Servidores Públicos

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A sintonia fina entre Chaguinhas e Paulo Victor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alçado à condição de presidente em exercício da Câmara Municipal, vice-presidente segue à risca as diretrizes do titular licenciado; e agora anuncia o inédito Plano de Cargos e Carreiras o servidor da Casa

 

Paulo Victor acompanha os trabalhos de Chaguinhas na Câmara: pura sintonia

A Câmara Municipal tem dois presidentes – um licenciado, vereador Paulo Victor (PCdoB), e outro em pleno exercício, Francisco Chaguinhas (Podemos).

E ambos seguem absolutamente sintonizados, com Chaguinhas se propondo a botar em prática todas as diretrizes traçadas por Victor.

Uma dessas diretrizes é o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Casa. Chaguinhas instituiu a comissão interdisciplinar que vai elaborar a proposta a ser votada em plenário.

Exatamente como projetou Paulo Victor.

– Mais do que uma promessa, a valorização aos nossos servidores sempre foi vista como uma missão por nossa chapa. Por isso, eu acredito que o inédito plano de cargos, carreiras e salários vai gerar motivação ao funcionalismo. Esse é um desejo do companheiro Paulo Victor que estamos tendo a oportunidade de colocar em prática –  declarou Chaguinhas.

 Segundo o documento publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (17), a comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

Mais qualidade de trabalho

Nestes 100 dias da gestão Paulo Victor/Chaguinhas várias medidas foram implantadas visando garantir mais qualidade de trabalho que contribuíram para motivar o funcionalismo.

Neste período, foi instituído o calendário 2023 de pagamento salarial da Casa, constando a data em que o 13º salário será pago no dia 20 de dezembro.

As ações voltadas para os funcionários da Câmara incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores.

Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.

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“Gananciosos”; Adriano critica bancos que contestam suspensão de consignados

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Entidade bancária entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a lei que suspendeu os empréstimos no Maranhão, alegando ser competência privativa da União a legislação sobre questões financeiras e de crédito

 

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou nesta segunda-eira, 29, a ação da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), no STF, contra a lei que suspendeu os empréstimos consignados no Maranhão.

Adriano é um dos autores da lei, promulgada na Assembleia Legislativa.

– Os bancos são gananciosos e vão lutar pelo suado dinheiro do trabalhador mesmo em tempos de coronavírus. Uma vergonha! – disse o parlamentar.

O Maranhão suspendeu os empréstimos consignados por 90 dias, como forma de amenizar os custos de trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, a lei, além de constitucional, é justa.

– Considero justa e constitucional a lei que suspende por 90 dias o pagamento de parcelas de empréstimos consignados – afirmou o comunista.

 

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Governo pode demitir mais de 700 funcionários, denuncia César Pires

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Mais de 700 funcionários estaduais – engenheiros, veterinários e administradores que eram de órgãos extintos, como a Cohab e a Sagrima, e hoje pertencem à empresa Maranhão Parcerias (MAPA) – estão ameaçados de demissão pelo governo Flávio Dino. A situação foi denunciada na sessão desta quarta-feira pelo deputado César Pires, que questionou a finalidade da Mapa, autarquia criada na atual gestão estadual.

“Essa organização é, na verdade, uma panaceia gerenciada por incapazes, que abriga os apadrinhados políticos do atual governo e ameaça demitir profissionais que estão há anos no serviço público”, enfatizou César Pires, ao informar que, caso não sejam requisitados por outros órgãos, num prazo de 60 dias, esses profissionais hoje lotados na MAPA poderão ser exonerados.

César Pires informou que, por meio da Lei 11.140, o governo estadual determinou que os bens que integram o patrimônio previdenciário dos servidores estaduais fossem transferidos para a gestão da MAPA, empresa criada com a finalidade de administrar bens imóveis, inclusive estradas, condomínios e estacionamentos, e prestar serviços que atendem a áreas de conservação, limpeza, asseio, higienização, vigilância, portaria, copa, cozinha e serviços temporários.

“Mas mesmo com uma abrangência tão grande, a MAPA não quer absorver centenas de funcionários, que já foram penalizados com a redução de sua carga horária de 8 para 6 horas, com a equivalente diminuição dos seus salários. Qual o prazer que o governador tem em fazer isso com mais de 700 pessoas com 30 anos de serviço? O que motiva esse ódio pela população do Maranhão?”, questionou César Pires.

O deputado destacou que uma das atribuições da MAPA é gerenciar os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEP), mas seus dirigentes sequer sabem informar quais são esses imóveis, pois já foram por ele questionados e não souberam responder.

“Quais foram os serviços prestados por essa empresa até agora? Nenhum. Só o que fizeram de concreto foi reduzir a carga horária e o salário de 700 funcionários que agora estão correndo o risco de perder seus empregos, depois de mais de 30 anos de serviços prestados”, enfatizou.

Para finalizar, César Pires acrescentou que os profissionais ameaçados de demissão são aqueles que efetivamente trabalharam a vida toda no sistema de agricultura do Maranhão, exatamente na área que deu recentemente os melhores indicadores econômicos para o estado e que foram alardeados pelo governador.

“Estão fazendo com os servidores estaduais tudo aquilo que condenaram a vida toda”, concluiu ele.

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Pedido de vista de César Pires adia votação da nova previdência maranhense…

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Governo Flávio Dino quer aumentar a alíquota da contribuição dos servidores públicos, que pode chegar até a 22%, para os que ganham acima de R$ 39 mil; grosso do funcionalismo passará a pagar 12%

 

César Pires interferiu para que a proposta de previdência do governo Flávio Dino fosse, ao menos, conhecida pelos deputados estaduais antes de ser votada

Coube ao deputado César ires (PV) abrir espaço para garantir a possibilidade de debate em torno do projeto de Reforma Previdenciária que o governo Flávio Dino (PCdoB) encaminhou nesta terça-feira, 19, à Assembleia Legislativa.

A proposta do comunista chegou de afogadilho e seria votada em regime de urgência, sem nenhuma discussão com a sociedade ou com os deputados.

Flávio Dino quer aumentar a alíquota de contribuição previdenciária de todas as categorias do servidor público, que passarão a descontar de 7,5% a 22%, de acordo com a faixa salarial.

A proposta deve voltar a ser analsiada nestas quarta-feira, 20 na Assembleia Legislativa…

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Com antecipação de salários, Dutra injeta milhões na economia de Paço do Lumiar…

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Prefeito garante os vencimentos do servidores em dia pela 29ª vez desde que assumiu o comando do município; e orienta para que os recursos sejam usados na economia da própria cidade

 

DOMINGOS DUTRA GARANTIU, MAIS UMA VEZ, recursos circulando em Paço do Lumiar neste início de junhoO prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), garantiu pela 29ª vez consecutiva a antecipação do pagamento do salários dos servidores municipais.

Com a medida, ele injeta, novamente, neste mês de maio, milhões na economia do município.

– Peço que os servidores, aposentados e pensionistas gastem sua remuneração em Paço do Lumiar para melhorar o nosso comércio, a indústria e o comércio informal de Paço – completou o prefeito Dutra.

A antecipação do salário – que ocorreu nesta quinta-feira, 30 – foi anunciada por Dutra ainda na quarta-feira, 29.

– Em Paço do Lumiar, temos uma equipe que trabalha com competência e afinco nas áreas de planejamento e administração para garantir o pagamento em dia dos servidores. Nosso capital humano é muito importante para nós – afirmou a secretária de Planejamento, Nubia Feitosa.

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Câmara de São Luís prorroga inscrições para concurso público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prazo, que terminaria no dia 6 de fevereiro, vai agora até a próxima quarta-feira, 13, para que o percentual de vagas para portadores de deficiência seja atendido

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de São Luís, que terminariam no dia 06 de fevereiro, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (13).

O objetivo é atender o percentual de vagas direcionadas às pessoas portadoras de deficiências, como determina o Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 4.615/06).

Os interessados podem efetuar as inscrições no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br), que é responsável pelo certame.

Quem perdeu o prazo para pagamento do boleto deve imprimi-lo novamente, sendo que a quitação poderá ser feita até o dia 14, 24 horas após o término do período de inscrições.

O concurso oferece 116 vagas, sendo 114 destinadas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05.

O valor de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00 para nível superior. A ficha de confirmação da inscrição ficará disponível no endereço eletrônico da Sousândrade.

Abaixo os cargos oferecidos:

Ensino Superior:

Administrador (6 vagas),

Analista de Informática Legislativa (8),

Analista Legislativo (32),

Arquiteto (4),

Assistente Social (4),

Bibliotecário (4),

Contador (4),

Engenheiro Civil (4),

Historiador (4),

Jornalista (16),

Psicólogo (4),

Radialista (8),

Relações Públicas (4),

Tecnólogo em Recursos Humanos (6)

e Procurador (4).

Ensino Médio:

Assistente Administrativo (50),

Técnico em Assessoramento Legislativo (34),

Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (4),

Técnico em Comunicação Social – Rádio (4),

Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (8),

Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (4),

Técnico em Comunicação Social – Televisão (4)

e Técnico em Informática (12).

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Flávio Dino cria mais de 100 cargos em comissão para conselhos, denuncia Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado comandou audiência pública com os servidores estaduais para discutir os projetos de lei que dizem respeito à categoria e estão em tramitação na Assembleia Legislativa

 

Eduardo Braide e Adriano ouviram servidores sobre projetos do governo

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) denunciou, em audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 29, a criação de mais de 100 cargos em comissão pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

– Com dois projetos, o governador do Estado cria mais de 100 cargos em comissão: 63 para o IPREV e 39 cargos para o Conselho Administrativo do FUNBEN. O ideal é que a maior parte dos cargos seja preenchida por meio de concurso público, até porque os efetivos são contribuintes do FEPA e poderão optar também pelo FUNBEN –  revelou o parlamentar.

Na audiência pública, que teve a participação também dos deputados Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PP), Eduardo Braide conclamou os servidores a lutar pelos seus direitos.

– O importante é que os servidores decidam acerca da composição dos conselhos administrativos do IPREV e do FUNBEN, que, por exemplo, tiveram a sua representatividade reduzida com os projetos originais do Governo. Foram retirados representantes dos militares, dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público. O Conselho deve ser dos servidores e não do Governo – assinalou.

Os projetos que criam o IPREV e o FUNBEN – instituto de previdência e Fundo de Previdência dos servidores estaduais – devem ser votados nos próximos dias pela Assembleia Legislativa.

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“Os servidores vão ser ouvidos sobre IPREV e FUNBEN”, diz Braide ao informar audiência pública…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira, 15, para informar a realização da Audiência Pública que debaterá os Projetos de Lei Complementares 007 e 008/2017, que criam o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) – que passará a administrar o (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), e o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado (FUNBEN), respectivamente.

“No próximo dia 29 de agosto, esta Casa dará a oportunidade aos servidores do Estado que o Governo não deu. Vamos ouvir as sugestões e aperfeiçoar os dois projetos, encaminhados à Assembleia Legislativa sem que um único servidor estadual tenha sido consultado”, informou o deputado, autor do requerimento da audiência pública.

Eduardo Braide também afirmou que os projetos de autoria do Governo do Estado precisam de alterações fundamentais antes de serem colocados em votação.

“Já estive reunido com o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e pudemos constatar, por exemplo, a falta de paridade na composição dos conselhos administrativos do FEPA e FUNBEN, já que os projetos preveem cinco membros indicados pelo Poder Executivo e somente quatro representantes dos servidores públicos estaduais. O mais grave, é que os projetos dispõem que as decisões dos conselhos serão tomadas somente com a presença de, no mínimo, cinco membros. Ou seja, as decisões sempre serão do Governo e nunca dos servidores”, explicou o parlamentar.

Ainda no seu pronunciamento, o deputado criticou o número de cargos comissionados a serem criados para o IPREV e o Conselho Administrativo do FUNBEN.

“Em recente discurso, o próprio governador Flávio Dino afirmou que o Estado não tem um centavo na conta. Então, como é que em meio a essa situação, ele mandou projetos a esta Casa criando mais de cem cargos em comissão? Alguma coisa está errada”, finalizou Eduardo Braide.

A Audiência Pública que tratará da criação do IPREV e do Conselho Administrativo do FUNBEN, será realizada no dia 29 de agosto, a partir das 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

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Frase do dia: Sousa Neto no fígado de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino está maltratando os servidores e o povo do Maranhão. Ele é intransigente e não dialoga com as classes, o que não é surpresa nenhuma, para mim. Pela enquete é mais fácil até de a gente saber da opinião pública, porque, se fosse uma pesquisa, seria, talvez, direcionada, mas, a enquete comprova que nem os funcionários do estado do Maranhão estão satisfeitos com o próprio patrão, com o próprio governador. Essa consulta reflete a alta rejeição e o sentimento, que não é só do povo do estado do Maranhão, mas também dos funcionários públicos. Todos decepcionados com essa gestão ditatorial”

Deputado estadual Sousa Neto, lendo trecho do texto publicado na página do Sintsep

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Servidor de Pinheiro terá carnaval com dinheiro no bolso…

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Prefeito Luciano Genésio determinou o pagamento até sexta-feira, 24, o que deverá, também, incrementar o comércio e o turismo no período momesco

 

Genésio dá garantias ao servidor de Pinheiro

O servidor público de Pinheiro recebeu a garantia do prefeito Luciano Genésio (PP) de que o salário de fevereiro será pago até a próxima sexta-feira, 24.

A decisão visa garantir um período de carnaval com incremento na economia pinheirense e fortalecimento do setor de comércio e de turismo.

Pinheiro tem um dos mais prestigiados carnavais do interior maranhense, e atrai milhares de foliões de todo o estado.

O pagamento do servidor dentro do mês de referência deve ser a marca da gestão de Genésio, que determinou a elaboração de um calendário para acompanhamento do funcionalismo.

Para o prefeito, a garantia da folha de pagamento em dia, aliada ao conjunto de obras que a cidade começa a experimentar transformará Pinheiro em uma referência de gestão no Maranhão.

É aguardar e conferir…