Governo do Estado tem usado o órgão para aumentar ainda mais suas receitas, impactando diretamente o cidadão, que já se preparava para arcar com reajuste de 85% na taxa de licenciamento, que passará vigorar a partir desta sexta-feira, 1º
Quem se preparava para arcar com um aumento de 85% na taxa de licenciamentos de veículos no Detran-MA – decisão tomada pelo governo Carlos Brandão (PSB) ainda em dezembro, como forma de aumentar sua arrecadação – vai se deparar também com aumento na “taxa de registro de veículos” e com a criação da “taxa de preço público”.
Segundo trouxe o blog Folha do Maranhão, nesta quinta-feira, 29, a Taxa de Registro de Veículos subirá de R$ 95,02 para R$ 155,58, aumento de quase 64%; Já a nova “Taxa de Preço Público” será de R$ 196,98. (Veja aqui)
A Portaria nº 142/2024, com o aumento de uma taxa e a criação de outra foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro. Com esse acréscimo, a arrecadação total com essas atividades subiu para R$ 352,46.
A ação do Detran-MA, em conjunto com o aumento anterior nas taxas de licenciamento, levanta críticas quanto à intenção do Estado de aumentar suas receitas, impactando negativamente os cidadãos que se veem obrigados a arcar com mais esse custo.
Na última semana, com a expectativa do aumento das taxas – quando nem se sabia da criação da nova taxa – usuários dos serviçõs do órgão questionarama aqualidade e cobraram do governo a fatla de transparência.
Veja abaixo a Portaria do Detran-MA:
