Superintendência da Pesca

10:00 am

Elisvane Gama garante vitória a pescadores maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Superintendente da Pesca no Maranhão conseguiu no Ministério da Pesca derrubar a obrigatoriedade da atual Carteira Nacional de Identidade para obtenção dos benefícios para a categoria

 

ELISVANE GAMA CONSEGUIU no Ministério da pesca, prorrogar a exigência da CIN para pescadores

A superintendente da pesca no Maranhão, Elisvane Gama, anunciou em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 19, uma importante vitória para os pescadores artesanais maranhenses.

  • o Ministério da Pesca prorrogou a validade da atual carteira de Identidade para obtenção dos benefícios no setor ;
  • com a decisão, não é mais obrigatória a nova Carteira Nacional de Identidade, que vinha dificultando o cadastro.

“Depois de muito diálogo, articulações e várias idas e vindas, conquistamos uma grande vitória para os pescadores! Não é mais obrigatória a apresentação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para o recebimento do benefício do pescador. Agora, o RG continua valendo e pode ser utilizado normalmente na entrega da documentação, garantindo mais facilidade, agilidade e tranquilidade no acesso ao seguro”, comemorou Elisvane Gama.

A obtenção da CIN tem sido um transtorno, não apenas para pescadores, mas para todo o conjunto da sociedade maranhense, dado o nível de burocracia exigido para obtenção do documento.

A preocupação de Elisvane era com o risco de perda de prazo dos pescadores, o que agora está mais tranquilo.

“Seguimos trabalhando para desburocratizar e defender os direitos de quem vive da pesca!”, garantiu a superintendente da Pesca. 

De como quadrilhas burlaram a Superintendência da Pesca para fraudar o Seguro Defeso no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministério da Pesca suspendeu outros 35 mil licenças de pescadores suspeitos inseridos no sistema com datas de fim de semana ou fora do prazo legal

 

AÇÃO CONTRA A FRAUDE. Superintendência da Pesca tem monitorado as fraudes do Seguro Defeso no Maranhão

A nova série de suspensão de licenças de pescadores que habilitam ao Seguro Defeso no Maranhão – cerca de 35 mil benefícios – faz parte do “pente fino” iniciado em setembro pelo Minsitério da Pesca, com o apoio da Superintendência da Pesca no Maranhão.

O s benefícios suspensos são de 2021, e apontam indícios de fraude contra a SPFA-MA.

  • a grande maioria foi registrada com datas de fim de semana, dia em que a superintendência não funciona;
  • todas as licenças têm data fora do prazo estabelecido pelo ministério, que se encerrou em 30/09/2021. 

Sob orientação do Ministério da Pesca, o novo comando da SPFA no Maranhão – que assumiu no início do governo Lula (PT) – tem auxiliado a Controladoria da União e a Polícia Federal na detecção das fraudes.

No início de outubro, o MPA já havia suspendido mais de 100 mil licenças, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…”.

Dentre as medidas para frear as fraudes, o ministério decidiu transferir a concessão do Seguro Defeso do INSS para o Ministério do Trabalho.

Com a nova leva de suspensão, os pescadores com cadastro cancelados já somam 135 mil no Maranhão.

Para reaver o benefício, todos terão que refazer o cadastro…

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Superintendência da Pesca presente na AGROBOM, de Bom Jardim…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a participação da titular Elisvane Gama, SFPA-MA mostrou os avanços no setor sob sua responsabilidade em todo o Maranhão

 

PRESENTE NO MARANHÃO. Elisvane Gama acompanha demonstração de técnicas de criação artesanal de pescado no Maranhão

A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão (SFPA-MA) teve participação efetiva na Feira Agropecuária do município de Bom Jardim, a AGROBOM.

“Estar presente neste importante momento foi uma oportunidade de reapresentar o setor da pesca e da aquicultura, mostrando que o Maranhão é um estado onde o agro e a pesca caminham lado a lado, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social”, destacou a superintendente Elisvane Gama.

  • desde a posse, em 2023, a nova direção da SFPA-MA busca inserir a iosntituoção no setor do agro no Maranhão;
  • nos seus stands, são mostradas ações, fomento e formas de atuação da pesa artesanal em todos os municípios.

“Durante o evento, reafirmamos nosso compromisso em apoiar aquicultores e produtores rurais, incentivando práticas sustentáveis e integradas que valorizem o trabalho de quem vive da terra e das águas”, disse Elisvane.

Para a SFPA, o objetivo é dar visibilidade a um setor que alimenta famílias, gera renda e preserva tradições.

Esse trabalho será mostrado em todas as feiras e exposições Maranhão a dentro…

Superintendência da Pesca monitora cadastro de pescadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em conjunto com a Polícia Federal e a CGU, organismo ligado ao Ministério da Pesca detectou mais de 100 mil registros com algum tipo de irregularidade e atua agora para proteger os verdadeiros pescadores

 

EM NOME DO PESCADOR. Ao lado de o ministro André de Paula, Elisvane Gama atua contra as fraudes

A Superintendência da Pesca no Maranhão monitora desde 2023 o cadastramento de pescadores no Maranhão; as informações são repassadas à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal, que investigam suspeitas de fraudes.

  • são essas investigações que resultaram na suspensão de mais de 100 mil cadastros de pescadores no estado;
  • a suspensão garante separar os verdadeiros beneficiários de fraudadores e de gente usada por golpistas.

“Nosso papel na superintendência é proteger e dar garantias aos verdadeiros pescadores. Agimos em conjunto com a Polícia Federal e com a CGU para garantir que o pescador de verdade, aquele que depende de fato do Seguro Defeso, possa ser beneficiado”, afirmou a superintendente regional da Pesca, Elisvane Gama. 

Todos os que tiveram cadastro suspensos no Maranhão têm agora 30 dias para fazer a regularização e comprovar sua condição de pescador; os que têm origem verdadeira na pesca, serão mantidos no sistema.

Com a colaboração da superintendência, as investigações da PF e da CGU continuarão no Maranhão…

Eliziane desmonta fake news sobre convocação de irmã para CPMI…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao contrário do que foi mal informado nesta quarta-feira, 24, a CPMI que investiga aposentadorias no INSS nunca aprovou o requerimento convocando Elisvane Gama

 

FICHAS LIMPAS. Eliziane e Elisvane: 20 anos de vida pública sem manhas e com a ficha limpa na política

A senadora Eliziane Gama (PSD) divulgou vídeo nesta quarta-feira, 24, em que desmente informações inverídica de que sua irmã, Elisvane Gama, teria sido convocada pela CPMI do INSS.

Elisvane é Superintendente da Pesca no Maranhão.

A parlamentar sustenta que há uma tentativa de intimidação por parte das oposições para que ela não atue na busca de mostrar os verdadeiros culpados pela roubalheira das aposentadoria, desvendada pela Polícia Federal.

Na página da CPMI não há nenhuma deliberação sobre o documento apresentado por uma parlamentar bolsonarista para que Elisvane compareça à CPI.

  • a justificativa do pedido de convocação de Elisvane é rasa e peca pela falta de veracidade;
  • Elisvane Gama também não responde a qualquer ação judicial relacionada à pasta que ocupa.

Cabe ainda registrar que Elisvane já procurou órgãos descontrole e fiscalização para que atuem no sentido de fazer uma varredura em todos os atos praticados sob sua gestão.

Ao final do vídeo, a senadora reitera que não se intimidará diante dos factóides produzidos.

E que a ficha limpa é marca que a acompanha há 20 anos em que está na vida pública.