – se deu por uma característica própria do pedetista: a capacidade de consolidar apoios em torno e si.

COM PORTAS ABERTAS NO SENADO, WEVERTON ATRAI TAMBÉM DEPUTADOS, PREFEITOS E VEREADORES de todo o Maranhão a Brasília

Nesse aspecto, o que teriam a ver os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT), e Pedro Lucas Fernandes (PTB), os presidentes da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB); da Famem, Erlânio Xavier (PDT); e da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT); o candidato a prefeito Neto Evangelista (DEM), além dos deputados estaduais Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa, Fábio Macedo(todos do PDT), diversos prefeitos e um sem número de vereadores em São Luís e no interior?

Todos eles fazem parte do time de Weverton Rocha, a base que ele vai construindo, à sua maneira, para chegar como nome de peso na sucessão de Flávio Dino.

E assim como Dino nunca quis Weverton senador – até ser engolido pela irreversibilidade de seu nome – também não o quer candidato a governador; pelo menos não em 2022.

Mas vai querer.

O comunista vai ter que querer.

DESDE 2016 O SENADOR VEM REUNINDO MEMBROS DA CLASSE POLÍTICA, QUE SOLIDIFICAM CADA VEZ MAIS SEU PROJETO, que pode se viabilizar em 2022 ou mesmo só em 2030…

Por que a questão não envolverá apenas Weverton Rocha, mas Othelino Neto, vários deputados federais e estaduais, além de uma crescente lista de prefeitos empoderados e com trânsito na Brasília bolsonarista a que Dino não tem acesso.

É assim que se constrói candidaturas

É assim que se vence eleições…

Comissão do Senado aprova projeto de eleição para conselhos tutelares

Posted on 26/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), PL 660/2019, que prevê o apoio técnico da Justiça Eleitoral para o processo de escolha de Conselheiro Tutelares.

O texto tem como proposta a disponibilização de urnas eletrônicas e dos respectivos sistemas eleitorais nas eleições que, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

“Nas últimas eleições para o cargo de conselheiro tutelar, ocorridas no ano de 2015, diversos municípios brasileiros cancelaram o pleito por conta da desorganização. Isso não pode acontecer”, afirmou Weverton.

O senador lembrou que o problema ocorre em todo o Brasil e que o Maranhão é um estado que também sofre com a desorganização.

“Em São Luís, foram denúncias de cédulas com grafia errada e zonas de votação não encontradas. Os problemas foram recorrentes e atrapalharam o processo de apuração do resultado. Por isso, este projeto é tão importante e tem como objetivo evitar os transtornos ocorridos nas últimas eleições”, ressaltou.

O PL seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa.

Eliziane Gama dará suporte a prefeitos na captação de recursos…

Posted on 12/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Senadora montou banco de dados para disponibilizar os canais de recursos, além de garantir toda a estrutura do seu gabinete à Famem e às prefeituras

ELIZIANE COLOCOU GABINETE À DISPOSIÇÃO DAS PREFEITURAS e vai auxiliar na captação de recursos e apresentação de projetos

Os prefeitos maranhenses encerraram a XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos.

“O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.