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Supremo garante vaga a mais dois suplentes de partido, o que amplia as chances de Escórcio

Chiquinho Escórcio: prestes a assumir mandato

Duas decisões da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes,tomadas na última sexta-feira, garantiram a posse de mais dois suplentes de partido na Câmara Federal.

De acordo com a decisão, o suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto – que concorreu em coligação com PSDB, DEM, PP e PR – vai assumir a vaga aberta pelo titular, Alexandre Silveira de Oliveira, que será seretário em Minas. Para garantir a posse de Souto, a ministra declarou o “direito de precedência” dos partidos dentro das coligações.

A decisão torna praticamente certa a posse do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) na vaga deixada pelo ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB). Atualmente, a vaga é ocupada pelo suplente da coligação, Davi Alves Silva Filho (PR).

Na esteira da regra do STF, Davizinho pode perder a vaga também para o suplente Nonato Costa (PTB), assim que Pedro Fernandes (PTB) deixar a Casa para voltar à Secretaria de Cidades.

Em outra decisão, a mesma Carmem Lúcia garantiu ao suplente do PSB do Rio de Janeiro, Carlos Victor da Rocha Mendes, o direito de assumir a vaga de Alexandre Cardoso (PSB), chamado para a Secretaria de Ciência e Tecologia do RJ.

Carlos Victor é o segundo suplente da coligação com o PMN, mas assumirá por que o titular é do PSB.

Simples assim…

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Maranhense pode causar a queda do presidente da Câmara Federal por desobediência ao Supremo

A ação interposta pelo suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), por meio dos advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo – pode resultar em condenação do presidente da Cãmara, Marco Maia (PT-RS), por Crime de Responsabilidade.

Isso implicaria, inclusive na perda do mandato.

– Estamos com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para que obrigue o presidnete da Câmara a cumprir as decisões do príoprio supremo, que estão sendo desrespeitadas sistematicamente – explicou Heli Dourado.

No caso, há um pedido de Liminar que pode sair ainda nesta sexta-feira.

O objetivo da ação de Chiquinho Escórcio, muito mais do que garantir a sua própria posse como suplente do PMDB, na vaga de Pedro Novais (PMDB), é também impedir a Cãmara de continuar exigindo as mesmas ações para outros eventuais suplentes de partido, como a Casa vem fazendo desde o ano passado.

– Garantida a Liminar do STF, o presidente da Câmara via ter que escolher entre  empossar os suplentes de acordo com o entendimento do Supremo ou ser enquadrado em Crime de Responsabildiade, o que leva à perda do mandato – explicou Dourado.

Pedro Novais deixou a Cãmara na última quarta-feira. O suplente empossado foi Davi Alves Silva (PR), em vez de Chiquinho Escórcio.

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Câmara empossa Davizinho e Fernandes decide esperar que Escórcio ganhe vaga do PMDB, o que beneficiará também o PTB

Davizinho já ssumiu, mas...

A Câmara Federal decidiu manter a posição de só empossar suplentes de coligação – independente da decisão do Supremo Tribunal Federal – e empossou nesta tarde o suplente do PR, Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho, na vaga do ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB).

Diante da posição da Câmara, o deputado Pedro Fernandes (PTB) decidiu continuar um pouco mais no mandato para estimular o também suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) a manter-se na briga pelo cumprimento das decisões judiciais.

...pode perder a vaga para Escórcio...

O STF já decidiu – em três Mandados de Segurança – que a vaga nos parlamentos pertencem ao suplente de partido, e não de coligações eleitorais, independente do número de votos obtidos. Apesar das decisões, a Câmara insiste em continuar empossando o suplente de coligação, como no caso de Davizinho.

Diante da situação, Chiquinho Escórcio entrou com Reclamação, no início da semana, para que o tribunal obrigue o Parlamento, de uma vez por todas, a cumprir sua decisão em todos os casos a partir de então.

...com ajuda de Fernandes, que quer beneficiar PTB

Foi apostando na vitória de Escórcio que Pedro Fernandes decidiu esperar. Afinal, se o colega do PMDB conseguir assumir na vaga do PMDB,desbancando o suplente do PR, fica garantido também que a vaga do próprio Fernandes, assim que ele retornar à Secretaria de Cidades, será do suplente Nonato Costa (PTB).

O Tribunal deve julgar a nova ação de Escórcio nos próximos dias…

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Três suplentes podem disputar vaga de Ricardo Murad na Assembléia

A eventual confirmação da volta do deputado Ricardo Murad (PMDB) à Secretaria de Saúde abrirá vaga na Assembléia Legislativa para mais um suplente do bloco governista.

Pelas regras entendidas pelos Parlamentos, o suplente da vez seria Chico Gomes (DEM), que está na Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste caso, a vaga passaria para Jura Filho (PMDB), que também está no governo, ocupando a pasta dos Projetos Especiais.

O mandato passaria, então, para o sexto suplente da coligação, Alberto Franco (PMDB), que retornaria à Assembléia.

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Três secretários se afastam para assumir mandato parlamentar

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), e os estaduais Victor Mendes (PV) e Max Barros (DEM) estão desde ontem afastados das secretarias que comandam para tomar posse em suas respectivas casas legislativas.

Fernandes, que é secretário de Cidades, assumirá o quarto mandato na Câmara Federal. Max Barros, da Infra-estrutura, vai para o terceiro na Assembléia, e Mendes, secretário de Meio Ambiente, para o segundo.

Outro deputado eleito, Roberto Costa (PMB), nem assumiu na Secretaria de Juventude. Preferiu aguardar a posse na Assembléia para, só depois, assumir o posto.

Nas vagas abertas pelos deputados estaduais assumem os suplentes Carlos Alberto Milhomem (DEM), Fábio Braga (PMDB) e Magno Bacelar (PV).

O problema é a vaga de Pedro Fernandes. O suplente da coligação, Davi Alves Silva (PR), deve ser empossado pela Câmara.

Mas o suplente do PTB, Nonato Costa, recorrerá ao Supremo Tribunal federal requerendo o mandato.

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Advogados que deram vitória a Chiquinho Escórcio no STF querem agora derrubar posição da Câmara

Os advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo, autores da Ação que garantiu a Chiquinho Escórcio (PMDB) a posse na Câmara Federal como suplente de partido – e não de coligação – preparam nova ação, desta feita contra a Mesa da Câmara Federal.

– Vamos entrar contra o ato atentatório da Câmara dos Deputados, que descumpriu decisão judicial e teima em desobedecer decisão de mérito – disse Dourado.

A reclamação do advogado diz respeito a um ato da Cãmara dos Deputados.

No ano passado, quando o STF decidiu que as vagas nos parlamentos pertencem aos partidos e não às coligações – e, portanto, quando abrir vaga, quem deve assumir é o suplente da legenda, independente da sua votação –  a Câmara determinou que iria continuar dando posse aos suplentes de coligação, a menos que o suplente de partido entrasse no STF e conseguisse Mandado de Segurança para assumir.

Com esta posição da Câmara, toda vez que abrir vaga, o suplente de partido tem que ir ao STF para garantir a posse. Os advogados querem acabar com isso.

– O que queremos é acabar com este absurdo e abrir as portas para todos os suplentes de partido. O STF já decidiu o mérito em três Mandados de Segurança. É um acinte a Cãmara insistir na posição – afirmou Dourado.

caso consigam derrubar a posição da Câmara, os advogados obrigarão também as assembléias legisaltivas a seguirem o mesmo caminho.

E criarão, definitivamente, a jurisprudência sobre os suplentes no país…

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As implicações da vitória de Chiquinho Escórcio no STF…

Escórcio assumirá mandato já agora

A vitória do suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) no Supremo Tribunal Federal, vai mudar o cenário da composição da Câmara e das Assembléias Legislativas com a posse dos novos deputados, a partir da próxima terça-feira.

Com a decisão, proferida pelo presidente da Corte, ministro Cézar Peluzzo, como revelou, em primeira mão, o blog de Gilberto Léda, Escórcio assumirá a vaga de Costa Ferreira (PSC), que estava no mandato desde o dia 1º. Para o Supremo, a vaga pertence aos partidos e não às coligações.

A decisão terá efeito bombástico, por exemplo, na Asembléia Legislativa.

Holanda: sem chances de assumirn na Assembléia

Caso a deputada Graça Paz (PDT) confirme sua posse na Secretaria de Articulaçao Política da Prefeitura de São Luís, o suplente a ser chamado é Pavão Filho (PDT) e não mais Edivaldo Holanda (PTC).

Aliás, Holanda nem terá condições de assumir mandato nesta legislatura, uma vez que seu partido não elegeu nenhum deputado.

Na mesma Câmara para onde vai Chiquinho Escórcio, a vaga de Pedro Fernandes (PTB) – atual secretário de Cidades – terá que ser dada ao suplente do PTB, Nonato Costa, e não mais ao suplente da coligação, Davi Alves Filho, do PR.

Davizinho também ficará sem mandato

O mesmo Chiquinho Escórcio, por sua vez, assumirá a vaga do ministro Pedro Novais (PMDB), como suplente do PMDB.

A decisão do STF não atinge a coligação da governadora Roseana Sarney (PMDB) na Assembléia. Três deputados da próxima legislatura comporão o governo – Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB).

Por coincidência, os três primeiros suplentes da coligação são exatamente do DEM (Carlos Alberto Milhomem), do PV (Magno Bacelar) e do PMDB (Fábio Braga).

Todos, portanto, dentro das novas regras do STF…

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As duas situações eleitorais de Chiquinho Escórcio…

Escórcio assumirá agora ou depois

O secretário de Representação do governo maranhense no Distrito Federal, Chiquinho Escórcio, tem duas situações distintas em relação à sua condição de suplente de deputado federal – que acabam fazendo confusão na cabeça de jornalistas e blogueiros menos antenados ao jogo político.

Escórcio foi candidato a deputado federal pelo PMDB nas eleições de 2006. Ficou na quinta suplência, mas as eleições municipais de 2008 o elevaram à condição de terceiro suplente.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal – de considerar que a vaga na Câmara é do partido e não das coligações – Escórcio teria direito, por trinta dias, desde o dia 1º de janeiro,  à vaga de Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo. E briga por isso no STF.

É exatamente esta a primeira condição eleitoral dele.

A outra situação se refere à eleição de 2010. Nesta, Chiquinho Escórcio ficou na segunda suplência da coligação que reelegeu Pedro Novais e Pedro Fernandes (PTB), ambos licenciados para assumir postos fora da Câmara.

Com o afastamento dos titulares, Chiquinho tem direito a ocupar o mandato para  alegisaltura 2011/2015. É exatamente uma destas vagas que o secretário assumirá a partir de 1º de fevereiro. Seja como suplente do partido, seja como suplente da coligação.

Esta é a  segunda situação de Escórcio.

Simples assim…

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Roberto Costa só assumirá em fevereiro a Secretaria de Juventude

Roberto Costa prefeiru assumir na Assembléia

O deputado estadual eleito e atual suplente, Roberto Costa (PMDB), decidiu assumir mandato-tampão na Assembléia Legislativa e só vai para a Secretaria de Juventude a partir de fevereiro.

Com a decisão, Costa garante 20 dias como deputado na Assembléia, mesmo antes de assumir oficialmente. Ele é um dos cinco suplentes chamados a assumir após a ida de titulares para o governo.

Sua decisão tira da lista a suplente Janice Braide, do PTB.

A princípio, Roberto Costa assumiria logo agora a Secretaria de Juventude. Quarto suplente da coligação “A Força do Povo”, ele está na terceira suplência por que o dono da vaga, Neto Carvalho, é o atual prefeito de Magalhães de Almeida.

Além de Roberto, assumirão vaga na Assembléia os suplentes Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (PMDB), Valdevino Cabral (PV) e Márcia Marinho.

Ele ficarão no cargo até o dia 1º e garantirão os vencimentos integrais, de R$ 40 mil.

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Reinaldo Calvet e Ricardo Archer terão que recorrer ao STF; Assembléia vai empossar suplentes da coligação, não do partido

Deu no blog do jornalista Gilberto Léda: a Procuradoria-geral da Assembléia Legislativa deu parecer favorável à posse dos cinco suplentes da coligação “A Força do Povo” no lugar dos deputados que pediram licença para assumir cargos no governo.

O parecer da procuradoria acaba com as pretensões dos suplentes Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB), que queriam assumir como suplentes dos partidos, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com a decisão, os dois suplentes agora terão que recorrer ao proprio STF se quiserem ver aplicado o entendimento dos ministros do tribunal. Continue lendo aqui…