Servidores Públicos

2:30 pm

Famem destaca relevância do Qualifica Web na atualização sobre a nova Lei de Licitações

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sucesso desde sua primeira edição presencial, em 2023, treinamento teve como foco principal a nova legislação e contratos, abordando profundamente os aspectos da Lei 14.133/21; a primeira edição alcançou 217 municípios e envolveu mais de 1,5 mil servidores públicos e gestores locais

 

Em uma iniciativa para atender à demanda crescente por capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) reforça a importância para os gestores e técnicos municipais sobre a versão web do programa Qualifica Maranhão. Este curso online, oferecido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), tem intuito de oferecer uma formação de alta qualidade para em todo o estado.

O Qualifica Maranhão, que já foi um grande sucesso em sua primeira edição presencial em 2023, teve como foco principal a nova legislação de licitações e contratos, abordando profundamente os aspectos da Lei 14.133/21. A primeira edição alcançou 217 municípios e envolveu mais de 1.500 servidores públicos e gestores locais.

“A recepção foi extremamente positiva, mas percebemos que muitos profissionais não conseguiram participar devido a restrições de tempo, distância e a falta de uma necessidade imediata durante a primeira fase do curso”, explica Renata Coqueiro, coordenadora do programa na Famem.

Com a implementação obrigatória da Lei 14.133/21 a partir de janeiro de 2024, surgiu a necessidade de um novo formato de capacitação que pudesse alcançar um público ainda mais amplo. A solução encontrada foi transformar o Qualifica Maranhão em um curso 100% online, mantendo a qualidade e o padrão de excelência da primeira edição.

O novo curso está disponível de forma gratuita na plataforma da Egma e conta com a mesma equipe de instrutores renomados das instituições parceiras, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a União dos Vereadores do Maranhão (UVCM).

“Uma das vantagens deste curso online é a certificação oferecida pela Escola de Governo, que é um requisito para os agentes de contratação conforme a nova lei”, afirma Renata Coqueiro.

A certificação não apenas valida a formação recebida, mas também cumpre uma exigência legal para os profissionais que estarão diretamente envolvidos na aplicação da nova lei.

Leuzinete Pereira, diretora da Escola de Governo do Maranhão, destaca a importância da parceria entre o governo estadual e a Famem para a realização desse projeto.

“O acordo histórico firmado em 2023 com a Famem já gerou excelentes frutos, e estamos entusiasmados com a continuidade desse trabalho por meio desta plataforma do Qualifica Maranhão”, disse a presidente.

O curso online do Qualifica Maranhão está estruturado em módulos que cobrem todos os aspectos da Lei 14.133/21. O conteúdo foi gravado e editado nos estúdios da Egma TV e está disponível na plataforma digital da Escola de Governo. Com a flexibilidade do formato online, os interessados podem acessar as aulas de qualquer lugar e a qualquer momento, facilitando a participação dos profissionais que não puderam se engajar na versão presencial.

Para se inscrever os interessados devem acessar a plataforma da Egma, no endereço eletrônico ead.egma.ma.gov.br e preencher o formulário. A iniciativa visa não apenas capacitar os servidores públicos, mas também reforçar o compromisso do governo e da Famem com a transparência e a eficiência na administração pública municipal.

Da Assessoria

Paulo Victor vai chamar todos os excedentes do concurso da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Serão convocados todos os aprovados no concurso público realizado em 2019, para preenchimento de vagas ociosas e para suporte técnico aos gabinetes parlamentares a partir de julho

 

Anúncio de chamamento dos concursados feito por Paulo Victor agradou aso demais vereadores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou nesta terça-feira, 11, que a Casa Legislativa convocará, a partir de julho, todos os candidatos excedentes aprovados no concurso público realizado em 2019.

“Informo aos senhores vereadores que, a partir do mês de julho, estaremos chamando todos os concursados aprovados no último concurso feito pela Câmara Municipal de São Luís. Até o fim do meu mandato, toda a lista de concursados será sanada e todos serão empossados por esta Casa Legislativa”, comunicou o presidente.

Serão chamados excedentes para os seguintes cargos:

  • Consultor Legislativo;
  • Analista Legislativo – Informática;
  • Analista Legislativo – Relações Públicas;
  • Analista Legislativo de Assessoramento;
  • Técnico Legislativo de Assessoramento.

 “Temos, no total, 23 vagas ociosas. Faremos uma distribuição para que esses novos funcionários possam dar um suporte técnico legislativo para os 30 gabinetes que aqui se encontram”, disse PV.

O anúncio do presidente foi recebido com manifestações positivas dos demais vereadores…

Othelino critica Brandão por sancionar o aumento do próprio salário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador passou a receber salário de R$ 33.006,39 e os secretários de vão passar a receber R$ 28.245,23; parlamentar que o governador  deixou o PL do reajuste dos servidores do Judiciário perder o prazo constitucional, mas deu reajuste a si próprio e aos auxiliares em menos de 48 horas

 

Othelino Neto questionou a sanção de Brandão para aumento do próprio salário de governador

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) foi à tribuna novamente para criticar a aumento de mais de 100% nos salários do governador Carlos Brandão (PSB) e dos secretários estaduais; o parlamentar fez um apelo em suas redes sociais para que o projeto – aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão – não fosse sancionado, mas o chefe do Executivo sancionou o PL.

  • O subsídio do governador era de R$ 14 mil e passou para R$ 33.006,39;
  • Já os secretários aumentaram o salário de R$ 11 mil para R$ 28.245,23.

O apelo que eu fiz, nesta tribuna, e que eu ratifiquei nas minhas redes sociais, não deu certo. O governador sancionou o projeto de lei que concede um aumento a ele próprio e aos secretários de Estado. Um Estado que deve mais de 2 bilhões entre fornecedores e prestadores de serviço. Um Estado que tem pessoas aguardando, há dois anos, por uma cirurgia. Um Estado cujas rodovias estão se acabando em razão da falta de manutenção. Esse Estado que aderiu também ao Plano de Recuperação Fiscal, esse mesmo Estado que tem indicadores sociais ainda preocupantes, que tem um percentual de desempregados ainda elevado, o governador do Estado sancionou um aumento de mais de 100% para o seu próprio salário”, criticou.

O deputado disse que a Lei nº 12282, de 23 de maio de 2024, foi sancionado dois dias após ser aprovada pelo Plenário. O parlamentar relembrou que o projeto de lei, por exemplo, de reajuste dos servidores do Judiciário passou do prazo constitucional e o governador não sancionou. Mas o aumento dele próprio e dos auxiliares foram dois dias, 48h.

E aí como será que se sente aquele cidadão e aquela cidadã que ganha um salário mínimo? Daquele servidor público que espera por um reajuste salarial? Como será que ele vê quando o governador dobra o seu salário, mais do que dobra? Repito que não sou contra pagar bons salários. Acho inclusive que a responsabilidade do governador e dos secretários é grande, mas é inoportuno. É desrespeitoso. É imoral”, frisou.

Da Assessoria, com edição do blog

Álvaro Pires quer mudar regime jurídico dos agentes comunitários de Saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Casa durante a sessão do dia 1º de abril.

De acordo com o vereador, a mudança de Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias encontra amparo na Emenda Constitucional nº 51 e na Lei Federal nº 11.350/06, que em seu Art. 8º acrescentou o § 4º ao Art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre as formas de contratação dos referidos profissionais.

Assim, estes dispositivos dão aos entes federados a discricionariedade sobre a forma de sua contratação, conforme a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para suas atuações.

“Ocorre que a legislação municipal vigente não contempla a atividade desses agentes em seletivos realizados pela Prefeitura de São Luís, carecendo de norma complementar para incluí-los”, destacou Álvaro Pires.

O PL do vereador busca exatamente adequar a Lei nº 6.453 – que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís – ao disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.350 e ao § 4º da Constituição Federal, no que concerne à vontade do legislador ao validar os processos seletivos realizados anteriormente pelos entes federados para a contratação desses profissionais.

Da assessoria

Hilton Gonçalo mantém salário em dias desde que assumiu a gestão em Santa Rita…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o pagamento dos servidores nesta quinta-feira, 28, prefeito  alcança feito histórico de 2.555 dias com o salário do município pago dentro do vencimento, desde que assumiu, em 1º de janeiro de 2017

 

Hilton Gonçalo bate recorde no maranhão com salário em dias em todos os meses de sua gestão

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, pagou o salário dos servidores contratados, concursados e comissionados nesta quinta-feira, 28 de dezembro. Ao pagar mais um mês de forma antecipada, o gestor alcançou a marca de 2555 dias de salários em dias.

Hilton Gonçalo está no comando da Prefeitura de Santa Rita desde 1º de janeiro de 2017 e todos os meses, os servidores municipais receberam seus salários em dia.

Vale lembrar que a obrigação do gestor é pagar até o salário até o quinto dia útil do mês, ou seja, o vencimento de dezembro poderia ser pago até no dia 8 de janeiro, mas em Santa Rita são 11 dias de antecipação.

O pagamento antecipado também garante uma injeção de recursos financeiros na economia local antes da virada de ano.

Da assessoria

Paulo Victor continua sendo o principal contraponto de Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo deixando a corrida pela sucessão do prefeito Eduardo Braide, o presidente da Câmara Municipal continua a ser um dos principais personagens das eleições, com influência direta na relação entre os vereadores e o prefeito, que tenta navegar desdenhando do Legislativo, correndo o risco de isolamento e esquecimento no pós-2024

 

Presidente Paulo Victor deu reprimenda pública em Eduardo Braide, mostrando que o prefeito precisa se enquadrar à Câmara Municipal

Análise da Notícia

A repercussão da reprimenda do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), no prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reforçou a influência do vereador tucano no debate da sucessão municipal.

Mesmo deixando a disputa pela cadeira de Braide, PV mantém-se como personagem de frente no debate eleitoral, sendo a voz mais robusta no contraponto ao prefeito.

– É um verdadeiro palhaço, covarde, brincando com vidas de professores, e brincando com a nossa população, querendo utilizar da Câmara Municipal de São Luís, uma Câmara centenária, como uma ferramenta de brincadeira – comentou o presidente da Câmara, ao perceber que o prefeito usou emendas de vereadores a um projeto de lei para mandar outro projeto, com os mesmo textos dos vereadores.

A reprimenda pública de Paulo Victor – em tom duro, é preciso que se diga – mostra que o prefeito terá muita dificuldade de relação com a Casa, por que acha que pode pairar acima da classe política, desdenhando de partidos e lideranças.

Com sua postura arrogante, dando a entender que não precisa de ninguém, Eduardo Braide caminha para repetir no pós-2024 o que Edivaldo Júnior vive hoje, isolado na classe política, sem partido e sem perspectivas, graças à sua postura anti-política. 

Fora da disputa pela prefeitura, o vereador do PSDB vai continuar a influenciar o debate como um dos homens de frente do governador Carlos Brandão (PSB), liderando um grupo poderoso de vereadores que estão fechados para antes e depois da eleição municipal.

E esta é uma história que terá repercussão exatamente depois do pleito de 2024.

É aguardar e conferir…

Reajuste do servidor maranhense depende de empréstimo sonhado por Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador aposta na liberação de recursos por entidades financeiras – da ordem de R$ 4 bilhões – para garantir o aumento aprovado nesta quarta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa; por isso estabeleceu um escalonamento a partir de janeiro de 2024, com término em 2026

 

Brandão já anunciou na propaganda o reajuste de 11% para os servidores, mas ainda precisa de recursos para honrar o compromisso em janeiro

O governador Carlos Brandão (PSB) tem agora, até dezembro, uma corrida contra o tempo para garantir o pagamento do reajuste do servidor público, aprovado nesta quarta-feira, 1º, pela Assembleia Legislativa.

Para honrar o compromisso assumido, ele precisa garantir o empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões que vem buscando em entidades financeiras desde meados de 2023; é com este dinheiro que ele garante o orçamento para bancar o aumento, num índice total de 11%.

Serão 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024, outros 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024; mais 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025 e os últimos 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

O problema é a dificuldade que o governo maranhense tem enfrentado para obter esse empréstimo, uma vez que tem restrições de crédito em âmbito nacional e internacional, conforme revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, com exclusividade, no post “União emperra empréstimo do Maranhão por inadimplência de quase R$ 600 milhões…”.

Mesmo que consiga a autorização da Assembleia para buscar os recursos, Brandão ainda precisa ter a proposta aprovada no Senado; exatamente neste ponto ele dependerá do ministro da Justiça Flávio Dino e dos senadores maranhenses, exatamente como mostrado no post “O projeto hegemônico de Flávio Dino para 2024 e 2026…”.

De qualquer forma, a corrida do governador  contra o tempo é de tiro rápido, encerrando em 31 de dezembro.

Por que os servidores esperam os primeiros 2,5% na conta logo após as festas natalinas…

Servidores federais, estaduais e municipais ganham feriadão a partir de quinta-feira, 12…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Carlos Brandão seguiu decreto do Governo Federal e determinou o ponto facultativo na sexta-feira, 13, para os servidores do estado; já o prefeito Eduardo Braide antecipou o feriado do dia dos professores de domingo para um dia depois do feriado de Nossa Senhora Aparecida

 

Servidores públicos federais, estaduais e municipais ganharão mais um feriadão a partir desta quinta-feira, 12; Eles vão poder enforcar a sexta-feira, 13, e só voltam ao trabalho na segunda-feira, 16.

O Governo Federal e o Governo do Estado decretaram ponto facultativo para o seu funcionalismo a na sexta-feira, 13, após o feriado de Nossa Senhora Aparecida; já o prefeito Eduardo Braide (PSD) antecipou de domingo, 15, para a mesma sexta-feira, 13, o feriado de Dia dos Professores.

Para os trabalhadores da iniciativa privada será feriado apenas na quinta-feira, 12.

O feriadão de 12 a 15 de outubro movimenta o comércio e a rede de turismo no Maranhão, com praias e diversas outras opções de lazer.

A vida retoma seu rumo normal na segunda-feira, 16…

“Houve queda de arrecadação”, admite secretário de Brandão após não-antecipação de salário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Atraso no repasse de junho para a Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça, calote em uma das parcelas de R$ 276 milhões de empréstimo deixado por Flávio Dino culminaram com a não-antecipação do salário de julho dos servidores públicos e levantaram suspeitas de uma forte crise financeira no Maranhão, o que o titular da Secretaria de Monitoramento das ações Governamentais, Alberto Bastos, tentou minimizar em publicação no instagram

 

Alberto Bastos publicou vídeo para tentar explicar perda de arrecadação que tem provocado turbulências nos compr0omissos financeiros do governo Brandão

O secretário de Monitoramento das Ações Governamentais, Alberto Bastos, revelou nesta sexta-feira, 28, que houve “uma queda de arrecadação, principalmente em razão de fatores externos, o que impactou diretamente as contas públicas” do Maranhão.

Bastos não relaciona uma coisa à outra, mas suas explicações foram publicadas no mesmo dia em que servidores públicos maranhenses reagiram à decisão do governador Carlos Brandão (PSB) de anunciar, em cima da hora, que o salário de julho do funcionalismo será pago apenas na terça-feira, 1º de agosto.

Somadas ao represamento do pagamento salarial, outras medidas tomadas por Brandão nos últimos meses levantaram suspeitas de uma forte crise financeira no estado.

Em junho, o governo atrasou o repasse constitucional para os poderes Legislativo e Judiciário, o que atrasou o pagamento de fornecedores na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça; agora em julho, Brandão foi obrigado a buscar no Supremo Tribunal Federal a suspensão do pagamento de uma das parcelas semestrais de R$ 276 milhões referentes ao empréstimo deixado por Flávio Dino (PSB) com o Bank of América. (Entenda aqui)

– O estado tinha uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão mensais. Alterações legislativas no âmbito federal impactaram diretamente e [a arrecadação] caiu para R$ 950 milhões. Algumas medidas foram adotadas pelo Governo do Estado e hoje a arrecadação fica em torno de R$ 1,050 bilhão mensais; a gente já tem um déficit aí de R$ 250 milhões – contou Alberto Bastos, em vídeo disponível no perfil @monitoragovma.

Alberto Bastos publicou vídeo para explicar os problemas financeiros do governo no perfil de sua pasta no instagram

Bastos tenta ser didático para explicar os problemas financeiros do estado, e chega a dizer que o problema do governo é parecido ao das casas que precisam equilibrar o orçamento familiar quando há perda de renda..

– Nessa hora, é ainda mais necessário praticar estratégias de otimização dos recursos existentes, a fim de manter o pleno funcionamento dos serviços públicos – afirmou o secretário.

O perfil da Secretaria de Monitoramento das Ações Governamentais informa ainda que a meta do governo é chegar a uma economia real de R$ 400 milhões no s próximos meses.

E os servidores públicos terão que ter paciência…

Katyane Leite, única parlamentar na manifestação dos servidores públicos de Pedreiras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

A valorização dos servidores públicos é um ato que todo gestor público – sendo do poder executivo, legislativo ou judiciário- deve ter. Essa realidade não é presente na cidade de Pedreiras.

Infelizmente o desrespeito que parte do poder executivo faz com que os servidores municipais, se preocupem e realizem manifestações com frequência, e quanto mais manifestações, mais é o descontentamento da população com a gestão. Nesta gestão, já são três manifestações que ocorreram na cidade de Pedreiras.

Na manhã desta sexta-feira, 14, ocorreu uma manifestação no centro da cidade, pedindo a revogação da Lei 1534/22 do Poder Executivo que diminui o salário dos aposentados. Há servidores que perderam quase 43% dos seus salários.

Muitos aposentados, pensionistas e também trabalhadores que estão na ativa, estiveram presentes. No entanto, um nome ganhou destaque no ato, por ser a única parlamentar a participar da manifestação, a vereadora Katyane Leite.

Katyane, é considera pela grande maioria da população como a voz do povo de Pedreiras, por ser a única vereadora a fazer oposição ao governo municipal, por atender a população em seu gabinete, e também por cobrar do poder executivo, que este trabalhe voltado seus olhos para o povo de Pedreiras.

A parlamentar, sempre usa da tribuna para fazer esta cobranças ao poder executivo, que vem tomando atitudes que prejudicam toda a população pedreirense.

“Isso é uma vergonha. A primeira manifestação ocorreu em 2021, depois houve outra em 2022 e agora mais uma vez em 2023. Sei que o Sindicato tentou todas as linhas de diálogo, mas em vão. Todos os prazos que a prefeita pediu para dar uma resposta ela não cumpriu”, ressaltou a vereadora.

Katyane é servidora municipal e também filha de servidores aposentados. Ela vê de perto como as atitudes do poder executivo trás tristeza para todos os servidores de Pedreiras.

“Estou aqui, dando minha contribuição, meu apoio e continuarei do lado dos trabalhadores, do lado do povo de Pedreiras”, disse.

“Esses servidores passaram a vida inteira contribuindo para a cidade de Pedreiras, agora que estão na aposentadoria são obrigados a passar por essa situação humilhante e degradante, que foi este golpe nos aposentados”, afirmou a vereadora Katyane Leite.

Da assessoria