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12:00 pm
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Preso não poderá usar internet, diz Roberto Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatório do senador defende proibição para impedir que presidiários planejem crimes por meio das redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mails

 

Rocha quer impor mais rigor no controle e na fiscalização de presos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 586/2011, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que altera a lei de execução penal, para determinar como falta grave o acesso não autorizado do preso à internet.

A proposta relatada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) aumenta a severidade da punição para condenados que acessarem, dentro de presídios, endereços eletrônicos, programas de conversação ou qualquer rede social de comunicação com objetivo de cometer crimes.

Em sua justificativa, o parlamentar maranhense ressaltou que o presidiário tem direito ao exercício de atividades profissionais, artísticas e intelectuais, quando compatíveis com a pena, mas sem qualquer acesso a uma conexão à internet quando estiver em regime fechado.

– O uso inadequado e indevido de smartphones em presídios têm gerado inúmeros transtornos à sociedade, uma vez que eles são utilizados muitas vezes para planejamento de novos crimes, como o tráfico de drogas e de armas, organização de motim e rebelião coordenadas nas cadeias, além de crimes ocorridos do lado de fora do sistema prisional – frisou Roberto Rocha.

São Paulo lidera o ranking de população carcerária com 230 mil presidiários. Embora o Maranhão possua aproximadamente sete mil presos, o Estado nordestino tem a menor relação entre polícia e cidadão do Brasil.

– São apenas sete mil policiais para pouco mais de sete milhões de pessoas. É menos de um para mil. E o Maranhão possui um problema carcerário muito grande. Todos viram o episódio lamentável da chacina em Pedrinhas – relatou Roberto Rocha.

A proposta é em caráter terminativo, e, portanto, segue diretamente para deliberação da Câmara dos Deputados.

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Maranhenses descartam impeachment de Temer…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após decisão do TSE, de manter presidente no poder, deputados e senadores analisaram cenário político do Brasil e maioria diz que não há possibilidade de afastamento

 

Por Carla Lima*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não cassar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) eleita em 2014. A acusação de abuso de poder político e econômico não foi considerada pela maioria da Corte Eleitoral. Essa decisão mexe com o cenário político nacional.

O Estado ouviu senadores e deputados maranhenses sobre a situação política nacional.

Entre os parlamentares ouvidos (sete deputados federais e dois senadores) a opinião é de que não há possibilidade de um processo de impeachment de Michel Temer acontecer. Os aliados garantem que a base do presidente tanto na Câmara quanto no Senado o garante blindagem para evitar tal processo.

Os da oposição preferem acreditar que o afastamento do presidente deve acontecer e eleição direta, convocada.

Entre os aliados de Temer ouvidos por O Estado estão Júnior Marreca (PEN), André Fufuca (PP), Hildo Rocha (PMDB), Pedro Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM). O primeiro firmou que precisaria de fatos novos e fortes para que um processo de impeachment fosse aberto contra o presidente da República. Segundo Júnior Marreca, os fatos até agora apresentados não justifica um processo para retirar o peemedebista do cargo.

O deputado André Fufuca avalia que não há possibilidade de um processo de impeachment passar na Câmara e, por isso, o mais provável para o progressista é que Temer continue no comando do país até dezembro de 2018.

Já o correligionário de Michel Temer, Hildo Rocha analisa que a crise institucional instalada está atrapalhando o fim da crise política e econômica do Brasil. E que, com o fim do julgamento, o certo seria manter o presidente.

Na análise do peemedebista, as possiblidades de Temer concluir o mandato são reais.

“Vivemos uma crise sem precedentes na história republicana do Brasil, pois essa crise institucional que gera a crise política e a crise econômica, está fazendo com que o país esteja há dois anos em recessão profunda. Acredito que o Michel Temer conclui o mandato”, afirmou Rocha.

Pedro Fernandes acredito que a base governista não deixaria passar qualquer processo para tirar Temer do poder. “Temer tem base na Câmara para rejeitar pedido de processo [de impeachment]”, disse.

Juscelino Filho acredita que outro processo de impeachment de um presidente seria desgastante para o país. “Não acredito que possa ter outro impeachment, isso seria muito ruim para país”, afirmou o democrata.

Dois deputados de oposição ouvidos por O Estado, Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), não trabalham com a possibilidade de impeachment do presidente da República.

Baseados nas ações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Michel Temer, os dois deputados maranhenses acreditam que o processo criminal deverá culminar no afastamento do presidente feito pela Câmara Federal.

“A situação criminal seguirá grave [mesmo com a decisão do TSE]. É possível uma denúncia do PGR. E a Câmara deveria afastá-lo, para garantir a investigação. Os fatos foram praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Assim, afastamento seria justificado”, analisou Rubens Júnior.

Weverton Rocha é mais enfático e acredita que não há possibilidade de Michel Temer permanecer no comando do país. Segundo ele, há 13 pedidos de impeachment e que a oposição trabalha para que o presidente da Câmara analise e decida a respeito.

Mesmo com esse movimento dos opositores do presidente, o deputado do PDTdiz que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi apresentada por ele para que a decisão de abertura de impeachment seja feito de forma colegiada e não monocrática como atualmente.

“Não há condições de permanência para Michel Temer. Já existem 13 pedidos de impeachment contra ele na Câmara. Nossa luta agora é para pautar a análise desses pedidos, o que é feito hoje monocraticamente pelo presidente da Câmara. Consideramos isso um equívoco, pois a decisão de aceitar ou não o pedido de impeachment tem que ser colegiada. Fiz uma Proposta de Emenda Constitucional trazendo essa responsabilidade para o plenário, com quórum qualificado, e estou colhendo assinaturas para apresentar a PEC, mas o governo tem maioria e nem isso quer discutir”, falou Rocha.

*De O EstadoMaranhão

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Roberto Rocha vai viabilizar recursos para barragem do Rio Grajaú…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Rocha com Clodomir, Mercial e Milton, além de vereadores de Grajaú

O senador Roberto Rocha visitou  sexta-feira o município de Grajaú para uma visita técnica ao local onde será realizado o projeto de uma barragem para o rio Grajaú. Acompanhado do assessor de articulação política do seu gabinete, Clodomir Paz, o senador foi recebido pelo prefeito Mercial Arruda, vereadores, o ex-prefeito Milton Gomes, prefeitos da microrregião e lideranças locais.

Roberto Rocha fez questão de levar, em sua companhia, o engenheiro paulista Clodoaldo Gomes, especialista em projetos dessa natureza, para analisar a infraestrutura do local e conhecer de perto todos os detalhes para o projeto de construção da barragem.

A sessão na Câmara em que se discutiu o projeto para o rio

Em seguida, todos se dirigiram à Câmara Municipal de Grajaú, ocasião em que o senador Roberto Rocha se prontificou a viabilizar os recursos federais necessários para a implantação daquele e de outros projetos que levem desenvolvimento para Grajaú e toda a região.

Os vereadores se manifestaram em agradecimento pelo esforço do parlamentar em ajudar o prefeito Mercial Arruda com um projeto que vai mudar a realidade do município.

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O imbróglio senatorial de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – inclusive com o seu silêncio – que deve mesmo bancar o nome do deputado Waldir Maranhão, deixando Weverton Rocha e José Reinaldo Tavares brigarem pela outra vaga na chapa de 2018

 

Até o silêncio fala por Waldir no comportamento de Dino

É cada vez mais complicada a relação dos três pré-candidatos a senador já ensaiados na chapa do governador Flávio Dino para 2018.

E o clima de animosidade só tende a crescer, diante do silêncio do governador – e de uma clara tendência dele em estimular o deputado federal Waldir Maranhão (PP) – como se confirmasse o compromisso firmado na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Este silêncio de Dino tem levado os demais aliados interessados na vaga – os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e José Reinaldo Tavares (PSB) – a partir para cima de Maranhão.

Weverton E Tavares: dois por uma vaga?

Esta semana, por exemplo, aliados de Rocha na imprensa passaram a atacar o deputado do PP, apontando seus numerosos rolos éticos e morais.

Flávio Dino dá sinais cada vez mais claros – evidenciados, inclusive, pelo seu silêncio em relação ao assunto – de que vai mesmo bancar o nome de Waldir Maranhão em sua chapa.

Caberá aos dois outros aliados se virarem para buscar espaços que os avalizem para a segunda vaga da chapa.

Mas a postura do governador tem irritado esses aliados, que cobram dele uma posição mais definitiva em relação ao assunto. Até porque, a definição dos nomes para o Senado abre espaços também para que outros nomes surjam, como candidatos a vice do próprio Flávio Dino, e também para a composição dos suplentes de cada candidato a senador – são dois por candidato.

E enquanto o comunista não se definir, este engalfinhamento, ainda que velado,continuará nas bases do governo.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Crise senatorial…

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Apesar de ter dois candidatos consolidados à vaga na Câmara Alta – José Reinaldo e  Weverton Rocha – Flávio Dino vai ter que enfrentar o interesse de Waldir Maranhão por uma das vagas

 

Flávio Dino vai ter que se virar com a pressão de Dilma e Lula por Waldir Maranhão

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) é um dos mais polêmicos e controversos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

A partir dele já foram geradas crises em âmbito estadual e nacional, tudo a pedido do governador comunista. Agora, Maranhão começa a cobrar a fatura, com a força de ninguém menos que o ex-presidente Lula (PT).

Maranhão tem avisado colegas de bancada, senadores, prefeitos e, principalmente, os adversários dentro do próprio grupo, que será um dos dois candidatos a senador na chapa de Flávio Dino. Esta indicação teria sido garantida pelo próprio Lula, que pediu pessoalmente por Waldir ao governador maranhense.

O problema é que Flávio Dino tem outros dois postulantes ao Senado em sua chapa, ambos com forte cacife eleitoral no estado.

Weverton Rocha e José Reinaldo trabalham em faixa própria, mesmo sem manifestação de Dino

O primeiro é o deputado federal Weverton Rocha (PDT), que controla uma bancada poderosa de deputados estaduais, tem fortes aliados entre prefeitos de vários partidos e tem o apoio até mesmo de colegas deputados federais.

O outro nome dinista é o ex-governador e também deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB).

Com apoio de ninguém menos que o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), e um grupo de prefeitos e deputados federais e estaduais, Tavares só espera a chancela pessoal de Flávio Dino para cair em campo.

Mas, pela ótica de Waldir Maranhão, é pouco provável que Dino declare apoio a Tavares.

Por isso é que se desenha no horizonte uma crise de proporções senatoriais na seara do comunismo maranhense.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Roberto Rocha e Flávio Dino; juntos e misturados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Erra quem aposta todas as fichas em um rompimento total e irreversível entre o senador do PSB e o governador do PCdoB; ambos têm interesses em 2018, mas com olhos ainda mais abertos para 2022

 

Flávio Dino e Roberto Rocha são inimigos íntimos: se amam se odeiam na mesma medida…

Até agora único a se movimentar como contraponto ao projeto comunista nas eleições de 2018 – ainda que não assuma claramente este projeto – o senador Roberto Rocha (PSB) não está definitiva e irreversivelmente na oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Para além de uma disputa eleitoral em 2018, tanto Rocha quanto Dino têm projetos vinculados a 2022, quando estarão – provavelmente os dois, caso Dino se reeleja – no fim dos seus respectivos mandatos.

Este blog, inclusive, já tratou deste tema, ainda em 2014, no post “Roberto Rocha e Flávio Dino oito anos depois…”.

Mas do que uma disputa nas eleições de 2018, Roberto Rocha e Flávio Dino têm cenários para negociar quatro anos depois da eleição do ano que vem.

Até por que, ambos sabem que um potencial sucessor de Flávio Dino poderá sair exatamente da eleição de senador de 2018, seja governista ou oposicionista.

Leia também:

E agora Grupo Sarney?!?

Todos de olho no Senado…

Uma nova oposição no Maranhão…

Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Sarney Filho e Roseana: desta lista sai o potencial governador de 2022

Na lista de candidatos ao Senado estão nomes como Weverton Rocha (PDT), Sarney Filho (PV), José Reinaldo Tavares (PSB) e Roseana Sarney (PMDB).

Os dois desta lista que se elegerem senador em 18 estarão automaticamente credenciados ao governo em 22.

Flávio Dino sabe disso, Roberto Rocha também.

E sabem também que podem trocar de lugar, naturalmente, na mesma eleição de 2022.

Desgastar-se em 2018 numa disputa ferrenha, portanto, não está nos planos de nenhum dois.

É simples assim…

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Famem vai reunir prefeitos com a bancada federal maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Encontro marcado para a próxima quarta-feira, 15, vai discutir o aumento do recebimento per capta dos recursos da saúde para os municípios maranhenses, que hoje estão na penúltima posição no país

 

Os prefeitos maranhenses têm encontro marcado para a próxima quarta-feira, 15, em Brasília, com os membros da bancada federal maranhense.

O convite é da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), e foi feito diretamente pelo seu presidente, Cleomar Tema Cunha. (Veja vídeo)

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela Famem é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante, o que representaria ás prefeituras incremento anual de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Até o momento, 70 prefeitos confirmaram participação na caravana municipalista, que terá a presença também do secretário de Saúde, Carlos Lula.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h…

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A judicialização da Política e a politização da Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Movimentos recentes dos poderes Executivo e Legislativo mostram uma espécie de resposta à intromissão do Judiciário em questões meramente políticas

 

Editorial

Três fatos recentes mostram que o governo Michel Temer (PMDB) e o Congresso Nacional – Câmara e Senado – chegaram ao limite com o Poder Judiciário:

1 – a nomeação do ministro da Justiça, Alexandre de Morais, ligado ao PSDB, para o Supremo Tribunal Federal;

2 – a votação do projeto que extingue punição a partidos que não prestem contas à Justiça Eleitoral;

3 – a indicação do senador maranhense Edison Lobão (PMDB) para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os políticos estão com o Judiciário entalado na garganta há pelo menos dois anos; e começam a responder com a mesma moeda.

Querem peitá-lo abertamente.

Leia também:

O risco da lógica política no Judiciário….

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

O risco iminente de um golpe do Judiciário…

 

A indicação de Alexandre de Morais por Michel Temer é uma dessas respostas: como agirá o novo membro do STF nas questões que envolvam o seu ex-chefe?

A extinção da punição aos partidos também é um chega pra lá no Tribunal Superior Eleitoral, que, desde 2010, tenta regulamentar, por Resolução, a vida política brasileira.

E a nomeação de Lobão é como dizer ao STF que, nas casas políticas, se faz política.

Assim como, nas casas de Justiça, deveria-se fazer apenas Justiça.

Simples assim…

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Roberto Rocha, Weverton Rocha e Rubens Júnior são os mais influentes nas redes sociais, diz pesquisa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Maranhenses aparecem entre os parlamentares com nota mais alta em pesquisa Medialogue Político Digital, que mede a importância da classe política na internet; entre os maranhenses, apenas José Reinaldo teve nota zero

 

Weverton Rocha Roberto Rocha são o maranhenses mais influentes nas redes sociais

Weverton Rocha Roberto Rocha são o maranhenses mais influentes nas redes sociais

O senador Roberto Rocha (PSB) e os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), e Weverton Rocha (PDT) são os parlamentares maranhenses mais influentes na internet, segundo pesquisa Medialogue Político Digital, que mede a influências dos parlamentares nas redes sociais.

Eles tiraram nota 6, em uma lista cuja nota mais alta é 8, no levantamento do instituto.

Acesse aqui a pesquisa completa

A pesquisa, que está em sua terceira edição, analisa mais de 50 mil informações e as analisa com base em 14 critérios, para definir os políticos mais influentes na internet.

Apenas quatro parlamentares tiveram nota 8, entre eles a ultra-direitista família Bolsonaro, um alerta para a sociedade.

De acordo com a pesquisa, Roberto Rocha, no Senado, Rubens Júnior e Weverton Rocha na Câmara, são os maranhenses que melhor se comunicam com os eleitores por meio das redes sociais.

Rubens Pereira Júnior também tem influência na internet entre os maranhenses

Rubens Pereira Júnior também tem influência na internet entre os maranhenses

Na avaliação do Dialogue,  nada menos que 48 milhões de brasileiros passaram a seguir políticos pelas redes sociais – Instagran, Twitter, Facebook. Para ele, é fundamental que os políticos avancem nessa área, abrindo o diálogo com o eleitor.

Neste aspecto, significa dizer que o deputado federal José Reinaldo (PSB) é o mais ultrapassado entre os parlamentares maranhenses, uma vez que registrou nota zero.

Ou seja, não tem nenhum tipo de contato com a população por meio da internet.

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Roberto Rocha demonstra preocupação com a criminalização da política…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Roberto fala em sessão do Senado: criminalização da Política

Roberto fala em sessão do Senado: criminalização da Política

O senador Roberto Rocha (PSB) externou, em discurso no plenário do Senado, nesta terça-feira, 7, sua preocupação com a criminalização da política como uma ameaça à democracia.

Ele elogiou a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal na Operação Lava Jato, mas mostrou preocupação “com o crescimento de certa mentalidade punitiva e justiceira” que tem ganhado corpo na sociedade, e no caso da política subverte a ordem jurídica condenando, antes mesmo de um julgamento.

A quem interessa alimentar esse cenário, senão àqueles que pregam saídas autoritárias? Quando permitimos que os valores da política sejam rebaixados, estamos abrindo as portas para soluções messiânicas, para o esgarçamento das relações sociais”, afirmou.

Roberto Rocha criticou o uso do instrumento de gravações de conversas particulares como meio de provar o que foi dito nas delações e, sobretudo, o vazamento seletivo de informações que permitem acesso à imprensa de dados de processos que correm em segredo de justiça e em função disso não são liberados para consulta dos advogados das partes.

Para o senador, as gravações de conversa e o vazamento de informações selecionadas para causar impacto criam um clima de desconfiança generalizado da população na política e propiciam o surgimento de heróis, salvadores, enquanto o ideal é que a sociedade se fortaleça em torno de utopia partilhada.

O ambiente que estamos vivendo, infelizmente, corrói essas premissas. Precisamos devolver à política essa dimensão que a torna um imperativo da vida em sociedade”, disse.

É bom que se diga que, por mais moralizantes que sejam as intenções, ao se transformarem conversas privadas em espetáculo midiático, o efeito acaba contribuindo para a maior desmoralização da vida pública.”

Roberto Rocha fez questão de afirmar que seu discurso não objetivou fazer a defesa de ninguém, “porque há aqui Senadores, colegas que estão habilitados para fazer a sua própria defesa”, e sim de defender o fortalecimento da democracia e das instituições, com respeito à Constituição Federal.