Senado

9:30 am
0

Reajuste do servidor maranhense depende de empréstimo sonhado por Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador aposta na liberação de recursos por entidades financeiras – da ordem de R$ 4 bilhões – para garantir o aumento aprovado nesta quarta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa; por isso estabeleceu um escalonamento a partir de janeiro de 2024, com término em 2026

 

Brandão já anunciou na propaganda o reajuste de 11% para os servidores, mas ainda precisa de recursos para honrar o compromisso em janeiro

O governador Carlos Brandão (PSB) tem agora, até dezembro, uma corrida contra o tempo para garantir o pagamento do reajuste do servidor público, aprovado nesta quarta-feira, 1º, pela Assembleia Legislativa.

Para honrar o compromisso assumido, ele precisa garantir o empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões que vem buscando em entidades financeiras desde meados de 2023; é com este dinheiro que ele garante o orçamento para bancar o aumento, num índice total de 11%.

Serão 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024, outros 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024; mais 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025 e os últimos 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

O problema é a dificuldade que o governo maranhense tem enfrentado para obter esse empréstimo, uma vez que tem restrições de crédito em âmbito nacional e internacional, conforme revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, com exclusividade, no post “União emperra empréstimo do Maranhão por inadimplência de quase R$ 600 milhões…”.

Mesmo que consiga a autorização da Assembleia para buscar os recursos, Brandão ainda precisa ter a proposta aprovada no Senado; exatamente neste ponto ele dependerá do ministro da Justiça Flávio Dino e dos senadores maranhenses, exatamente como mostrado no post “O projeto hegemônico de Flávio Dino para 2024 e 2026…”.

De qualquer forma, a corrida do governador  contra o tempo é de tiro rápido, encerrando em 31 de dezembro.

Por que os servidores esperam os primeiros 2,5% na conta logo após as festas natalinas…

0

Lula sinaliza recuo em indicação de Dino ao STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em café com jornalistas – e após ver seu indicado à DPU ser rejeitado – presidente deu sinais de que teme as ameaças daquela que poderia se tornar a pior derrota do seu governo no Senado Federal, diante da dificuldade de relacionamento do ministro da Justiça com seus pares no Congresso Nacional

 

Sem Flávio Dino presente, Lula sentiu-se mais à vontade para expor suas angústias aos jornalistas em café da manhã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu claro sinais nesta sexta-feira, 27, em fala que repercutiu o dia inteiro na mídia nacional, de que parece temer uma nova derrota no Senado Federal, caso indique o ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal federal.

No início da semana, Lula viu seu indicado para a Defensoria Pública da União, Igor Roque, ser rejeitado no Senado, destino que os oposicionistas também ameaçam dar ao próprio Dino.

O fato é que a propalada indicação de Flávio Dino para o STF subiu no telhado.

– Aí tem outra coisa que eu fico pensando: aonde ele será mais justo, no lugar que ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e que eu vou conversar com muita gente ainda até a hora de esoclher. Mas eu vou escolher a pessoa certa – afirmou Lula, dentre muitas falas que mostram incerteza na indicação de Flávio Dino.

A ausência de Dino no café da manhã – ele está no Paraguai em missão oficial do governo – parece ter deixado Lula mais à vontade para expor suas angústias em relação ao ministro.

O blog Marco Aurélio d’Eça já havia apontado a dificuldade de Flávio Dino em relação ao Congresso Nacional, o que poderia levar àquela que se tornaria a mais humilhante derrota do governo no Senado.

Essa antipatia a Dino no Congresso Nacional já havia sido mostrada no post “Flávio Dino cada vez mais inviabilizado em Brasília…”  e também no post mais recente “A antipatia do Congresso por Flávio Dino…”.

Esta semana, novo post do blog Marco Aurélio d’Eça revelou a provocação do senador Flávio Bolsonaro, logo após a rejeição da indicação de Igor Roque, ameaçando derrotar também a indicação de Dino ao Supremo.

Os riscos de uma humilhação pública – do ministro e do seu governo – parecem ter levado Lula a repensar a indicação do maranhense para o STF.

Resta agora decidir o que fazer com Dino no próprio governo…

0

“Vai Lula, indica o Flávio Dino pro STF… O Senado tá esperando”, provoca Flávio Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador carioca, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, faz campanha aberta pela reprovação do ministro da Justiça em caso de indicação para o Supremo Tribunal Federal; e aponta que a derrota do indicado do atual presidente para o TCU é um alerta ao governo sobre os riscos de indicar o maranhense

 

Post de Flávio Bolsonaro com o painel do Senado mostrando derrota de Lula na indicação para o TCU; à espera de Dino para o STF

Análise da notícia

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mandou um recado direto ao presidente Lula (PT) sobre a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal.

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o filho do ex-presidente Bolsonaro provocou Lula – em tom de ameaça de derrota – pela indicação do presidente.

– Via Lula, indica o Flávio Dino pro STF; o Senado está esperando… – disse Flávio Bolsonaro, em legenda de uma foto do painel do Senado após votação que rejeitou o nome de Igor Roque para o Tribunal de Contas da União, indicado por Lula.

A derrota de Roque – que é defensor do aborto – é apontado pelos senadores governistas e oposicionistas como um recado a Lula, que já não sabe o que fazer com Flávio Dino.

Se mantiver Dino no ministério, mas com sua pasta perdendo o setor de Segurança Pública, humilhará o maranhense publicamente; se, por outro lado, indicá-lo ao STF e seu nome for rejeitado, é o governo quem será humilhado.

O presidente deve fazer nos próximos dias a indicação para o STF.

E anunciar se divide ou não a pasta da Justiça…

0

Imagem do dia: Fábio Câmara entrega símbolo de sua pré-campanha a Weverton

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De volta a Brasília – onde sua movimentação como “pré-pré-candidato” a prefeito começou – ex-vereador reuniu-se novamente com o senador Weverton Rocha e entregou-lhe a rosa vermelha, símbolo do PDT, que ele tem distribuído a militantes, populares e lideranças políticas na capital maranhense

 

Weverton com Erlânio Xavier recebendo a rosa vermelha do PDT, símbolo da campanha de Fábio Câmara

Quase 30 dias depois de ter sido recebido por Weverton Rocha – no encontro que demarcou o início de sua “pré-pré-candidatura” a prefeito de São Luís – o ex-vereador Fábio Câmara retornou nesta terça-feira, 24, ao gabinete do senador, que preside o seu partido, o PDT.

Ao lado do secretário-geral pedetista, prefeito Erlânio Xavier, e do assessor parlamentar Zé Maranhão, Fábio Câmara percorreu os corredores do Senado e reuniu-se com Weverton em seu gabinete.

– Senador eu estou vindo do Maranhão trazendo a rosa do PDT. O PDT que o senhor esteve a vida inteira; sei do seu amor não apenas pelo PDT, mas pela cidade de São Luís por isso, trago esta rosa – declarou Câmara.

O “pré-pré-candidato” pedetista com o senador Weverton, Erlânio Xavier e Zé Maranhão, nos corredores do Senado

Em resposta, Weverton falou de Jackson, de Brizola e do socialismo, de todos que fizeram a história do PDT em São Luís.

– Todos que carregam esta rosa, um símbolo do partido, sabem a importância que têm ao falar do legado de um partido que tem história, como o PDT; muito obrigado – declarou o senador.

Foi a partir do encontro com Weverton, em 27 de setembro, que Fábio Câmara ganhou a chancela para buscar a militância, os históricos e a direção do PDT para seu projeto em São Luís.

E hoje tem a chancela irrestrita de todos os setores do partido…

0

PP articula candidaturas nos principais colégios eleitorais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com projeto de disputar o Senado em 2026, partido do ministro dos Esportes André Fufuca já tem candidato definido em Imperatriz – o deputado estadual Rildo Amaral – articula a filiação da prefeita Maura Jorge em Lago da Pedra e quer uma aliança de peso em São Luís

 

Fufuca articula voos mais altos em 2026, e tem trânsito livre tanto com Flávio Dino quanto com Carlos Brandão

O ministro dos Esportes André Fufuca é o comandante do PP no Maranhão; e é nesta condição que ele pretende fortalecer o partido em 2024, de olho na eleição de senador, em 2026.

Fufuca já tem candidato definido no segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, Imperatriz, onde o deputado estadual Rildo Amaral lidera as pesquisas de intenção de votos.

Também deve acompanhar a candidatura da ex-deputada Thaiza Ortegal (atualmente no PDT) em Pinheiro; e busca entendimentos com a prefeita Maura Jorge, para futura fi9liação em Lago da Pedra.

Em São Luís, o PP não tem ainda uma definição de candidatura, mas deve alinhar-se ao candidato do governador Carlos Brandão (PSB), apesar de ter sido sondando pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB) e pelo ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido).

Com importante tempo na propaganda eleitoral e um fundo eleitoral de peso, o PP é cobiçado para candidaturas e eventuais alianças.

O que pavimenta o projeto senatorial do próprio Fufuca…

0

A antipatia do Congresso por Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nenhum outro parlamentar no Brasil sofreu tana rejeição dos seus pares quanto o atual ministro da Justiça, que elegeu-se senador pelo Maranhão, mas sequer ficou no mandato; e agora sofre para garantir a aprovação de seu nome em eventual indicação do presidente Lula para o STF

Lula até quer se livrar de Flávio Dino em seu governo, mas o Congresso Nacional nem admite fazer gestos em favor do ex-comunista maranhense

O ministro da Justiça Flávio Dino parece que sabia das dificuldades que teria na vida parlamentar, caso decidisse permanecer no Senado ao invés e compor de a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dino enfrenta antipatia crônica no Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmara.

São nada menos que 71 pedidos de explicações de deputados e senadores em apenas nove meses de ministério; nenhum outro ministro – nem neste, nem em outro governo – teve tanta pressão sobre seus ombros.

Para fazê-lo chegar ao Supremo Tribunal Federal, Lula terá que pagar um preço alto pela sua indicação, já que a maioria dos senadores rejeitam o comunista maranhense.

E é exatamente pela falta de ambiente político em Brasília que Flávio Dino quer passar uma temporada no STF.

0

Mesmo sob ameaça, Eliziane deve indiciar Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense é a relatora da CPMI do 8 de janeiro e está concluindo o seu relatório, que deve ser apresentado na próxima terça-feira, 17, enquadrando o ex-presidente em pelo menos cinco crimes

 

Eliziane Gama está concluindo o relatório da CPMI do 8 de Janeiro, que deve indicar Bolsonaro em cinco crimes

A senadora Eliziane Gama (PSD) está em fase final de conclusão do relatório da CPI do 8 de Janeiro; e já tem uma decisão tomada: o ex-presidente Jair Bolsonaro será indiciado em pelo menos cinco crimes.

O relatório deve ser apresentado na terça-feira, 17 e votado na quarta-feira, 18.

Na semana passada, Eliziane relatou ameaças sofridas pelo seu trabalho na CPMI do 8 de Janeiro; entre elas, o recebimento de uma caixa suspeita, que foi encaminhada à Polícia Legislativa do Senado.

O ex-presidente deve ser enquadrado nos crimes de Tentativa de Golpe de Estado, Atentado contra o Estado de Direito, Peculato, Corrupção de menores e Falsificação de Documentos Públicos.

0

Juscelino Filho apresentará plano de trabalho na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participará na próxima quarta-feira, na Câmara Federal, de uma audiência pública para apresentar aos parlamentares o seu plano de trabalho no ministério e as ações programadas para os próximos 3 anos na pasta.

A audiência foi proposta e será realizada pela Comissão de Comunicação da Câmara Federal. Membros de outros colegiados e de toda e qualquer bancada, poderão participar. 

A expectativa é de que Juscelino seja recebido na Casa por membros da bancada maranhense. 

Leia também: Deputado pede impeachment do ministro Flávio Dino

Para o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que pediu o debate, a questão da expansão da internet é uma das mais importantes a ser debatida. 

“Queremos entender qual a meta a ser atingida naquelas comunidades que ainda não têm acesso à internet, e qual o cronograma para execução desse plano”, diz o deputado.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 11, do dia 18 deste mês.

0

Weverton destaca importância dos 35 anos da Constituição para a democracia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Constituição Federal completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em sessão solene para comemorar a data, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, ressaltou a importância da publicação para a democracia brasileira e consolidação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“Participei hoje, aqui no Congresso Nacional, dessa importante homenagem a este livro que garante, sem dúvida nenhuma, o nosso Estado Democrático de Direito e também garante a nossa democracia”, ressaltou o parlamentar.

A sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição teve a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, e do vice-presidente da República Geraldo Alckimin.

A sessão solene faz parte de um conjunto de atividades para comemorar a data. Os eventos também incluem seminário, exposições, programas especiais de rádio e TV, entre outros.

Constituição Cidadã

Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais. Nestas três décadas e meia, o Congresso aprovou mais de 130 mudanças no texto original.

O livro é chamado de Constituição Cidadã por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

“Neste momento, refirmamos o nosso compromisso de dialogar e construir soluções que protejam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Temos desafios grandes que não serão resolvidos com tiranias ou ditaduras, mas com diálogo. Cada um sabe a importância do seu papel para garantir um país livre, justo e igualitário”, declarou o senador.

Com o tema “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, as celebrações exaltam a importância histórica da Constituição de 1988 e o compromisso contínuo do Parlamento brasileiro com a construção de um país melhor.

Da assessoria

0

Ao lado da CNM, Famem consegue recompor perdas do FPM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ativa na Mobilização Municipalista ocorrida terça e quarta-feira, em Brasília, Federação de Municípios do Maranhão conseguiu a aprovação de texto na CCJ do Senado que garante a recomposição das perdas ocorridas em julho, agosto e setembro, além da garantia de recomposição de eventual perda real em 2023

 

Ivo Rezende liderou os prefeitos maranhenses na Mobilização Municipalista organizada pela CNM

A Federação dos Municípios do Maranhão mostrou força de articulação nesta quarta-feira, 4, e – ao lado da Confederação nacional dos Municípios – conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a recomposição das perdas do FPM.

Pelo texto aprovado no senado, fica garantida a recomposição das perdas de julho, agosto e setembro de 2023; além disso, os prefeitos conseguiram garantir que, ao final do exercício, serão repostas, também, as eventuais perdas reais também serão recompostas.

Liderada pelo presidente da Famem, Ivo Rezende, a delegação de prefeitos maranhenses participou terça-feira, 3, e quarta-feira, 4, do encontro “Mobilização Municipalista”, em Brasília, que reuniu mais de 3 mil prefeitos brasileiros.

– Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos – enfatizou Ivo Rezende.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Com informações da Ascom/Famem