Senado – Marco Aurélio D'Eça

Marcha de prefeitos ressalta tamanho político de Weverton Rocha…

Posted on 12/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Articulador e cicerone dos gestores que foram a Brasília, senador mostrou que é, hoje, uma das principais lideranças do Maranhão, com influência em todos os setores da vida política

SENADOR MOSTROU PRESTÍGIO POLÍTICO COM A RECEPÇÃO aos prefeitos e lideranças políticas em Brasília

Foram cerca de 180 prefeitos.

Também estiveram presentes em reuniões, encontros, seminários e eventos políticos o vice-governador Carlos Brandão (PRB), a também senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), além de deputados federais, estaduais e vereadores de todo o Maranhão.

E todas as conversas, bate-papos, discursos e ações giraram em torno de um personagem principal: o senador Weverton Rocha (PDT).

O SENADOR PARTICIPOU DE TODOS OS EVENTOS com os prefeitos maranhenses; e abriu o gabinete para as lideranças

A reunião de prefeitos e lideranças em Brasília mostrou exatamente o tamanho da dimensão política hoje estabelecida pelo senador pedetista; dimensão esta que o próprio governador Flávio Dino (PCdoB) reconheceu, ao elogiar a unidade da base nos dias da Marcha de Prefeitos.

E o ápice foi um encontro na sede do PDT, em que Weverton reuniu toda a caravana maranhense.

A relação da presença de prefeitos em Brasília com Weverton Rocha é possível de se apontada por um fato simples: ele é o principal aliado e tutor do atual presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), que foi seu coordenador de campanha.

WEVERTON COM LIDERANÇAS MARANHENSES: Erlânio Xavier, da Famem, prefeitos, deputados e senadores

Quem foi à capital federal – como participante ou acompanhante do evento que reuniu prefeitos – saiu de lá com a sensação de que Weverton está em plenas condições, hoje, de capitanear nova campanha majoritária no Maranhão.

Apontaram-no, portanto, como candidato a governador em 2022.

Mas esta é uma outra história…

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Com acesso livre a gabinete, prefeitos ganham espaço com Weverton Rocha…

Posted on 11/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense inaugurou sala de trabalho que será ocupada por todos os gestores maranhenses em trânsito por Brasília, em articulação com a Famem e o Governo do Estado

AO LADO DE DAVI ALCOLUMBRE, WEVERTON CORTA A FITA INAUGURAL DA SALA DOS PREFEITOS, em seu gabinete no Senado

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) deu mais um passo de consolidação da força dos prefeitos maranhenses em Brasília. O pedetista conseguiu montar no próprio gabinete no Senado, uma sala que será ocupada por qualquer prefeito maranhense em trânsito na capital federal.

– Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília – afirmou Weverton.

A iniciativa inédita na bancada maranhense no Senado, teve o apoio da Federação dos Municípios (Famem) e do próprio Governo do Estado.

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), participaram do ato, além da senadora Eliziane Gama (Cidadania), representantes da Mesa do Senado, deputados federais e estaduais maranhenses.

A sal no gabinete de Weverton Rocha visa garantir as condições para que os prefeitos e seus gestores possam realizar reuniões, preparar documentos e acessar por meio digital as informações necessárias para o andamento de projetos e liberação de recursos em Brasília.

– Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a FAMEM e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população – explicou Weverton, que pôs também sua equipe técnica à disposição dos gestores.

PRESIDENTE DO SENADO DESTACA INICIATIVA DO SENADOR MARANHENSE e aponta como exemplo para os demais senadores

– É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do Gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos – avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que participou da inauguração.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete.

– Que sirva de exemplo para os senadores do resto do País, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos – afirmou…

César Pires destaca aprovação da emenda impositiva no Senado…

Posted on 05/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A aprovação da PEC que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares orçamentárias no Senado foi destacada na sessão desta quinta-feira (4) pelo deputado César Pires. Ele disse que a posição de senadores aliados do governo Flávio Dino, favoráveis à proposta, só reforça a necessidade da medida ser adotada também no Maranhão, com o apoio dos deputados da base governista.

“Com bem disse o senador Weverton Rocha, nós parlamentares, que estamos em contato constante com os municípios, sabemos as demandas reais da população. E a implantação das chamadas emendas impositivas é uma tendência em todo o país, nos estados, nos municípios e no Congresso Nacional”, enfatizou César Pires.

O deputado lembrou que, mesmo sendo oposição ao governo federal, os parlamentares do PDT, do PCdoB, do PSB e outros partidos aliados ao governo Flávio Dino tiveram o direito de destinar recursos aos municípios e ao Estado do Maranhão, para atender às necessidades da população.

“O que lamento é que esse mesmo posicionamento adotado no Congresso Nacional não prevaleça na Assembleia Legislativa do Maranhão. Será que só eles andam pelo interior e nós não? Só eles são cobrados pela população?”, questionou César Pires.

Como autor da PEC da Emenda Impositiva na Assembleia, César Pires mais uma vez conclamou os parlamentares governistas a repensarem seus posicionamentos e apoiar a tramitação e aprovação da proposta.

“Não é possível que este parlamento continue com medo, prejudicando seu próprio mandato e deixando o povo maranhense sem respostas às suas demandas”, finalizou.

Emendas impositivas garantem atendimento das prioridades locais, diz Weverton

Posted on 04/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, conhecida como a PEC das emendas impositivas.

O senador Weverton, que participou dos debates sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário, defendeu a medida como uma forma de atender as prioridades estabelecidas pelas estados e municípios, que conhecem mais de perto os problemas locais.

“As emendas impositivas são importantes porque valorizam o estado e os municípios. Essa questão de quem conhece de perto os problemas e as necessidades é fundamental. As pessoas estão acostumadas a ver a realidade a partir de Brasília para depois definir o que tem que acontecer no Brasil. Isso precisa acabar”, ressaltou.

As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade da Federação, em conjunto, para destinar porções do Orçamento anual para investimentos nos seus estados. De acordo com o senador, as emendas são, de fato, os únicos recursos que prefeitos e governadores têm para resolver os problemas da população.

“Os parlamentares, o governador, o prefeito e os moradores sabem com muito mais propriedade as reais necessidades da região. São eles que têm maior contato e, por essa razão. mais conhecimento sobre o que as pessoas precisam”, enfatizou.

O texto aprovado pelo Senado prevê um aumento gradual em dois anos do porcentual obrigatório a ser pago para as emendas coletivas e a determinação de que as emendas destinadas a ações plurianuais sejam reapresentadas nos anos seguintes até a conclusão da obra ou empreendimento.

A PEC seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria.

“Eu não tenho dúvida de que é o início do tão sonhado pacto federativo. Temos trabalhado para empoderar os estados e municípios”, finalizou

Eliziane quer ouvir opinião de especialistas sobre projeto que altera limite do Parque dos Lençóis…

Posted on 02/04/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

Para a audiência, a senadora convida o professor da Universidade Federal do Maranhão e pesquisador do Parque há 5 anos, Benedito Souza Filho; o representante da Fetaema, Diogo Cabral; a bióloga do Instituto Amares, Nathali Ristau e um representante da Contag do Maranhão.

Judiciário, finalmente, será investigado no Brasil…

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

CPI da Toga, criada no Senado Federal para investigar conduta de ministros do STF e do STJ mira no alvo necessário para limpeza do país, mas é fundamental que chegue caso tribunais estaduais

Senador Alessandro Vieira é autor do requerimento de investigação do Judiciário

Editorial

No dia 6 de janeiro de 2014, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou um de seus clássicos, o post “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário”.

O post – odiado pelo Judiciário maranhense – foi republicado diversas outras vezes, diante de temas que levantavam a necessidade de se passar o Brasil a limpo.

O Senado finalmente parece querer fazer esta lição de casa ao instalar a CPI da Lava Toga – com apoio dos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB) e Eliziane Gama (PPS). A comissão vai investigar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Símbolo da Justiça chora, diante da degeneração de seus quadros

Enquanto não se tiver a convicção absoluta da conduta ilibada dos representante da justiça brasileira, não se terá sucesso na luta contra a corrupção.

Enquanto houver juízes corruptos, a corrupção campeará.

Políticos, empresários e criminosos de toda espécie só se utilizam de práticas ilícitas porque, em algum momento, sabem que encontrarão guarida nos corredores e porões dos tribunais.

Fundamental, portanto, é que a CPI chegue também aos tribunais estaduais.

Dali, muita coisa pode vir à tona…

Weverton diz que a política precisa dar respostas para combater violência contra a mulher

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar destaca semana de pautas com projetos relacionados à políticas feministas e ressalta importância de seus projetos que tratam das questões de gênero

Ao lado de Eliziane Gama e de Jaques Wagner, Weverton destaca ações em defesa das mulheres

Em homenagem ao Dia da Mulher, o Senado votou esta semana uma série de projetos prioritários da bancada feminina.

“Nós sabemos que ainda temos muito o que fazer. É muita violência e a gente precisa que a política, o Congresso Nacional, todos façam a sua parte para darmos uma resposta a isso”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA) durante sessão presidida pela senadora Leila Barros, a Leila do Vôlei (PSB-DF), com a presença da senadora maranhense Eliziane Gama (PPS).

Weverton lembrou que reapresentou no Senado um projeto que tipifica como crime hediondo e aumenta a pena para estupro compartilhado e que seu projeto de lei que aumenta a pena para o feminicídio foi transformado em lei no final do ano passado.

O senador também pediu prioridade para seu projeto que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames de pré-natal disponibilizados pelo SUS.

“Faço um apelo para que o governo libere sua base para votar, porque já está aprovado pela Câmara (dos Deputados), só falta votar aqui”, afirmou.

Sobre o fato de a Mesa ter sido formada apenas por senadoras, Weverton comentou que “a composição feminina da Mesa tem um simbolismo relevante e justo numa luta para que as mulheres ocupem cada vez mais cargos de direção, não só hoje e não só no Senado, mas sempre e em todos os espaços”.

Pauta feminina

Na terça-feira (12), o Senado aprovou em regime de urgência projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação, assegurando o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.

Também foi aprovado em regime de urgência, o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime.

Na quarta (13), foi aprovado o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres.

Os três projetos seguem para a análise da Câmara dos Deputados.

Eliziane Gama: PEC que padroniza referência a pessoas com deficiência garante direitos

Posted on 14/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2017), que padroniza as referências a pessoas com deficiência na Constituição Federal. “O objetivo principal dessa iniciativa é fazer a garantia de direitos e, sobretudo, a valorização humanitária”, disse a senadora Eliziane Gama (PPS-MA), líder da bancada do PPS no Senado.

Foram 70 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposta substitui, em dez artigos da Constituição, expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”.

Agora, a PEC será discutida por mais três sessões para que possa ser votada em segundo turno. Aprovada, será enviada para a Câmara dos Deputados.

Para líder do PPS, a alteração constitucional é necessária porque o nível de exclusão e de discriminação no País é muito grande.

“Quando se coloca portador de deficiência está embutido nisso uma forma muito discriminatória de portar, de levar, de transmitir, isso acaba trazendo prejuízo a uma luta que é histórica no Brasil, que é o acesso a esses direitos e o acesso, na verdade, a essa proteção”, disse a senadora do PPS.

Convenção Internacional

A nomenclatura “pessoas com deficiência” é parte da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da ONU (Organização das Nações Unidas). Pelo texto, serão alterados os art. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição de 1988.

(Com informações da Agência Senado)

Weverton quer leis mais duras para fortalecer segurança pública…

Posted on 12/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense participa de grupo de trabalho que visa dar celeridade aos projetos que tratam de aspectos do setor no país

Weverton quer dar celeridade aos projetos na área de segurança pública

Dar celeridade à tramitação de propostas para a área de segurança pública no Senado. Este é o objetivo do grupo de trabalho formado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Eduardo Girão (Pode-CE).

A ideia é discutir propostas de novas leis para a segurança, tema considerado prioritário pela população.

Os senadores devem se reunir nos próximos dias para definir o cronograma de atividades. A meta é elencar os projetos de lei que tenham condições de tramitar mais rapidamente no Senado e que alcancem um certo consenso entre governo e oposição.

“Existe uma angústia muito grande da sociedade com a violência que vem crescendo, mesmo nos menores municípios. E precisamos dar uma resposta urgente, com leis duras, mas que respeitem o processo legal e o ser humano”, explicou Weverton.

Mais de 30 propostas

Até o momento, senadores já apresentaram mais de 30 propostas sobre segurança. Entre elas está o PL 655/2019, do senador Weverton, que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão de 15 a 30 anos. O texto prevê também o aumento das penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte.

“Precisamos ser cada vez mais duros contra qualquer tipo de violência contra a mulher e o estupro compartilhado é um crime perverso, que destrói a vida daquelas que sobrevivem a tamanha crueldade”, diz Weverton.

Também são de Weverton o PL 665/2019, que aumenta de 360 para 720 dia a permanência de preso em estabelecimento federal de segurança máxima, quando solicitada por autoridade policial; e o PL 676/2019, que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP para municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

O objetivo deste último é garantir condições para que os municípios estruturem os serviços que passam a ser demandados no entorno dessas instituições.

Flávio Dino quer Luis Fernando senador em 2022…

Posted on 11/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Governador garante ao ainda prefeito de Ribamar a única vaga em disputa nas próximas eleições estaduais, vaga esta que o próprio comunista pode acabar disputando

FLÁVIO DINO QUER ATRAIR LUIS FERNANDO PARA O GOVERNO, mas suas proposta não dão segurança ao prefeito

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) prometeu anunciar após o “Lava Pratos” sua renúncia do posto – diante do convite do governador Flávio Dino (PCdoB) para integrar o governo.

Mas o prefeito ainda está indeciso, sobretudo por causa do alto risco político que representa sua saída de Ribamar.

Para tentar convencer o prefeito a entrar no governo, o blog Marco Aurélio D’Eça apurou que fora prometido a ele a vaga de senador nas eleições de 2022.

A vaga estaria em aberto porque o próprio Flávio Dino iria disputar a presidência da República.

Mas eis que, neste fim de semana, o chefe da Casa Civil do governo comunista, Marcelo Tavares (PSB) declarou que a candidatura dinista à presidência não passa de “brincadeirinha”. (Releia aqui)

Luis Fernando sempre foi conhecido pela insegurança na tomada de decisões.

E essa declaração de Tavares acaba por deixá-lo ainda mais inseguro…