Superfaturamento

11:30 am

Dona da Agla’S Engenharia confirma subempreitada para obra da Litorânea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresária Aglai Fernanda Cruz diz que não tem contrato direto com o  Governo do Estado e que sua emrpesa foi subcontratada pela responsável pela obra, dentro dois termos da licitação

 

OBRA DA LITORÃNEA VAI DUPLICAR O TAMANHO DA AVENIDA, mas teve pagamentos contestados pelo TCU

A empresária Aglai Fernanda Cruz, dona da Agla’S Infraestrutura, explicou neste sábado, 21, que a atuação de sua emrpesa na ora da Avenida Litorânea nãot em vínculo direto com o Governo do Estado. A revelação é do blog Marrapá. (Leia aqui)

O posicionamento ocorre após auditorias do Tribunal de Contas da União apontarem questionamentos sobre a subcontratação da firma.

“A Agla’S foi subcontratada por outra responsável pela execução da obra, negando irregularidades e contestando a informação de que a construtora seria uma ‘empresa fantasma’”, diz o portal, com base em posicionamento público da empresária.

  • a obra da Litorânea teve pagamentos contestados pelo Tribunal de Contas da União;
  • segundo inspeção do TCU, há indícios de sobrepreço em pagamentos até julho de 2025.

Aglai explicou que, após os apontamentos feitos pelo TCU, a empresa contratante realizou o distrato de forma oficial, substituindo a Agla’S na continuidade dos serviços.

Ela afirmou que a decisão foi acatada pela empresa e que os esclarecimentos técnicos e jurídicos foram apresentados aos órgãos competentes.

Sinfra garante: não há prejuízo aos cofres públicos na obra da Litorânea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado explica que o trecho em análise do Tribunal de Contas da União ainda nem foi iniciado e as eventuais diferenças de gastos serão assumidos pela construtora

 

APARÍCIO BANDXEIRA EXPLICOU OS DETALHES DA OBRA DO NOVO TRECHOD A LITORÂNEA, questionada pelo Tribunal de Contas da União

A Secretaria de Estado da Infraestrutura reforçou nesta sexta-feira, 20, que o Maranhão não sofreu qualquer prejuízo com as obras de construção do novo trecho da avenida Litorânea; a Sinfra explica que as eventuais diferenças de valores serão assumidos pela construtora contratada e por suas subcontratadas, conforme previsto no edital.

  • o novo trecho da Litorânea está orçado em R$ 235 milhões e é financiado por recursos do Novo PAC, do Governo Federal;
  • relatório do Tribunal de Contas da União aponta indícios de superfaturamento em pagamentos feitos até julho de 2025. 

“O trecho sob análise ainda não foi iniciado, razão pela qual não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos. Eventuais diferenças de gastos ou questionamentos levantados na fiscalização foram assumidos pela empresa contratada, sem qualquer impacto financeiro para o orçamento do Maranhão”, explicou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura sustentou que todas as exigências do edital, inclusive a previsão de subcontratação, estavam respaldadas em legislação estadual; a Sinfra garante: não houve qualquer intervenção indevida do Estado na escolha das empresas envolvidas.

A pasta também ressaltou que qualquer diferença nos valores já foi ajustada pela contratada principal, sem recurso adicional do Governo.

O caso segue sob análise no TCU para eventuais definições sobre responsabilizações e regularidade dos procedimentos adotados na obra.

1

Tablets estudantis viram alvo de debate entre governo e oposição…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dinistas denunciam suposto superfaturamento na compra dos equipamentos – a ser distribuído para mais de 250 mil estudantes do Ensino Médio; governador Carlos Brandão contesta as acusações

 

TABLETS DA DISCÓRDIA. Rodrigo Lago questiona qualidade e preço dos equipamentos distribuídos por Brnadão, que rebate

O programa “Tô Conectado”, lançado semana passada pelo governador  Carlos Brnadão (PSB), é alvo de acusações de superfaturamento da bancada neo-oposicionista na  Assembleia Legislativa.

  • o programa vai doar mais de 250 mil tablets aos estudantes do Ensino Médio;
  • os deputados oposicionistas veem superfaturamento na compra dos tablets.

“O Governo Carlos Brandão segue desrespeitando alunos, professores e toda a comunidade escolar com falsas promessas. Dessa vez, tablets foram prometidos, mas não foram entregues em evento no Castelão, para o qual alunos foram obrigados a comparecer, no forte calor e com muita demora. Pior de tudo: dispositivos de duvidosa qualidade e com fortíssimos indícios de superfaturamento”, acusou o deptuado Rodrigo Lago (PCdoB), em suas redes sociais.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 26, Brandão contesta a acusação dos parlamentares e diz que vai buscar na Justiça a retratação.

“Tranquilizo pais, estudantes e professores sobre o investimento nessa ferramenta educacional, que vai chegar às mãos de todos os nossos alunos em breve. Mais uma vez vamos buscar a Justiça para que se retratem de falsas acusações. Nosso compromisso com a educação é de verdade: não adianta tentar enganar a população com alegações sem fundamento, motivadas unicamente por interesses políticos e que desrespeitam a moralidade, a boa-fé e a eficiência de nossos servidores e de nossa gestão”, afirmou o governador.

  • segundo Brandão, os preços mostrados pelos deputados em compra parecida, no Ceará, estão defasados;
  • ele explicou a Bahia também já solicitou a adesão  à ata de preços maranhense pela qualidade do processo.

O programa “Tô Conectado” faz parte do projeto “Educação de Qualidade,” lançado pelo governador, com foco em alimentação, transporte e conectividade.

CNJ revê suspensão de Bayma Araújo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao analisar recurso do desembargador, conselheiros nacionais de Justiça entenderam por reconsiderar a medida de afastamento e autorizaram seu retorno ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo disciplinar apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Além dele, a decisão de 2023 atingiu, ainda, o desembargador Guerreiro Júnior.

O julgamento concluído hoje iniciou-se no dia 4 de abril e terminou com 15 votos a favor da reintegração do magistrado aos quadros da Justiça estadual. Os conselheiros acompanharam voto do relator do caso, João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.

“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.

Do Imirante.com

CNJ afasta desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Magistrados foram denunciados por irregularidades nas obras do Forum de Imperatriz – cuja auditoria do TCE-MA constatou, entre outros problemas, superfaturamento de mais de R$ 100 milhões – e podem até ser aposentados compulsoriamente após conclusão do processo; Cleones Cunha teve a denúncia arquivada no mesmo processo

 

Cleones Cunha, Bayma Araújo e Guerreiro Júnior, em imagem de 2012, quando diretores da Facimp doaram o terreno ao decano do TJ-MA

Os desembargadores maranhenses Antonio Guerreiro Júnior e Antonio Bayma Araújo foram afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça na tarde desta terça-feira, 31; na mesma sessão o também desembargador Cleones Cunha teve o processo arquivado pelo mesmo caso.

Os desembargadores foram denunciados pela Associação Brasileira dos Magistrados por irregularidades na construção do fórum de Imperatriz, cujo terreno foi doado pela Faculdade de Imperatriz (Facimp), em articulação de Bayma Araújo durante a gestão de Guerreiro Júnior. (Entenda aqui)

A obra foi iniciada por Guerreiro Júnior em 2012 com orçamento de R$ 147 milhões; à época, Cleones Cunha era o corregedor-geral de Justiça.

Em 2016, haviam sido gastos R$ 75 milhões, mas ainda faltavam R$ 180 milhões, totalizando R$ 255 milhões, ou R$ 108 milhões a mais que o orçamento original.

Guerreiro Júnior, Bayma Araújo e Cleones Cunha foram denunciados ao CNJ pela AMB, em Reclamação Disciplinar, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatar superfaturamento na obra.

Inacabada desde a auditoria do TCE-MA, a obra teve nova licitação aberta em fevereiro deste ano, pelo atual presidente do TJ-MA Paulo Velten.

No Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, o CNJ decidiu afastar Guerreiro Júnior e Bayma Araújo durante toda a fase da investigação que será aberta no conselho; os dois podem ser aposentados compulsoriamente por envolvimento direto no caso.

Cleones Cunha teve a denúncia arquivada por falta de provas.

Os advogados dos dois desembargadores pretendem recorrer aos tribunais superiores contra a decisão do CNJ…

2

Flávio Dino pagou três vezes mais por respirador que não recebeu

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Custo do equipamento que deveria ser usado contra a coVìd-19 foi de R$ 163 mil, mas o governo maranhense diz ter pago apenas R$ 49,5 mil; o calote total no estado chegou a R$ 4,9 milhões, já que a encomenda nunca foi entregue

 

Os nove governadores do Nordeste, entre eles o maranhense Flávio Dino, estão sendo investigados pelo pagamento antecipado de respiradores que não receberam

O governo Flávio Dino (PCdoB) pagou três vezes mais caro por respiradores comprados na China, pagos adiantados e que nunca foram recebidos.

O custo total por equipamento pago pelo Maranhão foi revelado nesta quarta-feira, 17, pelo blog de Gilberto Léda.

A compra, feita por intermédio do Consórcio Nordeste, custou R$ 4,9 milhões ao povo maranhense, mas os equipamentos nunca foram entregues.

A compra superfaturada já está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas é alvo também da Controladoria-Geral da União (CGU).

– Quando as compras chegam de R$ 135 mil pra cima [por respirador], já se levanta um aviso de que a gente tem que atuar e estamos trabalhando no Brasil inteiro com essa pegada – afirmou o ministro da CGU, Wagner Rosário. (Leia aqui)

O governo Flávio Dino chegou a dizer que pagou apenas R$ 49,5 mil por equipamento, mas a simples divisão do valor pago pela quantidade de respiradores (30 unidades) eleva este preço para R$ 163 mil, mais de três vezes o anunciado.

O calote recebido pelo Consórcio Nordeste tem repercutido em toda a região e chamado atenção dos órgãos de investigação e de controle.

E pode se transformar em mais um escândalo da pandemia de coronavírus…

2

Esquema de máscaras superfaturadas envolve quatro empresas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Polícia Federal suspeita que os CNPJs – alguns com os mesmos sócios – são usados  para fraudar licitações em todo o Maranhão, com venda de insumos a preços até três vezes maiores que os praticados no mercado

 

Empresários que comandariam o esquema de fraudes em licitação e venda superfaturada para prefeituras foram presos hoje pela PF

O núcleo do esquema que fraudou licitação na Secretaria de Saúde de São Luís e vendeu máscaras para coVID-19 com preços três vezes maior que o de mercado, segundo a Polícia Federal, envolve quatro empresas: Precision Soluções, CJ Comércio Saneantes, Global Diagnósticos e Pleno Distribuidora.

Segundo a PF, alguns destes CNPJs só existem no papel, e servem para fraudar as licitações nas prefeituras e garantir a venda de produtos com preços superfaturados.

Apenas em São Luís, a Precision Soluções, que tem Alexandre Chouary Cunha como dono, superfaturou um contrato em mais de R$ 2,3 milhões.

Mas a C.J. Comércio Saneantes também tem contrato com a Secretaria de Saúde da apital maranhense, no valor de R$ 495 mil.

Policiais Federais aprenderam centena de documentos e equipamentos na Polícia Federal, o que servirá para definir culpados

Além de São Luís, as empresas do esquema operam também nos municípios de Timbiras, Santa Inês, Arame, Feira Nova do Maranhão, Imperatriz, Paço do Lumiar, Matinha,  Lago do Junco, Icatu, Porto Rico e Cajapió.

A Polícia Federal anunciou que outras operações serão deflagradas nas investigações do caso…

5

Superfaturamento de máscaras em São Luís chegou a R$ 2 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Polícia Federal está desde o início desta terça-feira, 9, na Secretaria Municipal de Saúde investigando o envolvimento de servidores públicos em crimes relacionados à aquisição de equipamentos para o combate ao coronavírus; tem prisão contra três empresários

 

No total, a Polícia Federal cumpre 14 mandados de busca e apreensão na Secretara Municipal de Saúde e outros três mandados de prisão (imagem: blog do Antonio Martins)

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 9, mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, suspeita de comprar material e equipamentos de combate à COVID-19 com preços superfaturados.

A PF também cumpre mandados de prisão contra os empresários Alexandre Chuairy Cunha, Sormane Silva Santana e João de Deus Souza Lima Júnior, responsáveis pela venda dos equipamentos.

Segundo as primeiras apurações do blog Marco Aurélio D’Eça, uma das empresas ligadas aos presos chegou a superfaturar em R$ 2 milhões o valor de máscaras de proteção.

As máscaras, que deveriam custar algo em torno de R$ 3,00, foram  compradas pela Secretaria Municipal de Saúde por R$ 10,00 junto à Precision Soluções.

Só este contrato tem valor de R$ 2.673.000,00…

2

Flávio Dino paga R$ 20 milhões para MST doutrinar maranhenses, denuncia Andrea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada diz que governador usa o programa “Sim, Eu posso!” – de origem cubana – para criar uma geração ideologicamente vinculada ao projeto de poder do próprio comunista

 

COMUNISMO. Flávio Dino com alunos do “Sim, Eu posso!”, doutrinamento ideológico com pretexto educacional

 

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, o uso de dinheiro público para doutrinamento ideológico de jovens e adultos pelo governo Flávio Dino.

Segundo Andrea, Dino usa o programa “Sim, Eu Posso!”, criado em Cuba, para financiar o Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST), com suposto argumento de alfabetização rural.

“Não posso deixar de chamar atenção para o risco do uso dessa metodologia como pretexto para doutrinar jovens, adultos e idosos, já que o MST é um movimento responsável por esse ensino, com apoio da Fundação Sousândrade, dando aula aplicando método pedagógico cubano. Flávio Dino simplesmente decidiu entregar a educação do estado para o MST aplicar um plano pedagógico que, com a metodologia Cubana que vai resultar em um monte de militante doutrinado tanto do MST, como do PCdoB. Esse programa ‘Sim, Eu Posso!’ foi criado em Cuba, utilizado na década de 60 em tropas cubanas para erradicar o analfabetismo, idealizado dentro de um contexto de luta pelo poder político em Cuba, e agora em 2017 está sendo utilizado por Flávio Dino para iniciar sua doutrinação política e formar futuros militantes aqui no Maranhão”, alertou Andrea.

SUPERFATURAMENTO. Andrea Murad levanta suspeitas sobre o pagamento ao MST

O contrato feito por dispensa de licitação inclui o fornecimento de serviços de infraestrutura e apoio logístico a 15 municípios que vão receber o projeto, custando mais de R$ 20 milhões de reais, com fortes indícios de superfaturamento.

“A licitação apresenta vários itens com valores acima dos preços praticados no mercado e até registrados pelo próprio estado. Há também fortes indícios de direcionamento da licitação. O processo de dispensa mostra que foram consultadas as entidades Fundação Sousândrade, FAPEAD e o instituto ISEC em 6 de abril, e a Sousândrade entregou a proposta no dia seguinte, ou seja, uma proposta de alta complexidade e de custo estimado de mais de R$ 20 milhões em menos de 24 horas. Onde consta mais de 100 itens como mão de obra, alimentação, passagens, material gráfico, locação de veículo, compra de equipamentos, compra de camisas e mochilas, material didático, entre outros, e fizeram tudo isso em menos de 24 horas. Muito suspeito”, denunciou Andrea.

De acordo com os documentos apurados pela parlamentar, consta o valor de um pen drive de 32 GB por R$ 80,00. Sendo que o governo já registrou esse mesmo item (n° 100/2016 CCL/UEMA) ao custo de R$ 34,00. A mesma constatação foi feita no item camisa em malha, ao custo unitário de R$ 15,00, o dobro do registrado em ata (n° 223/2017 CCL/SAF) de R$ 7,90, portanto, um valor 89,87% mais caro.

Promotoria especializada vai investigar denúncia de Andrea Murad…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça determinou que a promotoria de Probidade Administrativa investigue acusação de superfaturamento na compra de medicamento pela empresa que gere os serviços de saúde no Maranhão

 

Denúncias de Andrea ecoaram no MP

A Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital recebeu mais duas representações de autoria da Deputada Andrea Murad (PMDB).

Em ambas, a parlamentar apresenta fortes indícios de superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos e irregularidades nos processos licitatórios praticados pela EMSERH, Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

As denúncias foram detalhadamente expostas pela deputada também na Assembleia Legislativa no início de fevereiro. (Releia aqui e aqui)

– Também entrei com duas ações populares que já tramitam na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Agora a Promotoria de Defesa do Patrimônio e Probidade Administrativa da Capital também recebeu minhas denúncias, encaminhadas pelo Procurador Geral de Justiça Luiz Gonzaga, que tomará as medidas que o caso merece – disse a deputada.

O encaminhamento da denúncia à promotoria especializada foi determinado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho…