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Mandato para ministros do STF atende a interesse de Flávio Dino…

Cotado para uma vaga na Corte Suprema, mas com os olhos voltados para as disputas presidenciais, ministro da Justiça é, ele próprio, autor de uma proposta que estabelece período de apenas 11 anos para os ministros de tribunais superiores

 

Cotado para a vaga de Rosa Weber, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para os novos membros do STF

Favorito para a  vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) tem interesse direto na aprovação da proposta de estabelecer mandato de 11 anos para os membros do Supremo Tribunal Federal.

O próprio Dino é autor de um projeto com este tema, apresentado ainda em 2009, quando era deputado federal.

O assunto voltou a ser discutido no Congresso Nacional após o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defender publicamente a proposta; Pacheco passou a defender esta causa após jantar com o senador Weverton Rocha (PDT), um dos principais articuladores do apoio do Senado à indicação de Dino.

Pela regra que passou entrar em debate no Congresso, os atuais ministros do STF não seriam atingidos pela nova regra, mantendo o cargo até completar 75 anos. Só os novos ministros teriam mandato de 11 anos.

A regra caberia certinho no interesse pessoal do maranhense, que aceita a vaga no STF, mas sonha com as disputas presidenciais; neste caso, bastaria que Lula aguardasse até a votação da proposta no Congresso para, só então, indicar o novo membro do Supremo.

Dino passaria 11 anos no STF, se viabilizaria como alternativa de poder político e sairia em 2034 para concorrer à presidência da República.

Simples assim…

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Weverton Rocha destina R$ 5,6 mi em emenda parlamentar para a saúde

O senador Weverton Rocha (PDT) destinou R$ 5,6 milhões em emenda parlamentar de bancada para a área de saúde. Os valores serão aplicados na manutenção de unidades de atenção básica e especializada à saúde de média e alta complexidade.

“Esses recursos vão garantir melhores condições no serviço prestado para a população maranhense. É um suporte financeiro muito importante”, afirmou o parlamentar.

No total, 10 municípios do Maranhão foram beneficiados com os valores. São eles: Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Guimarães, Itaipava do Grajaú, São José de Ribamar, São Pedro dos Crente, Magalhães de Almeida, Mata Roma e Tuntum.

“Esses recursos são muito bem-vindos. Precisamos garantir melhoria no atendimento nesta área tão importante. Investir em saúde é investir na vida das pessoas”, declarou o senador.

Os valores já estão disponíveis nas contas dos municípios para a utilização. O montante destinado a cada cidade varia de R$ 150 mil a R$ 1,5 mi.

Da assessoria

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Bruno Dantas é o principal adversário de Flávio Dino por vaga no STF….

Presidente do Tribunal de Contas da União tem o apoio do Senado e de lideranças do porte do ex-presidente do Senado Renan Calheiros e do ex-presidente da República José Sarney, páreos duros para o ministro da Justiça, que enfrenta forte resistência entre os colegas senadores

 

Dantas e Dino sorriem ao lado do também cotado para o STF Jorge Messias: maranhense enfrenta resistências no Senado

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) viu crescer nos últimos dias uma ameaça clara ao seu favoritismo para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal após aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, passou a ter apoio aberto e declarado de figurões da República, como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (ambos do MDB).

Na semana que passou, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), fizeram chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) dificuldades para aprovação do nome de Dino.

Também esta semana, Sarney esteve com Lula e a imprensa repercutiu que ele teria manifestado interesse pela indicação de Dantas.

Embora tanto ele quanto seus aliados mais próximos neguem, Flávio Dino está, sim, em campanha pela vaga de Rosa Weber; ele passou a se movimentar muito mais após ser chamado por Lula e avisado de que não estaria com essa bola toda entre os colegas de Senado.

O Diário Oficial da União trouxe a aposentadoria da ministra Rosa Weber na edição desta sexta-feira, 29.

A parti de então, Lula já pode indicar, quando quiser, o novo membro do STF para apreciação do Senado…

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Com ameaça de derrota no Senado Dino, finalmente, se mexe pelo STF…

Ministro da Justiça vinha tendo uma atitude “nem aí” para a movimentação em torno de seu nome, mas as manifestações de senadores contra sua indicação – com recados diretos ao presidente Lula – o levou a procurar lideranças da Casa, às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber

 

Davi Alcolumbre disse a Flávio Dino eu seu maior adversário é o próprio PT, que quer a vaga no Supremo Tribunal Federal

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) finalmente decidiu descer do pedestal em que se encontrava em relação à sua indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu recados diretos das lideranças do Senado de que Dino, caso indicado, corre o risco de ser rejeitado em votação no plenário; o maranhense é antipatizado pelos colegas parlamentares e sofre aberta campanha da ala bolsonarista contra sua indicação.

Diante da ameaça de perder no plenário do Senado – ele precisa de 41 votos – o próprio Dino passou a cortejar as lideranças do Casa. 

Nesta quarta-feira, 27, esteve em jantar de aniversário do senador Renan Calheiros e conversou com aliados do governo; mas sua maior movimentação foi em torno do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que revelou a Lula uma forte rejeição ao maranhense na bancada do próprio PT.

Até agora, Flávio Dino vinha assumindo uma atitude de certo desprezo pela indicação.

Enquanto aliados seus plantavam notícias dando-o como favorito, ele desdenhava da vaga e chegou até a desautorizar aliados a incluí-lo entre os cotados.

O problema agora é que – às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que ocorre nesta segunda-feira, 2 –  qualquer movimentação de Dino com relação à vaga será vista como recuo e derrota; dele e do governo Lula.

  • Se ele não for indicado, sairá como derrotado;
  • Se for indicado e perder no Senado, será visto como derrotado;
  • Se tiver o ministério da Justiça retalhado em favor do PT, sairá derrotado.

É uma situação que o próprio ministro criou em torno de si; e agora tem que resolver sozinho esta intercorrência.

Em curto espaço de tempo…

Com informações de O Globo, O Estado de São Paulo e UOL

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Ameaça da oposição à indicação de Flávio Dino ao STF preocupa Lula

Presidente começou a mandar emissários ao Senado para sondar as chances do ministro da Justiça, diante da reação de senadores bolsonaristas, sobretudo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, que vê dificuldades na aprovação do maranhense

 

Lula quer Dino no STF, mas o ministro nãos e movimenta em busca de votos, o que pode levar a uma derrota do governo e dele próprio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a agir mais fortemente para garantir a aprovação, pelo Senado, ao seu indicado para o Supremo Tribunal Federal.

A reação de senadores bolsonaristas à indicação – sobretudo se o escolhido for o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) – preocupa Lula, que tem mandado emissários para sondar as chances de Dino e de outros possíveis indicados.

Lula vai indicar o novo ministro do STF na semana que vem, após aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, na próxima segunda-feira, 2.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça – que encaminha a indicação para apreciação do plenário – o senador  Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem dito nos bastidores que o nome de Dino enfrenta resistências; outra manifestação pública veio do senador  Flávio Bolsonaro (PL-RJ, que pretende “tornar um inferno” a votação da indicação do maranhense.

Para ser aprovado no Senado Federal, o nome indicado pelo presidente da República ao STF precisa ter ao menos 41 dos 81 votos possíveis; a última vez que um nome foi rejeitado no Senado para o Supremo ocorreu há 130 anos, em 1894.

O problema é que o próprio Alcolumbre tem um candidato ao STF, o advogado Bruno Dantas; por isso, deve criar embaraços a Flávio Dino, caso o ministro da Justiça não se movimente em busca da aprovação dos colegas.

Outro problema é a falta de movimentação do próprio Dino; como até agora ele tenta demonstrar certa indiferença ao seu favoritismo, acba não indo em busca dos votos necessários.

E essa postura blasè do ministro pode prejudicar sua votação, o que seria uma derrota política.

Tanto para o governo quanto para ele…

Com informações de O Globo

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Os recados de Dino e Brandão na posse de André Fufuca…

Ministro da Justiça e o governador do Maranhão estiveram juntos e posaram juntos para fotos em Brasília, com o novo ministro dos Esportes do governo Lula, que é cotado para uma das duas vagas de senador nas eleições de 2026

 

Flávio Dino com Fufuca e Brandão em Brasília; momento político acena para 2026

Poucas vezes desde as eleições de outubro passado, o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB), estiveram juntos em uma mesma solenidade e posaram juntos para fotos de forma tão espontânea e entusiasmada, como ocorreu ontem, na posse do novo ministro dos Esportes, André Fufuca (PP).

E tanto Dino quanto Brandão deram seus recados em relação ao aliado que agora integra o governo Lula (PT).

Brandão fez questão de postar diversas fotos da solenidade, incluindo imagens ladeando Fufuca com ninguyém menos que o própruio presidente Lula (PT).

Dino também posou com o agora colega de ministério, discursou e exortou sua capacidade de trabalhar pelo Brasil.

Assim como Carlos Brandão, André Fufuca é cotado para uma das duas vagas que abrirão ao Senado em 20226, e hoje são ocupadas pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD).

Simples assim…

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Zé Inácio é Recebido pelo Presidente do Senado para Debater a Reforma Tributária

Em um importante movimento em prol do Brasil e do Maranhão, o deputado Zé Inácio esteve presente no gabinete da presidência do Senado Federal, onde foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a tão debatida reforma tributária. A comitiva de deputados estaduais maranhenses, acompanhada de Magno Vasconcelos, Secretário Adjunto de Administração Tributária, e Gustavo Victório, Diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais – SEFAZ-MA, trouxe suas impressões e opiniões sobre a reforma, essencial para o futuro econômico do país e também para o desenvolvimento do estado.

A audiência, que foi intermediada pela senadora maranhense Ana Paula e contou também com a presença do senador Weverton Rocha, demonstra a importância desse diálogo e exalta a relevância das contribuições dos parlamentares maranhenses no debate em âmbito nacional.

O deputado Zé Inácio ressaltou: ‘Estamos aqui para assegurar que a voz dos maranhenses seja ouvida neste importante debate sobre a reforma tributária. Essa comissão é fruto de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde discutimos o impacto da reforma em nosso estado. Agora, trazemos nossas preocupações e interesses para o cenário nacional, buscando garantir que o Maranhão seja devidamente contemplado nas decisões tomadas.’

Vale ressaltar que essa comissão foi formada após uma audiência pública requerida pelo deputado Zé Inácio na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde já havia sido discutido o impacto da reforma tributária para a população maranhense. Em Brasília, o deputado e sua equipe continuam trabalhando incansavelmente em favor do Brasil e do Maranhão, garantindo que as vozes dos maranhenses sejam ouvidas em questões cruciais para o país.

A presença do deputado Zé Inácio no Senado Federal é mais um passo em direção a um futuro mais justo e promissor para todos os maranhenses, refletindo o comprometimento e dedicação em representar os interesses da população.

Assinaram o documento entregue ao senador e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os deputados Zé Inácio, Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Cláudio Cunha (PL).

Da assessoria

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“Não estou procurando lado ou canto”, afirma Weverton sobre política maranhense

Senador lembra que passou a vida inteira filiado ao PDT, sempre no mesmo campo político, que seu partido esteve sempre do mesmo lado do PCdoB, do PSB e do PT – de forma política e ideológica – que sua disputa em 2022 não foi com Flávio Dino, mas com Brandão e que não participou antes de solenidades no Palácio dos Leões por que não recebeu convite do próprio Brandão

 

Responsável por emendas que resultaram na entrega de viaturas no Maranhão, Weverton não foi chamado por Brandão, mas participou de ato com Dino e Felipe

Protagonista dos últimos fatos po0líticos no Maranhão – como espécie de pivô de mais um momento de crise entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB) – o senador Weverton Rocha (PDT) deixou claro seu posicionamento político no estado.

– Nos últimos dez anos o PDT, com o PCdoB e o PSB e uma parte do PT, caminhamos juntos politicamente e ideologicamente no campo progressista. Infelizmente na eleição passada isso não foi possível, não tivemos as condições de estarmos juntos. Mas essa disputa não foi do Weverton com Flávio Dino, Flávio Dino com Weverton; a minha disputa foi com o antão candidato Carlos Brandão – deixou claro o senador, durante entrevista à TV Mirante.

O blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade na última sexta-feira, 25, o post “O cachimbo da paz entre Flávio Dino e o Weverton…”, texto que mostrou a reaproximação do dois políticos, que horas depois protagonizaram imagens juntos no Palácio dos Leões.

Aquele evento repercutiu fortemente, com aliados de Flávio Dino e de Carlos Brandão tentando minimizar o fato de a solenidade ter ocorrido apenas três dias antes do retorno do governador de suas férias. Weverton, no entanto, deixa claro seu posicionamento. 

– Eu não estou em momento algum procurando lado ou canto; nós nos posicionamos sempre no nosso campo político – disse o senador.

Embora tivesse sido o pivô das especulações políticas, o senador do PDT explicou que veio a São Luís por que era de sua autorias as emendas que resultaram na entrega de viaturas e equipamentos de segurança às forças politicas maranhenses; e que já havia reclamado de Brandão, que não o chamou para evento parecido, ainda em julho.

– Eu inclusive fiz uma reclamação pública no mês de julho porque ele [Brandão] fez a entrega de sete viaturas que foram destinadas por mim para a Patrulha Maria da Penha sem sequer citar meu nome. Fiz essa reclamação pública, apesar de não terem me dado a palavra, mas está registrado que essas emendas são fruto de nosso trabalho, das nossas emendas parlamentares que eu destinei para o Maranhão; se ele convidasse, certamente eu estaria, porque é a institucionalidade que deve prevalecer – explicou.

Desde a sexta-feira, 25, Weverton voltou à cena política após a participação do ato no Palácio dos Leões.

E suas declarações desde então dão ainda mais o que falar…

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Eliziane pode ser a primeira mulher no comando do Senado…

Nome da senadora maranhense passou a ser discutido pela bancada feminina da Casa, que considera emblemático ter uma mulher pela primeira vez no comando do Congresso Nacional

 

Eliziane Gama tem se destacado no Senado desde a posse, em 2019; e ganhou ainda mais projeção no governo Lula, agora como relatora da CPI do 8 de Janeiro

A senadora Eliziane Gama (PSD) é um dos nomes já discutidos para substituir o senador  Rodrigo Pacheco na presidência do Senado Federal.

A bancada feminina na Casa quer eleger a primeira mulher ao comando do Congresso Nacional, o outro posto que o presidente do Senado acumula no poder de Brasília.

A eleição no Senado acontece apenas em fevereiro de 2025, mas a antecipação se dá pela movimentação do MDB e do próprio PSD, que mostram interesse no comando da Casa.

Relatora da CPI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama é aliada do ministro da Justiça Flávio Dino, que a levou para a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Este movimento amplia suas chances na disputa interna no Senado…

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Encruzilhada à frente para Brandão em 2024…

Após frustradas tentativas de aproximação com o prefeito Eduardo Braide e a falta de nomes consistentes em seu grupo para a sucessão da capital maranhense, movimentos do governador apontam para uma reaproximação com o ministro da Justiça Flávio Dino; risco de ficar fora do segundo turno em São Luís tem pesado na reavaliação do Palácio dos Leões

 

Brandão tem tentado escapar de ser mero retrato nas mãos de Flávio Dino, mas começa a olhar uma encruzilhada em sua frente

Ensaio

O governador Carlos Brandão (PSB) tentou dois movimentos políticos nos últimos meses com vistas às eleições de 2024 em São Luís; ambos frustrados.

Primeiro tentou aproximação com o prefeito Eduardo Braide (PSD), apontado pelas pesquisas como favorito na sucessão do ano que vem; emissários do governador chegaram a cogitar indicação de um vice na chapa do prefeito, que ignorou solenemente os acenos.

Esnobado por Braide e sem intenção de somar com o deputado federal Duarte Jr. (PSB) – candidato do ministro Flávio Dino (PSB) – Brandão tentou viabilizar um nome de sua própria escolha na base, mas os pré-candidatos já postos não conseguiram deslanchar nas pesquisas.

Foi então que o governador viu-se em uma encruzilhada.

Sem relações com Braide e sem candidato de peso corre o risco de ficar fora do segundo turno em São Luís, o que significará uma primeira derrota para o grupo de Dino; e ainda ficaria obrigado a escolher entre os próprios Braide ou Dino, em condições ainda mais desfavoráveis.

A segunda derrota, neste caso, será a inviabilidade do próprio nome para o Senado em 2026.

Diante deste cenário desastroso, o governador começou a refazer acenos para Flávio Dino.

Na semana passada, o governador ignorou a festa de filiação do vereador Paulo Victor ao PSDB – articulada pelo seu chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; Madeira também tratou de desmentir a própria especulação que apontava a volta do chefe ao ninho tucano. (Entenda aqui)

Derrotar Dino ou derrotar-se?!?

No início de 2023, a mídia política maranhense – incluindo este blog Marco Aurélio d’Eça – chegou a falar de comentários no Palácio dos Leões dando conta de que Brandão estaria disposto a permanecer até o final em seu governo para evitar que outro aliado de Flávio Dino – o vice-governador Felipe Camarão (PT) – assumisse o poder em 2026.

Essa hipótese já foi descartada pelo governador, pelo simples fato de que – ainda que impedisse a ascensão de Camarão – estaria derrotando a si próprio, uma vez que deixaria a política e ficaria sem mandato enquanto Dino permaneceria ao menos mais quatro anos no Senado; e cada vez mais forte em âmbito nacional.

Brandão Caminharia, portanto, para ser um novo José Reinaldo Tavares na política maranhense, tido como traidor e esquecido pelos próprios aliados.

O governador quer encerrar a carreira política como senador da República, mas hoje sabe que esta hipótese só é possível mantendo a aliança com Flávio Dino, que, inclusive, já estimula outros nomes para as duas vagas senatoriais na disputa de 2026.

Ele, o governador, já ouviu os recados dos próprios aliados de Dino de que o primeiro passo é estarem juntos na sucessão em São Luís, no mesmo palanque e com o mesmo candidato; caso contrário, será barrado em 2026.

Até por que, para o governador virar senador, obrigatoriamente tem que passar o mandato para Felipe Camarão – que pode, ou não, dependendo da maneira como for tratado ao longo de quatro anos – ignorar sua eventual candidatura.

À beira da encruzilhada, Carlos Brandão começou a fazer cálculos e já começa a perceber os riscos pessoais que corre na aventura de tornar-se politicamente independente.

Afinal, como já dizia José Sarney, em política ninguém se suicida…