1

Por que o SET mentiu?!?

onius

Do blog de Jorge Aragão

Depois de afirmar que não iria à Justiça contra a licitação que moderniza e melhora o transporte coletivo de São Luís, a direção o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) ingressou ontem com ações judiciais questionando a validade do edital de licitação de transporte.

Além do SET, as empresas Viação Primor, 1001 Expresso e Ratrans também são contra a licitação.

O presidente do SET, José Luiz Medeiros (dono da Taguatur), dizia que havia alguns “erros” no edital que podiam, naquele momento, ser sanados, mas nada que impedia a licitação.

Medeiros mentiu.

A direção do SET disse em jornais e blogues nas últimas semanas que, não ajuizaria qualquer ação na Justiça questionando o certame da prefeitura de São Luís.

Os dirigentes do SET mentiram.

Eles mentiram porque são a favor do monopólio. Porque são contra renovar a frota.

Mentem do mesmo modo quando incitam trabalhadores à fazerem greve para obterem aumento no preço das passagens. Continue lendo aqui…

2

Licitação: Osmar Filho vê tentativa de manobra…

Do blog de Clodoaldo Corrêa

IMG-20160509-WA0031

O vereador Osmar Filho (PDT), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, subiu à tribuna segunda-feira, 9 para denunciar uma possível manobra de empresários do sistema de transporte.

Nos últimos dias temos acompanhado uma mobilização por parte de alguns empresários que atualmente exploram o sistema de transporte público da nossa cidade querendo inviabilizar a licitação do transporte. Apontados possíveis falhas e erros onde não existe. É preciso que esta Casa fique atenta. Até porque esta Casa apreciou a matéria, cumpriu todo procedimento legal para que fosse aprovado em sua total legalidade não deixando margem para questionamentos. O que me causa estranheza é que alguns empresários utilizarem de forma leviana e maldosa o nome do poder judiciário, afirmando que já estão arquitetados com o poder judiciário, o que eu quero repudiar”, afirmou.

4

Empresários acionam a Justiça para barrar licitação no transporte em São Luís…

Sindicato do Setor entrou com ação para questionar uma das leis que regem o Edital da concorrência; outras três empresas também querem liminar para suspender o certame, marcado para quinta-feira, 12

 

onibus

O Sindicato das empresas de Transporte de São Luís (SET), entrou nesta terça-feira, 10, com ação judicial pedindo a suspensão da licitação no setor, marcada para quinta-feira, 12.

Três empresas de ônibus também entraram diretamente com ações no Tribunal de Justiça, objetivando a mesma coisa.

Os empresários alegam uma série de vícios no Edital de Licitação, que, na avaliação deles, pode levar a quebradeira das empresas. (Relembre aqui)

Os empresários tentaram negociar amigavelmente com a Prefeitura de São Luís, mas não conseguiram retorno. Decidiram, depois, acionar administrativamente a Comissão de Licitação.

Também fracassaram.

As ações devem ser julgadas ainda no plantão judicial…

6

Técnico aponta graves equívocos na Licitação do Transporte de São Luis…

Em meio à repercussão sobre a ameaça de encerramento do processo, blog ouviu especialista, que apontou questões não explicadas da concorrência que vai escolher os novos operadores do setor na capital

 

As linhas de ônibus estão sobrepostas na licitação, aponta técnico do SET

As linhas de ônibus estão sobrepostas na licitação, aponta técnico do SET

exclusivoApós a grande repercussão envolvendo a licitação do transporte público de São Luis, este Blog conversou com o técnico Mauro Marques, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET/São Luís).

– A Licitação é muito aguardada pelos empresários. Todos, sem exceção, querem legalizar o negócio, até para que ele tenha valor de mercado. As linhas de ônibus não tem valor algum, pois a qualquer momento outra empresa pode vencer a licitação e ficar com o serviço. O que está sendo discutido não é a concorrência em si, mas sim as falhas no Edital de Licitação – ponderou Marques.

No encontro com o titular do blog, o técnico debateu, de forma embasada, alguns pontos cruciais do Edital de Licitação de São Luis, que está, segundo o técnico, “repleto de erros gravíssimos, que viciam o Edital, de tal forma que é praticamente impossível que não haja algum questionamento na justiça por parte de algum empresário que se sinta prejudicado”.

Os ônibus articulados são obrigatórios, mas um deles só ficará na garagem

Os ônibus articulados são obrigatórios, mas um deles só ficará na garagem

Abaixo, os principais pontos questionados pelo especialista do SET:

  • Uma semana para adequar a Idade Média de Frota

Segundo Mauro Marques, é tecnicamente impossível adequar a frota em 7 dias, já que os ônibus não são vendidos a pronta entrega.

– Se o empresário for adquirir novos ônibus, primeiro se compra o chassi, se manda para a fábrica (carroceria) para então o veículo ficar pronto. Este processo demanda de 4 a 6 meses. Como fazer em 1 semana? Se a compra for de semi-novos (que não é o que a população de São Luis espera), como revisar o carro, consertar batidas, pintar nas cores exigidas por São Luis e trazer, rodando na estrada, em 1 semana? A licitação favorece quem já possui estes veículos, e isto é terminantemente proibido pela Lei Federal 8.666/93 – enfatizou Marques.

  • Apenas 1 mês para ter os Articulados em Operação

De acordo com ele, trata-se do mesmo problema enfrentado na questão dos ônibus comuns.

– Utilizando os mesmos princípios do veículo convencional (comprar chassi, mandar para a fábrica de carrocerias, revisar o veículo e trazer para São Luis), como comprar cinco articulados no padrão de São Luis em 1 mês? Mais uma vez, só funciona para quem já possui estes veículos em posse – afirma Mauro Marques.

  • Operação dos Terminais de Integração

A empresa que elaborou o Edital exigiu que as empresas que vencerem a licitação operem os Terminais de Integração.

Mas um detalhe importante não foi informado, segundo o técnico do sindicato: “De onde vem o recurso para esta administração? Quanto é o custo mensal de manutenção, segurança patrimonial, folha de funcionários? É uma falha gravíssima não informar estes dados no Edital e em seus anexos, o que ocorreu no Edital de São Luis”.

A bilhetagem eletrônica também está prevista no Edital da prefeitura

A bilhetagem eletrônica também está prevista no Edital da prefeitura

  • Frota Reserva fora dos Padrões Nacionais

– Quem entende o básico de um sistema de transporte, sabe que somente 10% da frota é utilizada como “Frota Reserva”, ou seja, se uma empresa opera com 100 ônibus, deve ter mais 10 para ser a reserva operacional – explica Mauro Marques.

O especialista questiona o fato de o edital exigir, em cada lote, quatro ônibus articulado operando e um quinto, de reserva, na garagem.

– Isto é um absurdo, considerando que um veículo destes que vale quase R$ 1 milhão não pode ser comprado para ficar estacionado, de reserva. Isto foi uma falha de planejamento sem tamanho – pontua o técnico.

  • As mesmas linhas que existem hoje

Uma licitação deste porte é uma oportunidade única para consertar erros de gestões passadas, segundo avalia Mauro Marques, do Sindicato das Empresas de Transporte.  Mas, segundo ele, a empresa que recebeu para elaborar o Edital não se preocupou com isso.

Os custos nas garagens também vão aumentar, aponta especialista do SET

Os custos nas garagens também vão aumentar, aponta especialista do SET

– É incrível como a empresa que fez o edital – e que deve ter recebido uma boa quantia em dinheiro da prefeitura – não fez mudança alguma, mantendo TODAS as linhas do jeito que estão, com linhas sobrepostas, linhas que existem no papel mas não são operadas há meses – revela Marques.

O especialista do SET afirma haver dezenas de ilegalidades contrariando as Leis Municipais no Edital da licitação, algumas até constitucionais, pontua.

– A licitação tem que ocorrer, mas dentro de uma legalidade, e prevendo o retorno aos investimentos, sob o risco do empresário investir milhões, não ter o retorno e quebrar, dentro do sistema já licitado. A elaboração de um edital é uma responsabilidade gigantesca, e, infelizmente, este Edital não está à altura de uma cidade como São Luis – concluiu.

6

Edivaldo reage duro à ameaça contra licitação no transporte…

Prefeito foi ao twitter nesta sexta-feira, 6, para reafirmar que não recuará no projeto de melhoria do transporte em São Luís, diante da especulação de que empresários de São Luís estariam tentando derrubar o processo

 

Edivaldo reagiu firme à ação do SET

Edivaldo reagiu firme à ação do SET

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) reagiu indignado a post deste blog, dando contra de que empresários do setor de transportes em São Luís conspiram contra a licitação no setor, lançada no início de abril. (Releia aqui)

– Recebo com muita preocupação notícias de que há tentativas estranhas para atrapalhar a licitação do sistema público de transportes – lamentou o prefeito, que afirmou:

– Não recuarei na missão que o povo de São Luís a mim confiou. E a licitação do Transporte vai resolver um crônico problema da nossa cidade.

Prefeito soube da notícia pela imprensa

Prefeito soube da notícia pela imprensa…

As informações de que haveriam ações na Justiça e no TCE contra a licitação começaram a circular logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 6.

As especulações apontam que as empresas de São Luís resistem à licitação por que terão que fazer investimentos maciços na qualidade dos serviços.

E mostra confiança na Justiça

…E mostra confiança na Justiça

Ações em curso na Justiça estariam prestes a suspender o processo.

O prefeito, no entanto, diz acredita no posicionamento da Justiça maranhense.

– Acredito na Justiça e esta verificará a lisura do processo, que se deu de forma transoparente e honesta para beneficiar a população – concluiu…

4

A ação de empresários contra a licitação nos transportes…

Representantes das empresas querem usar o prestígio para barrar o processo na Justiça e no Tribunal de Contas, e e evitar os investimentos necessários à modernização do setor

 

Licitação visa modernizar os ônibus em São Luís, mas enfrenta resistência dos empresários

Licitação visa modernizar os ônibus em São Luís, mas enfrenta resistência dos empresários

Empresários do setor pretendem barrar na Justiça a licitação do sistema de transporte coletivo promovida pela Prefeitura de São Luís.

Alguns temem perder a concessão por causa da necessidade de fazer investimentos para cumprir as exigências do edital, que vão elevar a qualidade do serviço.

A articulação empresarial aposta nas relações no Tribunal de Justiça do Maranhão e no Tribunal de Contas do Estado para paralisar o processo licitatório que prevê investimentos na reestruturação do serviço, pois exige veículos com ar-condicionado e com menos de sete anos de uso.

A licitação autorizada pelo prefeito Edivaldo Junior (PDT) é inédita em São Luís, pois pela primeira vez vai garantir a concorrência para quem deseja fornecer o transporte coletivo na capital.

Além de manter o Bilhete único e Biometria Facial, a licitação vai exigir que todos os coletivos tenham ar-condicionado, não ultrapassem o limite de tempo de uso do carro e tenham acessibilidade.

4

SET pressiona prefeitura por aumento de passagens…

Empresários querem reajuste de tarifas acima dos 20%, sob ameaça de não pagar benefícios dos trabalhadores do setor; reunião deve definir situação

 

passageiros podem ter feriado com novo preço de passagem

passageiros podem ter feriado com novo preço de passagem

O Sindicato das Empre4sas de Transporte Coletivo de São Luís tem pressionado a Prefeitura de São Luís a conceder aumento  de passagens nos ônibus de São Luís.

Os empresários querem acima de 20% linear nas tarifas. E ameaçam não pagar benefícios dos trabalhadores.

A Secretaria de Trânsito e Transporte tem recebido diariamente representantes do SET, que apresentam vários tipos de planilha para justificar o reajuste.

Para a prefeitura, o ideal é que, antes do reajuste, haja, pelo menos, o lançamento do edital de licitação do setor, mas os empresários querem forçar o reajuste já neste feriadão de Semana Santa.

O clima é tenso entre o sindicato e a prefeitura…