Projeto de autoria do deptuado maranhense Fábio Macedo foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara Federal
DEPRESSÃO E ANSIEDADE. Fábio Macedo conversa com colega sobre sua proposta em tramitação na Câmara Federal (Imagem: Sérgio Barba)
Escolas das redes pública e privada de educação básica e de recreação infantil deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros e em cuidados relativos à saúde mental e socioemocional dos integrantes da comunidade escolar. É o que prevê projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE), aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 27.
De acordo com a proposta, a quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino será regulamentada considerando o corpo de professores e funcionários e o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes com a necessidade de atenção à saúde mental no ambiente escolar. O texto determina que deverá haver pelo menos um profissional capacitado em cada turno escolar para atuar nessas situações.
“O acolhimento inicial e sigiloso do aluno em sofrimento mental ou com transtorno mental deve ocorrer com cautela e discrição até que o suporte médico especializado, local ou remoto, seja viabilizado”, destaca o autor da proposta.
- segundo a Organização Mundial da Saúde metade de todos os distúrbios mentais começa antes dos 14 anos, enquanto a maioria dos casos não é diagnosticada nem tratada.
- os fatores do estresse nesse momento da vida incluem desejo de maior autonomia, pressão para se conformar com pares, exploração da identidade sexual e maior acesso a tecnologias.
Macedo destaca que no substitutivo ao projeto, o órgão competente do sistema de ensino deverá fiscalizar anualmente o cumprimento da lei nos estabelecimentos. O parlamentar reforça que o objetivo desta lei é que professores e funcionários estejam aptos a reconhecer uma crise de saúde mental para agir preventivamente.
“Precisamos ampliar o debate sobre os caminhos para diagnosticar doenças de comportamento violento. O Conselho Federal de Medicina destaca, inclusive, como é crucial a abordagem defensiva e educativa para o enfrentamento à violência escolar ocasionada por crises de doenças mentais em alunos”, disse o deputado.
A proposição define que os cursos de primeiros socorros nas escolas públicas deverão ser ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população. No caso dos estabelecimentos privados, a capacitação de professores e funcionários deverá ser promovida por profissionais habilitados.
“Capacitar não é sobrecarregar, mas sim, orientar os profissionais a reconhecerem uma crise de saúde mental no ambiente escolar e evitar a discriminação e o constrangimento, comuns nas pessoas que sofrem com transtorno mental”, conclui Fábio Macedo.
- o suicídio é a terceira principal causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos;
- a depressão corresponde à terceira doença mais comum entre adolescentes.
O Projeto de Lei 711/2023 segue para análise da Comissão de Trabalho.
Da Assessoria, com edição do blog
