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Sindibares busca saída para altas taxas cobradas pela prefeitura…

Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem criado transtornos para estabelecimentos que atuam com música ao vivo; valores chegam a quase R$ 700 para apenas três dias de evento

 

As altas taxas cobradas pela Secretaria de Meio Ambiente está tornando inviável a realização de eventos em bares

O Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Luís (Sindibares) informou em nota pública que já está atuando por uma solução à cobrança exorbitantes de taxas de licença na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semman).

A Semman passou a ser a responsável pelo licenciamento de casas que tocam música ao vivo, mas aumentou consideravelmente as taxas, com limite de tempo drasticamente reduzido, o que inviabiliza o funcionamento dos estabelecimentos.

– O Sindibares esteve em reunião com a secretaria de meio ambiente municipal nesta sexta-feira para entender e intervir com as novas taxas e cobranças sobre as casas da Lagoa que precisam de licença para música ao vivo – explicou a nota do sindicato.

Para se ter ideia da distorção, na semana passada, bares chegaram a pagar taxas de R$ 680,00 por uma licença de apenas três dias. Quando o licenciamento era feito na Secretaria de Estado, uma licença de seis meses tinha taxa de apenas R$ 200,00.

– Através da nossa intervenção já foi encaminhado para a Câmara Municipal de São Luís uma minuta com solicitação de votação para os vereadores aprovarem a mudança da taxa para o procedimento anterior, tornando assim praticável os valores para os bares – disse a nota, assinada pelo presidente Francisco Neto.

Nem a Semman, nem o sindicato, no entanto, informam como ficará a questão até que a Câmara legalize o assunto…

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Detran aumenta taxa de licenciamento em 88%…

licenças

Do blog de Zeca Soares

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) subiu o valor da taxa de licenciamento dos carros de R$ 45,00, em 2015, para R$ 85,00, em 2016 – o que representa um aumento percentual de 88,8%.

Os valores foram disponibilizados em consulta ao site do órgão, desde quarta-feira, 6.

Ao G1, o Detran-MA afirmou, por meio de nota, que o reajuste cumpre à Lei 10.328, sancionada em 30 de setembro de 2015. A medida estabelece nova tabela ao Código Tributário Estadual, que não era atualizada desde 2002 e entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

O órgão afirma que “o cumprimento dos novos valores é uma obrigação legal” e argumenta que “o reajuste ficou bem abaixo da inflação acumulada nos 14 anos em que o Código Tributário Estadual ficou sem aumento”. Continue lendo aqui…