Servidores

6:00 pm
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Rafael Leitoa chama de “golpe duro” a revogação de Plano de Cargos em Parnarama…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rafael bateu forte no prefeito de Parnarama

Em discurso incisivo na Assembleia Legislativa, ocorrido na manhã desta terça-feira, 22, o deputado Rafael Leitoa (PDT), criticou a postura desrespeitosa do prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, em revogar integralmente a Lei Municipal, nº 534 de setembro do ano passado.

A Lei, segundo o deputado, traria benefícios diretos aos servidores públicos municipais de Parnarama.

O deputado Rafael comentou que ao revogar uma Lei que trouxe benefícios para os servidores, Raimundo Silveira apunhalou a população com um duro golpe.

“É um retrocesso e um desrespeito ao funcionalismo público de Parnarama”, lamentou o deputado.

Rafael Leitoa parabenizou a firmeza dos vereadores Anjinho, Amiltinho, Paulo e Chagas, que foram contra a imposição de Raimundo Silveira em revogar a Lei 534/2016.

“Quero ressaltar a o combate dos vereadores que se mantiveram firmes na oposição, sendo contrários aos absurdos que a gente ainda vê, infelizmente, em algumas cidades do Maranhão. Raimundo Silveira não respeita servidor, o prefeito não respeita as leis”, finalizou.

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O aparelhamento do estado no governo Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de nomeações por decreto na estrutura de várias secretarias, comunistas agora criaram a figura de oficiais administrativos na polícia e nos Bombeiros, além de um enorme quantitativo de cargos em um instituto de previdência a ser criado

 

TOTALITARISTA. Comunistas tendem a querer o estado a seus pés, como subordinado e dependente

O governo Flávio Dino (PCdoB) tem usado a estrutura a seu dispor para aparelhar o estado desde o início de seu governo, ainda em 2015. (Releia aqui e aqui)

Agora, esse aparelhamento tem superado a barreira dos decretos e começa a ser institucionalizado por instrumentos legais.

Pelo menos três destes instrumentos já foram encaminhados à Assembleia Legislativa, com propostas de criação de cargos controlados pelo Palácio até na estrutura dos setores de segurança, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

A Medida Provisória 243/17 cria o posto de Oficiais de Administração na estrutura do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar; são 11 vagas de major administrativo na Polícia Militar e outros quatro no Corpo de Bombeiros.

– O Governador, sem conversar com os policiais, está baixando uma Medida Provisória, criando cargos. Soldado que, pelo acordo firmado em 2015, poderia chegar até o patamar de Coronel, agora só poderá alcançar o posto de Major da Polícia e do Bombeiro Militar – denunciou o deputado Sousa Neto (Pros).

POLÍCIA POLÍTICA. Sem garantias de emprego, soldados tendem a seguir apenas ordens de quem os contrata

Já os Projetos de Lei Complementar nº 007/2017 e nº 008/2017 cria mais de 100 cargos na Estrutura de um tal Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, uma espécie de recriação do antigo Ipem.

São 63 cargos na estrutura do Instituto de Previdência e outros 39 cargos para o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos servidores públicos.

– Pelo histórico do governo, por tudo aquilo que vem acontecendo, há dúvidas de que esses cargos servirão para aparelhar o Governo do Estado? – questiona o deputado Eduardo Braide.

Com cargos no balde para distribuir, Flávio Dino cria as bases para sua reeleição.

E o pior: há o risco de usar estas estruturas obedientes contra opositores e críticos…

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Imperatriz: Prefeitura injeta mais de R$ 31 milhões na economia com antecipação do 13º…

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Pela primeira vez, metade do abono de fim de ano cai no mês de junho na conta do servidor, e será pago antes do feriado de Corpus Christi

 

 

ECONOMIA. Com 13º, injeção será de mais de R$ 31 milhões

Salários corrigidos pela maior referência inflacionária do período anterior, vale alimentação nivelado por cima e, pela primeira vez da história, a antecipação da metade do 13º salário no mês de junho.

Com tudo isso, através da conta do servidor, a Prefeitura de Imperatriz, sozinha, injeta R$ 31, 3 milhões neste mês de junho na economia da cidade.

Serão depositados nas contas bancárias dos servidores municipais R$ 9, 5 milhões referentes à metade do 13º salário de 2017; pela primeira vez na história de Imperatriz feito no decorrer do mês de junho.

Há registros de isso já ter ocorrido num mês de julho.

Os valores referentes ao vale alimentação do mês, de R$ 1,8 milhão, foram depositados dois dias antes, agora num valor unificado, de R$ 240,00 para todos os efetivos.

– Foi uma determinação do prefeito Assis Ramos, considerando a universalidade não só dos direitos, mas também das necessidades – observa o secretário da Administração José Antonio Pereira.

REAJUSTES. Antonio Pereira destaca esforços da prefeitura para beneficiar servidores

A folha do mês, a ser paga, como determina o prefeito, “dentro do mês trabalhado”, deverá ser de R$ 20.017.100,00 – já incorporadas as correções da ordem de 6,29%, mesmo para aquelas que tinham data-base em meses cujo índice de correção era da casa dos 4%.

– Foi uma determinação nossa, muito embora estejamos atravessando período de crise, mas as economias já postas em prática, a austeridade em todos os setores, nos permite aliviar o servidor e animar o mercado, colocando mais dinheiro na economia local, aquecendo o comércio e gerando mais emprego. Sei que a prefeitura é a principal indutora das finanças regionais, por isso temos essa responsabilidade – observou o prefeito Assis Ramos, no momento em que determinou o depósito da parcela do décimo terceiro salário antes do feriadão.

Outra conta recebido pelo trabalhador é do do terço de férias, que tinha mais de mil funcionários da prefeitura com esses direitos atrasados.

– O prefeito mandou que quitássemos essa conta e já estamos finalizando isso. A partir de agosto não haverá um só terço de férias pendente – garante José Antonio.

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Prefeitura anuncia pagamento nesta terça-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de São Luís disponibilizará, nesta próxima terça-feira, 4, o pagamento salarial dos seus servidores. Assim, cumpre o calendário de pagamentos para o exercício 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos do funcionalismo público municipal.

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, diante do cenário de crise nacional, a Prefeitura de São Luís está se destacando por efetuar o pagamento dos seus servidores em dia.

– Por orientação do prefeito Edivaldo estamos priorizando o pagamento dos nossos servidores e seguindo o calendário de pagamentos – assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

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Ex-prefeito repudia atraso no pagamento de servidores de Colinas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Dr. Antonio Carlos diz que, mesmo após acordo com o Ministério Público, ainda durante sua gestão, a prefeita Valmira Miranda (PDT) tem ignorado servidores concursados e comissionado, no que ele entende como retaliação

 

Antonio Carlos critica gestão atual em Colinas

O ex-prefeito de Colinas, Antônio Carlos, repudia a decisão da atual gestão municipal de pagar somente esta semana o salário de dezembro aos servidores efetivos, e de não pagar os funcionários comissionados e contratados, mesmo tendo recebido a Prefeitura com recursos em caixa para quitar a folha.

Ele vê a situação como retaliação política, pois afirma que não há nenhuma justificativa administrativa ou financeira para o atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores.

Segundo informou o ex-prefeito, o município de Colinas recebeu R$ 806 mil de repatriação(documento em anexo), mas esses recursos só foram liberados pelo Governo Federal após o expediente bancário do dia 30 de dezembro de 2016, o que impediu a gestão anterior de movimentar a conta da Prefeitura e pagar o salário de dezembro e os débitos com os fornecedores naquele mês.

– Mas os pagamentos ficaram empenhados, com os recursos em caixa. Nós cumprimos o nosso dever até o último mês, pois jamais deixamos de pagar os funcionários municipais e os fornecedores. O que a atual administração está fazendo é um absurdo, que está penalizando centenas de famílias – enfatizou Antônio Carlos.

Também não foi cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro entre o prefeito Antônio Carlos, o Ministério Público, representantes dos servidores da saúde e da prefeita eleita Valmira Miranda (PDT), que garantia o pagamento desses funcionários até o dia 10 de janeiro deste ano.

– Para os funcionários da Saúde, só haveria recursos no início do mês, período em que são feitos os repasses do governo federal (MAC, PSF, agentes comunitários, etc), a grande maioria deles contratados para serviços essenciais. Por isso eles recorreram ao MP para ter assegurado o salário de dezembro. Mas nem o TAC foi respeitado após a nossa saída da Prefeitura. É uma situação inaceitável que requer providências do Ministério Público e da Justiça – concluiu o ex-prefeito.

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Hildo Rocha defende justiça salarial no serviço público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em entrevista para a TV Câmara o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) defendeu a extinção de supersalários para servidores públicos. De acordo com o parlamentar, o PLS 449/2016, aprovado pelo Senado da República, busca fazer justiça entre os servidores que ocupam funções iguais e executam tarefas semelhantes.

“Todos vão ganhar igual respeitando-se o limite instituído pela nossa constituição que estabelece como teto (valor máximo a ser pago) valor equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal”, explicou o parlamentar.

Marajás

Levantamento da Diretoria Legislativa da Câmara indica que 1,3 mil servidores recebem valores brutos acima do teto. Destes, 170 ganham, de forma líquida, R$ 32 mil, ou seja, acima do teto. Nos demais casos, os valores são brutos e, segundo a direção da Câmara, acabam reduzidos para R$ 26,7 mil, valor permitido pela constituição federal de 1988. Segundo a diretoria da Casa, o maior salário bruto pago na Câmara é de R$ 43 mil, para 12 servidores que exercem cargos de analistas legislativos.

Transparência

Rocha destacou ainda que a lei servirá para todas as esferas do poder público: legislativo, executivo, judiciário e também aos servidores das Defensorias Públicas e do Ministério Público, órgãos que possuem autonomia e orçamento próprios.

“Os ordenadores de despesas são obrigados a dar publicidade aos gastos públicos. Hoje não tem como deixar de dar a devida publicidade a todos os gastos e receitas de todos os órgãos do poder público”, declarou Rocha.

Punição

Questionado acerca da eficácia e aplicabilidade da lei, Rocha lembrou que qualquer dispositivo legal só tem eficácia se estabelecer punições.

“Lei sem punição não tem eficácia, torna-se letra morta no mundo jurídico. Portanto, é importante que, em caso de desrespeito, haja punições. O descumprimento da Lei de Acesso a Informações caracteriza crime de improbidade administrativa. Os administradores de organizações públicas que se negarem a divulgar os salários dos servidores devem ser punidos”, destacou Hildo Rocha.

Emendas ao projeto

O deputado Hildo Rocha, um dos mais árduos defensores das prerrogativas dos membros dos ministérios públicos estaduais, dos judiciários estaduais e defensorias públicas, apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 449/2016. Uma que iguala o teto dos membros dos MPs, dos Tribunais de Contas Estaduais e Defensorias Públicas aos demais servidores públicos. A outra emenda permite contabilizar fora do teto a gratificação financeira para promotores, defensores e juízes que acumulem serviços em mais de uma vara.

“Nossas emendas buscam fazer justiça salarial. Não podemos ter o ministério público de primeira categoria e o de segunda assim como não podemos ter juízes de primeira categoria e de segunda categoria”, defendeu Hildo Rocha

Tramitação na Câmara Federal

Na Câmara Federal o projeto recebeu o número 6.726/2016. A proposta encontra-se atualmente na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CETASP) aguardando deliberações do novo presidente da comissão.

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Servidores de Mirinzal com salários já na conta…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vencimentos, estão disponíveis nas contas dos funcionários desde as primeiras horas desta quarta-feira (31); antecipação visa movimentar a economia da cidade e os funcionários ainda poderão se programar para aproveitar o feriado do dia da independência

 

amauryMais uma vez, bem como em toda a sua gestão o prefeito Amaury Almeida (PDT) cumpre com o plano de valorização dos servidores públicos efetuando pagamentos salarial dentro do mês.

De acordo com o prefeito esse é o reflexo do planejamento bem sucedido.

“Se não tivermos um planejamento não conseguiríamos alcançar nossas metas, todos os meses, além dos salários pagos em dias, nós conseguimos pagar nossos fornecedores, que em sua maioria são empresas do próprio município, ajudando ainda mais a estabilizar a crise que atinge o país”, concluiu Amaury.

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Ricardo sugere reformular quadro de funcionários e acabar com “excessos” na AL…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Murad tem experiência como gestor

Murad tem experiência como gestor

O ex-deputado Ricardo Murad usou hoje as redes sociais para sugerir uma reformulação no quadro de funcionários da Assembleia Legislativa, como fez quando foi presidente da casa em 1987 e que prevê a valorização dos funcionários efetivos da casa, limitando os comissionados, cargos de confiança disponíveis aos deputados.

Em sua página, Ricardo Murad falou em “crise que se instalou na assembleia no que se refere à insatisfação dos funcionários efetivos e a situação que se encontram. É preciso fazer uma discussão transparente que envolva toda a ASSEMBLEIA para encontrar uma solução que atenda o desejo de todos e a necessidade real da Casa”.

O ex-deputado detalhou ainda sua experiência no comando do poder, época em que o parlamentar reformulou o quadro de funcionários

Na AL, Murad criou para cada deputado e membros da mesa um quadro próprio de livre nomeação e para a administração instituiu um quadro exclusivo de funcionários efetivos, com exceção dos cargos de diretor.

– Para a época foi algo inovador e revolucionário. Além de ter criado para cada deputado um quadro próprio de cargos comissionados para o gabinete, de livre nomeação, para a administração defini um quadro de comissionados de provimento exclusivo de funcionários efetivos, a exceção dos cargos de diretor. Atualmente a Assembleia Legislativa conta, conforme tenho informação, do seguinte quadro de pessoal entre efetivos e comissionados: gabinetes dos deputados, 798 cargos; Mesa Diretora, 40 cargos; lideranças, 16 cargos; outros comissionados, 644 cargos e funcionários efetivos e estáveis, 510 cargos – explicou Murad.

Ainda em sua publicação, Ricardo Murad sugere à atual direção manter os cargos comissionados de livre nomeação apenas para os gabinetes dos deputados e os das lideranças de partidos ou blocos.

Todos os demais cargos comissionados seriam de provimento exclusivo de servidores efetivos, exceto para os diretores.

E ainda limitar os cargos comissionados da administração sem ultrapassar o percentual de 40% do total de servidores efetivos, o que seria bem inferior aos atuais 644 cargos.

– É nesse sentido a minha sugestão aos deputados e ao presidente Humberto Coutinho: apenas cargos comissionados dos gabinetes dos deputados e os das lideranças de blocos e partidos poderiam ser nomeados livremente e todos os demais da administração da Casa obrigatoriamente teriam que ser providos por funcionários efetivos. Essa providência sendo efetivada, além de acabar com essas nomeações de apadrinhados políticos para a administração da Assembleia, que permite todo esse achincalhe que assistimos hoje no Brasil dos famosos “fantasmas” incrustados em todo o serviço público, garantiria ao funcionário efetivo sua valorização, respeito e a responsabilidade que merecem e ao Poder Legislativo, a profissionalização tão necessária de sua administração – finalizou.

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Maranhão perto de extrapolar limite da LRF com pessoal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
A política de pessoal de Flávio Dino não tem sido digna de aplausos

A política de pessoal de Flávio Dino não tem sido digna de aplausos

Do blog de Gilberto Léda

Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 1º quadrimestre de 2016, apontam que, apesar da crise, o governo Flávio Dino (PCdoB) segue aumentando os gastos com a folha de pagamento.

O Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, documento emitido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), aponta que nos últimos 12 meses o pagamento de pessoal do Executivo estadual custou aos cofres públicos R$ 4,8 bilhões.

O valor é aproximadamente R$ 720 milhões maior do que o registrado no 1º quadrimestre de 2015 – quando esse tipo de despesa chegou à casa dos R$ 4.087.955.276,97 (reveja).

O total representa 44,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, aproximando-se perigosamente do limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55% – mas já ultrapassando o chamado limite de alerta, de 44,1%. Continue lendo aqui…

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Mirinzal: salários dos servidores antecipados para segunda-feira, 30…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
A antecipação do salário tem sido tradição em Mirinzal

A antecipação do salário tem sido tradição em Mirinzal

A Prefeitura de Mirinzal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, antecipou pra segunda-feira, 30 o vencimento salarial dos servidores públicos municipais.

O pagamento foi determinado pelo Prefeito de Amaury Almeida (PDT).

– Sabemos também que estamos passando por crise no país, mas não deixaremos de honrar o compromisso para com as famílias mirinzalenses e o que estiver ao nosso alcance faremos, pois é uma das nossas principais prioridades manter o salário em dia dos nossos servidores municipais – completou o prefeito Amaury Almeida.

Os salários depositados estarão disponíveis para saque em todas as agências bancárias ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, a partir da 0h00 de segunda.

Com isso, a Prefeitura Mirinzal cumpre com rigor os pagamentos que devem ser depositados até 5º dia útil.

Contudo, antecipar tem sido uma característica da atual gestão, trazendo assim aos servidores públicos municipais mais tranquilidade financeira.

Da Ascom/Mirinzal