Mais de 700 funcionários estaduais – engenheiros, veterinários e administradores que eram de órgãos extintos, como a Cohab e a Sagrima, e hoje pertencem à empresa Maranhão Parcerias (MAPA) – estão ameaçados de demissão pelo governo Flávio Dino. A situação foi denunciada na sessão desta quarta-feira pelo deputado César Pires, que questionou a finalidade da Mapa, autarquia criada na atual gestão estadual.
“Essa organização é, na verdade, uma panaceia gerenciada por incapazes, que abriga os apadrinhados políticos do atual governo e ameaça demitir profissionais que estão há anos no serviço público”, enfatizou César Pires, ao informar que, caso não sejam requisitados por outros órgãos, num prazo de 60 dias, esses profissionais hoje lotados na MAPA poderão ser exonerados.
César Pires informou que, por meio da Lei 11.140, o governo estadual determinou que os bens que integram o patrimônio previdenciário dos servidores estaduais fossem transferidos para a gestão da MAPA, empresa criada com a finalidade de administrar bens imóveis, inclusive estradas, condomínios e estacionamentos, e prestar serviços que atendem a áreas de conservação, limpeza, asseio, higienização, vigilância, portaria, copa, cozinha e serviços temporários.
“Mas mesmo com uma abrangência tão grande, a MAPA não quer absorver centenas de funcionários, que já foram penalizados com a redução de sua carga horária de 8 para 6 horas, com a equivalente diminuição dos seus salários. Qual o prazer que o governador tem em fazer isso com mais de 700 pessoas com 30 anos de serviço? O que motiva esse ódio pela população do Maranhão?”, questionou César Pires.
O deputado destacou que uma das atribuições da MAPA é gerenciar os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEP), mas seus dirigentes sequer sabem informar quais são esses imóveis, pois já foram por ele questionados e não souberam responder.
“Quais foram os serviços prestados por essa empresa até agora? Nenhum. Só o que fizeram de concreto foi reduzir a carga horária e o salário de 700 funcionários que agora estão correndo o risco de perder seus empregos, depois de mais de 30 anos de serviços prestados”, enfatizou.
Para finalizar, César Pires acrescentou que os profissionais ameaçados de demissão são aqueles que efetivamente trabalharam a vida toda no sistema de agricultura do Maranhão, exatamente na área que deu recentemente os melhores indicadores econômicos para o estado e que foram alardeados pelo governador.
“Estão fazendo com os servidores estaduais tudo aquilo que condenaram a vida toda”, concluiu ele.
O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira, 15, para informar a realização da Audiência Pública que debaterá os Projetos de Lei Complementares 007 e 008/2017, que criam o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) – que passará a administrar o (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), e o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado (FUNBEN), respectivamente.
Flávio Dino está maltratando os servidores e o povo do Maranhão. Ele é intransigente e não dialoga com as classes, o que não é surpresa nenhuma, para mim. Pela enquete é mais fácil até de a gente saber da opinião pública, porque, se fosse uma pesquisa, seria, talvez, direcionada, mas, a enquete comprova que nem os funcionários do estado do Maranhão estão satisfeitos com o próprio patrão, com o próprio governador. Essa consulta reflete a alta rejeição e o sentimento, que não é só do povo do estado do Maranhão, mas também dos funcionários públicos. Todos decepcionados com essa gestão ditatorial”
