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9:00 am
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Justiça pode banir das eleições pesquisas com “indícios de manipulação”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Força tarefa do Ministério Público deve analisar relatórios de institutos e avaliar denúncias de supostas fraudes; comprovada qualquer irregularidade, estas empresas ficarão proibidas de divulgar novos levantamentos

 

Questionário de pesquisa eleitoral; rigor da lei pode levar a proibição

Questionário de pesquisa eleitoral; rigor da lei pode levar a proibição

exclusivoAs suspeitas de manipulação de pesquisas eleitorais em São Luís – que ganharam força no fim de semana, com a divulgação de números eivados de desconfiança – pode levar a Justiça Eleitoral a proibir determinados institutos de divulgar novos levantamentos.

Juízes e promotores eleitorais devem receber esta semana denúncias pormenorizadas contra empresas que atuam na capital maranhense – e pretendem cruzar os dados com os relatórios informados pelos próprios institutos no momento do registro das pesquisas.

A multa para divulgação de pesquisas irregulares chega a R$ 106 mil.

Mas agora, além da multa, a suspeição sobre institutos tem levado TREs de outros estados a proibir determinados institutos a divulgar levantamentos eleitorais. (Leia aqui)

As principais irregularidades apontadas em levantamentos são a discrepância entre os dados de uma pesquisa espontânea e outra, estimulada; candidato que aparece na frente, mesmo tendo aumentado a rejeição e; sobretudo, valores cobrados por institutos para realizar pesquisas gigantes, com até 2 mil questionários, dentro de prazos exíguos.

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Especialista em pesquisa eleitoral, o jornalista Daniel Mendes – ligado ao PDT, do prefeito Edivaldo Júnior – estranhou, ele próprio, os números divulgados pelo Instituto Econométrica, no fim de semana, que despertou a atenção dos investigadores eleitorais.

– Sobre o segundo turno, também estranhei que o terceiro colocado no primeiro seja o vencedor em todos os cenários. Teria que ter acesso aos cruzamentos para ver como isso se explica. Qual a homogeneidade do voto da Eliziane? Por que os votos de Edivaldo correm mais para Wellington num segundo turno dele com Eliziane? São muitas dúvidas que precisam aguardar mais pesquisas para confirmar ou não o acerto da Econométrica. Por sorte, na próxima quarta-feira teremos uma pesquisa Data-M, com 2 mil questionários. É a maior amostra já feita até agora e veremos  com maior rigor pra onde o vento está soprando – destacou.

Ocorre que o DataM, citado por Mendes – um dos mais denunciados à Justiça Eleitoral  na eleição passada – decidiu adiar a divulgação dos eu levantamento, alegando problemas com o registro no TSE. (Saiba mais aqui)

Mas a Justiça Eleitoral já está de olhos abertos…

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Tribunal julga hoje contrato de R$ 100 milhões da Citèluz em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Operação da Citèluz em São Luís: sob questionamento

Operação da Citèluz em São Luís: sob questionamento

Marcada para as 9h desta quarta-feira, 25, o julgamento do pedido de suspensão de liminar interposto pelo município, contra a decisão da juíza da 1a. Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomucena, que deferiu medida liminar suspendendo a licitação milionária da iluminação pública em São Luís.

A juíza acolheu o pedido no mandado de segurança interposto por uma empresa licitante que alegou diversos pontos de irregularidades no edital que restringia a competitividade, traria direcionamento e afrontaria a maior economicidade.

O caso será julgado agora no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e a expectativa da manutenção da decisão da juíza Luzia Nepomuceno é grande, já que acompanhada por diversos outros desembargadores.

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado abriram procedimento para investigarem o processo licitatório e seus beneficiários.

Mais de R$ 100 milhões

A empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana é suspeita de ser beneficiária do esquema do processo licitatório, já que a mesma presta manutenção ao município de São Luís há mais de 13 anos, tendo recebido mais de R$ 131.936.845,32 do Poder Executivo municipal em contratos sob suspeitas.

A mesma empresa responde por processos de improbidade administrativa por beneficiamento em licitações suspeitas em diversos municípios pelo mesmo motivo e é investigada em diversos outros.

No município de Olinda (PE) e Distrito Federal existe determinação judicial nas ações de improbidade de indisponibilidade de bens dos gestores públicos e dos diretores da empresa.

Em Fortaleza (CE) e Teresina (PI) em que não houve a intervenção do judiciário na licitação e que a mesma era bem similar, a Citeluz sagrou-se vencedora recentemente e o Ministério Público está investigando todo o processo, o que deve também culminar com outras ações.

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Justiça Maranhense, de novo, na mira do CNJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Justiça do Maranhão está novamente na mira do Conselho Nacional de Justiça. Desta vez, o CNJ investiga suspeitas de irregularidades na distribuição de processos no Fórum de São Luís.

Na verdade, o Conselho dará continuidade a uma investigação aberta pela  Corregedoria-Geral do próprio Tribunal de Justiça.

Mas o CNJ detectou dificuldades do CGJ para dar continuidade às investigações.

E decidiu, em plenário, continuar o processo.

Com a determinação, ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça apurar os indícios de fraude funcional supostamente cometida por quatro servidores do Fórum de São Luís.

Os problemas foram detectados em correição promovida pela Corregedoria-Geral do TJMA na unidade, que identificou a existência de fortes indícios de fraude na manipulação do sistema eletrônico que distribui os processos do fórum.

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O silêncio de Bira do Pindaré sobre João Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bira: petista com apoio tucano

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) perde as estribeiras quando se aponta que ele tem ligações com o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

E as suspeitas de que essa ligação seja pecuniária o deixam mais irritado ainda.

Mas o próprio Bira colabora para a visão esquemista que se tem dele.

O deputado do PT silencia em tudo que diz respeito ao prefeito de São Luís. E quando fala para criticar, o faz de forma generalizada – contra a administração, não contra o prefeito.

E sempre arruma jeito de responsabilizar também o governo estadual pelo eventual problema.

A postura de Bira levou à denúncia dos próprios petistas de que ele estaria sendo subsidiado por Castelo na disputa interna do PT.

A candidatura do deputado interessaria ao prefeito, que estaria oferecendo benefícios outros a petistas que se dispusesem a votar contra o vice-governador Washington Oliveira.

A divulgação desta suspeita, obviamente, irritou Bira do Pindaré, que nada mostrou em sua defesa, a não ser o surrado discurso do “nós contra eles”.

Para quem se dispõe a disputar exatamente o posto ocupado por Castelo, a postura de Bira não passa de uma cortina de fumaça.

A resposta principal estaria exatamente no seu discurso.

Ou na ausência dele, para ser mais exato…